Metas abusivas, pressão constante e um ambiente tóxico podem estar destruindo a sua saúde

Você já se sentiu tão exausto com o trabalho que mal consegue levantar da cama para mais um dia? Metas abusivas, pressão constante e um ambiente tóxico podem estar destruindo sua saúde. Se isso soa familiar, você pode estar sofrendo da Síndrome de Burnout.

Neste artigo, vamos entender o que é Burnout, seus direitos como trabalhador e como garantir que o estresse no trabalho não consuma sua saúde e sua vida. Fique até o final para conhecer seus direitos!

O que é a Síndrome de Burnout?
A Síndrome de Burnout é uma condição causada pelo estresse crônico no ambiente de trabalho, classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença ocupacional desde janeiro de 2022. Isso significa que o Burnout, assim como outras doenças relacionadas ao trabalho, garante aos trabalhadores direitos específicos, como benefícios do INSS e indenizações.

Entre os principais sintomas estão a exaustão emocional, física e mental, sentimentos de incapacidade, desmotivação e a perda de satisfação com o trabalho. Fatores como metas inalcançáveis, sobrecarga de tarefas e até assédio moral podem contribuir para o seu desenvolvimento.

Como comprovar o Burnout?
Para garantir seus direitos, o simples diagnóstico de Burnout pode não ser suficiente. É preciso demonstrar o nexo entre o trabalho e a doença. Para isso, junte documentos como atestados médicos, relatos de colegas, mensagens de cobrança fora do horário de trabalho e até provas de jornadas excessivas. Essas evidências serão essenciais para comprovar que o ambiente de trabalho é o responsável pelo seu adoecimento.

Além disso, é importante manter sua qualidade de segurado no INSS, ou seja, estar em dia com as contribuições ou dentro do período de graça, que mantém os direitos mesmo em períodos de não contribuição.

Direitos em caso de afastamento
Ao ser diagnosticado com Síndrome de Burnout, você tem direito a benefícios por incapacidade. São eles:
– Auxílio-doença acidentário (B91): quando a incapacidade é temporária, mas relacionada ao trabalho. Esse benefício garante estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno e recolhimento do FGTS durante o período de afastamento.
– Aposentadoria por invalidez (B92): concedida quando a incapacidade é permanente, garantindo 100% da média salarial como benefício.

Se o INSS conceder o auxílio-doença previdenciário (B31) por erro, você pode solicitar a conversão para o B91, que oferece mais direitos, como estabilidade no emprego e isenção de carência.

Rescisão indireta e direitos trabalhistas
Em casos extremos, o ambiente de trabalho pode se tornar tão insuportável que você pode optar pela rescisão indireta, também conhecida como “justa causa do empregador”. Nesse cenário, o trabalhador tem direito a todas as verbas rescisórias, como aviso prévio, FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego.

Além disso, se houver falhas ou abusos no ambiente de trabalho que contribuíram para o desenvolvimento do Burnout, você pode ter direito a indenizações por danos morais e materiais.

Indenizações por Burnout
Se a empresa for responsável pelo ambiente que causou o Burnout, é possível solicitar
indenizações. Estas podem ser:
– Danos materiais: cobrem despesas médicas e outros gastos decorrentes do tratamento.
– Danos morais: reparação pelo sofrimento causado pelo ambiente tóxico.
– Danos existenciais: quando o trabalho interfere no convívio social e familiar, restringindo sua qualidade de vida.

Conclusão
A Síndrome de Burnout é uma doença grave, e não deve ser ignorada. Se você ou alguém que conhece está sofrendo, é importante buscar ajuda médica e jurídica. Garantir seus direitos não só protege sua saúde, mas também pode significar a diferença entre continuar sofrendo ou ter uma vida mais equilibrada e saudável.

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O especialista dr. José Fernandes Vilas, escreveu o livro Quando o Sucesso Vira Burnout, vale a leitura.

Dra. Elisângela Coelho foi trabalhadora rural, doméstica, vendedora e hoje atua como advogada especialista em direito previdenciário

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