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O documento recebeu 259 assinaturas, principalmente de partidos da oposição

Dos 76 parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), nenhum assinou o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes nos descontos aplicados a aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O documento apresentado nesta segunda-feira (12) tem a assinatura de 223 deputados federais e 36 senadores de diversos partidos, sendo a maioria deles de siglas da oposição. Entre os partidos da base do governo está o PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, que teve seis representantes apoiando a solicitação.

O requerimento foi articulado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que lideraram o movimento para viabilizar a apuração legislativa.

O objetivo da comissão é investigar um esquema bilionário de irregularidades, revelado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o documento protocolado, as fraudes ocorreram entre 2019 e 2024 e podem ter desviado aproximadamente R$ 6,3 milhões.

– Esse montante representa não apenas um grave dano ao erário, mas também a subtração direta de renda de milhões de brasileiros que dependem do INSS para sua sobrevivência – diz parte da justificativa.

A operação Sem Desconto, deflagrada pela PF, realizou 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária em diversas unidades da Federação. “Os valores foram retirados mediante falsificação de assinaturas e ausência de documentação adequada”, analisa o documento.

O requerimento também destaca falhas institucionais dentro do INSS que facilitaram o esquema. O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente demitido, e a repercussão do caso levou à saída do ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).

Pleno News

Na safra 2025/2026, pela primeira vez, o calendário da soja na Bahia será dividido em três regiões distintas, com datas específicas para o vazio sanitário e o início da semeadura. A mudança está prevista na Portaria SDA/MAPA nº 1.271, de 30 de abril de 2025, publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), e representa um avanço técnico importante no manejo fitossanitário da cultura no estado.

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) avalia como positiva a regionalização dos prazos, considerando as diferentes condições climáticas e fitossanitárias presentes no território baiano. “Essa medida atende a uma demanda antiga do setor produtivo e reconhece as particularidades de cada microrregião agrícola da Bahia. É um avanço na busca por mais eficácia no controle da ferrugem-asiática e no uso racional de defensivos agrícolas”, destaca o presidente da Aiba, Moisés Schmidt.

O vazio sanitário é o período no qual fica proibido cultivar ou manter plantas vivas de soja no campo. O objetivo é eliminar os hospedeiros do fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da ferrugem-asiática — principal doença da cultura no Brasil —, reduzindo assim a presença de esporos no ambiente durante a entressafra.

Já o calendário de semeadura define o intervalo em que a semeadura da soja é permitida. A medida busca reduzir o número de aplicações de fungicidas e prevenir o surgimento de populações do fungo resistentes aos principais grupos químicos utilizados no controle da doença. A legislação determina que o vazio sanitário deve ter duração mínima de 90 dias, e cabe à Secretaria de Defesa Agropecuária estabelecer, anualmente, os prazos para cada estado.

Segundo a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), será publicada em breve, em caráter excepcional, uma portaria com o calendário para antecipação da semeadura, reforçando os prazos legais previstos na legislação fitossanitária do estado. O acompanhamento das áreas plantadas excepcionalmente durante o vazio sanitário será regulamentado por norma específica da Adab, em conformidade com a decisão aprovada na Câmara Técnica Regional (CTR), realizada em 23 de janeiro de 2025.

Bahia adota nova divisão regional para vazio sanitário e semeadura

A partir da safra 2025/2026, o estado da Bahia passa a ser dividido em três regiões agrícolas, com datas distintas para o vazio sanitário e o período permitido de semeadura. No Oeste da Bahia, a maior parte dos municípios produtores de soja está incluída na Região I, onde o vazio sanitário ocorrerá entre 26 de junho e 7 de outubro, e a semeadura será permitida a partir de 8 de outubro a 31 de dezembro. Entre os municípios contemplados estão: Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério, Formosa do Rio Preto, Correntina, Riachão das Neves, Cocos, Santa Maria da Vitória, entre outros.

 Vazio sanitário:

Região I: 26 de junho a 7 de outubro de 2025

Região II: 14 de junho a 14 de setembro de 2025

Região III: 14 de dezembro de 2025 a 14 de março de 2026

Calendário de semeadura:

Região I: 8 de outubro a 31 de dezembro de 2025

Região II: 15 de setembro a 15 de dezembro de 2025

Região III: 15 de março a 25 de junho de 2026

O homem, que já havia sido condenado a mais de 22 anos de prisão por estuprar a filha, foi capturado por equipes da Polícia Civil nesta terça (13)

Um homem de 37 anos foi preso por estupro de vulnerável após violentar a própria filha, no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Capturado nesta terça-feira (13), ele já havia sido condenado pela Justiça e deve cumprir a pena de 22 anos e cinco meses de reclusão.

