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Texto é assinado pel prestigiada colunista Mary Anastasia O’Graddy

O norte-americano Wall Street Journal, um dos mais influentes do mundo, publicou artigo editorial neste domingo (10), assinado pela colunista Mary Anastasia O’Grady, em que acusa o Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar um golpe de estado no Brasil e o ministro Alexandre de Moraes, principal instrumento dessas decisões, de estar “censurando críticos e prendendo oponentes sem nenhum controle político”. As acusações estão já no  título da  publicação, “Um golpe de Estado da Suprema Corte  do Brasil”, e no subtítulo, onde se refere a censura e prisões políticas.

“A liberdade nas Américas enfrenta um grau de perigo nunca visto desde a Guerra Fria”, escreveu a colunista no artigo publicado no site do  WSJ às 16h39 deste domingo, horário de Washington, que menciona vários fatos autoritários no continente, desde o coronel golpista Hugo Chávez, que  implantou a ditadura  na Venezuela.

“O maior risco não é, como ocorreu nas décadas de 1970 e 1980, a repentina tomada do poder pelos militares”, lembra O’Grady. “Os ditadores do século XXI estão copiando Hugo Chávez , que consolidou seu governo tomando o controle das instituições democráticas enquanto era popular e depois prendeu seus oponentes ou os exilou.”

Ela também afirma que o presidente conservador de de El Salvador, Nayib Bukele, “criou sua própria versão do chavismo”, demitindo e substituindo todos os membros da mais alta corte constitucional do país em 2021. “O devido processo legal, a liberdade de expressão e a liberdade de reunião não existem mais”, diz a colunista, observando que Bukele agora controla inclusive o tribunal eleitoral.

“Ainda não é tarde para salvar o Brasil” da ditadura

Mary Anastasia O’Grady pondera que “desenvolvimentos recentes oferecem esperança de que uma tomada de poder gradual, construída ao longo de seis anos, possa ser revertida”, disse referindo-se ao endurecimento do regime no Brasil.

“O problema em Brasília começou em 2019, quando o Supremo Tribunal Federal alegou ser vítima de calúnias e ameaças, invocando uma regra interna que lhe dava o poder de abrir ‘inquéritos’ secretos sobre supostos crimes contra seus membros”, disse a jornalista, que há anos acompanha de perto a situação política no País.

“Primeiro veio o ‘inquérito das fake news’, no qual a Corte se colocou simultaneamente como iniciadora, investigadora e julgadora — uma violação dos direitos constitucionais dos brasileiros, que têm direito a ver seus casos criminais julgados nos tribunais locais e estaduais, com acusações feitas por promotores locais e estaduais”, historia.

“Alexandre de Moraes, conhecido por sua oposição ao então presidente Jair Bolsonaro, foi escolhido a dedo pelo então presidente do STF, José Antonio Dias Toffoli, para conduzir o inquérito, apesar de o sorteio aleatório ser a regra”, disse, demonstrando estar bem informada também sobre questões próprias do Supremo.

Omissão do Senado

O artigo no Wall Street Journal cita as violações à Lei diante da omissão do Senado Federal, que tem o papel constitucional de impor limites ao STF.

“Investigadores passaram a vigiar contas de redes sociais de pessoas politicamente incorretas, criminalizar suas opiniões e prendê-las preventivamente. Alguns juristas acusaram a Corte de violar a imparcialidade, a liberdade de expressão e o sistema adversarial de justiça. O Senado, no entanto, se omitiu diante do dever de disciplinar o tribunal.”

A descondenação de Lula

“A decisão do STF, em março de 2021, de anular a condenação por corrupção de 2017 do ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva — confirmada duas vezes em instâncias superiores — inflamou ainda mais a direita brasileira”, diz o artigo.

