Publicações em Notícias

A Justiça determinou que o Estado da Bahia deve pagar uma indenização de R$ 50 mil, por dano moral, ao capitão da Polícia Militar, Getúlio Cardoso Reis, por causa do cumprimento de um mandado em agosto de 2016, em Salvador. Naquele ano, o policial estava sendo investigado por um suposto esquema de grilagem de terras no oeste baiano, mas depois a acusação foi arquivada.

Segundo publicação do site Vade News, os policiais no momento da prisão, antes das 6h da manhã, estavam acompanhados por uma equipe de televisão, que filmou o capitão sendo levado à força até a delegacia. Reis ajuizou ação contra o Estado da Bahia e os delegados, mas o juiz Daniel Pereira Pondé, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Paulo Afonso (BA), condenou apenas o ente público. 

Já aos policiais civis, o juiz afirmou no texto que não ficou demonstrado “excesso individualizado”, mas ressaltou a possibilidade de revisão dos autos, caso seja comprovada conduta culposa ou dolosa dos agentes. Para o magistrado, a responsabilidade aconteceu devido uma “falha institucional do sistema penal em sua integralidade, que resultou de um combo entre decisões judiciais e a execução policial influenciadas por um ambiente de comoção pública e sensacionalismo midiático, que marcou o País naquele período”.

Ainda, de acordo com o Vade News, os delegados processados sustentaram que agiram no estrito cumprimento do dever legal e do mandado de condução coercitiva regularmente expedido. Mas, consta nos autos que policiais civis arrombaram o portão do imóvel do capitão. 

Na época, o capitão Getúlio Cardoso Reis ocupava o cargo comissionado no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, do qual pediu exoneração durante o inquérito. Posteriormente, o oficial foi reconduzido ao posto no Detran.

BNEWS

Um homem de 27 anos foi preso na última sexta-feira (29), na zona rural de Muquém de São Francisco, na Bahia, por suspeita de comercializar conteúdo de pornografia infantil. No momento do cumprimento do mandado de prisão preventiva, o rapaz foi flagrado na companhia de um adolescente de 16 anos, fazendo uso de entorpecentes, sendo autuado em flagrante pelo crime de corrupção de menores.

A investigação que levou até o suspeito teve início a partir de informações repassadas pela Polícia Federal, que apontavam o compartilhamento e a comercialização de material de pornografia infantil em grupos virtuais.

Com base nesses elementos, a Delegacia Territorial de Ibotirama reuniu provas e representou pela prisão junto ao Poder Judiciário. O cumprimento dos mandados de prisão e de busca domiciliar foi realizado por equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI – São Francisco), vinculado à 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ibotirama).

Na ação, foram apreendidos um notebook, dois celulares, cigarros de maconha e um dichavador.

Polícia Civil/Bahia Notícias

A Polícia Civil da Bahia, através da equipe do CATTI- SÃO FRANCISCO, por volta das 15h da data de 29/08/2025, cumpriu mandado de prisão preventiva e busca domiciliar, no Javi, zona rural de Muquém de São Francisco, expedido em desfavor de um indivíduo, investigado pela comercialização de conteúdo de pornografia infantil, a equipe policial diligenciou até o endereço indicado, onde localizou e efetuou a captura do referido indivíduo.

No momento do cumprimento, o autor foi surpreendido na companhia do adolescente de 16 anos, fazendo uso de substâncias entorpecentes, circunstância que ensejou sua imediata autuação em flagrante delito pelo crime de corrupção de menores (art. 244-B do ECA) e uso compartilhado de drogas.

– um notebook

– dois telefones celulares

– 2 cigarros de maconha

– 1 dichavador

Entenda o Caso

Através de informações compartilhadas pela Policia Federal, onde o investigado estaria comercializando em grupos de WhatsApp, conteúdo sexual infantil, com base nas informações o Serviço de Investigação da Delegacia de Ibotirama, colheu elementos suficientes para que fosse Representada a pela Prisão do autor.

Após as formalidades legais, o preso foi encaminhado à Delegacia de Ibotirama, permanecendo à disposição da Justiça.

A Polícia Civil, cada vez mais forte, reforça seu compromisso com a segurança pública e a repressão à criminalidade na região.

Ascom –DT Ibotirama

A emoção do maior campeonato de seleções amadoras do país chega a Luís Eduardo Magalhães neste domingo (31). Às 14h30, no Estádio Municipal Coronel Aroldo, a Seleção de LEM enfrenta a equipe de Barreiras pela primeira etapa de classificação do Campeonato Baiano de Futebol Intermunicipal 2025.

O Intermunicipal reúne este ano 54 seleções municipais e é promovido e organizado pela Federação Bahiana de Futebol (FBF). Reconhecido como celeiro de talentos, o torneio já revelou grandes nomes para o cenário nacional e segue sendo uma das competições mais aguardadas do calendário esportivo baiano.

Em Luís Eduardo Magalhães, a Seleção conta com o apoio da Liga Desportiva, em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, fortalecendo o incentivo ao esporte e valorizando os atletas da casa.

SECOM, prefeitura de LEM

Foto: Imagem Ilustrativa. Amanda Chung / Divulgação SEC

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) convocou mais 162 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para provimento da função de professor da Educação Profissional, do Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A relação dos novos docentes, convocados por ordem de classificação, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29).

As vagas estão distribuídas entre diferentes Territórios de Identidade do estado, com o objetivo de fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica. Na primeira convocação, realizada em julho, 427 candidatos já haviam sido chamados. A segunda chamada garante o preenchimento das vagas remanescentes, promovendo a continuidade das atividades educacionais e o atendimento integral das unidades escolares. Todos os candidatos convocados seguirão a ordem de classificação definida no resultado final homologado em junho.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Dentre os documentos que devem ser apresentados estão o diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral, entre outros.

Os novos candidatos devem enviar os documentos digitalizados exigidos pelo edital, no período de 1/09/2025 a 12/09/2025, para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação. Os aprovados para o Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na sede da Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, das 8h30 às 11h e das 14h às 17h.

Já os selecionados para cidades do interior do Estado deverão entregar a documentação (original e fotocópia), no mesmo período, nas sedes dos NTEs para os quais foram aprovados, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. O candidato que não atender à presente convocação na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

BN

jbnoticias.com.br/ B N

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prestem informações complementares no prazo de cinco dias sobre o quadro de cargos do Parquet. A decisão, do ministro Edson Fachin, ocorre no âmbito de embargos de declaração opostos em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6219).

A ADI foi originalmente proposta pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) contra leis estaduais que criaram centenas de cargos em comissão no âmbito do MP baiano, mediante a extinção de cargos de provimento efetivo. A associação sustentava que as normas violavam o princípio do concurso público e os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência administrativa.

Em março de 2025, o Plenário Virtual do STF, por maioria, julgou prejudicada a ação diante de informação da Procuradoria-Geral de Justiça baiana de que uma nova lei estadual (Lei 14.763/2024) havia revogado integralmente os diplomas normativos impugnados. O entendimento majoritário foi o de que a revogação das leis originais configurou perda superveniente de objeto para o julgamento de mérito da ADI.

Contra essa decisão, a Ansemp opôs embargos de declaração. A associação alegou omissão do Tribunal por não ter apreciado um pedido de aditamento da inicial que trazia novos argumentos. Afirmou ainda que a nova legislação, embora tenha revogado as leis anteriores, criou um cenário ainda mais desfavorável, aumentando a proporção de cargos comissionados para 49,14% do quadro total, contra 32,71% anteriormente.

Para a entidade, a mudança legislativa caracterizou uma manobra para esvaziar a jurisdição constitucional, mantendo vício de inconstitucionalidade.

“Acrescenta que a alteração legislativa que resultou na prejudicialidade da presente ação se deu após a formação de maioria por sua procedência, configurando estratégia do Ministério Público baiano para ‘tentar burlar a jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal'”, diz o texto.

O ministro Edson Fachin considerou necessária a coleta de informações adicionais. No despacho, o relator entendeu ser imprescindível obter dados atualizados do MP baiano e da Assembleia Legislativa. As informações solicitadas devem detalhar o número atual de cargos efetivos (providos e vagos) e comissionados, suas respectivas porcentagens e áreas de alocação.

Em julho deste ano, um grupo de candidatos aprovados no concurso público do MP-BA acionou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alegando preterição e desrespeito aos princípios constitucionais da administração pública.

Em resposta, o MP-BA enviou uma manifestação detalhada ao CNMP e classificou as alegações como “inteiramente improcedentes”.

O CNMP decidiu arquivar o Pedido de Providências que alegava irregularidades no provimento de cargos no MP-BA. O caso, relatado pela conselheira Cíntia Menezes Brunetta, envolvia denúncias de que o órgão estaria priorizando a contratação de servidores comissionados e terceirizados em vez de nomear aprovados em concurso público para os cargos efetivos de Assistente Técnico-Administrativo e Analista Técnico.

