Prefeito Junior Marabá apresenta Projeto de Lei do REFIS LEM 2026 aos vereadores da base do governo

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, reuniu hoje em seu gabinete os vereadores da base do governo para apresentar o Projeto de Lei do Programa de Recuperação Fiscal de Créditos – REFIS LEM 2026, que tem como objetivo oferecer aos contribuintes a regularização dos débitos fiscais junto à Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária ou não, com vencimento ocorrido até 31 de dezembro de 2025.

Quem tem algum tipo de pendência financeira com a prefeitura, inscritos ou não em dívida ativa – ajuizada ou não, com honorários advocatícios e multa de infração, se for o caso – poderá pagar seu débito com redução de juros e multa, à vista ou parcelado em até 24 parcelas mensais. O REFIS LEM 2026 também incluem débitos incidentes nas cobranças amigáveis, extrajudicial ou judicial da dívida ativa.

Estiveram presentes na apresentação do Projeto de Lei o presidente da Câmara Municipal, Renildo Neri, os vereadores Vitor do Ferro Velho, Diane Faedo, Nelton Castro, Guardinha das Acácias, Tuxa, Luan Teixeira, Irmão Marcelo, Lisvan Vasconcelos, Fábio Rocha, Zezília Martins, Raimundo Nacional e Cristiano Reis, além do chefe de Gabinete Adê Cerrado, a procuradora do município Elése Mendes.

O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos – REFIS LEM 2026 do Município de Luís Eduardo Magalhães será lido amanhã – na sessão ordinária do dia 16 de junho de 2026, e deverá ser votado no dia 23 de junho de 2026. O prazo de adesão dos interessados ao REFIZ LEM 2026 será de até 120 dias após a publicação desta Lei.

Importante
Os débitos fiscais consolidados poderão ser parcelados em até 24 (vinte e quatro) meses, com pagamentos iguais e sucessivos, nas seguintes condições:
1ª – 90% (noventa por cento) de desconto nos encargos legais de juros e multa de mora, multa de infração, se houver, para pagamento à vista;
2ª – 85% (oitenta e cinco por cento) de desconto nos encargos legais de juros e multa de mora, multa de infração, se houver, para pagamento efetuado em até 03 (três) parcelas;
3ª – 80% (oitenta por cento) de desconto nos encargos legais de juros e multa de mora, multa de infração, se houver, para pagamento efetuado entre 04 (quatro) a 06 (seis) parcelas;
4ª – 70% (setenta por cento) de desconto nos encargos legais de juros e multa de mora, multa de infração, se houver, para pagamento efetuado entre 07 (sete) a 12 (doze) parcelas;
5ª – 40% (quarenta por cento) de desconto nos encargos legais de juros e multa de mora, multa de infração, se houver, para pagamento efetuado acima de 12 (doze) parcelas.

O valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a:

  • R$ 100,00 (cem reais) para pessoa física e Microempreendedor Individual;
  • R$ 200,00 (duzentos reais) para pessoa jurídica optante do Simples Nacional, quando enquadrado com o Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP);
  • R$ 500,00 (quinhentos reais) para os demais casos.

Homem morre vítima de descarga elétrica em Barreiras

Um identificado por Bruno Santos da Silva, morreu na tarde deste domingo (14), após sofrer um choque elétrico no bairro Jardim Ouro Branco, em Barreiras.

De acordo com as informações, a vítima foi atingida por uma descarga elétrica, mas ainda não há detalhes sobre as circunstâncias que provocaram o acidente. As causas da ocorrência deverão ser investigadas pelas autoridades competentes.

Equipes da Polícia Militar, por meio da 83ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), estiveram no local para registrar a ocorrência e prestar apoio aos procedimentos necessários. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) também foi acionado e realizou a perícia.

Após a conclusão dos trabalhos periciais, o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras, onde passará pelos procedimentos legais.

A equipe de reportagem manifesta solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor e pesar.

Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

LEM: Cipe Cerrado Prende homem por tentativa de homicídio

Na madrugada deste domingo (14), durante o patrulhamento ostensivo no município de Luís Eduardo Magalhães/BA, uma guarnição da CIPE/Cerrado foi solicitada por um homem que confessou o envolvimento em uma ocorrência de natureza grave.

O indivíduo relatou aos policiais que, ao chegar em sua residência, flagrou sua companheira com um vizinho. A situação evoluiu para uma discussão e, em seguida, para vias de fato.

Durante o confronto físico, o autor desferiu golpes de arma branca (faca) contra o vizinho.

A vítima foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

O indivíduo foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães para o registro da ocorrência de tentativa de homicídio e a adoção das medidas legais cabíveis.

Ascom da CIPE/Cerrado

Cinthya Marabá consolida nome para a disputa eleitoral desse ano

A pré-candidata a deputada estadual, Cinthya Marabá (PL), marcou presença durante a 20ª edição da Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães.

