Cestas Cidadãs garantem apoio a cerca de 2 mil famílias em vulnerabilidade social

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Cidadania, está entregando nesta semana as Cestas Cidadãs para famílias em situação de fragilidade econômica e social.

A ação reforça o compromisso do poder público municipal com a segurança alimentar e o bem-estar da comunidade local.

Essas cestas são distribuídas a beneficiários do programa Cesta Cidadã — uma iniciativa voltada para garantir que famílias mais vulneráveis tenham acesso a alimentos básicos. Segundo a Secretaria de Cidadania, a entrega acontece em diferentes bairros da cidade e também na zona rural, chegando aos diversos bairros da cidade.

O programa atende cerca de 2.000 famílias mensalmente. Além de contribuir para a alimentação, o programa promove dignidade: muitas dessas famílias são lideradas por mulheres que enfrentam desafios econômicos significativos.

Além do impacto social imediato, a entrega das cestas cidadãs fortalece os laços de solidariedade na cidade, reforçando que políticas públicas bem estruturadas podem fazer a diferença na vida das pessoas.

A Secretaria de Cidadania ressalta que continuará acompanhando as famílias atendidas, buscando garantir que a segurança alimentar se mantenha como prioridade.

Educação de Luís Eduardo Magalhães promove a 4ª Edição do Projeto STEAM nas Escolas Municipais

A Secretaria de Educação de Luís Eduardo Magalhães está finalizando a 4ª edição do Projeto STEAM nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

O Projeto STEAM tem como objetivo estimular a criatividade, o trabalho interdisciplinar e o desenvolvimento de habilidades essenciais para a vida moderna, como o acesso às novas tecnologias e o espírito do “faça você mesmo”, presente na cultura maker.

Durante os meses de outubro e novembro, mais de 6.600 alunos dos anos finais de escolas municipais participaram de atividades inovadoras que envolvem Ciência, Tecnologia, Engenharia, Arte e Matemática.

Essa abordagem pedagógica tem um grande potencial transformador, colocando o aluno como protagonista do seu aprendizado e incentivando a colaboração e a inovação.

Com foco em metodologias ativas, o projeto promove uma educação mais prática e experimental, permitindo que os estudantes se envolvam diretamente com os conteúdos e desenvolvam competências valiosas para o futuro.

Além disso, a iniciativa não beneficia apenas os alunos, mas também a comunidade escolar como um todo, que acompanha e participa das ações.

O secretário de Educação, Jefferson Café, destacou a importância da continuidade do projeto. “Esse tipo de projeto é fundamental para fortalecer a aprendizagem e preparar os estudantes para os desafios do mundo contemporâneo”.

TCU condena prefeito Neo por obra fantasma e sela inelegibilidade em meio ao caos policial

O cenário político de Formosa do Rio Preto, sofreu um abalo em duas frentes distintas – uma consolidada no campo administrativo, outra deflagrada hoje (18/11) pelo aparato policial

TCU condena prefeito Neo por obra fantasma e sela inelegibilidade em meio ao caos policial
O cenário político de Formosa do Rio Preto, sofreu um abalo em duas frentes distintas – uma consolidada no campo administrativo, outra deflagrada hoje (18/11) pelo aparato policial

 Enquanto a Polícia Civil prendeu ex-secretários, médicos e um vereador na. Operação USG, que apura um esquema sofisticado de desvio superior a R$ 12 milhões na Saúde, voltou ao centro do debate – com força renovada – a decisão já transitada no Tribunal de Contas da União (TCU) que tornou o prefeito Manoel Afonso de Araújo (Prefeito Neo) inelegível por oito anos.

Embora não se trate de fatos ocorridos na mesma com proximidade de tempo, o impacto político da condenação do TCU se soma agora à crise policial, ampliando o desgaste do gestor e expondo uma dupla camada de fragilidade institucional: irregularidades administrativas do passado e um presente marcado por operações e prisões.

A decisão definitiva da Corte de Contas, que já havia negado o último recurso de Neo, determinou o ressarcimento solidário de R$ 500 mil e consolidou sua inelegibilidade, reforçando um passivo jurídico que volta à cena justamente quando a cidade enfrenta um dos maiores escândalos policiais de sua história recente.

O foco da condenação: pagamentos vultosos sem saneamento

O processo (TC 008.768/2022-6) que resultou na punição apurou falhas graves no Convênio 1545/2005, firmado com a Funasa para implantação de sistemas de esgotamento sanitário. Os auditores concluíram que os R$ 500 mil em recursos federais foram aplicados de forma ilegítima, classificando a obra como “encerrada sem etapa útil” e com “percentual de execução de 0,0%”.

A responsabilização de Neo Afonso – gestor nos períodos de 2005-2008 e 2009-2012 – decorre da autorização de pagamentos expressivos à empresa Catter Construtora Ltda. sem execução correspondente dos serviços.

Segundo o TCU, nos quatro meses finais de seu segundo mandato foram liberados aproximadamente R$ 487 mil – cerca de 92% do total – apesar de inspeções da Funasa terem constatado um “expressivo descompasso” entre o valor transferido e o que havia sido efetivamente construído. A obra, que em relatórios já constara como 47% concluída, foi encontrada abandonada, com equipamentos “semidestruídos”, evidenciando que o investimento público se perdeu.

Ao rejeitar o Pedido de Reconsideração, o Tribunal de Contas confirmou a sanção de inelegibilidade por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/90).

O contraste das sentenças

Enquanto o Prefeito Neo teve a condenação mantida, o ex-prefeito Jabes Júnior (2013-2016), também envolvido no processo, conseguiu reverter seu quadro. Inicialmente questionado por atestar a conclusão de 100% da obra em 2013, apresentou defesa que levou o TCU a aprovar suas contas com ressalvas, livrando-o do ressarcimento e da inelegibilidade.

