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Presidente do Senado criticou decisões monocráticas na corte

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cobrou respeito do STF (Supremo Tribunal Federal) ao Legislativo e falou em mudar a Constituição em resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes que blindou ministros da corte contra processos de impeachment.

Alcolumbre manifestou a aliados estar revoltado com a decisão, e o Congresso passou a discutir uma forma de reagir. Em sua manifestação, o senador disse estar preocupado.

“Não é razoável que uma lei votada em duas Casas Legislativas e sancionada pelo presidente da República seja revista pela decisão de um único ministro do STF. Para tanto, deve ser exigível a decisão colegiada”, disse o presidente do Senado. Ele mencionou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que restringe decisões monocráticas, ou seja, tomadas por um só ministro do Supremo.

“A situação estabelecida indica a necessidade de se alterar o regime das chamadas decisões monocráticas, em especial aquelas que suspendem a vigência de lei cautelarmente”, declarou o senador.

Alcolumbre afirmou que a decisão contraria o que está previsto no sistema legal. Gilmar determinou que só o procurador-geral da República pode propor impeachment de ministros do Supremo. Ele considerou inconstitucional artigo da Lei do Impeachment que permite a qualquer cidadão sugerir um processo dessa natureza –cujo andamento cabe ao Senado.

“Eventuais abusos no uso desse direito não podem levar à anulação desse comando legal, muito menos por meio de decisão judicial”, disse o presidente do Senado, referindo-se ao crescente número de pedidos de impeachment de ministros do STF.

Ele afirmou ainda que só uma alteração legislativa pode alterar regras dessa natureza, “sob pena de grave ofensa constitucional à separação dos Poderes”. Também mencionou a possibilidade de o Senado votar um projeto de lei que altera as disposições sobre crimes de responsabilidade.

“Se é verdade que esta Casa e sua Presidência nutrem profundo respeito institucional ao STF, também é que, nesta relação, haja reciprocidade efetiva, e que seja igualmente genuíno, inequívoco e permanente o respeito do Judiciário ao Poder Legislativo, às suas prerrogativas constitucionais e à legitimidade de suas decisões”, disse Davi Alcolumbre.

Um funcionário de um motel foi preso suspeito de estuprar a colega de trabalho, na cidade de  Barreiras, no oeste da Bahia.

Segundo informações da polícia Civil, o crime aconteceu em 17 de outubro e o suspeito, que tem 30 anos, teve o mandado de prisão preventiva na segunda-feira (1°), na casa onde ele mora no bairro Renato Gonçalves.

De acordo com as investigações, o ato foi praticado no motel, localizado no bairro Nova América II. A denúncia foi registrada no dia 22 de outubro, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Barreiras.

A polícia informou que a prisão integra a campanha “21 Dias de Ativismo”, deflagrada pela unidade policial especializada neste mês, como forma de aprofundar políticas de combate à violência de gênero, feminicídio e outras formas de agressão.

O homem foi levado à 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras), onde passou por exame de corpo de delito e segue custodiado, à disposição da Justiça.

G1

A criatividade que nasce nas salas de aula do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) Bacia do Rio Grande ganhou força e reconhecimento na 21ª Feira Nordestina de Ciências e Tecnologia (Fenecit), em Recife, onde estudantes de Barreiras apresentaram uma plataforma inovadora para a gestão da arborização urbana. Guilherme Aquino dos Santos, Guilherme da Silva Costa, Kauã Batista Cosmo e Lincoln Davi Alves Ramos, orientados pelo professor Pedro Gomes Júnior, representaram a Bahia no maior encontro científico do Nordeste, que reuniu projetos de cinco países e 18 estados brasileiros.

A Fenecit reuniu 48 instituições do Brasil e da América Latina, com 700 estudantes finalistas e cerca de duas mil pessoas circulando pelos estandes. No encerramento, realizado no Teatro Bianor Mendonça Monteiro, 300 projetos foram premiados, reafirmando o papel do evento como espaço de destaque para jovens pesquisadores. A participação da delegação baiana reflete o compromisso do Estado com a expansão da pesquisa na Educação Básica, por meio da ampliação da infraestrutura, investimento em equipamentos nas unidades de ensino, além do incentivo a programas e projetos de iniciação científica e da formação continuada de professores.

Tecnologia que floresce nas escolas da Bahia

Inspirados pelas necessidades ambientais de Barreiras, os estudantes desenvolveram um sistema capaz de coletar dados como temperatura e umidade, utilizando sensores conectados a microcontroladores. As informações são transmitidas para uma plataforma digital que auxilia gestores na preservação das áreas verdes. A proposta garantiu à equipe credenciais para representar o Brasil em uma feira científica no Paraguai em 2026.