A também primeira-dama do município, Cinthya Marabá, fez uma excelente ocupação na imprensa baiana – consolidando seu nome para a disputa eleitoral deste ano, com leveza e uma surpreendente articulação de ideias.

Quem apostou nas limitações de uma candidatura de primeira viagem, perdeu para a desenvoltura e para a facilidade de comunicação da primeira-dama luiseduardense. Há quem atribua essa facilidade a convivência com o marido, e prefeito, Junior Marabá.

Bahia: Conexão LEM-SSA destaca potencial logístico da Bahia para o agronegócio do MATOPIBA.

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As prefeituras de Salvador e Luís Eduardo Magalhães promoveram, na última quinta-feira (11), o evento Conexão LEM-SSA: A Solução Logística Mais Eficiente para o Agro, reunindo produtores, empresários, operadores logísticos e autoridades para discutir alternativas de escoamento da produção agrícola do MATOPIBA por meio da Baía de Todos-os-Santos.

Prefeito de LEM, Junior Marabá, prefeito de Salvador, Bruno Réis e vereador de LEM, irmão Marcelo
Vereador irmão Marcelo ao lado da sua esposa

Durante o encontro, foram apresentadas as vantagens estratégicas da infraestrutura portuária de Salvador, além de projetos voltados à ampliação da capacidade logística, armazenagem e movimentação de cargas no estado.

Bruno Reis, prefeito de Salvador, Franklin Willer, vice prefeito de LEM, Junior Marabá, prefeito de LEM.
Reinildo Neri, presidente da Câmara de LEM, Franklin Willer, vice prefeito de LEM

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, destacou a importância da integração entre as regiões produtoras e os ativos logísticos da capital. Já o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, ressaltou a necessidade de fortalecer conexões que contribuam para a competitividade do agronegócio do Oeste baiano.

Eber Renan Queiroz de Araújo e Ana Paula Biasão de Araújo da Referência Contabilidade

O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, o prefeito de Ilhéus, vereadores, o ex-prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, o delegado da Polícia Civil, Dr. Rivaldo, além de representantes da imprensa e do setor produtivo.

A iniciativa busca fortalecer a integração logística regional e ampliar as oportunidades de desenvolvimento econômico para a Bahia.

Bruno Reis, prefeito de Salvador
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frigorífico Flor de Lis fornece carnes para comércio e produtores em LEM e Barreiras O frigorífico Flor de Lis, localizado em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, atua no abate e fornecimento de suínos, ovinos, atendendo restaurantes, supermercados e cantinas de fazenda.

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O frigorífico Flor de Lis fornece carnes para comércio e produtores em LEM e Barreiras
O frigorífico Flor de Lis, localizado em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, atua no abate e fornecimento de suínos, ovinos, atendendo restaurantes, supermercados e cantinas de fazenda.

Os produtos do frigorífico flor de Lis são comercializados suínos inteiros, suínos fatiados e diversos cortes, em qualquer quantidade, conforme a necessidade do cliente.

O frigorífico também trabalha com ovinos.

O atendimento acontece em loja própria, instalada junto ao frigorífico, na Chácara Flor de Lis, com acesso pela Avenida ACM, no bairro Jardim das Acácias.

Para mais informações, os contatos disponíveis são (77) 9 9819-1625/ 9 9810-9802 (vendas externas), (77) 9 9948-2716 (vendas na loja e no frigorífico).

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Defesa Civil alerta para possível fortalecimento do El Niño e impactos climáticos no Oeste da Bahia

Alerta

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A Defesa Civil de Luís Eduardo Magalhães acompanha com atenção as previsões meteorológicas que apontam para o retorno e fortalecimento do fenômeno El Niño nos próximos meses. Segundo centros meteorológicos internacionais e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), há possibilidade de o fenômeno atingir forte intensidade até o final de 2026.

Historicamente, o El Niño influencia o regime de chuvas no Brasil, provocando redução das precipitações em parte das regiões Norte e Nordeste e aumentando o risco de estiagens prolongadas. Em contrapartida, a Região Sul costuma registrar chuvas acima da média.

Em Luís Eduardo Magalhães, a preocupação se concentra nos possíveis períodos de seca mais prolongados. A localização geográfica do município, em uma área de transição entre as influências climáticas do Nordeste e do Centro-Oeste, torna a região mais suscetível à redução das chuvas, aumento das temperaturas, diminuição da umidade do ar e maior risco de queimadas.

A Defesa Civil reforça que os impactos do fenômeno podem variar de acordo com sua intensidade e com as condições climáticas locais. Por isso, o monitoramento permanente dos indicadores meteorológicos é fundamental para orientar ações preventivas voltadas à preservação dos recursos hídricos, prevenção de incêndios e mitigação dos efeitos da estiagem.

