A proposta estabelece as alíquotas que serão cobradas em 2027, em regime de implementação gradual, sobre os produtos que causam danos à saúde. A partir de 2028, a ideia é que a taxação aumente.

O governo Lula publicou na quarta-feira, 4, em edição extra do Diário Oficial da União, a medida provisória (MP) do Imposto Seletivo (IS), chamado de “imposto do pecado”.

A proposta estabelece as alíquotas que serão cobradas em 2027, em regime de implementação gradual, sobre os produtos que causam danos à saúde.

A cobrança começa em 2 de fevereiro e vale até 31 de dezembro do ano que vem. A partir de 2028, a ideia é que a taxação aumente.

O que será tributado pelo “imposto do pecado” – O IS incidirá sobre bens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e outros produtos fumígenos; bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas; veículos, aeronaves e embarcações; e concursos de prognósticos, como Mega-Sena, Lotofácil e Loteca.

A adequação, segundo o governo, considera as diferenças entre as bases de incidência dos dois tributos, de modo a preservar o nível efetivo da tributação durante a transição.

A maior alíquota percentual prevista é para cigarros e cigarrilhas (66,7%).

Bebidas destiladas terão uma alíquota de 24%; rum e aguardentes de cana-de-açúcar, exceto os obtidos do melaço, 20%; cervejas de malte, 4,2%; vinhos e outras bebidas fermentadas, 8%.

A MP também estabelece uma alíquota-base de 6,3% para automóveis de passeio e de 3,9% para veículos de carga.

Prorrogação do IPI – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse na terça-feira, 3, que a ideia é prorrogar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinados setores durante janeiro.

“Os setores [produtivos] têm acordo para manter a carga do IPI para o Imposto Seletivo. Tem um ajuste de base porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) está dentro da base de cálculo do IPI”, disse o ministro.

Estes setores terão a incidência do Imposto Seletivo a partir de fevereiro.

O governo também encaminhou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite manter temporariamente a cobrança do IPI sobre os setores afetados.

O Antagonista

Com programação diversificada, o evento será realizado entre os dias 5 e 7 de novembro.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, realiza, a partir desta quinta-feira (5), a Semana da Cultura, que segue até o dia 7 de novembro. A programação contará com atividades voltadas à valorização da arte, da literatura, da música e das diversas expressões culturais.

A abertura oficial acontece na quinta-feira (5), às 19h, no Auditório do Sindicato dos Produtores Rurais. Na sexta-feira (6), também às 19h, será realizada a segunda edição da Noite Literária, no Instituto Esperança (Capelania), localizado na Avenida Salvador, nº 2133.

A iniciativa busca incentivar a participação da comunidade nas atividades culturais, valorizar os artistas e fortalecer a produção cultural do município de Luís Eduardo Magalhães. O evento conta com o apoio da Associação Social e Cultural de Luís Eduardo Magalhães (ASCIADLEM) e da Academia LEM de Letras.

Encerrando a programação, no sábado (7), a partir das 16h, o público poderá participar do Canteiro Cultural, em frente ao Ginásio da JK.

Na noite desta quarta-feira, 04, policiais militares do 27º BPM apreenderam porções de cocaína durante uma ação realizada no centro de Luís Eduardo Magalhães. A ação aconteceu após procedimentos de abordagem a um veículo em atividade suspeita.

Durante as buscas, um homem de 26 anos condutor do veículo, relatou aos policiais que transportava frações de droga sendo encontradas pelos policiais totalizando 22 papelotes de cocaína, além de uma balança de precisão.

O homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas, sendo apresentado à Delegacia de Polícia Civil juntamente com material apreendido.

Materiais apreendidos
22 papelotes de cocaína;
01 balança de precisão;
01 veículo

ASCOM – 27⁰ BPM

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio do Comando de Policiamento da Região Oeste (CPR-O), deflagrou a Operação Barreiras Segura, com o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo e preventivo em pontos estratégicos do município de Barreiras, no oeste baiano.

A iniciativa utiliza como estratégia o Policiamento Orientado pela Inteligência (POI), direcionando as ações policiais para localidades que apresentam maior incidência de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e ocorrências relacionadas ao tráfico de drogas.

As ações contemplam nove bairros do município: Vila Rica, Vila dos Funcionários, Vila Amorim, Cascalheira, Xurupita, Santo Antônio, Santa Luzia, Vila Brasil e Vila Nova.

Com o reforço do policiamento nessas localidades, a operação busca ampliar a presença das forças de segurança, prevenir práticas criminosas e proporcionar mais tranquilidade à população.

A Polícia Militar destaca que a iniciativa reafirma o compromisso da corporação com a preservação da ordem pública, o enfrentamento à criminalidade e, principalmente, a proteção da vida.

A Operação Barreiras Segura integra as estratégias de segurança pública desenvolvidas pela PMBA para fortalecer o trabalho preventivo e ostensivo em áreas consideradas prioritárias no município.

Ascom CPR-0