O governo federal refuta os dados que foram passados pelo Ministério da Saúde ao Congresso

Entre 2023 e 2025, o governo Lula registrou 1.121 mortes de indígenas na Terra Yanomami, segundo dados do Ministério da Saúde enviados ao Congresso. O número supera os 951 óbitos contabilizados entre 2019 e 2022, durante o governo Jair Bolsonaro. O governo federal, porém, refutou os dados e afirmou que a comparação desconsidera o contexto de cada período. (Leia a nota abaixo)

A atual gestão criou o Ministério dos Povos Indígenas, antes comandado por Sonia Guajajara (PSOL-SP), e prometeu ampliar os serviços de saúde, a assistência social e o combate ao crime organizado nas terras indígenas. Apesar das medidas adotadas, os números apresentados no levantamento apontam mais mortes no período.

A situação levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a procurar Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Os dois devem participar de uma missão ao território Yanomami nas próximas semanas para acompanhar a situação.

O governo Lula também destinou recursos e ampliou estruturas voltadas aos povos indígenas. As ações incluem atendimento de saúde, proteção territorial e medidas contra o garimpo ilegal. O aumento dos registros de mortes, contudo, passou a ser discutido dentro do próprio governo.

Com a repercussão dos dados, o governo refutou as informações e enviou a seguinte nota à Veja:

NOTA DO GOVERNO FEDERAL
O Governo Federal considera grave a divulgação de análises inverídicas sobre a situação na Terra Indígena Yanomami a partir de dados apresentados sem a devida contextualização epidemiológica, histórica e operacional.

A comparação entre períodos é especialmente problemática porque desconsidera que, entre 2019 e 2022, houve grave deterioração da assistência à saúde, com subnotificação de adoecimentos e óbitos. A rede chegou a um nível de precariedade que comprometia a própria capacidade do Estado de identificar e registrar mortes, com unidades e polos-base fechados ou destruídos e comunidades sem atendimento regular. Desde 2023, foram ampliados o atendimento, a busca ativa, os diagnósticos e a vigilância epidemiológica. Comparar registros desses períodos como se fossem equivalentes produz uma conclusão enganosa. Também distorce a realidade o uso de uma imagem de 2023 para ilustrar uma situação atual.

Os dados mais recentes mostram evolução concreta: o número de óbitos caiu 29,5% entre o primeiro semestre de 2023 e o mesmo período de 2026, de 224 para 158 registros. No mesmo intervalo, foram zeradas as mortes por malária, enquanto os óbitos por desnutrição caíram 75,7% e por infecção respiratória aguda, 40,8%. As doses de vacinas praticamente dobraram, de 11.273 para 20.267, a proporção de crianças menores de um ano com esquema vacinal completo passou de 28% para 57,6% e o acompanhamento nutricional chegou a 84%.

Esses resultados decorrem de uma operação permanente, com atuação de mais de 20 órgãos federais. O número de profissionais de saúde mais que triplicou, de 690 para mais de 2,1 mil. Foram reabertos sete polos-base e hoje estão em funcionamento os 37 polos-base, as 40 Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Referência de Surucucu, destinado ao atendimento de casos mais graves no próprio território.

Também é incorreto afirmar que a realidade permanece a mesma. Entre março de 2024 e agosto de 2026, houve redução de cerca de 99% na abertura de novas áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami. No mesmo período, as operações impuseram prejuízo estimado em R$ 768 milhões à atividade ilegal. Desde 2023, foram distribuídas mais de 205 mil cestas de alimentos, paralelamente à recuperação da produção tradicional, do acesso à água e da autonomia alimentar das comunidades.

Os recursos mobilizados pelo Governo Federal financiam ações de saúde, segurança, proteção territorial, fiscalização ambiental, logística e assistência às comunidades. A atual gestão tem atuado com transparência e prestação de contas. O STF encerrou por unanimidade a ADPF 709 ao reconhecer o cumprimento das medidas determinadas. Os créditos extraordinários, que totalizam R$ 1,8 bilhão e foram aprovados pelo Congresso Nacional, tiveram os recursos empenhados e vinculados às ações previstas. Gestores federais também prestaram esclarecimentos ao Senado, atendendo a convite da Subcomissão Yanomami.

Portanto, não há qualquer elemento que sustente suspeitas sobre a destinação dos recursos. Eventuais irregularidades devem ser demonstradas por fatos concretos e apuradas pelos órgãos competentes, não por insinuações.

Com a presença permanente do Estado e o monitoramento ampliado, os dados mostram uma mudança concreta: a assistência à saúde foi reconstruída, o garimpo foi drasticamente reduzido e os indicadores de saúde melhoraram de maneira expressiva. A situação no Território Yanomami ainda exige atenção contínua, e o Governo Federal seguirá atuando de forma integrada em saúde, proteção territorial e das comunidades, segurança alimentar, enfrentamento às atividades ilegais e recuperação da autonomia dos povos Yanomami.

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