O órgão seguirá acompanhando a evolução do cenário climático e emitirá novos comunicados sempre que houver atualizações relevantes para a população.

NOAA / Inmet Gov

Bahia Farm Show encerra com balanço positivo e anuncia data da próxima edição

Imagem aérea do complexo onde aconteceu a vigésima edição da feira
A 20ª edição da feira superou as expectativas, atraindo mais de 172 mil visitantes para o complexo em Luís Eduardo Magalhães.

A 20ª edição da Bahia Farm Show encerrou com crescimento em indicadores estratégicos e a consolidação de novos espaços de relacionamento, conteúdo, negócios e inovação. Em 2026, a feira recebeu 172.328 visitantes, 6% a mais que no ano anterior, reuniu 554 expositores, alta de 28%, e alcançou 1.421 marcas representadas, avanço de 26%, além de 24 patrocinadores e 34 expositores da agricultura familiar, um acréscimo de 21% em relação à feira anterior. Já o 1º Leilão BFS, resultado da parceria entre a Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e do grupo Agro Antônio Balbino, alcançou a marca esperada de R$ 3 milhões. Em 2027, a BFS já tem data para acontecer: de 07 a 12 de junho.

Os dados foram divulgados em entrevista coletiva concedida na manhã do sábado (13), último dia da feira, com a presença do presidente da Aiba, Moisés Schmidt, da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Alessandra Zanotto Costa, da Associação dos Revendedores de Máquina e Implementos Agrícolas (Assomiba), Maicon Crestani, e da Fundação Bahia, Jarbas Bergamaschi, além do coordenador geral da feira, Alan Malinski. Na ocasião, também estava presente a vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Carminha Gatto Missio.

Presidente Moisés, Coordenador geral da BFS Alan, Lizane Diretora Executiva AIBA, Jarbas Bergamaschi presidente da Fundação BA, Alessandra Zanotto Costa ABAPA e da Assomiba Maicon Crestani durante entrevista
Lideranças da Aiba, Fundação Bahia, Abapa, Assomiba e coordenação geral apresentam os resultados oficiais da feira à imprensa.

Para o presidente da Aiba e da Bahia Farm Show, os resultados foram excelentes, especialmente em um conjuntura desafiadora para o agro brasileiro.

“Eu sempre digo que o agro é um otimista por natureza, e esta feira é prova disso. Os produtores, expositores e patrocinadores acreditaram, e o público veio em massa, especialmente, o produtor rural, para conhecer as tecnologias, fazer negócios e relacionamento. Os governos entenderam este movimento. A vinda do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e de três ministros de Estado, trazendo anúncios como o do programa Move Brasil, que vai destinar R$ 14 bilhões em crédito para o financiamento de máquinas agrícolas reforçou a vontade de investir do produtor, e o que estamos ouvindo nas conversas com os expositores é que estão muito satisfeitos.”

Moisés Schmidt, presidente da Aiba e da Bahia Farm Show

Schmidt reforçou ainda a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues e secretários.

Diversificação na demanda

A Assomiba confirmou a fala de Moisés Schmidt. “A 20ª edição da Bahia Farm Show foi um grande sucesso. Tivemos público superior ao dos últimos anos, confirmando o crescimento e a força que a feira conquistou ao longo de sua trajetória. Chegamos a esta edição com uma visão cautelosa em razão do cenário econômico vivido pelo agronegócio. Os juros elevados, as incertezas do mercado e a dificuldade no acesso ao crédito exigiram prudência e fizeram com que todos tivessem uma expectativa mais moderada para esta edição.

“Mas percebemos uma mudança importante no perfil da demanda, com crescimento na procura por equipamentos voltados à pecuária, preparo de solo e outras soluções diversificadas, demonstrando que o produtor continua buscando alternativas para aumentar sua eficiência e produtividade. O anúncio de novos recursos durante a abertura da feira trouxe otimismo ao setor. Agora falta só saber qual a efetiva disponibilidade desse crédito junto às instituições.”

Maicon Crestani, representante da Assomiba

Fôlego renovado

Para a presidente da Abapa, Alessandra Zanotto Costa, a boa colheita da soja, aditivou a confiança do produtor rural do Oeste da Bahia e Matopiba. “Eu acredito que o fôlego, que trouxe o produtor para a feira, foi o resultado da boa safra de soja, e a previsão de que isso também vai acontecer com o algodão; mesmo considerando que ainda estamos longe de termos a rentabilidade gostaríamos. O produtor veio para a feira, algo que está se tornando raro nas grandes feiras do país”, ponderou.