A Corte concluiu que a maior parte do dano se originava na gestão de Manoel Afonso, que autorizou pagamentos maciços por serviços não executados – elemento decisivo para sua punição.

Crise antiga e crise presente se encontram

A confirmação da condenação por uma obra de saneamento fantasma, mencionada agora em meio ao escândalo policial que apura desvios milionários na saúde pública, compõe um retrato devastador em Formosa do Rio Preto sob administração de Neo.

O município enfrenta simultaneamente o peso de um passado negligente e um presente tomado por prisões e investigações. Ainda que sejam fatos de momentos distintos, o impacto político combinado, aponta para uma crise ética e administrativa que atinge a cúpula municipal por todos os lados.

Além da operação policial realizada nesta terça-feira (18), um elemento adicional ganhou relevo na construção do quadro investigativo. O nome da primeira-dama aparece em um relatório do Tribunal de Contas da União que, embora não seja recente, retorna ao debate por tratar do mesmo núcleo de interesse: o uso de recursos da saúde no município.

O documento do TCU não tem relação temporal com a ação policial deflagrada nesta manhã (18/11), mas a coincidência temática – especialmente por envolver a mesma área sensível da administração – amplia a pressão por respostas públicas. O choque entre um material de passado recente que ressurge e uma investigação atualíssima reforça a percepção de que há indícios suficientes para que órgãos de controle cruzem informações e revisitem procedimentos.

Esse conjunto de fatores intensifica a necessidade de transparência e explicações formais, sobretudo porque a confluência de elementos, ainda que oriundos de períodos distintos, converge para o mesmo ponto: possíveis fragilidades na gestão da saúde municipal.

Caso de Política

GCM recupera carrinhos de mão furtados no Bairro Santa Cruz

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Durante rondas no bairro Santa Cruz, nossa guarnição foi acionada por um cidadão que apresentou imagens de câmeras de segurança mostrando dois indivíduos furtando dois carrinhos de mão de uma obra no último domingo.

Com base nas informações e no vídeo, a equipe realizou buscas e conseguiu localizar os objetos. Como o fato já havia ocorrido anteriormente, não houve prisão em flagrante.

Os dois carrinhos de mão foram recuperados e devolvidos ao proprietário, que reconheceu os materiais.

A GCM segue atuando com compromisso e prontidão para atender nossa comunidade. 

 Secretaria de Segurança

Prefeito Junior Marabá foi o grande vencedor do Prêmio Band Cidades Excelentes 2025.

A noite desta terça-feira (18) foi marcada pela 5ª Edição do Prêmio Band Cidades Excelentes, que aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia, onde o grande vencedor foi município de Luís Eduardo Magalhães, que levou o 1º Lugar no Prêmio IGMA, qualificando Junior Marabá como o melhor prefeito da Bahia.

No Prêmio Band Cidades Excelentes os municípios concorrem em seis pilares: Governança, eficiência fiscal e transparência; Educação; Saúde e bem-estar; Infraestrutura e mobilidade urbana; Sustentabilidade e Desenvolvimento socioeconômicas e ordem pública.

O Junior Marabá subiu ao palco para receber cinco premiações, incluindo o maior prêmio do evento, o 1° Lugar IGMA – Cidade Excelente, que qualifica Luís Eduardo Magalhães com o melhor índice de gestão municipal do Estado da Bahia, ficando à frente da capital baiana, Salvador, e de Vitória da Conquista.

Luís Eduardo Magalhães também foi o 1° Lugar em Educação; o 2° Lugar em Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; o 3° Lugar em Infraestrutura e Mobilidade Urbana e o 3° Lugar em Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.

O que é o Prêmio Band Cidades Excelentes
O prêmio é uma iniciativa do Grupo Bandeirantes, com o Instituto Aquila, que prestigia a evolução dos municípios por boas práticas da gestão pública, impactando positivamente a vida dos brasileiros, em nível estadual e nacional.

A avaliação é composta por uma análise criteriosa, através dos 6 pilares estruturais e interdependentes da plataforma de tecnologia e inovação do IGMA (Índice de Gestão Municipal Aquila), feita por um mapeamento técnico de dados públicos que, a partir de algoritmos, consolidam os resultados de 71 indicadores em uma única nota final.

Os Municípios concorrem em seis pilares: Governança, eficiência fiscal e transparência; Educação; Saúde e bem-estar; Infraestrutura e mobilidade urbana; Sustentabilidade e Desenvolvimento socioeconômicas e ordem pública.

O grande vencedor do Prêmio Band Cidades Excelentes, leva o Prêmio IGMA, Projetos de impacto positivo para a população, que traz a chancela de credibilidade e confiabilidade da Band, com auditoria pela renomada BDO Brazil.

O Prêmio é separado em 3 categorias de avaliação: Menor ou igual a 30 mil habitantes; entre 30 mil e 100 mil habitantes e entre 100 mil e 500 mil habitantes.

Prêmios recebidos pelo município de Luís Eduardo Magalhães:
1° IGMA – Melhor Índice de Gestão Municipal Aquila;
1° Educação;
2° Governança, Eficiência Fiscal e Transparência;
3° Infraestrutura e Mobilidade Urbana;
3° Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.

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O que é Telemedicina?
Telemedicina  é a prática de oferecer serviços médicos e de saúde à distância, ela permite que médicos e outros profissionais da saúde atendam seus pacientes por meio de chamadas de vídeo, telefone ou aplicativos. Ou seja, você pode falar com um médico, tirar dúvidas, receber orientações e até receitas médicas, tudo isso sem precisar sair de casa.
 
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