
LEM:Que o respeito, a igualdade e a valorização da diversidade sejam praticados todos os dias. Que nunca faltem oportunidades, dignidade e voz para todos. Uma homenagem do Grego Food.

20 de Novembro | Dia da Consciência Negra
Uma homenagem do Grego Food à história, à força, à cultura e à resistência do povo negro.
Que o respeito, a igualdade e a valorização da diversidade sejam praticados todos os dias. Que nunca faltem oportunidades, dignidade e voz para todos.
Consciência negra é respeito, reconhecimento e igualdade!
Uma homenagem do Grego Food a todos que fazem parte dessa história.
Assessoria de Comunicação
Capacitações em São Desidério reforçam ações de recuperação e conservação de nascentes no Oeste baiano

écnicas de conservação do solo e recuperação de áreas de recarga hídrica foram aplicadas em duas comunidades rurais de São Desidério, no Oeste da Bahia, durante capacitações promovidas nos dias 17 e 18 de novembro, pelo Programa Nascentes do Oeste, desenvolvido pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), em parceria com a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa). As atividades, realizadas em Joaquizinho e Conceição de Baixo, reuniram 36 participantes e combinaram orientação técnica e intervenções práticas para proteger nascentes e favorecer a infiltração da água no solo.
Durante os encontros, foram implantados cordões de contorno, barraginhas e plantio de capim Megathyrsus (capim-miyagi). As técnicas ajudam a reduzir a velocidade do escoamento superficial, conter processos erosivos e diminuir o carreamento de sedimentos para cursos d’água.
As capacitações integram o conjunto de ações desenvolvidas pelo Programa Nascentes do Oeste. Em 2026, a iniciativa contabilizou 59 ações de educação ambiental, capacitação e intervenções de recuperação e preservação, com 1.884 participantes. Em São Desidério, foram 15 ações, que alcançaram 231 pessoas.

O trabalho também contemplou a agricultura familiar, com a entrega de oito kits de irrigação a produtores do município. Segundo o analista de sustentabilidade da Abapa, Matheus Bárbaro, a atuação do programa prevê acompanhamento das iniciativas realizadas nas propriedades. “Estamos agendando visitas técnicas para verificar o andamento das intervenções e acompanhar os resultados da utilização dos kits de irrigação. Também queremos ampliar as oportunidades de formação profissional rural, levando novos cursos do Senar aos produtores beneficiados”, afirma.
O acompanhamento permite avaliar os resultados das intervenções e identificar novas demandas das comunidades, dando continuidade ao trabalho de orientação e capacitação dos produtores.
As atividades em São Desidério contaram com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e da Secretaria Municipal de Agricultura. A parceria entre instituições públicas, entidades do setor produtivo e comunidades rurais fortalece as iniciativas de conservação dos recursos naturais no Oeste baiano.
Ascom Abapa
PT propõe taxar 15% sobre lucros de micro e pequenas empresas
O texto prevê que o imposto seja retido diretamente pela empresa no momento do pagamento

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados apresentou o Projeto de Lei 5.854/2026, que estabelece a cobrança de 15% de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos pagos por pessoas jurídicas a pessoas físicas. O texto foi protocolado na última sexta-feira (13) e também recebeu assinaturas de parlamentares do PCdoB e do PSOL.
A proposta prevê que a cobrança seja aplicada independentemente do valor recebido pelo beneficiário. Dessa forma, não haveria uma faixa de isenção para pequenas distribuições. A regra alcançaria empresas de diferentes regimes tributários, incluindo aquelas que adotam o Simples Nacional.
O projeto foi assinado pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC). Na justificativa, os autores argumentam que a atual legislação favorece quem recebe rendimentos por meio da participação em empresas, em comparação com trabalhadores assalariados, que pagam Imposto de Renda sobre seus salários.
– A presente proposição tem por objetivo corrigir uma das principais distorções históricas do sistema tributário brasileiro: a baixa tributação da renda proveniente da distribuição de lucros e dividendos, especialmente quando comparada à tributação incidente sobre os rendimentos do trabalho – afirma o documento.
Os parlamentares também mencionam que a tributação de lucros e dividendos foi retomada parcialmente pela Lei nº 15.270, de 2025, que estabeleceu a retenção de imposto em determinadas situações, como nos pagamentos superiores a R$ 50 mil mensais feitos por uma mesma empresa a uma pessoa física.
Com a nova proposta, os autores pretendem eliminar esse limite e estabelecer uma alíquota fixa de 15% sobre os valores distribuídos. O texto prevê que o imposto seja retido diretamente pela empresa no momento do pagamento, com possibilidade de compensação na declaração anual do beneficiário.
A justificativa também aponta que a medida busca reduzir diferenças entre a tributação dos rendimentos do trabalho e do capital. Segundo os autores, a mudança ampliaria a participação de quem recebe lucros empresariais no financiamento das políticas públicas.
O projeto ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes de se tornar lei. Se aprovado e sancionado, a cobrança começará a valer em 1º de janeiro do ano seguinte à publicação da norma.
Pleno News
Suspeito dos crimes de ameaça e violência doméstica é preso em Muquém do São Francisco
Homem é investigado por ameaçar a ex-companheira de morte com uma arma de fogo

Um homem de 33 anos, foi preso pela Polícia Civil da Bahia, na manhã desta quinta-feira (19), no povoado de Javi, zona rural de Muquém do São Francisco, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva pelos crimes de ameaça e violência doméstica contra a ex-companheira, de 20 anos.
De acordo com as investigações, o caso ocorreu em março deste ano, quando o suspeito ameaçou a vítima de morte, utilizando uma arma de fogo para intimidá-la. Também foram relatados episódios anteriores de agressividade, maus-tratos e tentativa de constrangimento. Após o cumprimento da ordem judicial, o investigado foi conduzido à unidade policial, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.
A ação foi realizada pela Delegacia Territorial (DT/Muquém do São Francisco), vinculada à 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (24ª Coorpin/Bom Jesus da Lapa), com apoio da Polícia Militar, durante a Operação Malhas da Lei.
Mayane Sant’Ana / Ascom – PCBA
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