Author Archives: jb

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) marcou presença na programação do projeto PGJ Itinerante, realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) entre os dias 9 e 11 de julho, em Barreiras. A iniciativa levou a estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça ao Oeste baiano e contou com uma ampla agenda institucional e de serviços à população.

Representada pelo gerente de Sustentabilidade, Eneas Porto, e pela analista ambiental Gláucia Araújo, a Aiba participou da solenidade de abertura do evento, que ocorreu na noite do dia 9, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Já no dia 10, a instituição esteve presente na cerimônia de lançamento do Núcleo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários (NUAF), com a participação de Eneas Porto, Gláucia Araújo e do assessor jurídico da Aiba, Janser Cardoso.

Criado pelo MPBA, o NUAF tem como proposta central promover a mediação qualificada, o respeito ao direito de propriedade e o fortalecimento de marcos normativos que assegurem segurança jurídica e paz no campo. Para a Aiba, trata-se de um avanço institucional importante diante dos desafios históricos relacionados à questão fundiária na Bahia.

“O caminho da mediação, com base na legalidade, no respeito ao direito de propriedade e à ocupação legítima, é essencial para a construção de soluções justas e duradouras. A Aiba tem compromisso com o diálogo institucional e coloca-se à disposição para contribuir com dados, informações e experiências, sempre em defesa do desenvolvimento sustentável, da geração de empregos e da justiça no campo”, afirmou Janser Cardoso.

Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou o simbolismo da ação. “É um momento especial para a sociedade baiana, que visa a paz e avanços no campo. Uma mesa de diálogo para estabelecer marcos normativos e construir caminhos para o tratamento das questões agrárias e fundiárias, garantindo direitos fundamentais às comunidades estabelecidas nos territórios, bem como assegurando o direito de propriedade”, declarou.

A instalação do NUAF foi um dos principais marcos da passagem do PGJ Itinerante por Barreiras com a designação dos promotores de Justiça Jurgen Wolfgang, Luciana Khoury, Suélen Lima Casé e Rui César Farias dos Santos Júnior como membros da nova unidade. A programação incluiu também atendimentos sociais gratuitos por meio da unidade móvel do MPBA, além de ações de cidadania em parceria com outros órgãos públicos. Esta foi a quinta edição do projeto, que já passou por Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista e Itabuna.

Assessoria de imprensa Aiba 

Foi executado com vários tiros, por volta das 18h desta segunda-feira (14), Kleber Herculano de Jesus, conhecido como Charutinho. O crime ocorreu na Avenida Nóide Cerqueira, próximo ao viaduto da BR-324, em Feira de Santana. O veículo em que ele estava foi interceptado pelos autores que fingiram ser da polícia.

Conforme apuração do Acorda Cidade junto à Polícia Civil, Kleber Herculano, que estava preso no Presídio de Mata Escura, em Salvador, foi liberado na tarde desta segunda-feira. Usando tornozeleira eletrônica, ele estava retornado para casa com a esposa, a advogada e o motorista, quando os atiradores mandaram todos descerem do carro e efetuaram os disparos de arma de fogo. Os tiros o atingiram na cabeça. Segundo a polícia, foram cerca de 16 tiros.

A vítima foi um dos alvos da Operação El Patron, que desarticulou uma organização criminosa especializada na lavagem de capitais de atividades ilícitas como jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada. O suspeito teria envolvimento também com milicianos.

Emboscada

A delegada Klaudine Passos, coordenadora adjunta da Polícia Civil, realizou o levantamento cadavérico. Ela informou ao Acorda Cidade como o crime ocorreu.

“Kleber Herculano de Jesus saiu do presídio da Mata Escura por volta das 16h, em um Corolla Cross, da advogada dele, que também estava no veículo, juntamente com o motorista e a esposa. Acreditamos pela dinâmica que estavam sendo perseguidos por dois veículos provavelmente. Um veículo acaba ultrapassando o Corolla Cross e se posicionando na frente, quando um outro então encurrala o Corolla e o ocupante do último veículo acaba fingir tratar-se de polícia. Kleber percebe que se tratava de uma emboscada, pede que o motorista dê ré, o motorista tenta dar ré, mas sem êxito. Então eles desembarcaram do veículo”, detalhou.

