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No último domingo (02), policiais rodoviários federais recuperaram um veículo com ocorrência de roubo registrada em novembro do ano passado. O fato ocorreu no Km 205 da BR 020, trecho do município de Luís Eduardo Magalhães.

Por volta das 14 horas, a equipe da PRF abordou um veículo Nivus branco que apresentava indícios de adulteração em seus elementos identificadores. Após análise, os policiais constataram que se tratava de um veículo com restrição de roubo ocorrido em 06/11/2023 no Rio de Janeiro (RJ).

O motorista, ao ser questionado, alegou ter adquirido o carro em troca de seu veículo antigo há duas semanas e não ter conhecimento da origem ilícita do bem.

Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado juntamente com o veículo recuperado, à Delegacia de Polícia Judiciária para os procedimentos cabíveis.

PRF

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Com a oficialização da bandeira verde em junho, baianos iniciam mais um mês sem variação no custo da tarifa de energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou no final da semana passada que não haverá cobrança extra nas contas de luz em junho, com a manutenção da Bandeira Verde. Há mais de dois anos, os brasileiros não enfrentam mudança na bandeira tarifária. Apesar disso, a Neoenergia Coelba chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica, principalmente, neste mês que marca o início das férias escolares e dos festejos juninos.

A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da Bandeira Verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.

Confira mais dicas:

Ar-condicionado e ventilador

O recomendado é manter a temperatura do aparelho entre 23ºC e 25ºC e programar o desligamento automático durante a madrugada. A outra opção é adquirir aparelhos com a tecnologia Inverter, onde há melhor uso do compressor. Outro detalhe importante é conferir se a manutenção do aparelho está em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.

As recomendações para quem vai comprar um ar-condicionado são de optar por modelos Split, dotados de tecnologia Inverter. Eles são até 60% mais econômicos por adotarem um sistema que não desliga completamente o compressor de ar durante o uso, evitando picos de energia. É essencial identificar a capacidade mais adequada do aparelho para as características do ambiente. A instalação deve ser feita, preferencialmente, em paralelo ao lado de maior dimensão do cômodo e no alto.

Após a refrigeração do espaço, o consumidor pode recorrer aos ventiladores de teto, que são mais econômicos, para circular o ar e manter o clima agradável. Quanto maior a velocidade, maior o consumo.

Chuveiro elétrico

Deve ser mantido desligado ou na opção verão, que consome até 30% menos energia. Além disso, deve-se tomar banhos rápidos, e desligar a água quando estiver ensaboando. Por segurança, a orientação é sempre usar resistências originais, pois as inadequadas podem elevar o consumo de energia e provocar sérios danos à instalação e ao chuveiro, causando risco de acidentes. A troca por aquecedor solar térmico é sempre recomendado.

Geladeiras

Para evitar o aumento do consumo, deve-se verificar a borracha de vedação e evitar colocar alimentos quentes. Outra orientação é manter o aparelho a pelo menos 10 centímetros de distância da parede, evitando que o calor aumente excessivamente na parte traseira. Deve-se abrir a geladeira o mínimo de vezes possível.

Iluminação natural e uso de LED

É importante manter janelas e cortinas abertas para utilizar a iluminação natural. Utilizar cores claras nas paredes e apagar as lâmpadas dos cômodos desocupados, com exceção daquelas que contribuem com a segurança também é importante. Quando precisar usar lâmpadas, escolher as de LED, que são cerca de 40% mais econômicas. O uso de lâmpadas LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia.

Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram 15 mil horas. A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes, que possuem mercúrio, gerador de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando essas são descartadas de maneira irregular em rios e aterros.

COELBA

Bruno Cintra Martins,18 anos, alcançou um grande feito ao se classificar entre os três melhores jogadores do mundo no Efootball Championship Open 2024, a maior competição oficial de simulador de futebol. Recém-formado pelo Colégio Estadual Carlito de Carvalho, localizado em Macajuba, o jovem, que representou a equipe do Manchester United na competição, também conquistou a marca de segundo melhor jogador de todo o continente americano, se destacando em um cenário global de eSports (esportes virtuais).

O eFootball é uma evolução do Pro Evolution Soccer (PES), que chegou para redefinir a experiência da nova era do futebol digital. Na Etapa Regional, quatro jogadores, entre eles Bruno, ou como é conhecido no campeonato, Bduforro__Pro7, competiram em busca da vaga para a Etapa Mundial. “Essa competição é aberta a qualquer público e ela é divulgada dentro do próprio jogo. Os participantes disputam uma vaga no Mundial do Japão que acontecerá no mês de julho desse ano. Eu consegui ir para a Etapa Regional, que aconteceu na cidade de Manchester, na Inglaterra. Primeiro passei na classificatória de todo o continente americano, em segundo lugar, e depois fiquei em terceiro lugar na Etapa Regional, na categoria Móbile”, ressaltou Bruno.

