A Defensoria Pública do Estado da Bahia apresentou, nesta quarta-feira (9), o novo Relatório das Audiências de Custódia em Salvador, que divulga dados como o perfil social de pessoas que foram presas em 2023, nível de reincidência, além de outras informações sobre justiça criminal.

A coordenadora do DP, Alexandra Soares, revelou que apenas 4,2% das pessoas que tiveram liberdade provisória concedida pela Justiça incorreram em novas audiências de custódia no período de um ano. Segundo ela, há uma diferença entre reincidência e retorno.

A reincidência, de acordo com a coordenadora, é quando alguém é condenado por algum crime e volta a cometer outro. Já o retorno se dá quando é concedida a liberdade provisória e, em um ano, a pessoa volta para a audiência de custódia com um novo crime.

“Esse é um dado muito importante para a gente. Observamos que o retorno da pessoa que recebeu a concessão da liberdade em 2023 corresponde a 4,2%. É importante registrar que, no ano passado, foram presas em flagrante 2.898 pessoas. Apenas 4,2% retornaram ao sistema por uma nova prática depois da concessão da liberdade provisória”, disse.

“Isso desmistifica uma ideia generalizada de que aquela pessoa que recebeu a liberdade provisória está, na verdade, recebendo uma oportunidade para prática de novo crime. O dado mostra justamente o contrário. Outra ideia é que a audiência de custódia não tem efetividade. É uma oportunidade que a pessoa tem e recebe para retornar para a sociedade, não cometer um novo crime e responder ao processo em liberdade”, pontuou.

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