Aliados apostam que Moraes vai rever veto à visita de Flávio ao pai

Aposta de que Alexandre de Moraes vai rever veto à visita de Flávio ao pai tem sido feita por ministros do STF e de outros tribunais

Aliados do ministro do STF Alexandre de Moraes apostam que ele vai rever a decisão em que proibiu o senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitar o pai, Jair Bolsonaro, por 90 dias.

A aposta tem sido feita, nos bastidores, por ministros do STF e de outros tribunais superiores que mantêm boa relação com Moraes. A leitura é de que ele reagiu “com o fígado” e perceberá que exagerou.

A decisão foi dada pelo ministro na segunda-feira (13/7) e valerá em um momento crucial da eleição. Pelo despacho, Flávio só pode voltar a falar com o pai no dia 11 de outubro, uma semana após o primeiro turno.

A medida recebeu críticas de outros ministros do Supremo e até de integrantes do governo Lula. Como revelou a coluna, auxiliares presidenciais viram um erro de Moraes na fundamentação da decisão.

No governo e no STF, há também uma leitura de que o despacho do ministro ajuda a reforçar o discurso de Flávio. O senador tem acusado Moraes de interferência na disputa eleitoral.

Além disso, pesa o fato de Flávio ser advogado do pai. A posição levou a OAB a entrar no circuito e enviar ofício ao ministro pedindo que devolva ao senador o direito de visitar o ex-presidente na prisão domiciliar.

Metrópole

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Governo autoriza aumento do percentual de etanol na gasolina

Medida tem validade de 180 dias, mas pode ser prorrogada

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(Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento do nível de etanol anidro na gasolina brasileira. A mistura deixará os atuais 30% para 32%. A medida vale para os próximos 180 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, mas pode se tornar permanente.

A medida ocorre, segundo o órgão, após os aumentos recentes do combustível fóssil, devido aos conflitos no Oriente Médio. O etanol é um combustível nacional, que reduz custos de importação, impostos e logística.

— Nesse contexto, a utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e possibilitar a maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira — explicou o conselho.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que os veículos de todo o país estão preparados para a nova mistura, mesmo os que não são flex (etanol e gasolina).

— Estamos completamente seguros de avançar para essa mistura. Muitos dos nossos veículos circulam com 100% de etanol. Eles estão preparados — declarou.

O CNPE refutou a ideia de que a nova mistura possa prejudicar os veículos em circulação. A nota divulgada pelo órgão afirma que o combustível foi testado antes da liberação para o mercado.

— No percurso dos testes, foram analisados aspectos como desempenho, dirigibilidade, partida a frio, consumo de combustível e emissões, tanto em ambiente laboratorial quanto em condições reais de uso. (…) De acordo com os resultados, a utilização do E32 apresentou comportamento equivalente ao observado com misturas de menor teor de etanol, sem impactos relevantes no funcionamento dos veículos, inclusive aqueles equipados com motores não flex — afirma.

Segundo o governo federal, a medida deverá entrar em vigor a partir de 1º de agosto, inicialmente até o início de dezembro, quando será avaliada a prorrogação por mais quatro meses ou não.

Pleno News

Acidente entre carreta carregada com soja e VW Polo deixa um morto na BR 020, em Luís Eduardo Magalhães

Pouco depois das 15h desta terça-feira (14), um grave acidente de trânsito envolvendo uma carreta carregada com 49 toneladas de soja e um veículo VW Polo resultou na morte de um homem, ainda não identificado, na BR-020, nas proximidades do distrito de Novo Paraná, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

De acordo com informações apuradas no local, o motorista da carreta seguia no sentido ao centro de Luís Eduardo Magalhães quando, por motivos que ainda serão investigados, o VW Polo, que trafegava no sentido Roda Velha, invadiu a pista contrária e colidiu violentamente de frente com o veículo de carga.

Com o impacto da batida, tanto a carreta quanto o automóvel saíram da pista. O condutor do VW Polo morreu ainda no local, ficando preso às ferragens. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e realizaram o trabalho de desencarceramento da vítima.

Apesar da violência da colisão, o motorista da carreta não sofreu ferimentos graves. O veículo de carga teve a parte frontal completamente destruída, porém a carga de 49 toneladas de soja permaneceu intacta, sem registro de derramamento na rodovia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para registrar a ocorrência, controlar o tráfego e adotar as medidas cabíveis. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) também foi mobilizado para realizar a perícia no local do acidente. Após os procedimentos periciais, o corpo da vítima foi removido para o Departamento de Polícia Técnica de Luís Eduardo Magalhães, onde passará por identificação.

As causas do acidente serão investigadas pelas autoridades competentes.

Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

‘Operação Gatonet’: mais de 640 toneladas de cabos de telefonia e internet instalados irregularmente em postes são apreendidos na BA

Ações aconteceram entre janeiro e junho deste ano. Somente na capital baiana, 35 toneladas foram retiradas de circulação pela Neoenergia Coelba.

Uma operação retirou 642 toneladas de cabos de telefonia e internet instalados irregularmente, em todo o estado, somente no primeiro semestre deste ano.