Desde 2019, Bruno mostrou interesse e talento pelo futebol virtual. Ele dividia seu tempo entre os estudos e os jogos de videogame, desenvolvendo habilidades que o levaram a ser reconhecido mundialmente. “Eu comecei jogar no final de 2019, mas era apenas por diversão. Sempre gostei de jogar videogame de futebol, geralmente jogava pelo console até que conheci o eFootball mobile. Inicialmente, entrei para uma equipe pequena, depois evolui mais um pouco e entrei para o time do Flamengo, onde estou até hoje, o Flamengo Esports Mobile. Dali em diante, começou uma nova era na minha vida: passei a ficar cada vez mais conhecido no cenário do futebol virtual e aí estou até hoje”.

A conquista de Bruno trouxe muito orgulho para toda a comunidade escolar do Colégio Estadual Carlito de Carvalho. Professores, gestores e colegas celebraram sua vitória, reconhecendo seu talento. “Tenho muito orgulho e felicidade pela vitória do Bruninho. A gente vem acompanhando ele já há algum tempo e, quando ele soube da notícia, nos procurou imediatamente para comunicar, foi uma felicidade sem tamanho. Saber que um aluno seu chegou nesse nível não tem preço”, disse o diretor da escola, Renan Macedo da Silva.

Ainda impactado pela experiência, Bruno compartilhou como foi participar da competição. “Eu nem acreditei que tudo isso estava acontecendo comigo. A ficha só caiu quando eu cheguei na Inglaterra. Comecei a ficar emocionado, porque não é sempre que nós, jovens e do interior, saímos do país. Esse jogo, realmente, mudou minha vida e eu fiquei bastante surpreso e feliz por levar a Bahia, a minha cidade e o meu país para a competição”.

Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha.

A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição para considerar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta que vem do Senado, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência.

Na CCJ da Câmara, o relator é o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). A expectativa é que o parlamentar apresente seu parecer sobre o tema na terça. Em seguida, é possível que qualquer deputado peça vista, o que deve adiar a votação do tema por, no mínimo, duas sessões do plenário da Câmara. Se aprovada na CCJ, a PEC segue para análise do plenário.

O autor da PEC é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que apresentou a proposta em setembro de 2023, quando o placar a favor da descriminalização do porte de maconha estava 5 a 1 no STF. No plenário do Senado, a medida foi aprovada por 53 votos favoráveis e apenas nove contrários.

O relator no Senado, Efraim Filho (União-PB), defendeu que a descriminalização da maconha poderia agravar os problemas do país. “A simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementada e preparada para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse.

A proposta sofre resistência de parte dos parlamentares, de especialistas e movimentos sociais. Para a organização Human Rights Watch (HRW), a medida é um retrocesso na política de drogas do país.

“Em vez de cimentar uma política fracassada na Constituição, os parlamentares deveriam seguir o exemplo de muitos outros países, descriminalizando a posse de drogas para uso pessoal e desenvolvendo estratégias de saúde eficazes para prevenir e responder ao uso problemático de entorpecentes”, disse a pesquisadora da HRW, Andrea Carvalho.

Entenda

A chamada PEC das drogas foi uma reação do Congresso Nacional ao julgamento que ocorre no STF desde 2015.

O Supremo analisa a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Agência Brasil

Com diversas ações durante todo o mês de maio, a Superintendência de Transportes e Trânsito apresentou o balanço geral dessa ação que ocorreu durante todo o mês.

Foram realizadas diversas palestras em empresas, cursos para motoristas de transporte escolar, operações nos transportes regulamentados no município, uma bela solenidade no auditório da UNIFAAHF, e fechando com chave de ouro, uma ação educativa com a participação da Secretaria de Saúde, SEST SENAT, Luz Motos Honda, Guarda Civil Municipal, servidores da Secretaria de Segurança e Trânsito juntamente com os agentes da SUTRANS. 

Nesta ação, foram abordados mais de 100 condutores de veículos, além de ciclistas e pedestres. Serviços como saúde bucal, aferição de pressão e glicemia, um check-list feito por mecânicos da Luz Motos, e panfletagem sobre a importância da educação no trânsito por parte do SEST SENAT foram realizados.

Lembrando que essas ações educativas já acontecem anualmente por parte da SUTRANS, que apenas intensificou durante este período de conscientização.

É a Sutrans levando educação e segurança viária a todos os usuários das vias públicas do município.

Telefone da SUTRANS: 156 ou (77) 3628-0689. Temos também o nosso número funcional (77) 9 9963-0238 disponível 24 horas por dia. 

 SUTRANS

O Santa Cruz garantiu mais um título do campeonato municipal de futebol da primeira divisão, no último sábado (1º), no Estádio Municipal Coronel Aroldo. Desta vez contra o Aston Villa, com uma goleada de 05 X 00, em uma disputa eletrizante.

Antes, às 15h, o Mec e River Plate decidiram o terceiro lugar, resultado positivo para o Mec: 03 X 00.

Foram 48 dias de competição, 16 equipes e uma premiação de R$ 33 mil, com um campeonato organizado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e Liga Desportiva.

Confira os resultados:

1º lugar: Santa Cruz;

2º lugar: Aston Villa;

3º lugar: River Plate.