Em seguida, conforme relatou a delegada ao Acorda Cidade, a advogada, o motorista e a esposa de Kleber se jogaram no matagal. “Os ocupantes do veículo da frente tiraram Kleber do veículo e deram cerca de 16 a 17 tiros. Todos, basicamente na região da cabeça, todos de 9 milímetros”, informou Klaudine Passos.

A Delegacia de Homicídios, que tem como titular o delegado Gustavo Coutinho vai continuar com as investigações, ouvir os ocupantes do veículo e coletar outras informações para identificar os autores do assassinato.

Acorda Cidade

Petista mergulha o Brasil em crise diplomática com os EUA, parceiro militar imediato de Israel

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o governo Lula (PT) decidiu ingressar como parte na ação que acusa Israel de promover genocídio na guerra na Faixa de Gaza. O processo corre na Corte Internacional de Justiça (CIJ), por iniciativa da África do Sul.

A informação foi dada pelo chanceler brasileiro em entrevista à rede de TV Al Jazeera. O conteúdo foi gravado durante a Cúpula do Brics e veiculado neste domingo (13) pela emissora árabe sediada em Doha, no Catar.

Mauro Vieira foi questionado sobre a razão pela qual o Brasil não havia ainda apoiado formalmente o processo na CIJ, uma vez que o petista já realizou reiteradas acusações sobre o que chama de “genocídio”, “limpeza étnica” e “crimes cometidos pelas Forças de Defesa de Israel”, na guerra contra o grupo terrorista Hamas.

– Nós vamos [apoiar]. Estamos trabalhando nisso. Vocês terão essa boa notícia muito em breve – afirmou Vieira.

O ministro disse ainda que foi feito “um grande esforço pela mediação, mas os últimos acontecimentos dessa guerra nos fizeram tomar a decisão de nos juntar à África do Sul na CIJ”.

O governo sul-africano entrou com representação contra o Estado de Israel na CIJ ainda em 2023. À época, o Brasil manifestou apenas apoio verbal e diplomático, por meio de notas e declarações oficiais.

Lula decidira apoiar politicamente o processo movido contra Israel pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça. Os sul-africanos acusam governo e militares israelenses de “genocídio” intencional.

O endosso de Lula ocorreu a pedido da Autoridade Nacional Palestina, e provocou críticas internas e reação negativa da comunidade judaica e de Tel Aviv.

Agora, o governo dá um passo além do ponto de vista político e toma partido contra Israel em um processo no tribunal.

– Não podemos permanecer indiferentes ao genocídio praticado por Israel em Gaza – diz Lula.

CRISE DIPLOMÁTICA
A decisão ainda depende de formalização, mas tende a aprofundar a crise diplomática entre os países, inclusive com os Estados Unidos, parceiro imediato de Israel em todas essas questões militares.

Em gestos de repúdio ao governo de Benjamin Netanyahu, o Palácio do Planalto tem defendido reduzir ao mínimo as relações políticas, comerciais e a cooperação na área de defesa com Israel. Mas é pressionado por alas do PT e aliados de esquerda a ir além e romper completamente qualquer laço com o país.

Até agora o governo diz que isso não poderia ocorrer para preservar os interesses do país e de brasileiros com dupla nacionalidade em Israel, além do peso das relações comerciais e cooperação tecnológica, e os laços históricos na fundação do Estado israelense e da comunidade judaica no Brasil.

Desde 2024, o presidente Lula passou a ser considerado por Tel Aviv como persona non grata, por declarações que compararam a ação militar israelense em Gaza ao holocausto judeu na Alemanha nazista. O governo Netanyahu protestou chamando o então embaixador Frederico Meyer para uma exposição pública. Lula mandou retirar seu representante de Tel Aviv, por considerar o ato uma humilhação.

