Para inibir os crimes de furtos e roubos, a Secretaria de Segurança e Trânsito através da Guarda Civil Munição está mantendo viatura em tempo integral no bairro Boa Vista , Vista Alegre e Luar do Oeste
A Polícia Militar também irá reforçar as rondas no bairro a partir de hoje, 27 de junho de 2024.
Em reunião com lideranças do bairro, foi passado as necessidades e orientações de prevenção que os moradores devem ter. Diante disso, as viaturas da GCM-LEM irão intensificar as rondas no bairro.
O Secretário de Segurança e Trânsito, João Paulo, explica que crime de furto é o mais difícil de se evitar, “Por que o indivíduo que comete o furto não tem nada de ilícito , não tem arma, não tem drogas, a viatura pode até abordar-lo, mas nada será encontrado e o indivíduo liberado, porém quando a viatura continuar a ronda ele pula muro, adentra residência ou construção e comete o furto, explica”. uhuuuuuu
A Guarda Civil Municipal pede ajuda da população, para que municie as instituições de Segurança com informações de pessoas estranhas em seus bairros, ruas, portas e comércios.
Com mais de 15 mil veículos diariamente visitando a Feira,sem falar o grande fluxo na BR242,a Sutrans fez um trabalho de excelência durante os dias do Evento,apenas dois registros de sinistros foram registrados pelos agentes de trânsito ,todos de natureza leve apenas danos materiais,comprovando assim que a Sutrans presa pela Segurança viária ,motociclista e motorista foram abordados para que usassem capatece e uso de cinto de segurança respeitando a legislação de trânsito,com o crescimento anual da Feira que já é a segunda maior do país e a primeira do Norte-Nordeste é essencial a presença dos agentes de trânsito no local,deixando os expositores e visitantes seguros ao chegar e ao sair da Feira,demonstrando o comprometimento do órgão Municipal de trânsito com a segurança viária dos usuários das vias em todo nosso Município.
Telefone da SUTRANS: 156 ou (77) 3628-0689. Número funcional disponível 24 horas por dia: (77) 9 9963-0238.
As apreensões de maconha diminuíram na Bahia. Foram 995,1 quilos apreendidos entre janeiro e maio deste ano, o que representa uma queda de 71% em comparação com o mesmo período de 2023.
No ano passado, as autoridades policiais no estado já haviam apreendido 3.485,2 quilos de maconha até maio. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública, disponibilizados no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
A base de dados indica ainda que, ao longo dos cinco primeiros meses deste ano, os agentes de segurança realizaram sete apreensões de maconha por dia, em média. O número é inferior à média do ano passado, quando foram 23 apreensões diárias. Questionado sobre a redução, Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP), justificou que a quantidade de drogas que circulam no estado diminuiu.
“Temos feito muito trabalho de prevenção. No ano passado, foram quase 1 milhão de pés de maconha erradicados no interior da Bahia. Neste ano, já foram quase 250 mil”, afirmou. Marcelo Werner comentou o assunto durante a divulgação do balanço de São João, realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na manhã de quarta-feira (26).
O secretário ainda ressaltou as operações feitas em conjunto com forças de segurança do Paraguai. “Cerca de 80% da maconha produzida no país vem do Paraguai e a Polícia Federal tem feito operações constantes no país para que a maconha deixe de chegar no mercado consumidor”, completou. O restante da droga é produzido em estados do Nordeste, como Bahia e Pernambuco, segundo o titular da pasta. Marcelo Werner disse ainda que 10 laboratórios de fabricação de drogas foram erradicados no estado neste ano.
Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que descriminaliza o porte de maconha para uso próprio, pairam dúvidas sobre quais serão os efeitos para a atividade policial cotidiana relacionada ao tema.
Especialistas apontam que na teoria haverá poucas mudanças em relação às abordagens feitas pelos agentes —quem for encontrado com Cannabis, mesmo que seja considerado usuário, deverá ser levado a delegacia, ter a droga apreendida e terá que se apresentar a um juiz criminal, que determinará sanções administrativas.
A decisão da corte, porém, criou algumas lacunas que deverão ser resolvidas com outros debates e leis aprovadas pelo Legislativo.
Uma das consequências, dizem os especialistas, é uma possível desmotivação do trabalho policial. Segundo essa visão, um agente que ver alguém fumando um cigarro de maconha na rua pode preferir fazer vista grossa em vez de abordar o usuário. Isso porque a pessoa no máximo deverá sofrer alguma sanção administrativa, como a bronca de um juiz, se maiores consequências.
