Hugo Motta defende imunidade parlamentar em discurso após ações do STF

Por Victoria Azevedo, Raphael di Cunto e João Gabriel

Hugo Motta defende imunidade parlamentar em discurso após ações do STF

Foto: Reprodução / Pedro Ladeira / Folhapress

O líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta (PB), afirmou neste sábado (1º) que, caso eleito presidente da Casa, vai trabalhar pelo fortalecimento do Legislativo e defenderá a imunidade parlamentar.
 

“Juntos vamos fortalecer institucionalmente a câmara, manter a sua autonomia e independência em relação aos demais Poderes. É salutar compreendermos que uma gestão de país se faz com respeito e com o pressuposto da harmonia”, disse Hugo.
 

Considerado provável próximo presidente da Casa, o deputado discursou no plenário em sessão da eleição da Mesa Diretora. Os outros dois candidatos, Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS), discursaram antes de Hugo –a ordem foi definida por sorteio.
 

O deputado do Republicanos afirmou também que trabalhará por uma “Câmara forte”, com a “garantia das prerrogativas e em defesa da imunidade parlamentar”. Em resposta, ouviu aplausos dos deputados em plenário.
 

“A garantia das prerrogativas parlamentares é essencial para o fortalecimento do povo, pois cada um de nós, deputados e deputadas, está diretamente relacionado aos anseios daqueles que nos deram o voto”, disse.
 

A fala foi um recado ao STF (Supremo Tribunal Federal). Deputados bolsonaristas foram alvos de ações da corte e questionam, por exemplo, medidas tomadas por causa de discursos e declarações em redes sociais.
 

O discurso dele mirou os colegas parlamentares, com o objetivo de mostrar que não mudará ao assumir a presidência. Afirmou que não receberá um broche diferente dos demais e que se manterá humilde, citando líderes como Nelson Mandela e Mahatma Gandhi. “Nenhum presidente deixa de usar esse broche que nos identifica e nos iguala”, disse. “Sou mais um entre vocês, e como presidente isso não vai mudar”, afirmou.
 

Hugo também prometeu garantir a previsibilidade na decisão das pautas, estabelecer previamente quais sessões serão presenciais e quais serão virtuais, distribuir de forma mais equânime as relatorias dos projetos entre os parlamentares e dar transparência e voz aos deputados no colégio de líderes.
 

Pontos muito criticados pelo baixo clero na condução do atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), que é aliado do candidato do Republicanos.
 

Apesar de listar essas divergências, Hugo comparou Lira ao ex-presidente da Assembleia Constituinte Ulysses Guimarães nas realizações. “O presidente Arthur Lira deixa para nós o maior legado de aprovações legislativas e transformações reais, na vida dos brasileira, que esta Casa pode, com a participação de todos, oferecer ao país desde Ulysses Guimarães”, disse.
 

Ele também elogiou os deputados Antônio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União-BA) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que se colocaram como pré-candidatos, mas desistiram de concorrer para apoia-lo. E agradeceu o presidente do seu partido, o deputado Marcos Pereira (SP), por renunciar à candidatura para que ele pudesse ser o nome de consenso entre Lira, o governo e a maioria dos partidos.
 

Hugo ainda prometeu aos colegas tomar as decisões de forma colegiada. “Espero errar o menos possível, ouvindo ao máximo”, afirmou. “Serei o que sempre fui –de outra forma, mas o mesmo. Serei um deputado-presidente, e não um presidente-deputado. Sair daqui [da tribuna] para ali [a cadeira do presidente] não pode ser a distância entre a humildade e a arrogância”, discursou.
 

Ele ainda fez uma comparação que será um presidente com “H” não de Hugo, mas de “humildade”.
 

O regimento prevê que cada candidato tem até dez minutos para fazer uma fala. Em seguida, Lira discursará.
 

A votação é secreta, e cada parlamentar vota em 11 cargos: presidente, dois vices, quatro secretários e quatro suplentes. É eleito quem tiver a maioria absoluta dos votos (257 das 513 cadeiras).
 

Escolhido por Lira para ser o seu candidato à sua sucessão, Hugo entrou na disputa após uma reviravolta com a desistência do presidente de seu partido, Marcos Pereira (SP), em setembro. O deputado conseguiu apoio oficial de quase todos os partidos da Câmara, indo do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro.
 

Diante desse grande leque de apoios, ao longo de sua campanha, Hugo evitou se comprometer em temas espinhosos para evitar ruídos que pudessem prejudicar sua candidatura. Nesta semana, lançou o slogan “Do lado do Brasil”.

bn

Lula exonera ministros para eleger Motta e Alcolumbre

Câmara e Senado elegem mesas diretoras neste sábado

Hugo Motta e Davi Alcolumbre Fotos: Bruno Spada/Câmara dos Deputados | Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou dez ministros para que reassumissem seus mandatos no Congresso e votassem na eleição da Câmara e do Senado nesta quinta-feira (1º). Entre os afastados está Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que confirmou a estratégia para eleger Hugo Motta (Republicanos-PB) na Câmara e Davi Alcolumbre (União-AP) no Senado.

– Eu me licenciei do governo hoje, estou já como deputado, vou votar candidato presidente Hugo Mota amanhã. Orientação do presidente é que os ministros se licenciasse para vir votar tanto no Hugo Motta, na Câmara dos Deputados, quanto no David Alcolumbre, aqui no Senado – afirmou Padilha nesta sexta-feira (31).

Padilha também informou que o governo apresentará, em fevereiro, a nova agenda de prioridades legislativas. Entre os temas em debate estão a reforma do imposto de renda, a regulamentação das redes sociais e punições para crimes ambientais. A lista final será divulgada na segunda semana do mês.

A movimentação contrasta com declarações recentes de Lula. Na quinta-feira (30), o presidente disse que a escolha dos presidentes do Congresso cabe aos partidos e que não interferiria no processo.

– A eleição na Câmara e no Senado é uma questão dos partidos políticos, dos deputados e dos senadores. O presidente da República não se mete nisso. Então, se Hugo Motta for eleito presidente da Câmara e Alcolumbre, do Senado, eles serão os presidentes das instituições e é com ele que nós vamos fazer as tratativas que tiver que fazer – disse Lula na quinta (30).

Pleno News

Confira quais são os candidatos a presidente do Senado e Câmara

Disputas contam com candidatos que são amplamente favoritos

Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) / Foto: Pedro França/Agência Senado
Senador Eduardo Girão (Novo-CE)
Senador Eduardo Girão (Novo-CE) / Foto: Pedro França/Agência Senado
Senador Marcos Pontes (PL-SP)
Senador Marcos Pontes (PL-SP) / Foto: Marcos Corrêa/PR
Senador Marcos do Val (Podemos-ES)
Senador Marcos do Val (Podemos-ES) / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB)
Deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) / Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Deputado federal Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Deputado federal Henrique Vieira (PSOL-RJ) / Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS)
Deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) / Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Senadores e deputados se reúnem neste sábado (1°) para eleger os próximos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. No Senado, o pleito está marcado para acontecer às 10h e tem quatro nomes na disputa pelo comando da Casa. Já na Câmara, a votação acontecerá às 16h e três parlamentares estão na corrida para suceder Arthur Lira (PP-AL).

Diferentemente da última eleição, em 2023, quando, ao menos no Senado, o pleito chegou a apresentar uma campanha minimamente acirrada entre os partidários de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tinha o apoio do governo, e de Rogério Marinho (PL-RN), endossado pela oposição, desta vez a definição de ambas as casas não deve trazer grandes surpresas.

CANDIDATOS NO SENADO

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
Presidente do Senado entre 2019 e 2021, Alcolumbre tem amplo favoritismo para voltar ao comando da Casa. Um dos principais articuladores da eleição de Rodrigo Pacheco, o parlamentar do União Brasil tem uma forte base de apoio composta por pelo menos nove dos 12 partidos representados na Casa Alta.

O favoritismo em relação ao nome de Alcolumbre decorre principalmente do fato de que tanto governistas quanto oposicionistas têm formado o arco de aliança em torno da eleição do político amapaense. O PL e o PT, por exemplo, devem ocupar cargos nas vice-presidências do Senado caso Alcolumbre confirme a vitória neste sábado.

CANDIDATOS NA CÂMARA

Hugo Motta (Republicanos-PB)
Assim como Alcolumbre no Senado, o deputado federal Hugo Motta também é considerado amplamente favorito a presidir a Câmara pelos próximos dois anos. Sua candidatura conta com o apoio de 18 partidos, incluindo legendas de diferentes espectros ideológicos, como PL e PT.

Motta também é apoiado pelo atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e tem se comprometido a manter uma agenda de diálogo e equilíbrio, buscando atender tanto as pautas da base governista quanto da oposição.

Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Com o pleito da Câmara praticamente decidido, Vieira tem uma candidatura considerada meramente simbólica e deve obter um número reduzido de votos em torno de seu nome. Integrante da base progressista do Parlamento, o congressista deve ter seu apoio reduzido a somente a base de sua sigla e, eventualmente, políticos mais ideológicos dentro do espectro de esquerda.

Marcel van Hattem (Novo-RS)
O deputado federal pelo Rio Grande do Sul é, dentro do pleito, o nome que representa a oposição mais forte ao bloco que apoia Hugo Motta. O parlamentar do Novo se apresenta como “a candidatura de direita para a Presidência da Câmara” e defende maior transparência na Casa e o fim dos chamados “acordões políticos”.

Em um artigo publicado nesta sexta no site Gazeta do Povo, o deputado ressaltou que é “absolutamente contra a utilização dos perseguidos políticos brasileiros como instrumento de barganha política” e destacou que Hugo Motta não tratou do assunto com clareza até o momento.

– É a triste realidade: a crueldade imposta pelo PT e pelo Supremo Tribunal Federal a tantos brasileiros cujo “crime” é ser de oposição a Lula, só é possível com a cumplicidade do Centrão de Hugo Motta, de Arthur Lira, de Davi Alcolumbre e de Rodrigo Pacheco – completou van Hattem.

Pleno News

Barreiras: Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra indivíduo condenado pela prática de estupro de vulnerável

jbnoticias.com.br

Barreiras: Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra indivíduo condenado pela prática de estupro de vulnerável

 A Polícia Civil da Bahia, por meio das equipes do CATTI Oeste e do Setor de Investigações (SI) da 1ª Delegacia Territorial de Barreiras, após troca de informações com o SI da DT de Luís Eduardo Magalhães, cumpriu na tarde desta sexta-feira (31) um mandado de prisão por condenação transitada em julgado contra um indivíduo, em ação realizada no município de Barreiras. 

O mandado, expedido pela 1ª Vara Criminal, Tribunal do Júri e Execuções Penais de Luís Eduardo Magalhães (TJBA), determinava a prisão do suspeito de iniciais J.S.O para cumprimento de pena em regime fechado, com condenação de 9 anos e 9 meses de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável. A ordem judicial está com validade até 03 de outubro de 2040. 

A prisão ocorreu por volta das 17h00, no endereço situado na Rua Distrito Industrial Barreiras, nº 30, no bairro Distrito Industrial, em Barreiras/BA. A ação foi conduzida pelos agentes da Polícia Civil da Bahia, garantindo o cumprimento da determinação judicial de forma eficiente e segura. 

O preso foi conduzido à unidade policial para os procedimentos legais cabíveis e permanecerá à disposição da Justiça. 

11ª COORPIN/Barreiras

Espaço das Artes: inscrições abertas para as aulas de Coral e Orquestra (cordas)

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e do Projeto Espaço das Artes, divulgou a abertura das inscrições para as aulas gratuitas de Coral e Orquestra (cordas). As vagas são destinadas para crianças e adultos.

As aulas serão ministradas em dois polos: no centro, no Ginásio José Queiroz Barreto, na Avenida JK, tercas e quintas, às 19h (infantil e adulto), com a oferta do curso de Orquestra (cordas). E na Igreja São José, localizada na Rua Lapão, n°359, bairro Santa Cruz, às segundas, às 19h (infantil) e às 20h (adulto), com o curso de Coral.

Informações e inscrições pelo WhatsApp da Secretaria: (77) 3628-9015 ou nos locais das aulas.

Valor do gás de cozinha sobe em fevereiro na Bahia

O preço do gás de cozinha contará um novo reajuste no mês de fevereiro, podendo chegar a um aumento de até R$ 8 por botijão, conforme indicado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).

De acordo com informações do G1, o acréscimo começa a valer a partir deste sábado (1) e é o primeiro reajuste de 2025. Em 2024, entre os meses de junho e novembro, o valor do gás teve aumento de, aproximadamente, R$ 19. O último reajuste aconteceu no dia 2 de dezembro e teve aumento de R$ 4 no valor final do consumidor.

Segundo a Acelen, responsável pela Refinaria Mataripe, antiga Landulpho Alves, o reajuste segue critérios de mercado “considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo” e que a política de preços é “transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”.

JBNoticias/ com BNews