Corporação reforça pedido ao STF para que Flávio Dino seja relator do inquérito sobre a operação Overaclean

A Polícia Federal (PF) formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo requerimento, para que o ministro Flávio Dino assuma a relatoria do inquérito da Operação Overclean. A investigação, que apura o desvio de verbas públicas, incluindo emendas parlamentares, tem como principal alvo José Marcos de Moura, conhecido como “rei do lixo”. No momento, o processo está sob a responsabilidade do ministro Nunes Marques.

Esse é o segundo pleito da corporação sobre a atuação de Dino. Na semana passada, quando o caso chegou ao STF, a Polícia Federal solicitou que as investigações fossem conduzidas por Dino, alegando que o ministro tinha a chamada “prevenção” devido ao vínculo com as emendas parlamentares.

Contudo, ao avaliar o pedido, o presidente em exercício da Corte, Edson Fachin, concluiu que não havia razão para a prevenção e decidiu que a investigação deveria ser distribuída aleatoriamente. Com isso, Nunes Marques foi sorteado como o relator.

Argumentação

Na recente petição, a Polícia Federal diz ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, que a investigação da Overclean está vinculada a outros processos sob a relatoria de Dino, que na Corte é responsável por apurar possíveis irregularidades relacionadas à liberação de emendas parlamentares.

Essa nova solicitação será analisada por Barroso, que assumiu o plantão da Corte no dia 20 de janeiro, em vez de Fachin. Nos bastidores do STF, considera-se improvável que a decisão de Fachin, que resultou na relatoria de Nunes Marques, seja revertida.

O ANTAGONISTA