Para o advogado e especialista em direito penal Raul Marcolino, a desmotivação entre policiais militares, responsáveis pela ação ostensiva, pode ser explicada pelo exemplo da compra e do uso de cigarros contrabandeados.
“O policial vê uma pessoa fumando um cigarro comum e não consegue saber se é ou não [contrabandeado]. Na prática é liberado, mas vem do contrabando em grandes quantidades, que é crime”, disse ele. “Já descriminalizou, despenalizou, não tem pena prevista nas situações, daqui a pouco está liberado [a maconha].”
Para André Pereira, que preside a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, a decisão do STF de mudar a análise do assunto da esfera criminal para a administrativa também gera dilemas sobre quem faz o laudo da droga, hoje a cargo do Instituto de Criminalística. A questão pode parecer menor, mas envolve a atribuição legal de uma série de agentes públicos.
Ele afirma que as mudanças estabelecidas pelo Supremo serão aplicadas pelos policiais, que devem ser basear no que já existe na lei 11.343 de 2006, a Lei de Drogas.
“A legislação de drogas já faz o detalhamento desse tema [do usuário]. Os órgãos de execução das políticas vão ter que se adaptar, fazendo essa mescla do que está em vigor com a decisão do Supremo.”
Mas ele lembra que também é preciso esperar a regulamentação do Legislativo para que os órgãos de gestão, como as secretarias estaduais de segurança pública, atualizem seus protocolos.
Até que haja uma nova regulamentação por lei, segundo a tese anunciada pelos ministros, o encaminhamento segue o modelo atual. Se uma pessoa é abordada e os policiais encontram drogas, ela é levada à delegacia.
A autoridade policial (ou seja, o delegado) vai avaliar as circunstâncias da abordagem, a quantidade da droga —que agora tem um critério de 40 gramas para separar usuário de traficante— para determinar se e a pessoa de fato está com maconha para consumo próprio se há indícios de crime.
No caso do usuário, tema em questão no Supremo, a pessoa abordada vai assinar um termo circunstancial e será liberada. As sanções previstas são uma advertência dada por um magistrado de juizado especial criminal ou cursos sobre os danos decorrentes sobre o uso de drogas. Não é mais possível determinar, por exemplo, a prestação de serviços comunitários.
Como não é mais criminalizada, a conduta precisa ser regulada em lei para indicar, por exemplo, que ente aplicaria essas sanções ao usuário abordado com drogas. “Se é administrativo, abre-se a possibilidade de que seja algo legislado por prefeituras ou pelo estado, quebrando o monopólio federal no tratamento da questão”, diz Rodrigo Azevedo, professor da PUC-RS e associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Mas a Lei de Drogas impede que o tema seja tratado dessa forma fragmentada, segundo o pesquisador.
O outro problema apontado por Azevedo é a restrição da decisão à maconha. “O artigo que trata do porte para uso pessoal [artigo 28 da Lei de Drogas] não fala em maconha. Por que não outras drogas? Isso não se sustenta.”
A questão também foi citada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em um cálculo baseado no Atlas da Violência 2024 que trata dos custos destinados a presos por tráfico de drogas que seriam classificados como usuários a partir da definição de critérios específicos.
O cálculo considera que o custo para presos condenados com 25 gramas de maconha e 10 gramas de cocaína seria de R$ 1,3 bilhão, relativo a 5,2% da população prisional. Já em outro cenário, o custo para os sentenciados com 100 gramas de maconha e 15 gramas de cocaína —8,2% dos presos— chegaria a R$ 2 bilhões.
Segundo o instituto, a cocaína é a droga mais comumente referenciada em processos criminais por tráfico de drogas, chegando à parcela 70,2% dos processos, com uma quantidade mediana de 24 gramas. A segunda é a maconha, que aparece em 67% dos casos, com mediana de 85 gramas.
Para o advogado Marcolino, o uso de maconha é como o jogo do bicho no Brasil. “Sabe-se que existe, o bicho é contravenção penal, mais grave que uma sanção administrativa, mas ninguém faz nada porque é enxugar gelo. É uma realidade.”
O produtor de soja da Bahia precisa estar atento ao período do Vazio Sanitário: de 26 de junho a 24 de setembro. A medida, estabelecida pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), está disposta na Portaria nº056, de 31 de Maio de 2024, e segue as orientações da Portaria nº 1.111 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). As normas definem os períodos de vazio sanitário e de semeadura da soja relacionadas ao calendário agrícola 2024/2025, visando o combate à Ferrugem asiática, causada pelo fungo Phakopsorapachyrhizi.