“Nosso objetivo é apoiar gestores ambientais com dados precisos para decisões eficazes. Representar a Bahia em um evento internacional demonstra que o ensino técnico forma jovens preparados, críticos e comprometidos, estimulados pelas ações da Secretaria da Educação do Estado”, destacou o estudante Guilherme Aquino.

O professor Pedro Gomes ressaltou a importância da iniciação científica e como a pesquisa fortalece o aprendizado e incentiva os estudantes a transformar ideias em soluções reais. “O desempenho da equipe evidencia como a combinação entre tecnologia, dedicação e estudo projeta a educação pública baiana para novas conquistas”, comemorou.

Tita Moura – Ascom/SEC

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Um acidente de trânsito foi registrado na tarde desta segunda-feira (horário aproximado das 16h16), no cruzamento das ruas Aroeira e Oitizeiro, no bairro Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com informações colhidas no local, uma motocicleta Honda Biz, conduzida por um idoso habilitado, seguia pela Rua Aroeira quando teria desrespeitado a sinalização de parada obrigatória, sendo atingida por uma moto Honda Fan 160, modelo 2025, que transitava pela via preferencial, a Rua Oitizeiro.

Ainda segundo relatos, o condutor da Fan — que não possuía habilitação — afirmou estar trafegando a aproximadamente 60 km/h no momento da colisão.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estiveram no local, prestaram os primeiros socorros ao idoso e o encaminharam para a UPA.

A SUTRANS registrou a ocorrência. Agentes do GPA da Guarda Civil Municipal também atenderam a situação, sendo a GCM a primeira equipe a chegar ao local, realizando a sinalização do trânsito até que a área fosse controlada.

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Auto Center Peças e Serviço e Acessórios, localizada em frente a Escola Municipal Hermínio Carlos Brandão

Um adolescente foi apreendido na noite desta terça-feira (2) após fugir de uma equipe da Superintendência de Trânsito (SUTRANS) e sofrer uma queda durante perseguição pelas ruas da cidade, de LEM

O caso começou na rua Itacaré, no bairro Santa Cruz, quando agentes deram ordem de parada ao condutor de uma Honda Biz. Segundo a SUTRANS, o jovem realizava manobras perigosas, incluindo empinar a motocicleta, colocando em risco quem passava pelo local. Ao invés de parar, ele acelerou e iniciou a fuga.

Durante o acompanhamento, o adolescente passou pelos bairros Santa Cruz, Conquista e Florais Léa, trafegando em alta velocidade e oferecendo risco a pedestres e motoristas.

A perseguição terminou na rua Teixeira de Freitas, no Florais Léa, quando o condutor perdeu o controle da moto. Ele chegou a subir em canteiros, atravessar terrenos vazios e acabou caindo ao solo.

Na abordagem, os agentes constataram que o piloto era menor de idade. O adolescente foi encaminhado à Delegacia de Polícia, onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ele foi liberado posteriormente na presença de sua mãe. Já a motocicleta foi autuada, apreendida e levada para o pátio da SUTRANS.

A Superintendência de Transportes e Trânsito (SUTRANS) apresenta o balanço das ações e ocorrências registradas ao longo do mês de novembro de 2025. O período foi marcado por diversas operações de fiscalização, atendimentos viários e ações educativas, com destaque para o Projeto Agentes Mirins, desenvolvido em escolas públicas do município.

Confira os principais números do mês:

• ✅ 42 BOST sem vítima confeccionados.

As maiores concentrações de sinistros ocorreram na região central da cidade e na Avenida JK.

• ✅ 18 BOST com vítima registrados.

• ✅02 sinistros com óbito durante o mês.

• ✅05 condutores conduzidos e apresentados à autoridade policial, por dirigirem sob influência de álcool ou por suspeita de veículo clonado.

• ✅11 escapamentos irregulares do tipo “Cadron” recolhidos e retirados de circulação.

• ✅42 atendimentos referentes à perturbação do sossego público causada por veículos.

• ✅12 atendimentos relacionados a eventos religiosos e intervenções viárias.

• ✅21 veículos removidos ao pátio Prisma.

•✅01 palestra educativa ministrada a empresas, reforçando ações de Educação para o Trânsito.