O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou nesta sexta-feira (29) o novo Hospital Regional do Velho Chico, em Ibotirama, no Oeste baiano. A unidade, que recebeu investimento de quase R$ 98 milhões por meio da secretaria de Saúde (Sesab), se torna a principal referência hospitalar do médio São Francisco, com serviços ampliados e novos leitos de UTI. Com a entrega de 49 novos leitos, sendo 30 de internação e 19 de terapia intensiva e cuidados intermediários, o hospital passa a contar com 89 leitos no total.  A estrutura inclui ainda um centro cirúrgico renovado, centro de imagem completo com tomografia, ultrassom, endoscopia, dentre outros, além de uma nova urgência e emergência em funcionamento 24 horas. Até janeiro de 2026, a previsão é alcançar 101 leitos, incluindo áreas de pediatria, obstetrícia e espaços para ensino e pesquisa.

Além do hospital, o governador assinou a ordem de serviço para o Centro de Parto Normal de Ibotirama, estimado em R$ 2,5 milhões, e inaugurou três Academias de Saúde e uma Unidade Satélite no povoado de São Lourenço. Somados, os investimentos no município ultrapassam R$ 103 milhões. Foi entregue também uma ambulância para o Hospital Regional do Velho Chico e dois kits UBS e odontológico para a unidade satélite do povoado de São Lourenço.

Para a enfermeira obstetra, Lucimaria Meira “essa maternidade, é um sonho, não somente para nós profissionais, mas também para todas as gestantes da nossa região. É uma maternidade que vai revolucionar e trazer muitos benefícios, não somente para as gestantes do município de Ibotirama, mas também para todas as cidades vizinhas.”

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a prioridade dada à saúde nos últimos anos. “Estamos construindo uma rede de saúde cada vez mais acessível. A Bahia não pode aceitar que sua população percorra centenas de quilômetros em busca de atendimento. O Velho Chico merecia um equipamento desse porte”, disse.

Para a secretária estadual da Saúde do Estado, Roberta Santana, a entrega representa um marco para a região. “Este hospital não é apenas concreto e equipamentos modernos. Ele simboliza um pacto firmado pelo Governo da Bahia com a vida. Aqui, cada leito, cada recurso, significa vidas salvas, mães acolhidas, crianças tratadas e idosos respeitados”, afirmou.

O prefeito de Ibotirama, Laércio Santana comemorou o que chamou de renascimento da saúde regional. “Essa entrega transforma não só Ibotirama, mas todo o Velho Chico. Nossa população terá acesso a serviços de alta complexidade sem precisar enfrentar longos deslocamentos. É uma conquista construída a muitas mãos, com o esforço do município e do estado”, declarou.

Ascom/Sesab com informações de Joci Santana/GOVBA – Foto: Thuane Maria/GOVBA

Petista ostenta sapatos e relógios de luxo em diversas ocasiões

O governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), rebateu a declaração do presidente Lula (PT) que o chamou de “falso humilde” nesta sexta-feira (29).

O mineiro postou nas redes sociais uma foto em que o petista aparece usando um relógio de luxo Omega Constellation de 39 mm em ouro amarelo e aço, resistente a campos magnéticos até 15.000 graus, vidro de safira, convexo, também resistente a riscos e com tratamento antirreflexo em ambas as faces.

O relógio é o mesmo já mostrado em reportagem do Diário do Poder, onde o petista e a primeira-dama Janja, aparecem ostentando os acessórios que, somados, estão avaliados em mais de R$ 70 mil.

Não é a primeira vez que o petista exibe relógios de luxo. Lula já foi flagrado usando um relógio Piaget, avaliado em R$ 80 mil, e um Cartier Santos Dumont, acessório clássico da marca francesa em ouro branco 18 quilates e prata 750, com coroa arrematada com uma pedra safira azul, avaliado em R$ 60 mil.

Modelos mais novos e adornados do Cartier Santos Dumont podem custar quase R$300 mil.

Outro artigo apontado por Zema foi o tênis Zegna SecondSkin Triple Stitch, de couro, avaliado em R$ 10.550, onde o petista aparece usando em foto ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“As atitudes falam por si. Eu prefiro falar menos e mostrar mais”, disparou Zema.

O calçado apontado pelo governador é o luxuoso tênis da grife italiana Ermenegildo Zegna, o mesmo que o Diário do Poder já havia mostrado anteriormente, quando o petista o usou em visita ao sertão nordestino, em maio.

O site do fabricante deixa claro o segmento que a loja atua: “Roupas de luxo para homens”, diz o site.

O artigo de luxo também foi escolhido por Lula para desembarcar no Japão, no tour que fez pela Ásia, em março.

Lula ataca Zema

Em entrevista à Rádio Itatiaia, Lula classificou Zema como uma figura “caricata”, que “tenta ser algo que ele não é”.

“É por isso que eu acho ele um falso humilde. Vai chegar a hora da verdade, de ver quem fez o quê”, afirmou o presidente.

