Sete passageiros morreram e mais de 20 ficaram feridos após dois acidentes registrados em setembro deste ano, na BR-324, em trechos de Candeias e São Sebastião do Passé

Depois que três mulheres que viajavam do interior da Bahia para fazer exames médicos em Salvador morreram após uma batida entre uma van e uma carreta na BR-324, na quarta-feira (11), o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), órgão que fiscaliza o SUS no estado, informou ao que vai solicitar fiscalização do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e propor uma revisão da política pública para incluir garantia de seguro de vida para os pacientes transportados.

A van saiu da cidade de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, com 12 passageiros que fariam tratamento de saúde na capital baiana. As três pessoas que morreram foram identificadas como: Ildenice de Melo e as irmãs Maria dos Santos Souza Bastos e Marinalva dos Santos Bastos.

Melhorias no sistema

Em nota enviada ao g1 BA, o Conselho informou que acionou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que uma fiscalização mais rigorosa sobre as condições desses meios de transporte seja feita com o objetivo de garantir segurança para os pacientes.

De acordo com o presidente do CES-BA, Marcos Gêmeos, será cobrada uma apuração para averiguar quais fatores têm contribuído para a frequência de acidentes com veículos de TFD.

Para o órgão, também é necessário melhorar a rotina dos motoristas e trabalhadores do sistema e avaliar fatores como tempo de viagem e demais condições de trabalho.

Responsabilidades

Um documento público de 2012, intitulado “Manual de normatização do Tratamento Fora Domicílio do Estado da Bahia” indica que é de responsabilidade do governo estadual a gestão do sistema TFD dos pacientes residentes na Bahia, incluindo:

• o fornecimento de passagens;
• pagamento de ajuda de custo para alimentação;
• acompanhamento e controle das autorizações e gastos com TFD em todo o estado.

Apesar disso, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que são os municípios que organizam o transporte e a hospedagem dos pacientes que precisam se deslocar para Salvador e que não tem os dados de quantas pessoas dependem atualmente de tratamento fora domicílio.

A pasta justificou que há municípios baianos que não compartilham a informação, o que impossibilita o registro. A Sesab disponibiliza apenas o número de pacientes que utilizaram o programa para buscar atendimento em outros estados: foram 1.430 pacientes entre janeiro e 11 de setembro de 2024.

Jbnoticias/com g1