Desde o último dia 23, o preso está na ATP

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um preso do 8 de janeiro seja levado para a Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) do sistema penitenciário do Distrito Federal. O detento foi identificado como Erlando Pinheiro Farias.

Erlando é réu por suposta incitação à invasão dos prédios públicos em Brasília (DF). Ele teria aparentado estar com adoecimentos mentais, mas não há laudo médico.

Desde a última terça-feira (23), o preso está na ATP. A decisão de Moraes, no entanto, vai na contramão de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que resultará no fechamento de hospitais de custódia em todo o país a partir de 28 de agosto.

O STF não se manifestou sobre o caso de Erlando. As informações são do Metrópoles e do jornal O Tempo.

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