Para o ministro da Fazenda, a manutenção do decreto foi “absolutamente legítima”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que validou quase que a totalidade do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para o ministro, foi uma decisão “absolutamente legítima”.

Nesta quarta-feira (16), Moraes decidiu legitimar todo o decreto do IOF, alegando que não havia desvio de finalidade no texto. O ministro, no entanto, decidiu vetar o trceho que falava sobre o chamado risco sacado, por considerar que não era uma operação de crédito.

Em conversa com jornalistas, Haddad disse ter ficado satisfeito com o resultado.

– Estávamos muito satisfeitos com a maneira como o ministro Alexandre tratou o assunto. Com muita sobriedade e colocando a Constituição acima de tudo. A Justiça é para isso mesmo, para sopesar os argumentos. Para nós, do ponto de vista regulatório, foi muito importante porque a gente fechou algumas brechas de evasão e sonegação – apontou.

Haddad também disse que o governo tem atuado com apoio do Congresso e mostrou otimismo com os resultados econômicos.

– Estamos ficando cada vez mais confiantes de que vamos terminar o ano com um bom resultado primário pelo 2º ano consecutivo – afirmou.

Pleno News