Decisão liberou os R$ 6 bilhões antes bloqueados

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia, que haviam sido bloqueados no final de janeiro. A decisão impõe ao governo federal o prazo de 120 dias para incluir o programa no Orçamento de 2025, que ainda precisa ser votado pelo Congresso Nacional.

O bloqueio foi motivado por suspeitas de irregularidades na utilização dos recursos. Segundo o relator do caso, ministro Augusto Nardes, a decisão de desbloquear os valores levou em conta o impacto social da medida.

– É inquestionável que a suspensão dos pagamentos causará relevante impacto social negativo, atingindo milhões de estudantes brasileiros pertencentes às camadas menos favorecidas da sociedade brasileira e que contam com esses recursos para sua manutenção no ensino médio – disse o ministro em seu voto.

Nas últimas semanas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou as negociações para reverter o bloqueio. Ministros como Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação) e Jorges Messias (Advocacia-Geral da União) participaram das tratativas. A AGU recorreu da decisão do TCU no mesmo dia do bloqueio, alertando sobre o risco de paralisação do programa.

ENTENDA
No dia 22 de janeiro, o TCU deu aval à medida cautelar que determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia, que é uma das principais bandeiras deste terceiro mandato de Lula (PT).

A área técnica constatou que os recursos para pagamentos aos estudantes, resultantes de aplicações do Fipem, fundo onde estão depositados os recursos do programa, não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual.

Os auditores veem essa manobra utilizada pelo governo como um risco para a credibilidade da regra fiscal vigente.

Pleno News

jbnoticias.com.br

Nessa quarta-feira (12), a Polícia Civil da Bahia,  por meio da equipe do CATTI Oeste, e a Polícia Civil do Goiás, por meio da equipe da Delegacia de Homicídios de Águas Lindas de Goiás, deram cumprimento a dois mandados de prisão temporária em desfavor a um homem de 34 anos que estava residindo na cidade de Barreiras.

M.S. dos S. responde por homicídio na cidade de Águas Lindas de Goiás, no estado de Goiás, e por homicídio na cidade de Cotegipe, que fica localizada no oeste da Bahia, ambas prisões são temporárias de 30 dias, os mandados são oriundos da Vara de Jurisdição Plena de Cotegipe, TJBA  e da 1ªVara Criminal de Águas Lindas de Goiás, TJGO.

O homicida, que é extremamente perigoso, estava residindo em uma casa no bairro Santa Luzia, em Barreiras, Bahia, e estava sendo monitorado por equipes da Policia Civil de ambos os estados.

Ao ser identificado dentro da residência os policiais fecharam o cerco, o homem ainda tentou pular o muro dos fundos da casa, mas foi impedido por policiais do CATTI Oeste que juntamente com os policiais da DH de Águas Lindas de Goiás deram cumprimento aos mandados de prisão.

O preso foi conduzido ao plantão da 1ªDT de Barreiras, no bairro Aratu e apresentado à autoridade plantonista, ficando à disposição da justiça.

11ª COORPIN/Barreiras

Na manhã desta quarta feira (12), os agentes da SUNTRANS em rondas pelo bairro Santa Cruz, quando avistaram na Rua Irecê, um Fiat Uno placa NFU-9355 com características semelhantes a de um veículo que havia sido informado aos nossos agentes sobre o ocorrido.

Sendo assim, os Agentes iniciaram uma consulta minuciosa, onde foi constatado que se tratava do veículo com boletim em aberto na data do dia 23/01/2025.

Após a verificação do veículo, os agentes procuraram o suposto condutor que não foi localizado, sendo assim, foi conduzido o veículo ao DISEP ficando a disposição da autoridade policial.

Foi solicitado apoio da GCM, para colaborar na condução de uma testemunha que estava no local. Mas um veículo recuperado pelos agentes de trânsito, completando assim 5 veículos somente em 2025.

A Superintendência de Transporte e Trânsito reforça que, qualquer situação de Segurança viária ou denúncias podem ser informadas para a central telefônica 156, ou através do WhatsApp (77)9 9963-0238.

Secretaria de Segurança de LEM

O objetivo é proporcionar aos policiais a troca de informações, padronização de procedimentos, aprendizado de novas técnicas e fiscalização em conjunto.

Aconteceu nesta quarta-feira (12), em Vitória da Conquista (BA), a abertura do Encontro Regional dos Grupos de Fiscalização de Trânsito e Transporte da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O evento reúne integrantes dos GFTs das 10 delegacias da Bahia, além de policiais do grupo especializado oriundos dos estados de Goiás, Pernambuco, Tocantins, Piauí e Sergipe.