“Os ‘deploráveis’ recorreram às redes sociais”, diz a jornal, e “a Corte tentou silenciá-los, mas alguns influenciadores estavam fora do país e fora do alcance dos ministros. Em julho de 2021, veio o “inquérito das milícias digitais”, mirando empresas de tecnologia e suas plataformas, obrigando-as a censurar conteúdo e desmonetizar brasileiros com opiniões consideradas inaceitáveis. O não cumprimento resultaria na proibição de operar no Brasil.

TSE exercendo papel político

Para O’Grady, “Moraes também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral durante a eleição presidencial de 2022, que colocou Lula contra o então presidente Bolsonaro. O ministro tornou o tribunal significativamente mais político, monitorando e censurando discursos de partidos, candidatos e cidadãos com quem discordava.”

Na conclusão do seu relato em que resume os acontecimentos dos últimos anos no Brasil, a articulista diz que, “quando Lula foi declarado vencedor, a polarização se agravou. Parte dos apoiadores de Bolsonaro se recusou a aceitar o resultado, pedindo intervenção militar e organizando protestos pacíficos em frente a quartéis por meses.”

DIÁRIO DO PODER

Mais de 400 crianças e adolescentes do bairro Santa Cruz e regiões vizinhas participam, semanalmente, dos treinos de futsal do projeto Super Campeões. A iniciativa é promovida pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Cultura e Esporte, em parceria com a Liga Desportiva, e vem mudando realidades através do esporte.

Entre os participantes está Hitally Cássio, de 14 anos, que resume em poucas palavras o significado do projeto para sua vida:

“O projeto é muito importante para mim, porque, além de aprender futsal, eu também aprendo disciplina, a respeitar os mais velhos e sou muito feliz aqui.”

A professora de Educação física, Elidiene Rodrigues, reforça o papel social da iniciativa:

“A maioria deles tem o sonho de ser jogador profissional. Eles poderiam estar na rua, mas, por meio do projeto da prefeitura, estão aqui aprendendo, socializando, porque o esporte tem o poder de transformar vidas.”

Para o secretário de Cultura e Esporte, Lisvan Vasconcelos, a ação vai muito além das quatro linhas:

“Nosso objetivo é oferecer oportunidades, formar cidadãos e incentivar a prática esportiva como ferramenta de inclusão social. Ver esses jovens se dedicando e crescendo dentro e fora das quadras é motivo de orgulho para todos nós.”

Suspeito identificado como “Caju” fugiu do local com a esposa. Uma mulher também foi baleada e permanece hospitalizada.

Um homem foi morto a tiros na noite do último sábado (9), por volta das 23h30, durante uma confraternização em uma chácara no assentamento Rio de Ondas, Vila II, na zona rural de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. A vítima foi identificada como Manoel Pereira da Silva, de 49 anos, natural de Irecê (BA).

De acordo com informações apuradas no local, Manoel participava de um encontro com amigos, onde consumiam bebidas alcoólicas e jogavam dominó, quando foi surpreendido por um homem conhecido pelo apelido de “Caju”. O suspeito efetuou dois disparos à queima-roupa contra a vítima, que foi atingida na cabeça e morreu no local.

Durante a ação, um dos tiros transfixou e atingiu uma mulher de 25 anos que estava ao lado de Manoel. Ela foi baleada no braço e no peito, socorrida por familiares até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães e, em seguida, transferida para o Hospital do Oeste, em Barreiras. Seu estado de saúde não foi divulgado.

Após o crime, o suspeito fugiu do local acompanhado da esposa.

Policiais da 85ª CIPM, CIPE Cerrado e da Polícia Civil foram acionados e iniciaram as diligências. A esposa do suspeito, que estava presente no momento do crime, foi localizada na residência do casal e conduzida à Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos. O autor dos disparos ainda não foi localizado.

A cena do crime foi isolada até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou a perícia e encaminhou o corpo de Manoel ao Instituto Médico Legal (IML) de Luís Eduardo Magalhães, onde passará por exames.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil.