Na noite, de ontem, quarta-feira (24), em Palmas, Capital do Estado de Tocantins, a Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO concedeu a Medalha Tiradentes aos senhores CEL PM JOSÉ CARLOS SOARES MARIANO e TC PM CRISTIANO SILVA MENDES GOUVEIA, Comandante e Subcomandante do CPR-O, respectivamente.
A medalha é a mais alta condecoração oferecida por esta Instituição, conferida a todas as autoridades civis, militares e eclesiásticas que tenham prestado relevantes serviços ao Estado ou, em especial à Corporação ou no interesse desta.
A cerimônia foi presidida pelo Exm. Sr. Márcio Antônio Barbosa de Mendonça – CEL QOPM, Comandante-Geral da PMTO – Secretário de Estado.
Cristiano Bezerra Massaranduba, 39 anos, morreu carbonizado após o veículo que dirigia pegar fogo ao colidir frontalmente com uma carreta na manhã desta quinta-feira (24/04), na BR 242, próximo ao Setor Industrial, Luís Eduardo Magalhães. Cristiano deixa esposa e filho.
Nossas mais sinceras condolências a família e amigos por essa tão dolorosa perda. Que possam encontrar conforto e força em Deus, durante este momento difícil.
Abordagens aconteceram durante comando de combate ao crime na BR-242
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou três motocicletas com sinais de adulteração e registros de roubo ou furto durante ações de fiscalização no município de Oliveira dos Brejinhos, na Bahia. As ocorrências foram registradas na tarde desta quarta-feira (23), no km 499 da BR-242, durante comando de combate ao crime.
Durante a operação, os policiais localizaram três motocicletas abandonadas às margens da rodovia em locais distintos, o que levantou suspeitas. Em duas das abordagens, os veículos apresentavam QR Codes das placas danificados ou ilegíveis. Ao aprofundarem os procedimentos de identificação veicular, a equipe constatou adulterações nos elementos identificadores.
No primeiro caso, foi identificada uma motocicleta Honda/CG 160 Fan, de cor preta, com registro de furto ou roubo. No segundo, tratava-se de uma Honda/POP 100i, branca, também com registro semelhante. Em ambos os casos, os responsáveis pelos veículos não foram localizados, e os veículos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para as providências legais.
Na terceira ocorrência, os policiais avistaram uma motocicleta modelo Honda CRF Racing, sem placas de identificação. Durante a verificação, foram constatadas adulterações, e os dados presentes nos elementos identificadores correspondiam a uma Honda BROS. Dada a gravidade da adulteração, não foi possível identificar com precisão o veículo original. Durante a abordagem, um homem se apresentou à equipe informando ser o proprietário e alegou ter adquirido a motocicleta para uso em trilhas. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil juntamente com a motocicleta.
Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 24 de abril, uma forte colisão frontal entre um carro de passeio e uma carreta resultou em uma tragédia na região do setor industrial de Luís Eduardo Magalhães. O impacto violento provocou o incêndio no veículo de menor porte, deixando uma pessoa carbonizada.
As forças de segurança pública foram acionadas rapidamente. Equipes do Corpo de Bombeiros e da SUTRANS estiveram no local prestando os primeiros atendimentos e controlando o trânsito na área.
A cena impressionou condutores que passavam pelo local, muitos dos quais pararam diante da gravidade do acidente. Ainda não há informações oficiais sobre a identidade da vítima nem sobre a dinâmica do acidente, que será investigado pelas autoridades competentes.
Mais informações serão divulgadas assim que forem confirmadas pelas equipes responsáveis.
Portarias foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (24); exonerações ocorrem após operação que apura fraudes na unidade
O Governo do Estado da Bahia publicou, na manhã desta quinta-feira (24), no Diário Oficial, as portarias que oficializam a exoneração de dois servidores da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Barreiras. A decisão foi assinada pelo diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), Rodrigo Pimentel de Souza Lima. Ambos estavam lotados na unidade da Ciretran no município de Barreiras.
