STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O julgamento, entretanto, voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça.

Em seu voto, Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízo. “Esse sobe e desce processual produzia evidente prejuízo para o encerramento das investigações, afetando a eficácia e a credibilidade do sistema penal. Alimentava, ademais, a tentação permanente de manipulação da jurisdição pelos réus”.

Além de Barroso e de Gilmar Mendes, já haviam votado pela ampliação do alcance do foro privilegiado os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Barroso chegou a pedir vista para analisar melhor os autos e, por esse motivo, o julgamento foi retomado nessa sexta-feira.

Mesmo com o novo pedido de vista, de André Mendonça, os demais ministros da Corte têm até as 23h59 do dia 19 de abril para votar, caso queiram.

Entenda

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como rachadinha.

“Considerando que a própria denúncia indica que as condutas imputadas ao paciente foram praticadas durante o exercício do mandato e em razão das suas funções, concedo ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para processar e julgar a ação penal”, decidiu Gilmar Mendes em seu voto. 

O crime começou a ser investigado em 2013, quando Marinho era deputado federal. Depois disso, ele foi eleito vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo que Marinho ocupava.

O parlamentar defende que o caso permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso Nacional novamente.

Agência Brasil

Os reflexos do agronegócio no desenvolvimento do Oeste da Bahia

Referência no segmento agrícola em diferentes cenários, o oeste baiano segue em destaque no segmento da produção de grãos com 89,9% da produção estadual e 3,3% do montante nacional. Os dados do Núcleo de Agronegócios da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), revelam a soma de 9,64 milhões de toneladas de soja e milho produzidos na Safra 2022/23. A projeção para a Safra 2023/24 é que haja variação de – 9,33% no total produzido destes grãos, sendo um total de 8,74 milhões de toneladas cultivadas, em função das adversidades climáticas e fitossanitárias enfrentadas pelos produtores rurais da região.

O PIB do agronegócio baiano, totalizou R$ 88,66 bilhões em 2023 e fechou o ano com crescimento de 4,2% e participação de 21,1% na economia baiana, segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). No último trimestre de 2023, verificou-se crescimento de 3,0%. Ações sustentáveis realizadas por agricultores do oeste baiano são apontadas como importantes contribuições na diferença e crescimento dos números.

“Hoje, a Bahia é um dos estados onde mais se aplica tecnologia agrícolas. Na região oeste, acredito que cerca de 90% das nossas áreas já utilizam o Sistema do Plantio Direto, um diferencial muito grande, e os veranicos não nos assustam mais. Além de dispor de solo, sol e água, fatores diferenciados e favoráveis à agricultura, aplicamos as melhores técnicas de plantio,  incremento de boas práticas agrícolas, alto investimento em tecnologia e maquinário, qualidade das sementes utilizadas na semeadura, e técnicas de manejo cada vez mais precisas, fatores que refletem positivamente no avanço das altas produtividades e o aproveitamento máximo de todos os recursos que envolvem a cadeia de produção”, ressalta o presidente da Aiba, Odacil Ranzi.

Investimentos que fazem a diferença no resultado da produção de estados e municípios com maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), Produto Interno Bruto (PIB), crescimento populacional e geração de empregos e renda. No ranking de produção nacional da soja e milho, a Bahia detém a sétima colocação, apesar da variação de -16% na quantidade de grãos produzidas em relação à safra anterior. Um exemplo disso é o PIB, em que na escala nacional, a Bahia representa 4% do montante, e a nível estadual, o oeste baiano corresponde a 10%. Já na participação total, 44% do PIB agropecuário da Bahia é derivado da atividade praticada em sete principais municípios produtores de soja e milho no oeste baiano: São Desiderio, Formosa do Rio Preto, Barreiras, Correntina, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e Jaborandi. São Desiderio e Formosa do Rio Preto ganham destaque também no ranking nacional ocupando posições entre os 10 principais municípios que alavancam o PIB no setor agropecuário.

A produção de grãos está diretamente ligada aos altos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Os municípios que obtiveram as maiores produções de soja e milho no Oeste da Bahia, também apresentaram os maiores índices de IDH Municipal, e acima da média estadual. Barreiras e Luís Eduardo Magalhães estão entre os dez IDH’s mais altos do estado.

Outro índice com reflexo do agronegócio é o de geração de emprego e renda. Em 2023, a Bahia gerou 71.924 empregos formais, e Barreiras e Luís Eduardo Magalhães lideram isoladamente o ranking de municípios com maior densidade populacional do extremo oeste baiano. Luís Eduardo Magalhães, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ocupou o 10º lugar na geração de empregos no estado em 2022 e em 2023, ficou na 8ª posição do ranking estadual, com 3.313 novos postos de trabalho criados, como parte das 131,6 mil novas vagas de emprego em toda a Bahia no mesmo período. Já em Barreiras, foram geradas 2.346 novas vagas com carteira assinada, registrados de janeiro a outubro de 2022.

“São mais empregos e renda gerados em torno do agro com a vinda dos agricultores e de empresas de máquinas, insumos e de outros segmentos. A economia é uma engrenagem, um setor depende do outro e as cidades crescem, precisa de mais profissionais e tudo é em função da agricultura uma atividade essencial que nesses últimos 40 anos no Oeste da Bahia tem sido fundamental para a economia. Eu tenho 70, 80 empregos diretos na fazenda, então são cerca de 70, 80 famílias, o que dá em torno de 300, 400 pessoas. E esse dinheiro vai para o comércio local. Essa que é a grande questão, às vezes olhamos o número específico do agro, mas não se sabe o que ele gera de emprego e renda para toda a região. As pessoas dos grandes centros do Brasil, precisam entender o que esse setor produz e gera de renda para a economia e desenvolvimento do país”, avalia o produtor rural Douglas Orth. Os altos números da produção agrícola comprovam que o segmento está cada vez mais impulsionando os índices positivos e o desenvolvimento da região Oeste da Bahia.

Além da Aiba, instituições como a Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa), Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Sindicato dos Produtores Rurais (SPR) e o Senar, disponibilizam mais de 4 mil treinamentos em diferentes temáticas para qualificação profissional. O resultado desses investimentos se converte em números. São mais de 72 mil capacitados e 150 envolvidos diretamente.  Desde 2022, a Abapa está conveniada ao Ministério da Agricultura (Mapa), para ministrar treinamentos de coordenador e executor de aviação agrícola no Oeste da Bahia. Essa aliança não apenas demonstra a complementaridade entre os setores rural e urbano, mas também reflete um compromisso conjunto em promover a qualidade e a sustentabilidade em todos os aspectos da agricultura, seja alimentar, econômica ou social.

Ascom Aiba

UNACON do HO completa dois anos de acolhimento a pacientes com câncer

O Hospital do Oeste (HO), unidade vinculada ao governo estadual e administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) no município de Barreiras, completará, no próximo mês de maio, dois anos de funcionamento da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). Voltada à prestação de atendimentos de urgência e emergência a pacientes com câncer, a unidade já realizou mais de 4 mil atendimentos pelos oncologistas clínicos; mais de 1700 tratamentos quimioterápicos; e mais de 1800 tratamentos diversos, dentre eles a hormonioterapia. Atualmente, a UNACON trata em média 20 pacientes por dia, o que reforça a atenção pela saúde da população da região oeste da Bahia.

De acordo a enfermeira responsável pela UNACON, Renata Lopes, os agendamentos das consultas são realizados via Sistema de Lista Única do Governo da Bahia. “É importante lembrar que a unidade oferece atendimentos médicos nas diversas especialidades da Oncologia: Clínico, Urologia, Mastologia, Ginecologia e Cirurgia Oncológica. Vale destacar também que existe uma equipe multidisciplinar com farmacêutico, fisioterapia, nutrição, psicologia, assistência social e enfermagem, que já somam mais de 9500 atendimentos, além dos serviços de apoio”, reitera.

O grande desafio da Oncologia na região oeste era o deslocamento dos pacientes para grandes centros, como Salvador, São Paulo, Brasília ou Goiânia. “A implantação da UNACON foi estratégica e está surtindo efeitos positivos com a cura de centenas de pessoas nesses dois anos de funcionamento. A ideia é melhorar cada vez mais as estruturas e atendimentos para melhor atender os usuários do SUS. Os pacientes de Barreiras ou cidades próximas são acolhidos sem precisar fazer viagens desgastantes em uma difícil fase, que é o tratamento oncológico” destaca, Marina Barbizan, líder geral do HO.

“Sei da dificuldade que é viajar, doente, por horas. O cansaço e a dúvida, se vamos viver ou não… É horrível! Acompanhei minha irmã para tratamento oncológico em Salvador, graças a Deus ela se curou. Logo após, minha mãe também foi diagnostica e não venceu a batalha contra o câncer, porém a dor foi amenizada pelo fato dela ter sido tratada na UNACON de Barreiras, onde teve o apoio da família. Meses atrás descobri um câncer de mama e hoje estou na quarta sessão de quimioterapia, sendo acolhida por uma excelente equipe de profissionais”, depõe Zileide Silva Pianezzola, moradora de Barreiras.

Psicologia e Nutrição – O processo de diagnóstico e tratamento, na maioria dos casos, é complexo e causa transtornos físicos e mentais. “Ao chegar na UNACON é realizado um acolhimento para entender cada situação, ou seja, como o paciente está emocionalmente. Com isso, fornecemos orientações para um correto tratamento. É a chamada psicoeducação, através da qual orientamos o paciente e a família sobre a doença, trabalhamos a aceitação e ajudamos a organizar os pensamentos. Quem entende e aceita o processo possui mais chances de recuperação”, explica a psicóloga da UNACON Lidiane Santos.

Concomitante à psicoeducação existem os tratamentos individualizados que podem ser recomendados pelo médico, pela família ou até mesmo solicitado pelo paciente. Em muitos casos, os familiares também recebem acompanhamento psicológico. Os pacientes da UNACON também são orientados em relação a alimentação no período de tratamento. O acompanhamento nutricional é de acordo com cada diagnóstico.

A nutricionista Evelin Rafaela relata que “nos dias de tratamento, os pacientes recebem uma alimentação diferenciada. A quimioterapia é agressiva e algumas pessoas apresentam sintomas de efeitos colaterais e necessitam de uma dieta individualizada. Para os pacientes que precisam ficar internados, o cardápio é de acordo com suas necessidades e tolerâncias”, informa. (Ascom da UNACON)

Ascom da UNACON

Prefeitura promove palestra gratuita para empresários no dia 25 de abril



O município de Luís Eduardo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, promove no dia 25 de abril, às 19h, no auditório da Prefeitura, a palestra do economista George Lelis, com o tema: “Estratégias de Gestão Financeira para Empreendedores”.

A atividade gratuita faz parte da série: ‘Amigo Empresário: cuidando do comercio’ com o apoio da CDL de Luís Eduardo Magalhães e da ACELEM. As vagas são limitadas, e as inscrições podem ser realizadas na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Mais informações pelo contato: 77 99855-9114

Palestrante
George Lelis é economista formado pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), com mais de 15 anos de experiência na área. Tem especialização em Gestão Pública, Orçamento e Finanças pela FTC e é mestre pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

SECOM, prefeitura de LEM

Bahia cresce em 25,75% as análises de algodão para o mercado consumidor

Última etapa da fibra antes da comercialização para as indústrias têxteis, o trabalho de classificação tem sido fundamental para separar e atestar a qualidade do algodão da Bahia, definindo para onde e para quem a fibra será negociada. Os produtores levaram para o Centro de Análise de Fibras, localizado em Luís Eduardo Magalhães, um total de 3,55 milhões de amostras na safra 2022/23, um aumento de 25,5% em relação ao ciclo anterior. Os dados foram divulgados neste início de abril, pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), depois de consolidado o relatório do volume de fibra analisada ao longo deste ciclo produtivo.

O gerente do Centro de Análises de Fibras da Abapa, Sérgio Brentano, explica que a eficiência do trabalho operacional no laboratório tem sido fundamental para garantir o atendimento aos produtores. “O laboratório é reconhecido pelo seu alto nível técnico, com entrega de resultados confiáveis e satisfatórios aos cotonicultores e usinas. “Houve um volume expressivo de amostras entregues no laboratório, com pico de até 40 mil em um único dia, o que demonstra o interesse cada vez maior dos produtores rurais na classificação da fibra”.

Considerado o maior da América Latina, o Centro de Análise de Fibras da Abapa tem a capacidade de analisar 25 mil amostras por dia e conta com uma equipe de 20 colaboradores efetivos, com o acréscimo de 100 novos profissionais contratados durante o período de safra para suprir a demanda das 56 usinas de beneficiamento e de 90 produtores da Bahia e da área de abrangência do Matopiba, que abrange também Maranhão, Tocantins e Piauí. As amostras são classificadas e separadas conforme características essenciais para o uso do setor têxtil, como comprimento, resistência, uniformidade, reflectância da fibra, dentre outras.

O presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, explica que as condições favoráveis de clima e solo na produção proporcionam a qualidade do algodão na Bahia, que somam às boas práticas agrícolas exercidas pelos cotonicultores da região. “O laboratório central, em Brasília, valida e atesta essa qualidade ao conferir com precisão as análises realizadas pelo Centro de Análises da Abapa, que possuem mais de 99% de confiabilidade das amostras checadas, reforçando todo o trabalho de excelência desenvolvido ao analisar a fibra em território baiano”, afirma.

Assessoria de imprensa Abapa – 12.04.2024

Campeonato Municipal de Futebol da Primeira Divisão inicia no sábado (13)

O Campeonato Municipal de Futebol da Primeira Divisão de Luís Eduardo Magalhães inicia no próximo sábado, dia 13 de abril. E os jogos jogos começam às 15h, no Estádio Municipal Coronel Aroldo, no bairro Conquista, com o confronto entre o atual campeão da competição, o Santa Cruz, e o Aston Villa (atual campeão da Segunda Divisão do Campeonato). Logo depois, às 17h, o ARD Apolinário enfrenta a equipe do Palmeirinhas.

O Municipal de Futebol é a maior competição amadora da região Oeste da Bahia, reunindo um total de 16 equipes, e em 2024 terá uma premiação no valor de R$ 33 mil, além de troféus e medalhas. O Campeonato é uma realização da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio de convênio com a Liga Desportiva.

Jogos de abertura:

  • 15h Santa Cruz x Aston Villa;
  • 17h ARD Apolinário x Palmeirinhas.

Cipe Cerrado prende homem por tráfico de drogas no centro de LEM

Na tarde de quarta-feira, 10, por volta das 15h50, a CIPE CERRADO, realizava rondas na Avenida Juscelino Kubistchek, em Luis Eduardo Magalhães, visando contribuir para a redução dos índices de CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais), quando um veículo UNO, de cor Branca, ao avistar a viatura saiu em alta velocidade.

A guarnição imediatamente iniciou um acompanhamento do veículo, sendo acionada a sirene da viatura, entretanto o conduzido não obedeceu a ordem de parada e persistiu na fuga, entrando na rua Castro Alves e parando em frente a uma residência, momento em que o condutor desceu correndo do veículo, abrindo o portão e entrando na referida residência, sendo alcançado pelos policiais.

Com o abordado de 43 anos, foi encontrada uma porção de maconha. Dentro de uma máquina de lavar, que exalava um forte odor característico de droga, um saco contendo maconha em tablete e também fracionada foi encontrado, outro tablete de maconha foi encontrado no veículo. Diante do fato, o homem, que já tem passagens por tráfico de drogas foi conduzido para o DISEP, onde foi realizado o procedimento legal.

Materiais apreendidos:

▪️ 1,540 kg de maconha;
▪️ R$ 172,00;
▪️ 1 rolo de papel alumínio;
▪️ 1 veículo VW Uno;
▪️ 1 telefone celular;
▪️ 1 corrente dourada.

Ascom Cipe Cerrado

LEM: INAUGURAÇÃO DO TERCEIRO ECOPONTO NO BAIRRO MIMOSO I

Jbnoticias.com.br

Com objetivo de combater o descarte irregular de resíduos sólidos, promover a reciclagem e aumentar a vida útil do Aterro Sanitário, inauguramos hoje o nosso terceiro EcoPonto, no bairro Mimoso 1.

No local, poderão ser depositados materiais recicláveis, como papel, plástico, vidro e metal, resíduos domésticos especiais (pilhas e baterias), e entulho.

Chamada disponibiliza vagas de monitoria para estudantes da UFOB em Pré-Enem UPT

Jbnoticias.com.br

Pró-Reitoria de Extensão, por meio da Coordenação Geral selecionada para o UPT – UFOB,   está com chamada de seleção interna aberta para composição de equipe de Monitores do Pré-vestibular/Pré-Enem “Universidade Para Todos” (UPT – UFOB). São 17 vagas disponíveis para os campi de Barra (5), Luís Eduardo Magalhães (6) e Santa Maria da Vitória (6). Além disso, os selecionados poderão atuar, de maneira remota ou em aulões esporádicos, no UPT da cidade de Cristópolis. 

Para concorrer, é preciso ser estudante regularmente matriculado na UFOB, estar cursando a partir do segundo semestre e ter Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) igual ou superior a 5. As inscrições devem ser feitas via formulário eletrônico até esta sexta-feira (12). 

Sobre UPT-UFOB

O UPT é um programa do governo do estado da Bahia que visa o fortalecimento das aprendizagens e a preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede estadual para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior e sua execução ocorre por meio de parcerias com as Universidades do estado. 

Na UFOB, a parceria está em fase final de assinatura de contrato para atuação nos municípios de Barra, Cristópolis, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória. Todo o projeto será custeado com recursos financeiros fornecidos pelo Governo da Bahia.

Toda a documentação referente à seleção está disponível aqui

UFOB

PSD oficializa Jonniclei Silva como pré-candidato a prefeito de Riachão das Neves.

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Jonniclei e o prefeito Miquel 

Uma noite de sábado (6) histórica em Riachão das Neves com muita comemoração popular, marcou o lançamento oficial da pré-candidatura de Jonniclei Silva, conhecido como Jonni, pelo Partido Social Democrático (PSD) do município de Riachão das Neves, no Oeste da Bahia.

O espaço City Halls foi tomado por uma multidão, com cartazes, música e aplausos para receber toda comitiva dos partidos aliados, mostrando a força e aprovação ao trabalho que vem sendo realizado pela atual administração. Moradores da sede e zona rural, compareceram para demonstrar apoio ao pré-candidato, que vem conquistando espaço no coração dos riachão-nevenses.

Na mesa oficial, o presidente do PSD, Erico Borges recepcionou o prefeito de Riachão das Neves, Miguel Crisóstomo, a Secretária da SEDUR, Jusmari Oliveira, o ex-deputado estadual e advogado Pablo Barrozo, a presidente do MDB Mulher, Karlucia Macedo,  o presidente do MDB local Agostinho Neto, a presidente do Avante local, Michele Crisóstomo e o representante do Avante Barreiras, Emerson Cardoso, o presidente do PDT local Renilton Crisóstomo, o presidente do Solidariedade local, Denizar Filho e a presidente do Solidariedade de Barreiras, Dra. Graça. As prefeitas Fernanda Sá Teles e Marcia Sá Teles, dos municípios de Wanderley e Cotegipe, também marcaram presença.

Com toda bagagem política e afirmando seu compromisso com a cidade, a Secretária da Sedur, Jusmari Oliveira trouxe uma mensagem do Governo do Estado e partido PDT Bahia, para o pré-candidato Jonni.

“Recebemos o pré-candidato Jonn iclei, meu amigo Jonni, de braços abertos. Sabemos cada passo, cada luta e cada conquista, nesses últimos anos em Riachão, porque o prefeito Miguel tem honradez e força, ele ama seu povo e tornou Riachão a melhor cidade do mundo, como ele mesmo diz. E aqui trazemos, o apoio do Governo do Estado e do PDT da Bahia, que estará sempre caminhando lado a lado com essa união de partidos, que oficializa Jonniclei nesta noite esplendorosa”, destacou a secretária Jusmari Oliveira.

Emocionado, recebendo abraços calorosos e receptividade de todos os moradores de sua terra, o pré-candidato Jonniclei demonstrou em seu discurso que Riachão não pode parar.

“Riachão é minha terra, minha gente e porto seguro! Aqui tenho minha família, esposa e meu filho, amigos e todos que amo, então eu me sinto pronto para honrar minha casa, continuar caminhando e melhorando a cada dia mais, essa cidade que é realmente a melhor do mundo. Nesse momento, só tenho no peito, uma gratidão enorme para expressar todo carinho, aceitação e força, que tenho recebido pelos quatro cantos de Riachão. Vamos todos juntos, porque Riachão não pode parar”, comemorou o pré-candidato.

Assessoria de Comunicação