A SUTRANS reforça que qualquer situação relacionada à segurança viária, denúncias ou solicitações pode ser informada por meio da Central 156 ou pelos seguintes contatos:

• 📞 (77) 9 9963-0238
• 📞 (77) 9 9927-4027
• SUTRANS — 24 horas por dia ao lado da população.
• Segurança Viária é Nossa!
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Nesta terça-feira (02), por volta das 11h30, enquanto realizava rondas no bairro Portelinha, em Correntina, uma guarnição da CIPE CERRADO foi informada por um transeunte, que um homem realizava a venda de drogas em um terreno baldio numa rua específica daquele bairro. A equipe policial deslocou para o local indicado, onde um homem, ao perceber a aproximação da viatura, evadiu em direção a mata.

No local foram encontradas porções de maconha prontas para a comercialização, uma planta da mesma erva e uma espingarda artesanal.

Todo o material foi apresentado na Delegacia Territorial da POLÍCIA CIVIL em Correntina.

MATERIAL APREENDIDO:

◼️03 trouxinhas de maconha;

◼️01 pé de maconha;

◼️01 espingarda artesanal de antecarga;

◼️01 balança de precisão;

◼️01 faca.

Ascom Cipe Cerrado

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Uma ação educativa voltada à consciência ambiental e à integração entre juventude, o agro e a preservação, marcou o plantio de 1.000 mudas de árvores nativas do Cerrado, na manhã do último sábado (29), em Luís Eduardo Magalhães. A iniciativa foi promovida pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e pelo Instituto Aiba (IAiba), em parceria com o Projeto Escoteiros Raízes do Agro, os Escoteiros da Associação Beneficente Cristã Mão Amiga, além de pais e integrantes da equipe Aiba.

Segundo Moisés Schmidt, presidente da Aiba, a ação reforça o compromisso ambiental da entidade. “São atividades como esta que reforçam o papel da Aiba em promover práticas sustentáveis junto às novas gerações incentivando a preservar o meio ambiente”, disse Schmidt.

Crianças e jovens escoteiros, acompanhados pelos responsáveis, iniciaram o percurso no Complexo da Bahia Farm Show e seguiram até a Avenida Tancredo Neves, às margens do parque da feira, onde foi realizado o plantio.

Meta de 35 mil mudas

A ação integra a meta da Aiba de plantar, até o fim de 2025, 35 mil mudas de espécies nativas do Cerrado, em comemoração aos 35 anos da entidade. A proposta foi anunciada durante a 19ª Bahia Farm Show e, desde então, a associação vem firmando parcerias com propriedades rurais e prefeituras para doação e plantio das mudas.

Além das distribuições, o reflorestamento também ocorre por meio das atividades de Educação Ambiental do Projeto Nascentes do Oeste, mantido pela Aiba e instituições parceiras.

Doação de mudas

Durante a 34ª Fenagro, realizada em Salvador até o próximo domingo (7), a Aiba entregou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), 1000 mudas de árvores nativas destinadas ao programa Bahia Mais Verde, reforçando o compromisso da entidade com ações de recuperação ambiental. No estande da Aiba na feira, visitantes também têm acesso à distribuição de mudas nativas do Cerrado. A meta será cumprida no dia 18 de dezembro, com o plantio de mais 1.500 mudas de árvore nativas do Cerrado, em Luís Eduardo Magalhães, com participação de colaboradores da Aiba, convidados das associações da Aliança do Agro, autoridades, lideranças políticas, produtores rurais, Escoteiros do Agro e responsáveis.

Assessoria de Comunicação Aiba 

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Uma situação de tensão foi registrada na tarde de ontem, segunda-feira (01), por volta das 16h, no pátio da galeria “A” do conjunto penal de Barreiras. Segundo relato do comunicante, um agente penitenciário, o episódio ocorreu logo após o término da visita social, envolvendo três internos.

De acordo com o agente, um dos detentos teria agredido fisicamente sua própria companheira durante a permanência dela no pátio, além de coagí-la a permanecer no local contra a vontade. A violência chamou a atenção de outros dois internos que estavam próximos. Ao perceberem o que acontecia, eles questionaram a mulher sobre o motivo da agressão e manifestaram reprovação à atitude do companheiro.

Ainda conforme o relato, o detento denunciado não aceitou a intervenção dos colegas e passou a ameaçá-los, afirmando: “Na rua a gente resolve.” Diante da ameaça, os dois internos informaram à direção da unidade que desejam representar criminalmente contra ele.

O agressor já cumpre pena por violência doméstica contra a mesma mulher. Há relatos de que ela chegou a ser impedida de realizar visitas devido às medidas protetivas e buscou a Justiça para restabelecer o direito de visitá-lo no presídio, o que teria sido autorizado após ação judicial.

A direção da unidade prisional registrou o ocorrido e encaminhou as informações às autoridades competentes para as medidas cabíveis.

Do Alô Alô Salomão