O Governo Federal anunciou no início da tarde desta quinta-feira, 12 de março de 2026, que zerou a alíquota do PIS-Confins sobre óleo diesel. Além disso, vai subsidiar R$ 0,30 por litro.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como o PIS-Cofins tem um peso de R$ 0,32 por litro, somando R$ 0,32 de subvenção, o alívio no preço será de R$ 0,64 por litro nas refinarias.

Tomada diante da continuidade do conflito no Irã, medida tenta reduzir escalada de aumentos que afeta operadoras de ônibus, caminhões e maquinários agrícolas.

Haddad disse que o ato não mexe com a política de preços da Petrobrás e que é temporária.

Também serão criados mecanismos para impedir abusos por parte de distribuidores de combustíveis.

Ao todo, a media deve custar aos cofres públicos R$ 30 bilhões, sendo R$ 20 bilhões de renúncia de PIS-Cofins e R$ 10 bilhões de subvenção.;

Haddad também anunciou aumento do imposto de exportação para 12% como forma de equilibrar esta renúncia e desestimular as vendas de óleo bruto e desabastecer o mercado brasileiro.

A estimativa é de que o imposto ampliado sobre as exportações gere R$ 30 bilhões, não havendo assim, impactos na responsabilidade fiscal.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes Diário dos Transportes