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O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, se reuniu na manhã desta quarta-feira (26), no auditório da sede da Prefeitura, com artistas locais que vão se apresentar durante o Arraiá de LEM, que acontece de 28 de junho a 02 de julho, no Bairro Santa Cruz. A secretária de Cultura e Esportes, Vânia Cenci participou do encontro.

Na oportunidade, Junior Marabá conversou com os músicos, agradeceu a participação e o comprometimento de todos e falou da importância que a festa ganhou para a economia da cidade. “Eu convidei vocês para falar que sou grato pela participação de todos. Vocês enquanto músicos sabem da proporção que o Arraiá de LEM tomou a nível Oeste da Bahia, e como os festejos representam ganhos para o nosso comércio, sendo uma festa muito segura, voltada para as famílias e que valoriza os talentos da terra”, ressaltou.

Nos cinco dias de festa, serão mais de 30 atrações locais, valorizando os artistas da casa e movimentando a economia da cultura. Entre eles, nomes conhecidos do público de LEM, como Sávio Lima, que participou das três edições da festa, Henrique Sallys, Duda Barbosa, Ruan Rodrigues, dentre muitos outros.

Mano Forrozeiro agradeceu. “Nós estamos tendo a oportunidade que nunca tivemos, tanto em estrutura, em cachê, em atenção. Quem não gostaria de cantar no mesmo palco que Gusttavo Lima?!”, disse.

Duda Barbosa também parabenizou a autonomia que o prefeito tem dado à equipe da Secretaria de Cultura, responsável por desempenhar um excelente trabalho. “Estão todos de parabéns, sou um dos músicos mais antigos da cidade, com 18 anos de história e nunca tivemos isso”, pontuou.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Alex Bacelar, ajuizou ação civil pública contra o Município de Sítio do Mato em razão de irregularidades no Portal da Transparência. Segundo o promotor de Justiça, relatório elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa do MP (Caopam), informou que no dia 6 de junho de 2023, o Portal de Transparência do Município apresentava algumas irregularidades e precisava avançar em aspectos como a avaliação da despesa em tempo real, a disponibilização dos instrumentos de planejamento, tais como Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de aprimorar as ferramentas de interação com o cidadão e facilitar a pesquisa do internauta.

O promotor de Justiça ressaltou que o MP tentou resolver a questão de forma extrajudicial, no entanto a “Prefeitura de Sítio do Mato não respondeu à recomendação expedida pela Instituição”. Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o Município de Sítio do Mato regularize o Portal da Transparência de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, com as alterações introduzidas pela LC n. 131/2009, bem como as diretrizes normativas apontadas no relatório da unidade técnica do MP.

O prefeito Cassio Guimarães Cursino também foi acionado por ato de improbidade administrativa pelo descumprimento da Lei de Acesso à Informação. Na ação, o MP requer a condenação do prefeito nas penas previstas no art. 12 da Lei nº 8.429/92, incluindo o pagamento de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração percebida pelo prefeito e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos.

Fonte:Cecom MP BA

Corte deve se reunir nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (25), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá voltar a analisar uma ação que tem como tema a maconha. Às partir das 14h, a Corte irá se debruçar sobre os critérios que separam usuários de traficantes e definir qual é o limite.

A medida dá continuidade ao julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal, que terminou com placar de 8 votos a 3. O próximo passo é estabelecer a quantidade máxima do entorpecente que pode ser considerado como porte.

São três correntes atualmente em análise: Uma delas, defendida pelos ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques estabelece o número como 25 gramas.

Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber defenderam que o limite seja de 60 gramas.

Já os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça defendem que o número seja definido pelo Congresso.

Pleno News

Caroline de Toni retomou proposta de consulta popular sobre o tema

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), ressuscitou um projeto que propõe a convocação de um plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. A proposta é que a consulta popular seja organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelas cortes eleitorais regionais.

O relator do projeto é o deputado Dr. Jaziel (PL-CE), desde 5 de junho. Ao jornal Valor Econômico, ele afirmou que ainda vai se debruçar sobre o tema, mas que o parecer final sobre o projeto deve estar pronto nas próximas semanas – e que deve ser positivo.