Segundo Lula, o governador deveria ser mais honesto e reconhecer que Minas Gerais recebeu mais recursos do governo federal na atual gestão do que durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Mais cedo, Zema afirmou em vídeo divulgado em suas redes sociais, que o “PT destruiu Minas”, e que ele teve que arrumar o estado.

O governador destaca que, durante os seus dois mandatos à frente do executivo mineiro, “pagou as dívidas e arrumou a casa”. 

Neste mês, Zema se lançou como pré-candidato à Presidência da República para as eleições de 2026 e tem intensificado as críticas ao petista e ao Partido dos Trabalhadores.

Na ocasião, o mineiro afirmou que o PT prega democracia, mas se alia a ditaduras. Zema também defende a saída do Brasil do Brics:

“Temos um governo do PT que prega democracia, mas se alia a ditaduras e regimes sem liberdade. O Brics está nesse contexto. Não é um bloco econômico, não traz benefícios claros. O Brasil precisa se aproximar de países democráticos ocidentais, que têm raízes culturais comuns conosco”.

DIÁRIO DO PODER

Ministro Sidônio Palmeira reuniu sistema Sicom para apresentar novo conceito do Executivo Federal

Ministro Sidônio Palmeira reuniu sistema Sicom para apresentar novo conceito do Executivo Federal

O Governo do Brasil tem lado: o povo brasileiro. Essa é a mensagem central do novo conceito do Executivo Federal apresentada, nesta sexta-feira (29), pelo ministro Sidônio Palmeira, titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR). A nova marca “Governo do Brasil – do lado do povo brasileiro”, foi divulgada durante encontro que reuniu cerca de 600 servidores de órgãos e entidades do SICOM – Sistema de Comunicação de Governo. A reunião aconteceu no salão Oeste do Palácio do Planalto. 

“A expressão ‘União e Reconstrução’ traduziu muito bem o espírito e os trabalhos dos primeiros anos do governo Lula. Agora vivemos uma nova fase, em que o nosso país, nossa economia e conquistas da população vivem ameaças externas. Nosso objetivo é mostrar que esse governo tem lado. Do lado do povo brasileiro”, afirma o ministro.

Outra mudança na marca é a substituição da expressão “Governo Federal” por “Governo do Brasil”. De acordo com o ministro da SECOM-PR, a mudança, além de tornar a linguagem mais simples e direta, permite à população se identificar melhor com o governo. “Mais do que uma federação, somos uma nação, somos o povo do Brasil”, explica.

A nova marca – que seguirá o mesmo formato gráfico da anterior – passará a ser utilizada a partir dos próximos dias em todas as peças publicitárias e de comunicação institucional dos órgãos e entidades vinculados ao Executivo Federal. “Estar do lado do povo brasileiro é estar do lado do PIX, é estar do lado do emprego, é estar do lado do SUS e das riquezas naturais que são um patrimônio de todos nós. O maior compromisso do governo Lula é cuidar de pessoas, lutar contra as desigualdades, privilégios, e defender o Brasil”, concluiu o ministro Sidônio Palmeira.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Equipes técnicas de cinco municípios do oeste da Bahia se reuniram nesta terça-feira (26), em Luís Eduardo Magalhães, no encontro Conexão entre CAPS, voltado à troca de experiências e ao aprimoramento das práticas em saúde mental.

Promovido pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o encontro aconteceu no auditório do Sindicato Rural e mobilizou mais de 50 profissionais da área, incluindo representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

A gerente de Saúde Mental e responsável técnica da RAPS da Secretaria Municipal de Saúde, Janaína Montalvão Ertal, destacou a importância do evento:
“Esse encontro tem uma relevância enorme, especialmente diante do cenário atual da saúde mental. Ele se torna um espaço de troca de saberes e experiências entre os profissionais que atuam diariamente nos CAPS, além de favorecer a construção de estratégias para a formação contínua desses trabalhadores. Tudo isso contribui para a promoção da saúde mental, garantindo acesso a um cuidado mais humanizado e especializado para pessoas em sofrimento psíquico intenso”.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são unidades estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas ao cuidado contínuo e humanizado em saúde mental. Luís Eduardo Magalhães conta com duas modalidades de CAPS:

O CAPS I – disponibiliza atendimento ambulatorial com equipe multidisciplinar composta por psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, entre outros profissionais.

O CAPS AD – atende pessoas em sofrimento mental decorrente do uso de álcool e outras drogas. Funciona em horário comercial, com uma equipe multidisciplinar composta por psiquiatra, psicólogos, assistente social, enfermeiro e farmacêutico.

SECOM, Prefeitura de LEM