Foram desligados dos cargos:
David Willian Oliveira de Santana, que atuava como Coordenador II (DAS-3);
Valdeci Marques de Souza Filho, que ocupava a função de Coordenador Técnico (DAS-2D).
A manutenção das áreas públicas limpas e em condições de higiene é uma obrigação da administração municipal, assim como é de responsabilidade dos proprietários a manutenção de seus lotes sempre capinados, drenados, limpos e sem materiais nocivos à saúde da comunidade.
Por esse motivo, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, lembra que, desde o ultimo dia 7 de abril, iniciou a contagem dos 30 dias para que proprietários de terrenos na área urbana da cidade, realizem a limpeza de seus lotes.
A medida cumpre o Decreto nº 2.664, de 7 de abril de 2025, que dispõe sobre a regulamentação, fiscalização, lançamento e cobrança de custos pela limpeza de terrenos urbanos situados no município.
Tempo de adaptação Os donos de lotes terão até o dia 07 de maio para realizarem a limpeza do terreno. Passado este prazo, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo irá realizar o serviço, fazendo a roçagem, remoção e destinação final dos resíduos, a um custo de R$ 1,08 (um real e oito centavos), por metro quadrado. Além do valor do serviço, os proprietários terão que pagar uma multa no valor de R$ 183,46 (cento e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos)
IMPORTANTE! É sempre bom lembrar que limpeza de lote é uma questão de saúde pública. Lotes limpos reduzem drasticamente doenças como Dengue, Zika e Chikungunya.
Fiscalização As secretarias municipais da Fazenda e de Infraestrutura e Urbanismo ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das determinações previstas no decreto. Em caso de reincidência no período de um ano, a multa será aplicada em dobro.
O período para solicitar isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 se encerra na próxima sexta-feira (25). O prazo de inscrição para a prova ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
Em nota, a pasta informou que interessados na isenção da taxa devem fazer a solicitação por meio da Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br.
“Quem não lembrar a senha da conta poderá recuperá-la seguindo as orientações da plataforma”, orienta o MEC.
De acordo com o MEC, participantes que não compareceram aos dois dias de provas do Enem em 2024 precisam justificar a ausência caso queiram participar da edição de 2025 gratuitamente.
Entenda
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, prevê a gratuidade da taxa de inscrição para pessoas que se enquadrem nos seguintes perfis:
matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025);
aqueles que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
participantes do programa Pé-de-Meia.
Documentação
Para não pagar a taxa de R$ 85, o MEC exige que sejam apresentados os seguintes documentos, no intuito de comprovar que o candidato não tem condições financeiras de pagar pela inscrição no Enem:
documento de identificação do estudante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar;
declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de bolsista, deve ser incluída declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio;
comprovante da renda declarada referente ao mês corrente ou até três meses anteriores;
comprovante de pagamento (holerite ou contracheque, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento e/ou declaração do empregador, entre outros);
declaração original, assinada pelo próprio interessado, para autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais;
extrato de rendimentos fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por outras fontes, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada. Na ausência desses documentos, apresentar extrato bancário identificado, com o valor do crédito do benefício;
recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros;
recibo de seguro-desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
rescisão do último contrato de trabalho;
comprovante do valor da pensão alimentícia (na ausência desse documento, apresentar extrato ou declaração de quem a concede, especificando o valor);
comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais, como o Bolsa Família;
declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, pagamento de despesas com escola ou de outras despesas, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;
comprovante de residência (conta de água, energia elétrica, gás, telefone, carnê de IPTU, correspondências oficiais ou bancárias);
para beneficiários do CadÚnico: cópia do cartão com o NIS válido que contenha nome completo e CPF da mãe do participante.
Cronograma
Solicitação de isenção da taxa/justificativa de ausência: 14 a 25 de abril;
Resultado das solicitações de isenção da taxa/justificativa de ausência: 12 de maio;
Período de recursos: 12 a 16 de maio;
Resultado dos recursos: 22 de maio.
O exame
O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam a prova para selecionar estudantes: os resultados são utilizados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.Fonte: Agência Brasil