A ideia é que a CCJ vote o relatório antes do recesso parlamentar, no final de julho. A retomada da proposta, que estava engavetada há cinco anos, foi vista pela base governista como mais um aceno ao eleitorado de oposição.

Deputados da base temem que a pauta avance devido a composição atual do Congresso, ainda que calculem que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não deva pautar o projeto por ora para não atrapalhar o debate sobre a regulamentação da reforma tributária

*AE

Pleno News

Luciano Barbosa contou com o apoio da Prefeitura para participar do evento

O atleta Luciano Barbosa foi campeão da Terceira edição do Lajeado Fight MMA, realizado em Palmas (TO), no último sábado (22), na categoria profissional, 77kg.

Representando Luís Eduardo Magalhães, Barbosa sagrou-se vitorioso aos dois minutos do primeiro round, por finalização mata leão, contra Marcelino carvalho.

A competição reuniu atletas profissionais, com um total de 12 lutas. Treinado pelos professores Alex Soares e Moacir Rocha, o atleta contou com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, para participar da competição.

A Superintendência de Trânsito e Transporte de Luís Eduardo Magalhães (Sutrans), informa aos munícipes, em especial aos moradores do bairro Santa Cruz, as ruas e avenidas que já estão temporariamente interditadas, em função da montagem da estrutura para o Arraiá de LEM, que acontece de 28 de junho a 02 de julho.

A Sutrans informa ainda, que os moradores dessas ruas e avenidas serão credenciadas e receberão passe livre para o acesso às vias antes, durante e após os festejos.

Obs. A Sutrans vai informar em breve todas as ruas que estarão interditadas temporariamente durante os festejos.

Confira as ruas e avenidas que já se encontra interditadas:

• Avenida Tancredo Neves, nos dois sentidos;
• Rua Irará, nos dois sentidos;
• Rua Santana, nos dois sentidos.

Na noite de ontem, segunda-feira, 24, por volta das 21h, a Rondesp Oeste apreendeu drogas na rua Filipinas, no bairro Vila Brasil, em Barreiras.

Guarnições da CIPT-O realizavam patrulhamento tático, quando passaram nas imediações de um imóvel que se encontrava com os acessos abertos, sendo possível a visualização de seu interior, e avistaram um indivíduo manuseando substâncias entorpecentes ilícitas.

Diante da situação visual de flagrância, foi necessário fazer o adentramento da residência para proceder com a abordagem do suspeito, sendo encontrada na busca pessoal substância análoga à maconha com o abordado. Ao ser interpelado sobre a procedência do material ilícito, o mesmo informou aos policiais que pertencia a uma terceira pessoa com qualificação desconhecida, o qual o havia incumbido da guarda devido a uma suposta dívida de drogas. Informou ainda que em um imóvel inabitado e abandonado localizado no Bairro Barreirinhas, haveria uma quantidade maior do mesmo material.

Foi realizado o deslocamento até o local indicado, onde foi encontrada uma mochila contendo em seu interior substância análoga à maconha, aparelhos celulares e dinheiro em espécie. Diante do exposto, o indivíduo recebeu voz de prisão em flagrante, não havendo necessidade do uso de algemas. Em seguida, foi conduzido e apresentado juntamente com a materialidade delitiva na Delegacia Territorial de Barreiras para medidas pertinentes.

Material apreendido:

✅ Aproximadamente 900 gramas de substância análoga à maconha;
✅ 01 balança de precisão;
✅ R$ 2.501,00 (dois mil quinhentos e um reais) em cédulas;
✅ 03 aparelhos celulares;
✅ 01 mochila.

Ascom da CIPT-O

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio baiano, calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), totalizou R$ 16,9 bilhões no primeiro trimestre de 2024, representando 13,76% do PIB estadual para o período. Essa participação é inferior à verificada no mesmo trimestre de 2023, quando era equivalente a 16,4% do PIB total baiano, sendo que a perda de participação se dá, sobretudo, por uma retração significativa nos preços dos produtos da agropecuária e da agroindústria.

A estimativa do PIB do agronegócio baiano é calculada pela equipe de Contas Regionais da SEI a partir da análise e cálculo de quatro grandes agregados: Agregado I (insumos para a agropecuária); Agregado II (agropecuária, conforme consta nas Contas Regionais, incluindo agricultura, pecuária, silvicultura, extrativismo vegetal e pesca); Agregado III (indústrias de base agrícola – consomem produtos do agregado II); e Agregado IV (transporte, comércio e serviços referentes à distribuição final dos produtos dos agregados II e III).

