Moraes determina busca e apreensão contra jornalista

Luís Pablo é alvo de investigação após denúncias contra Flávio Dino

Alexandre de Moraes, ministro do STF Foto: EFE/ Andre Borges

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou busca e apreensão em endereços de Luís Pablo Conceição Almeida, do site Blog do Luís Pablo. A medida acontece após a Polícia Federal (PF) apurar suposta perseguição ao ministro Flávio Dino.

O jornalista publicou uma série de reportagens desde novembro do ano passado, denunciando o suposto uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão, pela família de Dino.

Moraes alegou, em sua decisão, que pode estar havendo perseguição contra o ministro do Supremo.

– Há indícios relevantes de que o representado incorreu na prática do crime previsto no artigo 147-A do Código Penal [crime de perseguição], sem prejuízo de outras condutas eventualmente relacionadas, a partir de publicações realizadas na internet e em redes sociais, atentando contra ministro do Supremo Tribunal Federal – escreveu Moraes.

O ministro ainda ressaltou que as ações de Luís Paulo teriam semelhança com organizações enquadradas no Inquérito das Fake News (Inq 4781/DF).

– No que diz respeito às condutas gravíssimas de Luís Pablo Conceição Almeida, verifico que foram praticadas em modus operandi semelhante ao da organização criminosa investigada nos autos do Inquérito 4781/DF – ressaltou.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da decisão de Alexandre de Mores, considerando haver “indícios” de irregularidade na obtenção de informações sobre o magistrado.

– Há fortes elementos que apontam sua atuação na obtenção ilícita de informações reservadas e sua atuação para efetivo monitoramento de veículo ligado ao eminente ministro Flávio Dino – consta em parte do parecer da PGR.

Luís Pablo se manifestou por meio das redes sociais.

Confira na íntegra a nota de esclarecimento de Luís Pablo:
O jornalista Luís Pablo informa que foi alvo ontem, dia 10, de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal em sua residência.

A medida foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Durante a diligência, foram apreendidos equipamentos de trabalho utilizados na atividade jornalística, como computador e aparelhos celulares.

O processo tramita sob sigilo no Supremo, razão pela qual, neste momento, não é possível comentar detalhes da investigação.

O jornalista esclarece que ainda aguarda acesso integral aos autos para compreender plenamente os fundamentos da decisão.

Luís Pablo reafirma seu compromisso com o exercício responsável do jornalismo, com a apuração de fatos de interesse público e com o respeito aos princípios constitucionais e convencionais que garantem a liberdade de imprensa e o direito à informação.

OAB SE MANIFESTA SOBRE O CASO
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão também se manifestou por meio de nota pública, ressaltando valores como a liberdade de imprensa e a proteção da fonte.

Confira a nota na íntegra:

Nota pública da OAB sobre busca e apreensão contra Luís Pablo Foto: reprodução/luispablo.com.br

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