A Justiça da Bahia concedeu parcialmente medida de urgência em favor dos proprietários (autores da ação de manutenção de posse) da Gleba do Meio da Fazenda Grigório, localizada entre os bairros Alphaville e Cidade Nova, em Barreiras.

A decisão proíbe os ocupantes de realizar queimadas, retirar vegetação nativa, abrir novas passagens, demarcar ou comercializar lotes, construir barracos e levar materiais de construção para a área. As obras já iniciadas também deverão ser imediatamente paralisadas.

O descumprimento poderá resultar em multa de R$ 2 mil por cada infração ou multa diária de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 100 mil.

A Justiça autorizou aos proprietários (autores da ação) a entrar no imóvel para realizar aceiros de prevenção a incêndios, reconstruir as cercas e instalar placas de identificação. Os ocupantes não poderão impedir ou dificultar essas medidas.

A decisão reforça a segurança jurídica buscada pelos autores da ação, cuja família detém a propriedade e exerce a posse da área há mais de 60 anos. Os proprietários continuarão apresentando as provas necessárias e adotando as medidas cabíveis para assegurar seus direitos, impedir novos danos e alcançar a proteção integral da Fazenda Grigório.

O caso permanece sob acompanhamento do Poder Judiciário. Os autores reiteram sua confiança na Justiça e esperam que o regular andamento da ação assegure o respeito à propriedade, a preservação ambiental da área e uma solução segura e definitiva para o conflito.