Nos próximos 90 dias os produtores não poderão plantar, nem manter vivas plantas de soja em qualquer fase de desenvolvimento. “Trata-se de uma das medidas fitossanitárias mais importantes para o controle da Ferrugem asiática da soja, principal praga que acomete essas culturas. Por isso, nosso objetivo é reduzir ao máximo o inóculo da doença, minimizando os impactos negativos durante a safra seguinte”, explica o diretor de Defesa Vegetal, Vinícios Videira, lembrando que o calendário de semeadura é adotado como medida fitossanitária complementar ao período de vazio sanitário.
A ação está contemplada no Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS) que visa também diminuir o número de aplicações de fungicidas, reduzindo os índices de resistência da praga às moléculas químicas utilizadas para seu controle.
Na Bahia as datas de vazio sanitário e semeadura da soja foram pactuadas no âmbito do Comitê Técnico Regional da Soja (CTR) e submetidas ao MAPA, considerando as condições climáticas, bem como as sugestões encaminhadas pela Adab. A Agência contou com o apoio da Associação de Agricultores Irrigantes da Bahia (Aiba), Associação de Produtores de Algodão (Abapa), Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento do Oeste Baiano (Fundação Ba), Associação dos Produtores de Sementes dos Estados do Matopiba (Aprosem), Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado da Bahia (Aprosoja) e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb). “A união é fundamental para o sucesso do nosso trabalho. Todo o setor produtivo e instituições governamentais se uniram no âmbito do CTR da Soja para avaliar, de forma conjunta e colaborativa, as informações e dados técnicos de impacto para a lavoura da soja”, conta Videira, ressaltando que a Ferrugem asiática é considerada uma das doenças mais severas para as cultura, causando danos que variam de 10% a 90% da produção.
Prefeito Junior Marabá visitou comércios e constatou aumento da demanda
O prefeito Junior Marabá, a secretária da Cidadania, Scheilla Bernardes e a empresária Martha Almeida.
A semana que antecede o Arraiá de LEM movimenta todo o comércio local, principalmente as lojas de roupas, calçados e os salões de beleza. Afinal, quem não quer estar bonito para os cinco dias de festejos?! O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá foi conferir de perto essa movimentação.
Na terça-feira (25), visitou lojas e estúdios de beleza e conversou com empresárias sobre os ganhos nesse período. “Ficamos muito felizes com o que vimos, porque o Arraiá de LEM tem se consolidado como um grande evento, em número de dias, qualidade das atrações e na contribuição para fomentar a nossa economia, gerando emprego e renda na nossa cidade”, disse.
O prefeito Junior Marabá e a equipe da Uti & Abuti
Martha Almeida, proprietária da Status Cabeleireiros, disse que a festa favorece o comércio local. “A nossa clientela está bombando e vamos trabalhar todos os dias, inclusive no domingo. É gratificante demais para nós que temos comércio”, pontuou.
O prefeito e a equipe de Flávia Costa
Wilma, da Uti & Abuti, que comercializa moda feminina, comemorou. “Desde segunda-feira o movimento está maravilhoso aqui na loja”.
A empresária Flávia Costa, do ramo de salão de beleza, contou que a equipe está trabalhando a todo vapor para atender a demanda. “As nossas agendas estão lotadas e estamos muito felizes”.SECOM, Prefeitura de LEM
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá, reconheceu a importância da atuação de Danilo Henrique, quando secretário de Governo do município, no planejamento e realização do Arraiá de LEM, que tem sido um grande sucesso na região Oeste desde 2022. Hoje pré-candidato a prefeito de Barreiras, Danilo teve protagonismo na idealização da festa.
“Idealizamos esse projeto em 2022, com o então secretário de Governo da época, Danilo Henrique. Hoje chegamos à terceira edição e esperamos receber um público superior a 100 mil pessoas. E, sem dúvidas, Danilo teve papel importante para a realização desse q se tornou um dos maiores festejos juninos da Bahia”, disse o prefeito.
Danilo Henrique lembrou de como foi estruturado todo o projeto, pensando na qualidade do evento, conforto para o público, acolhimento das pessoas que trabalham na festa, nas atrações culturais e musicais e no fomento à economia local. “Pensamos neste evento com todo amor e carinho, para se tornar referência na Bahia e hoje ela se consolidou como a maior festa junina do Oeste”, reforçou.
O Arraiá de LEM, este ano, ocorre no período do São Pedro, de 28 de junho a 02 de julho, devido à programação da Bahia Farm Show, que ocorreu na primeira quinzena de junho no município.