Segundo Alessandra, para a Abapa foi um momento histórico: “inaugurar o Centro de Análise de Fibras na feira foi uma opção, pois acreditamos no sucesso do evento. A nossa Vila do Algodão contou uma história por si só, demonstrando como somos importantes para o agro da região e consolidados na cotonicultura nacional. A presença da Abrapa e do movimento Sou de Algodão referenda isto, e atraiu o público para entender melhor como funciona e repercute a cadeia produtiva, em um ambiente acolhedor”, relatou a presidente.

Moisés Schmidt, Alan Malinski, Lizane Ferreira, Jarbas Bergamaschi, Alessandra Zanotto Costa e Maicon Crestani posando para foto oficial
Lideranças das entidades organizadoras e realizadoras celebram o sucesso e a resiliência da 20ª edição da Bahia Farm Show.

Inovação

Para o coordenador geral da Bahia Farm Show, Alan Malinski, a feira se consolidou como um ambiente de geração de conhecimento e inovação. “Além dos negócios, a Bahia Farm Show promove transferência de tecnologia e capacitação, motivo pelo qual investimos na organização de caravanas e na participação de estudantes e profissionais do setor”, destacou.

O presidente da Fundação Bahia, Jarbas Bergamaschi, ressaltou que a BFS, mais uma vez cumpriu um papel que vai muito além da geração de negócios.

“A Fundação Bahia teve a oportunidade de promover encontros estratégicos, reunir parceiros, receber visitantes, pesquisadores, lideranças e produtores, fortalecendo o diálogo e a construção coletiva de soluções para o agro. Foram dias intensos de troca de conhecimento, apresentação de inovações e discussões importantes que nos ajudam a definir os próximos passos da instituição e a direcionar nossas ações para os desafios e oportunidades que estão por vir. Encerramos esta edição com a convicção de que seguimos no caminho certo: conectando ciência, tecnologia e campo para impulsionar o desenvolvimento sustentável do agronegócio.”

Jarbas Bergamaschi, presidente da Fundação Bahia

Agricultura Familiar

A Bahia Farm Show também é uma feira para pequenos e médios produtores e de transferência de conhecimento. Este ano, a Agricultura Familiar ganhou mais visibilidade no evento, graças à mudança no acesso à feira, que foi estratégico para o pavilhão, no qual 34 expositores mostravam seus produtos. 21% a mais do que no ano passado.

Caravanas

As caravanas seguiram como um dos principais instrumentos de aproximação da feira com produtores, técnicos, estudantes, representantes de instituições e visitantes de diferentes municípios e estados, especialmente para públicos que encontram nelas uma forma organizada de acesso ao evento. Foram 265 caravanas, num total de 10.295 pessoas.

Mídia

A edição histórica de 2026 também ampliou a presença de profissionais de imprensa, que passaram de 185 para 201, e de produtores de conteúdo, que cresceram 40%, além de registrar participação de imprensa internacional. Entre os destaques desta edição histórica estiveram o Espaço das Startups, o projeto Vozes do Agro, o primeiro leilão da feira, o Espaço das Rádios, a ampliação da estrutura de alimentação com dois novos restaurantes, o novo estacionamento e a presença do vice-presidente da República na abertura oficial.

Demandas atendidas

Um resultado muito importante alcançado nesta edição, através da articulação e parceria da Aiba e entidades parceiras com órgãos de meio ambiente e energia, foram os atendimentos às demandas de produtores. Ao todo, foram realizados 496 atendimentos, sendo 250 processos de outorga, 206 licenças ambientais e 40 processos junto a Neoenergia. Um total de 27 produtores se associaram, durante a feira, junto Associação dos Agricultores da Bahia (Aiba).

“Esta edição teve um significado especial por marcar os 20 anos da Bahia Farm Show e, sem dúvida, há muito o que comemorar. Os resultados refletem a força do agro baiano, com recordes de público, de marcas expositoras e de oportunidades de negócios. A feira também reafirmou seu papel como uma grande vitrine de tecnologias e inovações capazes de atender produtores de todos os portes, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e competitivo do setor. Em nome da Faeb, parabenizo toda a organização pelo sucesso desta edição e já fico na expectativa para que, no próximo ano, possamos superar ainda mais os resultados alcançados.”

Carminha Gatto Missio, vice-presidente da Faeb

Sobre a feira

A Bahia Farm Show é uma realização da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com apoio da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Fundação Bahia e Associação dos Revendedores de Máquinas e Implementos Agrícolas (Assomiba). Patrocinadores: Apex Brasil, Banco Bradesco, Banco do Brasil, BNB, BNDES, Caixa Econômica Federal, Bahiagás, Desenbahia, Governo do Brasil, Governo da Bahia, Inpasa, Neoenergia Coelba, Prefeitura de Ilhéus, Prefeitura de Salvador, Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, Senar, Sicredi, WP Agro Empresarial.

Imprensa Bahia Farm Show