Municípios de diferentes regiões da Bahia terão restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 98 zonas eleitorais confirmaram a adoção da chamada Lei Seca.
As zonas que aderiram à medida abrangem 246 municípios. No entanto, a aplicação das restrições em cada cidade depende da abrangência estabelecida nas portarias da Justiça Eleitoral.
A Lei Seca não será aplicada obrigatoriamente em todo o estado. Segundo o TRE-BA, cabe a cada juiz eleitoral decidir sobre a necessidade da medida, levando em consideração as particularidades de cada região.
Além das 98 zonas eleitorais que confirmaram as restrições, outras 52 informaram que não vão adotar a medida. Até a divulgação do levantamento, 30 zonas ainda estavam com respostas pendentes.
Estabelecimentos não precisam fechar
A determinação não obriga os comerciantes a fechar as portas. Os estabelecimentos podem continuar funcionando e comercializando outros produtos, como lanches, água e refrigerantes, desde que cumpram a restrição relacionada às bebidas alcoólicas.
A proibição é direcionada aos proprietários, responsáveis, locatários, vendedores autônomos e ambulantes dos estabelecimentos abrangidos pela portaria.
O descumprimento da portaria poderá configurar, em tese, o crime previsto no artigo 347 do Código Eleitoral, que trata da recusa em cumprir ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou da criação de obstáculos à sua execução.
Veja a lista dos 246 municípios:
Abaíra, Acajutiba, Adustina, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Anguera, Aporá, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Baixa Grande, Banzaê, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barro Alto, Barrocas, Biritinga, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Buerarema, Caem, Caetanos, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candeal, Candiba, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caravelas, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Curaçá, Dário Meira, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Encruzilhada, Érico Cardoso, Esplanada, Euclides da Cunha, Feira da Mata, Feira de Santana, Filadélfia, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gongogi, Guanambi, Heliópolis, Iaçu, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapuã, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irecê, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itamaraju, Itamari, Itanhém, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Ituaçu, Ituberá, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jiquiriçá, Jucuruçu, Jussiape, Jussara, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba, Macaúbas, Mairi, Malhada, Mansidão, Maracás, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pé de Serra, Piatã, Pilão Arcado, Pindobaçu, Piraí do Norte, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Terezinha, Santana, Santaluz, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Sátiro Dias, São Desidério, São Felipe, São Félix do Coribe, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Saubara, Saúde, Sebastião Laranjeiras, Sento Sé, Serra Dourada, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Sítio do Mato, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaitaba, Ubaíra, Uibaí, Umburanas, Uruçuca, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vereda, Wagner, Wanderley
Segundo turno será em 25 de outubro
O segundo turno será realizado no próximo domingo (25), das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Na disputa pela Presidência da República estão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
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