Também por decisão política, o governo Lula se recusou a conceder o aval diplomático (agrément) para que Israel substitua seu embaixador em Brasília – o atual, Daniel Zonshine, deve se aposentar em breve e foi convocado algumas vezes ao Itamaraty para ouvir cobranças e reclamações da chancelaria.

O Palácio do Planalto também interferiu politicamente e barrou a conclusão da compra de blindados de origem israelense para as Forças Armadas.

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), que faz parte do sistema ONU como tribunal superior para disputas entre países, já emitiu uma ordem judicial na causa movida pela África do Sul. A corte determinou que Israel evitasse a prática de atos que pudessem ser considerados genocídio, como danos físicos ou mentais graves aos palestinos, prevenisse e punisse a incitação ao genocídio. Os juízes também ordenaram que serviços básicos e urgentes, bem como assistência humanitária, fossem prestados aos palestinos em Gaza. Mas o governo israelense é acusado de desrespeitar a liminar.

O Brasil deve se somar a outros países que já intervieram no processo: Colômbia, Líbia, México, Palestina, Espanha, Turquia, Chile, Maldivas, Bolívia, Irlanda, Cuba e Belize. A Nicarágua retirou seu pedido em abril.

*AE

Pleno News

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria da Fazenda, prorrogou, em caráter excepcional, o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício de 2025.
De acordo com o novo calendário, os contribuintes poderão efetuar o pagamento nas seguintes condições:

• Cota única com 20% de desconto até o dia 31 de julho de 2025;
• Parcelamento em até seis vezes, com vencimento da primeira parcela também em 31 de julho. As demais vencem no último dia útil dos meses de agosto a dezembro de 2025.

Atenção aos contribuintes que já realizaram o pagamento:
Quem já efetuou o pagamento do IPTU 2025 sem o recálculo, terá direito a crédito referente ao valor pago a mais. Os limites definidos são:

• Imóveis residenciais: até 25% acima do valor pago no exercício anterior;
• Imóveis não residenciais: até 50% acima do valor do exercício anterior;
• Imóveis territoriais (terrenos): até 100% acima do valor do exercício anterior.

Importante: O valor excedente poderá ser utilizado para quitar outros débitos tributários do mesmo contribuinte ou ser restituído, mediante solicitação junto ao Setor de Tributos.

Atendimento ao público
A solicitação de crédito ou restituição pode ser feita presencialmente no Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura, na Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes – 1º andar.
Horário de atendimento: das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Mais informações também estão disponíveis no site: luiseduardomagalhaes.saatri.com.br
Ou pelo WhatsApp: (77) 3628-9000

Um grave acidente registrado na tarde do último domingo (13) na BR-020, próximo ao distrito do Novo Paraná, zona rural de Luís Eduardo Magalhães (LEM), resultou na morte de uma adolescente de apenas 14 anos.

Natural de Santa Rita de Cássia, Bahia, a jovem, que estava grávida, perdeu a vida de forma trágica após cair de uma motocicleta e ser atingida por uma carreta.

De acordo com informações apuradas, a adolescente participava de um passeio em grupo com motociclistas quando, ocorreu um sinistro entre as motocicletas e ela caiu na pista. Instantes depois, uma carreta que trafegava na rodovia teria atingido a cabeça da jovem. O motorista do veículo de carga não teria parado e seguiu viagem sem prestar socorro.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), SAMU e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionadas para atender à ocorrência. Após o isolamento da área, a perícia foi realizada e testemunhas que presenciaram o acidente detalharam as autoridades o acidente

O corpo da adolescente foi recolhido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Luís Eduardo Magalhães, onde está sendo submetido a exames de necropsia. Foi confirmado que a vítima tinha 14 anos e completaria 15 no final deste ano.

Reportagem de Weslei Santos/ Blog do Sigi Vilares