Uma tentativa de homicídio foi registrada na madrugada desta sexta-feira (6), por volta das 2h40, na Rua São Francisco, esquina com a Rua Alfredo Incêncio, no bairro Mimoso II, em Luís Eduardo Magalhães.

Segundo informações, a vítima, um homem de 27 anos, estava em um bar da região quando se envolveu em uma discussão com outro indivíduo.

Durante o desentendimento, o suspeito desferiu cerca de oito golpes de faca contra o homem, que caiu gravemente ferido.

Uma guarnição da Polícia Militar do 27º BPM foi acionada e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestou socorro à vítima. O homem apresentava sete perfurações nas costas e uma no abdômen e, devido à gravidade dos ferimentos, foi encaminhado ao Hospital do Oeste, na cidade de Barreiras.

O suspeito fugiu após o crime e ainda não foi localizado. O caso será investigado pela Polícia Civil da Bahia.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu procedimento investigativo para apurar indícios de fraudes contratuais no município de Correntina, sob a gestão do prefeito Walter Mariano Messias, conhecido como Mariano (União Brasil).

Segundo denúncia acolhida pelo órgão, teriam ocorrido atos de extrema gravidade no âmbito da administração municipal, indicando a existência de um suposto esquema de corrupção sistemática. As irregularidades envolveriam fraude em procedimento licitatório, disfarçada de adesão à Ata de Registro de Preços (ARP), com a utilização de empresas sem idoneidade fática, as chamadas “empresas fantasmas”, para atender a interesses pessoais.

De acordo com o MP-BA, a investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça de Correntina, que oficializou a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhar as apurações em curso no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) sobre contratos públicos firmados pela prefeitura.

A medida, assinada pela promotora de Justiça substituta Suelim Iasmine dos Santos Braga, tem como objetivo monitorar o desfecho do Processo nº 25455e25, em tramitação na Corte de Contas, que analisa os contratos nº 0092/2022 e nº 0002/2024 celebrados pelo município.

Conforme documentos obtidos pelo BNews, o MP-BA também acionou o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) para atuar no caso. A participação do grupo ocorre em caráter excepcional, em apoio aos demais órgãos de execução, quando verificada grande repercussão social ou expressiva lesividade ao interesse público, conforme previsto na legislação.

A medida, assinada pela promotora de Justiça substituta Suelim Iasmine dos Santos Braga, tem como objetivo monitorar o desfecho do Processo nº 25455e25, em tramitação na Corte de Contas, que analisa os contratos nº 0092/2022 e nº 0002/2024 celebrados pelo município.

Conforme documentos obtidos pelo BNews, o MP-BA também acionou o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) para atuar no caso. A participação do grupo ocorre em caráter excepcional, em apoio aos demais órgãos de execução, quando verificada grande repercussão social ou expressiva lesividade ao interesse público, conforme previsto na legislação.

Ao fim do certame, o contrato foi celebrado entre a Prefeitura de Correntina e a Goluz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., inscrita no CNPJ 57.325.351/0001-90, com endereço declarado na Av. Ville, s/n, Quadra 57, Lote 07, em Goiânia/GO, com valor global de R$ 15 milhões. 

“Conforme registros públicos do Portal de Compras do Governo do Amazonas, constatou-se que não existe nenhuma ata com essa numeração cujo objeto guarde qualquer relação com materiais de construção, materiais elétricos, serviços de engenharia ou correlatos, que somam a contratação milionária em Correntina”, aponta trecho da denúncia obtida pelo BNews.

A divergência de objeto é total e insanável, demonstrando que a menção serviu unicamente para conferir aparência de legalidade e um falso lastro documental à contratação. A denominada ‘carona’, que é a adesão a uma Ata de Registro de Preços (ARP) de outro órgão, somente é admitida pela legislação quando há identidade estrita de objeto, preço e condições, além da devida demonstração da vantajosidade da contratação”, continuou. 

Suposta empresa Fantasma 

Outro ponto destacado na denúncia acolhida pelo MP-BA é a inexistência de uma sede física ou plataforma virtual que materialize a existência da empresa contratada pela prefeitura baiana. 

“A arquitetura criminosa reside na inidoneidade da empresa contratada, a Goluz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. A diligência realizada no endereço declarado no Termo de Adesão, Av. Ville, s/n, Quadra 57, Lote 07, em Goiânia (GO), atestou, de forma cabal, a inexistência de qualquer estabelecimento empresarial, sede, escritório, depósito, almoxarifado ou funcionário da empresa. O local trata-se de um terreno baldio, comumente utilizado como estacionamento de veículos, caracterizando a Goluz como uma clássica empresa de fachada ou ‘empresa de papel’.”

