Processo tramita na 1ª Vara de Coruripe

Em Alagoas, a Justiça tornou réu um homem negro por injúria racial contra um italiano. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (15) do Diário da Justiça Eletrônico. As informações são do G1.

O processo tramita na 1ª Vara de Coruripe. O italiano decidiu prestar uma queixa-crime após ter se sentido ofendido com o termo “cabeça europeia e escravagista”.

Os dois homens já se conheciam, pois mantinham ligação por negócios e trabalho. Fora isso, o europeu já foi casado com uma tia do homem negro.

Com base na Lei nº 14.532/2023, que diz que o crime de injúria racial é quando a ofensa atinge a dignidade de uma pessoa ou de grupos minoritários por sua raça, cor, etnia, religião ou procedência, o Ministério Público ofereceu a denúncia.

A defesa do réu faz parte do Núcleo de Advocacia Racial do Instituto Negro de Alagoas (INEG-AL) e alega que a injúria racial só ocorre quando a vítima faz parte de grupos minoritários, o que não é o caso de um homem branco, de origem europeia.

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