Texto agora segue para sanção do presidente Lula

Nesta quarta-feira (18), o Senado Federal aprovou um projeto de lei que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em situações de violência doméstica e familiar. A medida será adotada em caso de risco à vida das mulheres.

O texto, que foi aprovado pela Casa de forma simbólica, altera a Lei Maria da Penha para incluir o monitoramento entre as medidas que podem ser adotadas na proteção à mulher. O projeto foi relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF).

– Esse cenário escabroso de violência contra a mulher deve ser combatido de forma enérgica e contundente, como faz o PL nº 2.942, de 2024 – disse a parlamentar ao apresentar seu parecer.

O PL agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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