Segundo informações divulgadas pela Neoenergia Coelba, o material estava distribuído em 38,6 mil postes fiscalizados ao longo dos meses.

Na ação, também foram removidas mais de 24,4 mil caixas irregulares, apontadas pela empresa como principais responsáveis por incêndios na fiação. Operação retira de postes mais de 640 toneladas de cabos irregulares de telefonia e internet na Bahia —

Uma operação deflagrada pela Neoenergia Coelba retirou 642 toneladas de cabos de telefonia e internet instalados irregularmente, em todo o estado, somente no primeiro semestre deste ano. Segundo informações divulgadas pela concessionária, o material estava distribuído em 38,6 mil postes fiscalizados ao longo dos meses.

Na ação, também foram removidas mais de 24,4 mil caixas irregulares, apontadas pela empresa como principais responsáveis por incêndios na fiação. Somente em Salvador, a “Operação Gatonet” apreendeu 35 toneladas de cabos e fios. Já na região metropolitana e no interior, os maiores volumes foram registrados em:

Lauro de Freitas: 35,8 toneladas; Itaberaba: 31,1 toneladas; Barreiras: 20,7 toneladas.

Como encontrar empresas regularizadas

Em nota, a Neoenergia Coelba orientou que a população a contrate apenas provedores regularizados, que possuem autorização da concessionária.

Para facilitar essa consulta, a distribuidora disponibiliza um portal em que é possível verificar a lista de operadoras liberadas. A consulta mostra dados de cada município baiano do estado.

Compartilhamento dos postes

A empresa destacou que o compartilhamento dos postes entre as distribuidoras de energia e as empresas de telefonia, internet e TV a cabo é regulamentado por resoluções conjuntas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A legislação aponta que as empresas que utilizam os postes precisam estar regularizadas, realizar a manutenção de seus equipamentos e estar em conformidade com as normas técnicas e comerciais.

Ascom/Neoenergia Coelba

Senado aprova PEC dos agentes de saúde, e texto segue para Lula

Após decisão da Casa, governo fala em acionar o STF contra a Proposta

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Plenário do Senado Federal Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que institui aposentadoria especial para carreiras dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. Foram 73 votos a favor, um contra e uma abstenção. O texto, considerado uma “pauta-bomba” pela equipe econômica, segue para promulgação.

Na tarde desta terça, os ministérios da área econômica ainda tentavam impedir a votação do texto em dois turnos. Com a aprovação, o governo pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a PEC, como mostrou a Broadcast. No início da noite, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que poderia acionar o Judiciário se o Congresso não apontasse uma fonte de receita para financiar a proposta.

– Se estiver não apontando fonte de receita, descumprindo a jurisprudência do Supremo, é provável que o governo vá ao Supremo – disse o ministro da Fazenda.

Estimativas atualizadas do Ministério da Previdência Social (MPS) indicam que o projeto teria impacto fiscal de R$ 27,9 bilhões em dez anos. Segundo a Pasta, o valor é composto por um custo de R$ 17,6 bilhões para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atende aos servidores públicos federais, estaduais e municipais, e de R$ 10,3 bilhões para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Considerando os próximos 80 anos, a insuficiência financeira gerada pelo texto passa de R$ 54 bilhões, segundo a pasta. As estimativas já consideram a redução de receitas dos regimes de previdência e a antecipação do pagamento de benefícios.

Governo liberou bancada
Apesar da resistência da equipe econômica, o governo liberou os senadores aliados para votarem como quiserem. Ao todo, PSD, MDB, PP, Republicanos, PSDB, Podemos e União Brasil orientaram voto favorável.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), anunciou que não registraria posição contrária.

– Se libero bancada que vota ‘sim’ e não acompanho bancada, não lidero mais bancada. Sei que a posição do governo é diferenciada, porque vai competir a ele, após promulgação, tudo o que essa PEC enseja […] Sei que meu voto contra poderia ser o único (…) Todos sabemos que essa proposta tem implicações previdenciárias, na paridade – declarou.

O texto
A Proposta prevê uma aposentadoria especial, desde que os agentes de saúde e de combate às endemias comprovem “atuação por 25 anos exclusivamente no efetivo exercício de suas funções” e atinjam uma idade mínima, seguindo uma regra de transição:

– 50 anos de idade para mulheres e 52 anos de idade para homens, até 31 de dezembro de 2030;

– 52 anos de idade para mulheres e 54 anos de idade para homens, até 31 de dezembro de 2035;

– 54 anos de idade para mulheres e 56 anos para homens até 31 de dezembro de 2040;

– 57 anos de idade para mulheres e 60 anos de idade para homens, a partir de 01 de janeiro de 2041.

Outra possibilidade prevista pela PEC é de aposentadoria por idade, para mulheres que completarem 60 anos e homens de 63 anos com, no mínimo, 15 anos de contribuição e 10 anos de atividade.