Batizada de Operação Sinergia, com significado de cooperação harmoniosa, o evento busca a promoção do intercâmbio de conhecimento e o nivelamento de policiais em procedimentos e técnicas de fiscalização de trânsito e transporte, necessários ao bom desempenho das ações de prevenção de sinistros e garantia da segurança viária.

Esse evento busca também fomentar a discussão de novas estratégias e o aprimoramento das atividades dos GFTs da PRF.

Durante o encontro, que se estenderá pelos próximos dias, serão abordados temas de grande relevância para a atividade dos GFTs, incluindo uma parte teórica, onde os participantes recebem orientações detalhadas sobre a fiscalização de transporte de produtos perigosos, fiscalização de trânsito (foco em motocicletas), fiscalização de veículos de carga (foco em descanso e freio), fiscalização de serviço de transporte, fraudes veiculares (foco em documentos).

Em um segundo momento, os conhecimentos serão colocados em prática através de oficinas (prática operacional), quando os policiais serão divididos em equipes e se deslocarão para trechos das rodovias sob circunscrição da Delegacia de Vitória da Conquista, realizando fiscalizações detalhadas em veículos inerentes aos temas repassados da parte teórica.

No evento de abertura, também foram debatidos temas como gestão de Cartão Programa e PDI, análise de normativas e manuais, escalas, aquisições de equipamentos, uso de ferramentas e sistemas da PRF, planejamento operacional, entre outras temáticas afetos à segurança viária, para garantir uma atuação mais coesa e eficiente dos GFTs.

Foi oportunizado ainda dirimir dúvidas suscitadas pelos participantes e as perguntas feitas foram respondidas de forma clara e transparente. Uma das ações colocada em prática, foi a elaboração de um relatório circunstanciado com as propostas e ideias específicas, que ao final serão apresentadas a gestão da PRF.

A escolha pela cidade de Vitória da Conquista, situada no sudoeste da Bahia, se deve ao fato do município, ser um dos maiores corredores rodoviários do país, com alto fluxo de veículos, transportando riquezas para várias regiões que trazem o progresso nacional. A circunscrição da delegacia abrange 3 unidades operacionais e se destaca pelos resultados expressivos nas ações de combate à criminalidade e também no volume de fiscalização de trânsito, promovendo a segurança e tranquilidade aos usuários que trafegam pelas vias.

Essas operações realizadas pela PRF possuem também um caráter educativo, chamando atenção quanto à mudança de comportamento dos condutores e a importância do respeito às leis de trânsito, garantindo a segurança viária.

PRF

JBNoticias.com.br

Na madrugada desta quarta-feira (12), um homem de 36 anos foi esfaqueado próximo a um trailer de lanches na Avenida JK, região central de Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com informações obtidas pela nossa equipe de reportagem, uma guarnição da Polícia Militar realizava rondas pela área quando foi informada por moradores sobre o ocorrido. A vítima relatou que estava discutindo com sua companheira quando, ao se virar de costas, foi surpreendido com um golpe de objeto, possivelmente uma faca, na região das costas. O ataque causou uma lesão com sangramento, e a mulher deixou o local logo em seguida, tomando rumo desconhecido.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, prestou os primeiros socorros e encaminhou o homem para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

JBNoticias/com Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu nesta terça-feira (11), mais um treinamento para os profissionais de saúde do município, desta vez sobre a hanseníase, voltado para médicos e enfermeiros das unidades básicas.

O objetivo da gestão municipal é atualizar os profissionais da saúde que estão na atenção básica, principal porta de entrada desse tipo de enfermidade, para que os pacientes tenham um atendimento humanizado, com diagnóstico rápido e eficiente.

O médico infectologista, Dr. Jorge Luiz Abrahão, especialista que realizou o treinamento, falou sobre a doença. “A hanseníase é uma doença infectocontagiosa, que acomete pele e sistema nervoso, uma doença endêmica no Brasil, e na Bahia ela é muito frequente, mas é uma doença de tratamento fácil, e é muito importante que a gente faça o diagnóstico precocemente, porque quanto antes é feito o diagnóstico, menor o risco de sequelas em função da doença”, ressaltou.

O especialista também citou os principais sintomas da hanseníase. “Se você observar no seu corpo uma mancha sem pelos, ressecada, com diminuição da sensibilidade no local, ao calor, a dor. Ou se observar a diminuição de força das mãos, dos pés ou dormência, procure a unidade básica de saúde para fazer o exame e verificar se o caso é ou não hanseníase”.

A médica Kannanda Peres, que atua na unidade Luiz Yoshio Shirabe no bairro Cidade Universitária falou da importância da atualização. “Cada encontro desse é um aproveitamento imenso para nós enquanto médicos, sobretudo para auxiliar no tratamento dos pacientes”, disse.