Publicações em Avisos

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TAC FAZ PONTAL DO SUL I E II – ASSINADO INTEGRAL

Para participar, é necessário realizar cadastro por meio de formulário disponível no site do TRE-BA, no aplicativo e-Título ou, presencialmente, no cartório eleitoral

Eleitoras e eleitores com 18 anos de idade ou mais e em situação regular junto à Justiça Eleitoral podem atuar como mesárias e mesários voluntários nas Eleições Gerais de 2026. Para participar, é necessário realizar cadastro no formulário disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pelo aplicativo e-Título ou, presencialmente, no cartório eleitoral ao qual estão vinculadas(os). 

No pleito de 2024, conforme o Portal de Estatísticas do TSE, o quantitativo de mesárias e mesários na Bahia foi de 142.961. Desse total, 44.312 estavam cadastrados como voluntários(as).

Ser integrante das mesas receptoras de votos garante uma série de benefícios previstos em lei e regulamentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os direitos são assegurados tanto às pessoas convocadas quanto àquelas que se candidataram voluntariamente. Entre os benefícios assegurados, estão as folgas compensatórias sem desconto salarial (dois dias de dispensa para cada dia trabalhado nas eleições e para cada dia de treinamento realizado), além de outras vantagens previstas pela legislação eleitoral, como:

• Auxílio-alimentação: R$ 65 por dia de trabalho, conforme estabelece a Portaria TSE nº 86/2025;
• Concursos públicos: possibilidade de utilização como critério de desempate, desde que previsto em edital;
• Horas acadêmicas: possibilidade de validação da atividade como carga horária extracurricular em instituições de ensino conveniadas;

Impedimentos

De acordo com o artigo 120, §1º, incisos I a IV, do Código Eleitoral, não podem ser nomeados para compor as mesas receptoras de votos:

• candidatas e candidatos, seus cônjuges e parentes, inclusive por afinidade, até o segundo grau;
• integrantes de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva;
• autoridades e agentes policiais, além de pessoas que ocupem cargos de confiança no Poder Executivo;
• pessoas vinculadas ao serviço eleitoral;
• eleitoras e eleitores menores de 18 anos, conforme previsto no artigo 63, §2º, da Lei nº 9.504/97.

A participação voluntária é uma oportunidade de contribuir diretamente para a realização das eleições e para o fortalecimento da democracia, exercendo papel fundamental na organização e transparência do processo eleitoral.

TRE-BA

A Comissão Eleitoral do SINSERPLEM tem a satisfação de informar aos servidores públicos de Luís Eduardo Magalhães que a Chapa Única “Reconstrução e Conexão” foi eleita para conduzir o Sindicato no triênio 2026/2029, obtendo a aprovação unânime dos votos válidos apurados no processo eleitoral.

O resultado expressa a confiança depositada pelos servidores no projeto apresentado e fortalece o compromisso com a reconstrução, o diálogo, a união e a defesa dos direitos da categoria.

A Comissão Eleitoral agradece a participação de todos que contribuíram para a realização de um processo democrático, transparente e pautado pelo respeito às normas estatutárias.

Desejamos êxito à nova diretoria e ao conselho fiscal na condução dos trabalhos em favor dos servidores públicos municipais.

Comissão Eleitoral
SINSERPLEM – Triênio 2026/2029

Alerta

A Defesa Civil de Luís Eduardo Magalhães acompanha com atenção as previsões meteorológicas que apontam para o retorno e fortalecimento do fenômeno El Niño nos próximos meses. Segundo centros meteorológicos internacionais e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), há possibilidade de o fenômeno atingir forte intensidade até o final de 2026.

Historicamente, o El Niño influencia o regime de chuvas no Brasil, provocando redução das precipitações em parte das regiões Norte e Nordeste e aumentando o risco de estiagens prolongadas. Em contrapartida, a Região Sul costuma registrar chuvas acima da média.