A PEC proíbe a contratação temporária ou terceirizada dos agentes em questão, a não ser em casos de emergência em saúde pública. Segundo a proposta, os servidores terceirizados que participaram de processo seletivo público “serão automaticamente transformados em servidores públicos” a partir da publicação do texto. Gestores públicos terão até 31 de dezembro de 2028 para implementar tais regras.

*AE

Pleno News

LEM: Morre Homem de pré nome Emanuel natural Itaetê Bahia,vivia em situação de rua, conhecido por sua educação e simpatia.

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Até o momento, apenas o primeiro nome da vítima, Emanuel, foi confirmado. Nenhum documento de identificação foi encontrado, e familiares também não foram localizados. Caso essa situação permaneça, o corpo poderá ser sepultado como indigente, conforme os procedimentos legais adotados pelas autoridades competentes.


Um homem em situação de rua foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (14), por volta das 8h, dentro de uma barraca instalada em via pública, na Rua Sucupira, no bairro Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães.


A vítima foi identificada pelo prenome de Emanuel, figura bastante conhecida na cidade. Há muitos anos vivia em Luís Eduardo Magalhães, desde a época em que o município ainda era conhecido como Mimoso do Oeste. Durante muito tempo, permaneceu na esquina da Rua Rondônia com a Avenida Barreiras, próximo ao Banco do Brasil, e, mais recentemente, na Rua Sucupira, nas proximidades da borracharia e do posto de saúde.

Vítima, era conhecido cariozamente por todos como, Emanuel, segundo ele em alguns conversas ele dizia ser natural do município de Itaetê localizado na região da chapada Diamantina no estado da Bahia.


Emanuel era lembrado por sua educação, simpatia e por conversar com todos que passavam.

Tinha o costume de cumprimentar as pessoas em voz alta, chamando muitas delas pelo nome e até pela profissão. Em diversas conversas com o repórter do JB Notícias, demonstrava conhecer profissionais da comunicação de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, além de declarar sua admiração pelo radialista, Bambam, sigi vilares, Braga, Douglas Batista e Jota Silva da rádio em Barreiras.


Em uma dessas conversas, Emanuel contou que sua vida nas ruas começou após uma grande decepção amorosa. Segundo seu relato, ele amava profundamente sua companheira e, após o fim do relacionamento, entrou em um período de sofrimento, deixando sua casa com esposa e filhos em Barreiras, Bahia e passando a viver nas ruas.


Na manhã desta terça-feira, moradores perceberam que Emanuel, que sempre acordava cedo, não havia saído da barraca. Ao verificarem a situação, encontraram-no já sem sinais vitais.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas a equipe médica apenas pôde constatar o óbito.


A Guarda Civil Municipal (GCM) isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou a perícia e providenciou a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Luís Eduardo Magalhães.


Neste momento de despedida, o JB Notícias manifesta profundo pesar pela morte de Emanuel.

Independentemente das circunstâncias da vida, ele era um ser humano que enfrentou muitas dificuldades, mas nunca perdeu a educação, a honestidade e o coração generoso com aqueles que cruzavam seu caminho. Que Deus conforte todos que o conheceram e que Emanuel descanse em paz.

RONDESP Centro Norte apreende mais de 14 kg de drogas e 860 comprimidos de ecstasy durante ação em Irecê

Suspeito foi localizado após denúncia de tráfico de drogas; veículo, dinheiro, celular e balanças de precisão também foram apreendidos

Na noite de ontem, segunda-feira (13), equipes da RONDESP Centro Norte apreenderam uma grande quantidade de drogas durante uma operação realizada em Irecê. A ação teve início após denúncias de populares informando que um veículo VW/Gol, de cor preta, estaria realizando a entrega de entorpecentes nas proximidades do Posto Petro Metal e, em seguida, teria seguido pela BA-052.

Com o apoio de uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 7º BPM, os policiais iniciaram o acompanhamento tático, conseguindo localizar, interceptar e abordar o veículo.

Durante a busca no automóvel, foram encontradas substâncias entorpecentes em poder do condutor. Questionado pelos policiais, o suspeito informou que mantinha uma quantidade maior de drogas armazenada em um imóvel.

As equipes seguiram até o endereço indicado, onde localizaram e apreenderam o restante do material ilícito.

O suspeito foi conduzido, juntamente com todo o material apreendido, à Delegacia Territorial de Irecê, onde a ocorrência foi registrada sob o nº 00515431/2026.

Material apreendido

  • 6,288 kg de substância análoga à cocaína;
  • 8,542 kg de substância análoga à maconha;
  • 27 porções de haxixe, totalizando aproximadamente 0,50 kg;
  • 860 comprimidos de ecstasy;
  • Quatro balanças de precisão;
  • Um smartphone Poco;
  • R$ 407,00 em espécie;
  • Diversos invólucros utilizados para acondicionamento de entorpecentes;
  • Dois cartões de crédito;
  • Um veículo VW/Gol, de cor preta, placa NYB2C48.

A ação foi realizada por equipes da RONDESP Centro Norte, com apoio da CETO do 7º BPM. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Irecê, onde foram adotadas as medidas cabíveis.