Uma consulta na plataforma Google Maps aponta a inexistência de sede física no endereço citado. “Este fato possui relevância ímpar no contexto da fraude, pois a contratação de uma empresa que não possui existência física ou estrutura operacional compatível com o objeto e o valor do contrato é indicativo inequívoco de simulação e fraude à habilitação”, diz uma fonte ligada à denúncia.

“A exigência de idoneidade e capacidade operacional é requisito basilar da licitação e da contratação pública, visando garantir que o parceiro privado da Administração possua as condições necessárias para executar o objeto contratado, sobretudo quando o valor envolvido atinge a cifra de R$ 15 milhões”, aponta outro trecho dos documentos obtidos pelo BNews.

Além disso, após a celebração do processo licitatório, a empresa, que até então não possuía sede fixa no estado de origem, abriu uma “filial” no município contratante. “A situação se agrava dramaticamente com a informação de que o controle de fato da empresa Goluz é exercido pelo senhor André, cunhado e primo do prefeito de Correntina”, aponta denúncia. 

O sócio-administrador formal, Jardiel Nascimento, atuaria, segundo os indícios, como mero ‘laranja’ ou interposto, utilizado para ocultar o verdadeiro beneficiário da contratação pública. A participação, direta ou indireta, de parente por afinidade e consanguinidade do chefe do Executivo municipal em empresa contratada pelo próprio município, mediante procedimento comprovadamente fraudado e simulado, configura um quadro de autocontratação indireta e conflito de interesses absoluto”, continua. 

A divergência de objeto é total e insanável, demonstrando que a menção serviu unicamente para conferir aparência de legalidade e um falso lastro documental à contratação. A denominada ‘carona’, que é a adesão a uma Ata de Registro de Preços (ARP) de outro órgão, somente é admitida pela legislação quando há identidade estrita de objeto, preço e condições, além da devida demonstração da vantajosidade da contratação”, continuou. 

Suposta empresa Fantasma 

Outro ponto destacado na denúncia acolhida pelo MP-BA é a inexistência de uma sede física ou plataforma virtual que materialize a existência da empresa contratada pela prefeitura baiana. 

“A arquitetura criminosa reside na inidoneidade da empresa contratada, a Goluz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. A diligência realizada no endereço declarado no Termo de Adesão, Av. Ville, s/n, Quadra 57, Lote 07, em Goiânia (GO), atestou, de forma cabal, a inexistência de qualquer estabelecimento empresarial, sede, escritório, depósito, almoxarifado ou funcionário da empresa. O local trata-se de um terreno baldio, comumente utilizado como estacionamento de veículos, caracterizando a Goluz como uma clássica empresa de fachada ou ‘empresa de papel’.”

Uma consulta na plataforma Google Maps aponta a inexistência de sede física no endereço citado. “Este fato possui relevância ímpar no contexto da fraude, pois a contratação de uma empresa que não possui existência física ou estrutura operacional compatível com o objeto e o valor do contrato é indicativo inequívoco de simulação e fraude à habilitação”, diz uma fonte ligada à denúncia.

“A exigência de idoneidade e capacidade operacional é requisito basilar da licitação e da contratação pública, visando garantir que o parceiro privado da Administração possua as condições necessárias para executar o objeto contratado, sobretudo quando o valor envolvido atinge a cifra de R$ 15 milhões”, aponta outro trecho dos documentos obtidos pelo BNews.

Além disso, após a celebração do processo licitatório, a empresa, que até então não possuía sede fixa no estado de origem, abriu uma “filial” no município contratante. “A situação se agrava dramaticamente com a informação de que o controle de fato da empresa Goluz é exercido pelo senhor André, cunhado e primo do prefeito de Correntina”, aponta denúncia. 

O sócio-administrador formal, Jardiel Nascimento, atuaria, segundo os indícios, como mero ‘laranja’ ou interposto, utilizado para ocultar o verdadeiro beneficiário da contratação pública. A participação, direta ou indireta, de parente por afinidade e consanguinidade do chefe do Executivo municipal em empresa contratada pelo próprio município, mediante procedimento comprovadamente fraudado e simulado, configura um quadro de autocontratação indireta e conflito de interesses absoluto”, continua. 

O que diz a Prefeitura de Correntina? 

