Em preparação para o aumento das vendas no comércio durante o Dia das Mães, o Procon de Barreiras realizou uma operação de fiscalização educativa e preventiva em estabelecimentos varejistas do município. A ação teve como foco garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e reforçar a transparência nas relações de consumo em um dos períodos mais movimentados do comércio.
Ao todo, 14 lojas dos segmentos de perfumaria, cosméticos, maquiagem, joalheria, vestuário, calçados e acessórios foram fiscalizadas. As equipes verificaram exposição correta de preços, validade de produtos, políticas de troca e possíveis práticas irregulares, como publicidade enganosa, venda casada e divergência entre preços anunciados e cobrados.
Durante a operação, seis estabelecimentos apresentaram irregularidades. Entre os principais problemas encontrados estão a ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta, falta de preços visíveis e inexistência do telefone do Procon em local acessível ao público. As empresas notificadas receberam Auto de Constatação e terão 20 dias para regularizar as pendências, sob risco de multas e outras sanções administrativas.
O coordenador-geral do Procon Barreiras, Jandimário Lima, destacou o caráter educativo da ação e reforçou a importância do respeito aos direitos do consumidor.
O Procon Barreiras orienta que os consumidores permaneçam atentos aos seus direitos e, em caso de dúvidas, denúncias ou reclamações, entrem em contato pelos canais oficiais de atendimento, através do telefone (77) 3613-9559 ou pelo e-mail procon@barreiras.ba.gov.br.