Na tarde desta quarta-feira, 26, representantes das forças de segurança se reuniram na Praça do Mercado Municipal para uma visita técnica no local onde será realizado o Arraiá de LEM 2024.
O Sr. João Ricardo, Superintendente de Eventos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, apresentou para os representantes dos órgãos de segurança todos os detalhes do maior evento junino da região oeste com estimativa de público de mais de 150 mil pessoas nos cinco dias de festejos, o que demanda um grande plano de segurança tendo em vista as atrações de renome nacional como Gustavo Lima, Tarcísio do Acordeon, Dennis DJ, Dorgival Dantas, Vitor Fernandes e diversas atrações regionais.
Estiveram presentes o Maj Barroso Neto, Comandante da 85ª CIPM, Maj PM Giovani, Comandante da CIPE-Cerrado, o Ten PM Luís Henrique, Chefe da Sessão de Planejamento Operacional da 85ª CIPM, Ten PM Santana, Chefe da Sessão de Planejamento Operacional da CIPE-Cerrado e o Dr. Joaquim Rodrigues, Delegado Titular de LEM.
Ontem, quarta-feira, 26, o 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC) realizou formatura alusiva aos 52 anos de sua instalação no município de Barreiras, com data oficializada no dia 03 de julho.
A cerimônia contou com a presença de representantes da sociedade civil, da Polícia Militar da Bahia, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria de Segurança Pública, de canais de comunicação como a Oeste FM, TV Câmara e TV Oeste, além de líderes religiosos e empresários da região.
Durante a cerimônia, foram entregues diplomas de “Amigo do Batalhão” e condecorações com a “Medalha da Ordem do Rio Grande” nos graus de Reconhecimento e Benemérito para personalidades que colaboraram com o progresso do 4º BEC.
Recentemente, a maioria dos vereadores da cidade autotizaram novo empréstimo de R$ 10 milhões
Na manhã desta quarta-feira, 26 de junho de 2024, a equipe do portal Caso de Política esteve no local das obras do Hospital Municipal de Barreiras para verificar o andamento dos trabalhos. O cenário encontrado foi desolador: poucos operários estavam presentes e quase nada havia mudado em relação às imagens oficiais divulgadas anteriormente pela prefeitura.
O Hospital Municipal, situado no Bairro Bela Vista, teve suas obras iniciadas em 22 de julho de 2022, com a promessa de ser a maior obra de saúde da história do município. Previsto para ter seis módulos e 150 leitos, distribuídos em áreas de emergência, clínica médica adulta e pediátrica, obstétrica, psiquiátrica, cirúrgica e ambulatorial, o hospital ocuparia cerca de 13 mil metros quadrados de área construída. No entanto, apesar dos R$ 40 milhões já investidos, o progresso tem sido mínimo, gerando preocupação entre os cidadãos e profissionais de saúde.
Contudo, técnicos da área, consultado pelo Portal Caso de Política apontam que levando-se em consideração que já foram gastos R$ 40 milhões, esses R$ 10 milhões adquiridos através de novo empréstimo, são insuficientes, considerando que os custos de acabamento são notoriamente elevados. Além disso, há ainda os valores necessários para a aquisição de mobiliário, equipamentos médicos e contratação de pessoal. Um hospital só deve ser entregue se estiver 100% funcional, o que torna os recursos atuais claramente insuficientes.
No último dia 7 de junho de 2024, o prefeito recebeu em seu gabinete, uma equipe da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), encarregada de realizar um estudo técnico sobre a Parceria Público-Privada (PPP) para a concessão administrativa e operação do Hospital Municipal Edsonnina Neves de Souza. Mesmo em final de mandato, Zito Barbosa busca terceirizar a gestão do hospital, transferindo a responsabilidade para uma entidade privada.
Diante do alto endividamento da prefeitura, que pode chegar à casa de R$ 1 bilhão de reais, o próximo prefeito terá que ser extremamente habilidoso e buscar alternativas eficazes para que as instalações do hospital não se tornem um verdadeiro elefante branco. A administração municipal justifica a necessidade do novo empréstimo, argumentando que a conclusão da infraestrutura hospitalar é indispensável para aumentar a capacidade de atendimento, melhorar os serviços e valorizar os profissionais de saúde, além de trazer benefícios econômicos e sociais para a região.
Com pouco mais de seis meses restantes no mandato do prefeito, a conclusão do hospital dentro desse prazo parece cada vez mais improvável. Enquanto isso, a população de Barreiras continua aguardando ansiosamente a finalização desta obra vital para a melhoria do atendimento à saúde no município.
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