Quando são comparados os valores correntes do 1º trimestre de 2024 com o 1º trimestre de 2023, observa-se que houve retração de 8,2%, o que equivale a R$ 1,5 bilhão a menos entre os trimestres.  Neste período, o Agregado IV foi o que mais contribuiu para a definição da taxa final (47,2%); na sequência vem o Agregado II (23,4%), Agregado III (17,4%) e agregado I (12,0%).

Ao se comparar o 1º trimestre de 2024 com o 1º trimestre de 2023, percebe-se todos agregados contribuíram menos na formação do PIB estadual. João Paulo Caetano, coordenador de Contas Regionais da SEI, explica porque o Agronegócio perdeu participação: “Quando analisamos a participação de um segmento no PIB, estamos considerando, além das variações em termos reais, também as variações de preços. Nesse sentido, podemos ter, por exemplo, aumento nas quantidades produzidas (variação real) e ao mesmo tempo queda no valor corrente; essa queda se dá quando as variações negativas nos preços são superiores à variação real. No primeiro trimestre de 2024 tivemos essa combinação onde, apesar de se ter crescimento real de 1,3%, houve retração média de 9% nos preços do agronegócio, o que determinou menor participação da atividade na economia baiana”.

Cabe salientar que o primeiro trimestre, apesar da ocorrência de algumas importantes safras, não é o principal para o agronegócio baiano, haja vista que a maior parte da produção agropecuária baiana se desenvolve no segundo trimestre e isso caracteriza impactos positivos tanto no próprio segmento agropecuário (Agregado II) quanto nos demais segmentos, especialmente transporte e comercialização, que compõem o Agregado IV. Considerando essa especificidade, espera-se que no segundo trimestre se verifique um desempenho mais favorável para o segmento do agronegócio baiano com elevação da participação no PIB total da Bahia; entretanto, é possível que o aumento de participação não seja tão significativo como nos anos anteriores em função dos movimentos descendentes nos preços da maior parte dos produtos agropecuários.

Bahia Econômica

A comunidade do Sol do Cerrado, em Luís Eduardo Magalhães, será beneficiada com uma ação de vacinação amanhã, dia 26 de junho, das 8h às 13h, com todas as vacinas recomendadas pelo Ministério da Saúde, incluindo a da gripe (que foi ampliada para toda a população maior de 6 meses de idade).

A iniciativa é da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, e tem como objetivo descentralizar o serviço, facilitar a vida da população e garantir a imunização do maior número de pessoas.

Para receber a imunização, o paciente deverá comparecer ao local com um documento oficial com foto, caderneta de vacina, comprovante de residência e o cartão do SUS atualizado. Crianças e adolescentes devem ser acompanhados por um responsável legal.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá realizou a entrega de kits treinamento na manhã deste sábado (22),  para projetos sociais e clubes do município. A entrega aconteceu no auditório da Prefeitura, localizado na Avenida Octogonal, n° 04, Praça dos Três Poderes, bairro Jardim Imperial.

O kit é composto por bolas, cones, coletes e bomba. Cerca de 50 instituições devem ser beneficiadas com o investimento de R$ 300 mil.

Estiveram presentes no encontro, representantes do voleibol, futebol e futsal do município. O presidente da UPV, Diego Pereira, parabenizou o prefeito pela valorização do esporte na cidade.

“Em nome do voleibol eu quero agradecer a oportunidade que vocês têm dado aos jovens em poder jogar, competir, ir pra fora da cidade, não só aqui dentro, então é muito gratificante, parabéns pelo trabalho”, disse.

Junior Marabá falou sobre os investimentos que têm colocado Luís Eduardo Magalhães como referência em diversidade esportiva.

“Nós realizamos e fomentamos competições abrangendo o maior número de modalidades esportivas, valorizando os atletas e movimentando a cena municipal. Só este ano, a previsão é de 20 competições. Também criamos o programa seleções, iniciativa que promove a formação de base dos nossos jovens e adolescentes. E além disso tudo, oferecemos aulas gratuitas de Judô, Capoeira, dentre outras atividades”, pontuou.