Em Luís Eduardo Magalhães, a preocupação se concentra nos possíveis períodos de seca mais prolongados. A localização geográfica do município, em uma área de transição entre as influências climáticas do Nordeste e do Centro-Oeste, torna a região mais suscetível à redução das chuvas, aumento das temperaturas, diminuição da umidade do ar e maior risco de queimadas.

A Defesa Civil reforça que os impactos do fenômeno podem variar de acordo com sua intensidade e com as condições climáticas locais. Por isso, o monitoramento permanente dos indicadores meteorológicos é fundamental para orientar ações preventivas voltadas à preservação dos recursos hídricos, prevenção de incêndios e mitigação dos efeitos da estiagem.

O órgão seguirá acompanhando a evolução do cenário climático e emitirá novos comunicados sempre que houver atualizações relevantes para a população.

NOAA / Inmet Gov

Inmet emite aviso meteorologico nesta quarta-feira (03) de junho 2026. O aviso abrange o Oeste Baiano incluindo Luís Eduardo Magalhães.

❄️Tipo: Declínio de temperatura

🟡 Início: 04/06/2026 às 00:00
Término: 06/06/2026 às 12:00

🟡 Nível: Perigo Potencial;

Declínio de temperatura entre 3⁰ e 5⁰C, com baixo risco a saúde.

O fenômeno registrado está associado ao avanço de uma frente fria nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do país.

Fonte: Inmet Gov

Fique atento aos alertas através do canal da Defesa Civil.

Umidade relativa do ar baixa ⚠️

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu nesta terça-feira (27) de maio, AVISO AMARELO DE BAIXA UMIDADE para a região do Oeste da Bahia, incluindo Luís Eduardo Magalhães.

Umidade relativa do ar variando entre 30% e 20% com baixo risco de incêndios florestais e a saúde.

Tipo: baixa umidade (Perigo Potencial). 

Início 27/05/2026 12:00

Término  27/05/2026 18:00

Instruções:

🟡Beba bastante líquido;

🟡Evite desgaste físico nas horas mais quentes do dia;

🟡Evite exposição ao sol durante horas mais quentes do dia.

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (77) 3628-5641 e ao Corpo de Bombeiros 193 ou (77) 99926-5586

Instituto Nacional de Meteorologia – INMET

Acesse blog do jbnoticias.com.br

E vou tentar me lembrar de você sempre assim: com a sua alegria e o seu brilho tão característicos. Com a energia e o amor que dedicava a todos ao seu redor!

Você partiu cedo demais, mas deixou para sempre a sua marca nos nossos corações! Descanse em paz!

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL

A Associação dos Terapeutas Comunitários Integrativos de Luís Eduardo Magalhães/BA convoca todos os interessados que atuam na região oeste da Bahia, com a finalidade de congregar terapeutas comunitários integrativos e complementares, bem como outros profissionais e pessoas interessadas na Terapia Comunitária Integrativa, para participarem da Assembleia Geral de constituição da Associação, nos termos que seguem:

Art. 1º – Ficam convocados todos os interessados, nos termos do artigo 53, caput, da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), para a realização da Assembleia Geral de Constituição da Associação, aprovação do Estatuto e eleição da primeira Diretoria, a realizar-se no dia 07 de abril de 2026, na Rua Copaíba, nº 480, bairro Jardim das Acácias, sede do Instituto Lina Galvani, no município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, CEP 47862-116.

A convocação dar-se-á às 19h00, com qualquer número de उपस्थितes, quando será instalada a Assembleia para deliberar sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA:
01 – Constituição e criação da Associação;
02 – Apreciação e aprovação do Estatuto Social;
03 – Eleição da primeira Diretoria Executiva e do primeiro Conselho Fiscal;
04 – Posse da chapa eleita.

Art. 2º – O presente Edital de Convocação encontra-se afixado no local da realização da Assembleia e circulará também por meios digitais, inclusive aplicativos de mensagens instantâneas, como WhatsApp, e/ou por e-mail.

Luís Eduardo Magalhães/BA, 26 de março de 2026.
GILVANGELA DE LIMA NOVAIS
Convocante

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TRE-BA