A reportagem do BNews entrou em contato com a Prefeitura de Correntina para obter esclarecimentos sobre o procedimento aberto pelo Ministério Público do Estado da Bahia.

Em nota, o município diz que os questionamentos apresentados na denúncia possuem uma motivação de natureza política, articulada em um cenário de oposição administrativa. “Tais movimentações buscam criar um desgaste à gestão pública através da descontextualização de processos que já seguem o rito legal previsto, especialmente diante do atual período político”, declarou a prefeitura.

“Ressaltamos que todos os contratos e atos firmados por esta administração são rigorosamente pautados nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O município mantém protocolos rígidos de controle interno que asseguram a correta aplicação dos recursos públicos, permitindo que cada etapa administrativa seja auditável e transparente”, afirma. 

Ainda segundo a prefeitura, o procedimento citado refere-se especificamente ao exercício de 2025. “Todas as dúvidas e solicitações enviadas pelos órgãos de fiscalização competentes já foram devidamente analisadas e respondidas pelas nossas equipes técnicas. Não há, nos registros oficiais, qualquer irregularidade comprovada ou apontamento que desabone a lisura do processo, reafirmando a conformidade de nossa conduta com as normas vigentes”, destacou.

Investigações anteriores 

O prefeito Walter Mariano já foi alvo de investigação anteriormente, quando entrou na mira do TCM-BA para apuração do contrato nº 251/2025, no valor superior a R$ 7 milhões. A análise também se estende a outros certames que, somados, ultrapassam R$ 14 milhões.

Segundo o TCM-BA, que recebeu a denúncia por meio da 25ª Inspetoria de Controle Externo, há indícios de que a quantidade de combustível adquirida tenha sido superestimada em cerca de 1,162 milhão de litros. Esse volume seria suficiente para um veículo percorrer aproximadamente 7,1 milhões de quilômetros. Para efeito de comparação, considerando a circunferência da Terra, essa distância permitiria dar cerca de 325 voltas completas ao redor do planeta.

Além disso, o tribunal baiano aponta que o município não teria realizado estudo prévio para justificar o volume contratado, em desacordo com a legislação federal. O Tribunal de Contas ainda tornou público que “foram encontrados pagamentos que totalizaram R$ 3.473.570,07 até o mês 10/2025”, informou a Corte.

A investigação do Tribunal também apontou que, embora o contrato entre a Rio Correntina e o município esteja vigente até maio de 2026, já foi realizada uma nova contratação com a empresa para a aquisição de combustíveis.

Tais contratações alcançam o valor de R$ 14.318.360,00 (2.324.000 litros de combustível), duplicando as métricas apontadas no item II.A (da irrazoabilidade das quantidades contratadas), já que esses dois contratos possuem os mesmos valores e quantidades contratadas (R$ 7.159.180,00 e 1.162.000 litros) em empresas distintas, mas de mesmo sócio (deputado federal Dal Barreto)”.

Diante dos fatos narrados, a Corte de Contas baiana adotou medidas cautelares no certame e justificou que os indícios “demandam uma análise mais cuidadosa e detida da matéria”.

O Tribunal também alertou para os riscos de dano ao erário e determinou o prazo de cinco dias para a notificação das partes, exigindo a apresentação de “toda a documentação relacionada à contratação em questão, incluindo o Estudo Técnico Preliminar (ETP), bem como todos os documentos que fundamentem, de forma objetiva e clara, a real necessidade do volume contratado, tais como histórico de consumo, notas fiscais anteriores, análise da frota, memória de cálculo, justificativas técnicas, relatórios de abastecimento, contratos e quantitativos anteriores, entre outros”.

Bruna Rocha/BNews

Pastor chamou generais de “frouxos, covardes e omissos”

Nesta sexta-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que o pastor Silas Malafaia se torne réu pelos supostos crimes de calúnia e injúria que teriam sido praticados contra os generais de quatro estrelas que compõem o Alto Comando do Exército.

O caso começou a ser julgado, nesta sexta, pela Primeira Turma do Supremo, em sessão virtual. Até o momento, somente o relator, Moraes, votou. Os outros três ministros do colegiado – Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia – têm até as 23h59 de 13 de março para votar.

A denúncia contra Malafaia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após um discurso do líder religioso durante manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril de 2025.

Na ocasião, a fala de Malafaia foi motivada pela então recente prisão do general Walter Braga Netto, no âmbito das investigações da tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.

– Cadê esses generais de quatro estrelas, do alto comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes – disse o líder religioso à época, em cima de um carro de som.

Malafaia estava cobrando providências dos militares em resposta à prisão de Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

– Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem – acrescentou.

Um vídeo com a fala foi depois publicada pelo pastor evangélico em suas redes sociais e, segundo a PGR, alcançou mais de 300 mil visualizações. A legenda da publicação dizia:

– Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro.

Para a PGR, Malafaia incorreu no crime de calúnia ao chamar os generais de covardes, uma vez que covardia é crime previsto no Código Penal Militar. No caso da injúria, a denúncia acusa o pastor de querer deliberadamente ofender os militares.

QUALIFICAÇÃO
A denúncia da PGR pede que os crimes sejam qualificados, com aumento de pena, por terem sido praticados contra agente público, em razão de suas funções, na presença de várias pessoas e contra pessoa maior de 60 anos, todos agravantes desse tipo de crime.

A defesa de Malafaia alega não haver motivo para que o caso tramite no Supremo, uma vez que o pastor não ocupa nenhum cargo com foro privilegiado. Sobre o mérito, a defesa argumenta não haver dano causado pelas falas do líder evangélico, motivo pelo qual não haveria justa causa de agir que justificasse a denúncia.

Moraes rebateu os argumentos afirmando que os fatos investigados têm conexão “absoluta” com calúnias e injúrias praticadas contra agentes públicos que são apurados no Inquérito das Fake News, que foi aberto em 2019 para apurar críticas a ministros do Supremo.

*Com informações da Agência Brasil

Pleno News

Criminosos fazem parecer que ligação foi feita pelo banco do cliente

Clientes de bancos devem ficar atentos a um novo golpe que vem ocorrendo por telefone, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os criminosos ligam para os clientes e se passam por falsos gerentes de instituições financeiras.

Eles pedem senhas e outros dados bancários para dar o golpe. Geralmente, o golpista mascara o número de origem da ligação, fazendo parecer que a chamada é feita do próprio banco ou agência do cliente.

Ao fingir ser funcionário do banco, ele alega que foram feitos descontos indevidos na conta-corrente do cliente ou que o cartão foi clonado. Alegam que há necessidade de fazer atualização de segurança. Quando o cliente passa os dados e senhas aos criminosos, essas informações são usadas para o golpe.

A instituição alerta que nenhum funcionário de banco liga para clientes a fim de pedir dados financeiros. Por isso, ao receber uma ligação desse tipo, o cliente deve desligar o telefone. E, caso tenha dúvidas, ele mesmo deve procurar os canais oficiais do banco.

– Nenhum gerente ou funcionário de banco pede senhas, dados financeiros e muito menos que ele faça uma transação bancária para resolver supostos problemas na conta. Se receber esse tipo de contato, encerre-o na hora. Se tiver dúvidas, contate os canais oficiais do banco – disse Raphael Mielle, diretor de Serviços e Segurança da Febraban.

Segundo a Febraban, o cliente deve estar sempre alerta, porque os bancos nunca solicitam dados pessoais, senhas, atualizações de sistemas, chaves de segurança, pagamentos ou estornos de transações.

Além disso, a entidade orienta que senhas pessoais, códigos ou tokens são de uso pessoal, intransferível e exclusivo do cliente e não devem ser compartilhados com outras pessoas. Essas informações nunca devem ser digitadas ou fornecidas durante uma ligação ou em mensagens de emails ou links.

Caso tenha sido vítima de algum crime, o cliente deve notificar imediatamente o seu banco para que medidas de segurança sejam adotadas, como o bloqueio do aplicativo ou de sua senha de acesso. Também é importante registrar um boletim de ocorrência.

*Agência Brasil

Pleno News

Na manhã desta sexta-feira, 06, uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional do 27º BPM apreendeu uma porção de maconha,
dinheiro, materiais utilizados para o tráfico e prendeu uma mulher de 32 anos em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

A ação aconteceu em uma localidade do Bairro Santa Cruz em Luís Eduardo Magalhães quando a a guarnição da CETO realizava rondas táticas e recebeu denúncias de tráfico de drogas no local. Após procedimentos de abordagem os policiais militares encontraram com a mulher o material ilícito.

O auto de prisão em flagrante foi lavrado na Delegacia de Polícia Civil local.

MATERIAIS APREENDIDOS:
27 gramas de maconha;
R$350,00 em dinheiro
Embalagens para acondicionamento da droga

PMBA, uma Força a serviço do cidadão.

ASCOM – 27⁰ BPM