Melhor treinador: Jeder Oliveira (Santa Cruz);

Goleiro Menos Vazado: Rangel Bernardo (Santa Cruz);

Artilheiro: Elias Diniz (River Plate).

Com o objetivo de demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realizou, no último dia 29 de maio, Audiência Pública no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.

Na oportunidade, foram apresentadas as receitas arrecadadas no período e as despesas realizadas. O quadro geral das dívidas do município, a avaliação dos índices legais de aplicação em saúde, educação e de despesas com pessoal.

De janeiro a abril de 2024, no que diz respeito a gastos com pessoal, Luís Eduardo Magalhães conseguiu manter-se abaixo do percentual permitido para municípios, que é de 54% da receita corrente líquida, apresentando um índice de 40,45%.

Foram investidos na manutenção da saúde, R$ 30.861.144,42 (trinta milhões, oitocentos e sessenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), o que representa 14,46% de aplicação.

Na educação, foram aplicados R$ 58.651.288,00 (cinquenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos e oitenta e oito reais), correspondente à 27,48%. E R$ 33.809.678, 18 (trinta e três milhões, oitocentos e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e dezoito centavos) no FUNDEB 70, o que representa 70,87% investidos na remuneração dos professores do ensino fundamental.

De acordo com o Controlador do município, Edvaldo Bezerra, o trabalho conjunto tem contribuído para a uma sólida aplicação dos recursos públicos do município. “A análise do resultado fiscal relativo ao 1° quadrimestre de 2024 demonstra o esforço contínuo de toda a administração municipal, para cumprimento das metas fiscais e o compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos”, avaliou.

Dados constam em relatório da OMS

O Brasil concentra cerca de 82% de todos os registros de suspeita de dengue no mundo, em 2024. A informação consta no novo painel da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a doença.

O levantamento apontou que, até o dia 27, foram identificados 7,67 milhões de casos suspeitos da doença e 3,57 milhões de casos confirmados. Desses números, o Brasil registrou 6,3 milhões de suspeitas e 3,04 milhões de confirmações.

De acordo com a OMS, 77,3% das 3.680 mortes globais por dengue e 82,3% dos 16.242 casos graves ocorreram no Brasil.

A entidade defende a importância de “uma vigilância robusta da dengue em tempo real”, bem como “intervenções eficazes de controle de vetores”.

A OMS destacou que alguns países não possuem mecanismos de diagnóstico da doença. Na Europa, nenhum caso foi registrado neste ano. As informações são da Oeste e do jornal O Dia.

Pleno News

Segundo interlocutores, a inclusão do tema visa atender a um pedido dos estados, apontou jornal

O segundo projeto de lei complementar da reforma tributária deve ser enviado nesta semana ao Congresso. Com isso, o Ministério da Fazenda tem a possibilidade de aproveitar a proposta para detalhar a taxação sobre herança e doação no exterior, além de abrir caminho para a tributação de planos de previdência privada (PGBL e VGBL) que visem o planejamento sucessório.

As cobranças são alvo de longas disputas no Judiciário, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do Estadão.

Segundo interlocutores, a inclusão do tema visa atender a um pedido dos estados. Esse tipo de tributação é de competência dos governadores e ocorre por meio do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), um imposto estadual cobrado sobre heranças e doações. Atualmente, a alíquota máxima é de 8%.

Entre as alterações previstas está a exigência de que o ITCMD seja progressivo em relação ao valor da transmissão: quanto maior o montante recebido pelo herdeiro ou beneficiário, maior será a alíquota aplicada.

O estado também pode escolher criar uma faixa de isenção e fazer uma cobrança única.

Antes da reforma, 14 estados e o Distrito Federal já contavam com tributações progressivas. Outros 12 estados ainda não ajustaram as regras e devem fazer isso em breve.

Se forem aprovadas neste ano, as mudanças só valeriam em 2025, visto que não têm efeito imediato.

EXTERIOR
Se uma pessoa mora fora do Brasil e decidiu doar um imóvel localizado em São Paulo ao filho que reside no Rio de Janeiro, o ITCMD será pago ao governo paulista.

No caso dos bens móveis, como uma conta corrente, se o doador morar fora do país, o imposto será recolhido no estado onde mora o beneficiário. E se o beneficiário também morar no exterior, a competência será do estado onde se encontra o bem.

E se os bens da herança estiverem situados no exterior, a tributação caberá ao estado de residência do falecido. No caso de ele ser domiciliado fora do país, aí a taxação acontece onde o sucessor mora.

PLANOS DE PREVIDÊNCIA
A lei complementar também deve tratar da taxação, via ITCMD, de planos de previdência privada que tenham natureza de aplicação financeira, e não de seguro.

Os PGBLs (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBls (Vida Gerador de Benefício Livre) não entram nos inventários quando o titular morre e são transmitidos aos beneficiários automaticamente. Mas vários estados passaram a tributar a transferência desses planos por considerarem que se trata de uma forma de transmissão de patrimônio.

Pleno News