Author Archives: jb

MP da Bahia pediu à Prefeitura e Diocese que produzam um plano contingência e evacuação; estudo mais aprofundado será realizado

Numa manhã da primeira semana de agosto, Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, vira uma metrópole dos pagadores de promessa. O protagonista é o morro de pedras, que reserva grutas transformadas em santuários para os romeiros que lotam o município. Há, no entanto, preocupações com essa gente toda.

No fim de maio, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu um relatório, produzido a partir de imagens, que mostrou “alto risco” de queda de pedras da formação rochosa transformada em atração religiosa.

O documento elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil, do Ministério de Minas e Energia, levou o órgão estadual a pedir que a Prefeitura de Bom Jesus e a Diocese entreguem, até o dia 27 de agosto, um plano de contingência e evacuação em casos de acidentes ou desastres naturais.

O risco de acidente, segundo o MP-BA, se agravou desde 2016, com o “aumento do número de residências no entorno das rochas e de pessoas”. “Foram apresentadas imagens, evidenciando pontos de deslocamento de rochas”, afirma o promotor José Franclin Andrade de Souza, do MP. Se o documento não for apresentado no prazo, há possibilidade de interdição da gruta.

A solicitação do plano foi feita pelo MP-BA no fim de julho, em uma audiência de urgência marcada com a Prefeitura e a Diocese. Diante do risco apresentado pelo documento do Serviço Geológico, o órgão solicitou medidas que reduzissem o risco de contratempos antes da maior das quatro romarias da cidade.

Entre 28 de julho e 6 de agosto, um milhão de pessoas lotam a cidade onde moram 65 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A tradição tem 333 anos e é reconhecida como Patrimônio Imaterial do Estado da Bahia.

“A gestão limitou-se a informar que nenhuma medida de segurança havia sido adotada e que analisaria qual sugestão do Serviço Geológico iria executar”, afirma Souza.

Entre as medidas solicitadas já para este ano, estavam a afixação de placas em locais estratégicos, “ressaltando à população que aquela região é considerada de alto risco”, capacidade máxima de três mil pessoas no interior da Gruta da Soledade – número que pode ser modificado até a definição do Corpo de Bombeiro – e o limite de 20 pessoas por vez na subida e descida Cruzeiro do Morro da Lapa, um dos points dos romeiros.

“Trata-se de trecho que merece especial atenção pois há risco do contato humano com pedras e rochas. Não havia controle por parte dos requeridos do quantitativo de pessoas”, afirma o promotor.

Em 2025, gestão municipal e Igreja devem implementar um sistema de controle em tempo real do número de pessoas no cruzeiro do Morro.

Correio da Bahia

Acesse blog do Jbnoticias.com.br

Uma ordem religiosa está construindo um santuário para Lúcifer na cidade de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O espaço deve ser inaugurado no dia 13 de agosto, com uma estátua de mais de 5 metros de altura representando a divindade.

Para cristãos, o nome de Lúcifer é associado ao diabo, no entanto, em entrevista ao G1, o Mestre Lukas de Bará da Rua, um dos representantes da Nova Ordem de Lúcifer na Terra, afasta esta ligação. “Para nós, Lúcifer é um deus que, assim como tantos outros, foi demonizado pela Igreja Católica. Lúcifer é o portador da luz, do autoconhecimento”, explicou o líder religioso.

De acordo com Mestre Lukas, a imagem de Lúcifer ainda não foi erguida por conta da chuva. A estátua foi produzida em cimento por um ateliê e ‘mostra a dualidade do homem humano e do esqueleto, com pés e asas, representando o espírito da divindade’, explicou o religioso.

Mestre Lukas ainda conta que a localização do santuário é mantida em sigilo por conta não apenas da preocupação com a segurança dos seguidores, mas também porque o local é destinado apenas àqueles que já foram iniciados nas práticas da ordem. Segundo ele, ao menos 100 pessoas já participaram das celebrações.

Na cidade, a repercussão da criação do santuário dividiu opiniões. Enquanto uns elogiaram a iniciativa, ressaltando o respeito à fé alheia, outros criticaram, associando a religião a algo demoníaco. Uma das críticas afirmou que a obra contaria com dinheiro público, algo negado tanto pela ordem quanto pela prefeitura da cidade. De acordo com a ordem, os próprios membros pagaram pela elaboração da estátua, que custou em torno de R$ 35 mil.

Blog do Jbnoticias.com.br

Foto: Reprodução/G1

Ente municipal pode ser condenado a concluir a regularização fundiária de agrovila em até 60 dias, sob pena de multa em benefício dos indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) requer, em ação judicial, que o Município de Serra do Ramalho, a 820 km de Salvador, adote com urgência as providências administrativas necessárias para concluir o processo de regularização fundiária urbana da Agrovila 9. Caso a liminar seja deferida, o município poder ser obrigado a finalizar o procedimento de regularização que se arrasta desde 2017, em até 60 dias, sob pena do pagamento de multa em benefício dos indígenas da etnia Pankarú.

A ação busca garantir aos indígenas o direito à moradia digna, a condições de vida adequadas, ao meio ambiente equilibrado, além da efetiva participação e emancipação social, assegurando sua dignidade, identidade e cultura. O MPF aponta que a demora do procedimento resulta em ameaça concreta e iminente aos direitos fundamentais dos indígenas, que estão há quase sete anos aguardando a regularização.

De acordo com o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, em um relatório de 2017, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) atestou que os habitantes do loteamento na Agrovila 9 pertencem às etnias Pankarú, da aldeia Vargem Alegre, e Pataxó, da aldeia Caldeirão Verde. O instituto esclareceu que membros das comunidades se afastaram das aldeias originais e se mudaram com suas famílias para a cidade em busca de melhor assistência em saúde e educação.

A partir dessas informações, ainda em julho de 2017, o MPF obteve do município de Serra do Ramalho o compromisso de que realizaria estudos técnicos, sociais, urbanísticos e jurídicos para regularização fundiária da área em favor dos indígenas. Ficou acordado também que o ente municipal não tomaria medidas judiciais ou administrativas para a retirada dos indígenas e, que apresentaria um projeto de lei a ser encaminhado à Câmara de Vereadores.

Acompanhamento – O MPF realizou diversas reuniões para acompanhamento do caso, porém, após quase sete anos do compromisso assumido pelo município, a regularização fundiária em favor dos indígenas da etnia Pankarú, ainda está pendente. Os representantes do município, inclusive, não compareceram à última reunião, realizada em abril, e nem apresentaram justificativa para a falta. Na oportunidade, a liderança indígena Marli Maria Ramos de Oliveira ressaltou que, desde a reunião anterior, a Prefeitura de Serra do Ramalho não adotou qualquer providência para a regularização.

Apesar de reconhecerem que se trata de uma demanda do município, seus representantes apontaram a perda de documentos durante a transição na gestão municipal e pendências no setor de tributos como justificativas para a não conclusão do procedimento. De acordo com o procurador, a demora tem privado os moradores indígenas de seus direitos básicos à moradia e à segurança jurídica, além de descumprir os princípios de eficiência e moralidade administrativa.

“Embora tenha tido ações promissoras em 2021, como a comunicação ao Oficial de Registro de Imóveis e a solicitação de certidões, não seguiu progressos substanciais. As alegações de perda de documentos essenciais e a necessidade de novo georreferenciamento surgiram sem que medidas eficazes fossem tomadas para resolver tais problemas. Em 2024, a prefeitura ainda relata os mesmos entraves, sem apresentar um plano e cronograma de ação adequado ou cumprir com as exigências para avançar na regularização”, afirmou Marcos André.

Na ação, o membro do MPF ressalta, ainda, que “a ausência de regularização fundiária em tempo razoável, especialmente considerando os interesses indígenas envolvidos, bem como a falta de compromisso efetivo da municipalidade em concluir o processo prontamente” tornaram necessário o ajuizamento da presente ação civil pública.

Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia

O candidato à prefeitura de Barreiras, Danilo Henrique (PP) e sua vice Karlúcia Macedo (MDB) se reuniram com o vereador Bispo Daniel, também do MDB e 23 líderes religiosos na última quinta-feira (08). A ideia foi discutir o compromisso do prefeito com as necessidades dos evangélicos. Os líderes montaram uma pauta de demandas da missão mundial dos servos.

“Estou aberto a ouvir a todos. Meu plano de gestão é claro e resultado de um diálogo sincero com a população. Estamos pensando na Barreiras Daqui Pra Frente. Quero transformar realidades e mudar a vida das pessoas para melhor”, afirmou Danilo.

Na lista de reivindicações foram listadas uma série de pedidos, entre eles uma atenção especial para o Dia do Evangélico e para a Marcha para Jesus com trio elétrico e trajeto terminando com o ‘Adora Barreiras’. Tema que Danilo tratou na semana passada quando falou da importância de resgatar as tradições religiosas.

Nas demandas, os evangélicos solicitaram um convênio com a casa de refúgio ‘O Bom Samaritano’; apoio a copa cristã, acontecimento esportivo na área do futebol com participação de várias denominações evangélicas; a construção de um estacionamento no entorno do canteiro central, sanitários na Praça das Corujas; uma UPA no setor oposto da outra; uma unidade de pronto atendimento para pets e asfaltar a rua da igreja na Rua Durval Régis.

• Aumento de 29% no número de postes fiscalizados pela Neoenergia Coelba no primeiro semestre de 2024
• Aumento de 16% nas notificações emitidas às empresas de telecomunicações nos últimos seis meses
• Mais de cinco mil caixas switches e fiação UTP/STP retiradas

Salvador (BA), 9 de agosto de 2024 – Nos últimos seis meses, 158 toneladas de cabos de telefonia e internet irregulares foram retiradas dos postes da rede elétrica na Bahia. Esse volume expressivo reflete os esforços da Neoenergia Coelba, que aumentou em 29% o número de postes fiscalizados no período. Em média, cerca de 26 toneladas de cabos das empresas de telecomunicações foram removidas por mês. No total, mais de 30 mil estruturas foram fiscalizadas e 12 mil notificações foram emitidas às empresas de telefonia e internet com irregularidades identificadas.

No mesmo período, foram retiradas mais de cinco mil “caixas de internet” — equipamentos que não respeitam os padrões técnicos, como switches e cabos UTP/STP, e que são energizados a partir de ligações clandestinas. Esses dispositivos são um dos principais fatores das ocorrências de incêndios em fiações.

O número expressivo alcançado nos primeiros seis meses do ano demonstra os esforços da distribuidora em coibir o crescente movimento de ocupações clandestinas nos postes da rede elétrica no estado. Além de garantir a qualidade no fornecimento de energia para a população, a retirada desses cabos e equipamentos garante a segurança das pessoas, melhora o aspecto visual e reduz incêndios nas “caixas” clandestinas de internet.

Parcerias

A distribuidora conta com o apoio das prefeituras municipais em ações de fiscalização no estado. Cerca de 15% das ações de campo realizadas no primeiro semestre deste ano contaram com o apoio das prefeituras municipais, especialmente em Salvador e Região Metropolitana. Em Salvador, a parceria resultou em um cronograma de ordenamento em vias de grande circulação do município, a ser realizado com equipes da Concessionária e da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

“A colaboração com as prefeituras municipais tem sido fundamental para o sucesso de nossas ações de ordenamento de cabos. Trabalhamos incessantemente para retirar as fiações irregulares, uma medida que não apenas melhora a estética urbana, mas também reforça a segurança e a qualidade do fornecimento de energia. Este esforço contínuo tem gerado resultados expressivos nos últimos anos, e seguimos empenhados em garantir a redução das ocorrências relacionadas às ocupações clandestinas nos postes. Este número significativo reflete nosso compromisso em criar uma infraestrutura urbana mais segura e eficiente para todos,” destaca o gerente de Relacionamento de Grandes Clientes, Rodrigo Almeida.

Operadoras irregulares

O número de operadoras atuando de maneira irregular na Bahia cresce à medida que a demanda pelo serviço aumenta. Das mais de 1.500 empresas autorizadas pela Anatel com sede no estado, pouco mais de 120 mantêm contrato com a distribuidora.

Para evitar a ocupação clandestina das empresas sem contrato para o uso compartilhado dos postes, a Neoenergia Coelba tem ampliado seu corpo técnico a fim de garantir um maior número de equipes em campo para a fiscalização. Apenas neste ano, a companhia dobrou o número de técnicos atuando na capital baiana e municípios próximos. Outra região com um aumento expressivo na ampliação das equipes foi o Oeste, com um crescimento de 700%, o que permitiu que as cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães tivessem equipes exclusivas atuando diariamente para o ordenamento de cabos.

Além das ações de fiscalização, a Neoenergia Coelba investe em ações orientativas, com a realização de workshops para provedores e empresas que prestam serviços de telecomunicações. A distribuidora também mantém um canal de atendimento direto, pelo e-mail atendimentousomutuo.coelba@neoenergia.com, para que prestadoras que atuam de forma irregular possam se regularizar.

Responsabilidade de manutenção

A manutenção das redes de telefonia e internet é de responsabilidade das operadoras, que são as proprietárias destes cabos e equipamentos. A atuação da Neoenergia Coelba tem como objetivo garantir a segurança das pessoas e do sistema elétrico, devido aos riscos que essa fiação representa. Existem duas situações em que a distribuidora remove a fiação: uma é quando a empresa atua clandestinamente, lançando os fios sem autorização da distribuidora e sem seguir os padrões técnicos e de segurança exigidos; e a segunda acontece quando a operadora, que possui contrato com a distribuidora, não realiza a manutenção devida, deixando os cabos em situação de risco para a população.

Acesse Jbnoticias.com.br

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo está finalizando a obra de pavimentação asfaltica na comunidade de Galinhos e na sequência iniciará a obra na comunidade da Muriçoca, a infraestrutura asfáltica também está sendo feita nos acessos.

Zona rural de Luís Eduardo Magalhães está ficando moderna disse um morador da região

A pavimentação da via beneficiará mais de 200 famílias que vivem nas comunidades de Galinhos e Muriçoca.

Blog jbnoticias.com.br