Segundo o processo, o crime foi cometido contra filha do agressor em 2019, sendo praticado de forma recorrente ao longo do tempo. A prisão foi efetuada por equipes do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) e do Serviço de Investigação da Delegacia Territorial (DT) de Luís Eduardo Magalhães. O condenado passou pelos exames legais de rotina e está custodiado, à disposição da Justiça, para cumprimento da pena.

A delegada titular do Neam, Luara Gabriela Faria, reforçou a importância da denúncia em casos de violência sexual, especialmente os que ocorrem dentro do ambiente familiar, onde as vítimas costumam enfrentar maiores dificuldades para relatar os abusos.

“Grande parte desses crimes ocorre no seio familiar ou entre pessoas próximas à família, o que torna a investigação mais complexa. O abusador costuma usar diversos recursos para intimidar a vítima, o que, muitas vezes, faz com que o relato dos abusos só ocorra anos depois. Por isso, é necessário estarmos atentos aos sinais apresentados pelas vítimas, como mudanças de comportamento. Ao menor sinal, é preciso acionar os serviços especializados, garantindo o acolhimento adequado e a atuação da Polícia e do Poder Judiciário”, afirmou a delegada.

A Polícia Civil reforça que denúncias podem ser feitas de forma anônima, por meio do Disque 100 ou do Disque Denúncia da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), além das delegacias especializadas.

Polícia Civil

Na manhã desta terça-feira, 13, por volta das 7h40, uma cena chocante chamou a atenção de moradores do bairro Nova Brasília, em Luís Eduardo Magalhães. Um cão da raça pitbull atacou brutalmente um cachorro de menor porte e chegou a carregar na boca após o ataque.

Segundo relato de uma testemunha que presenciou toda a situação, ele seguia com a filha para levá-la à escola quando viu o momento em que o pitbull cruzou a frente de seu carro, correndo atrás do outro animal. “Ele deu algumas mordidas e, quando o cachorro ferido tentava escapar, era atacado novamente.

No final, pegou o cachorro pelo pescoço e saiu correndo com ele na boca, parecendo algo bem leve pra ele”, comentou o morador.

Ainda de acordo com as informações, o pitbull teria atravessado um lote baldio com o outro cachorro e arrastando encerrando o trajeto no local onde a cena foi registrada em vídeo.

O caso gerou preocupação entre os moradores da região, principalmente pela presença de crianças nas proximidades do local do ataque. A população pede mais responsabilidade dos donos de animais e alerta para os riscos de cães soltos pelas ruas da cidade.

Reportagem de Weslei Santos/ Blog do Sigi Vilares

Vereadora Zezília Martins e equipe

No último domingo, 11 de maio de 2025, a Feira Municipal do bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, foi palco de um evento promovido pela vereadora Zezilia Martins. Com o objetivo de celebrar o Dia das Mães e lançar oficialmente o projeto Gabinete Móvel, a ação destacou-se pela interação direta com a comunidade e homenagens às mães presentes.

A iniciativa do Gabinete Móvel, sob o lema “Chama ela que ela vem”, visa fortalecer a conexão entre a vereadora e os cidadãos, trazendo o atendimento político para mais perto da realidade local. As primeiras 60 mães que visitaram o gabinete foram presenteadas com brindes, e o evento também contou com sorteios de prêmios, proporcionando momentos de alegria e emoção.

Durante o evento, Zezilia Martins enfatizou seu compromisso de estar presente nas ruas, ouvindo e trabalhando ativamente junto à população. O Gabinete Móvel oferece um espaço de escuta ativa e acolhimento, onde os cidadãos podem apresentar demandas e sugestões diretamente à vereadora.

A manhã na feira municipal foi marcada por um clima de leveza e proximidade e compromisso da Zezilia Martins com um mandato participativo e humano, com especial atenção às mulheres e mães de Luís Eduardo Magalhães.

Para não perder os próximos eventos e ações do Gabinete Móvel, siga a vereadora Zezilia Martins no Instagram: @martinszezilia.

Assessoria de Comunicação

Nesta terça-feira (13), a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realizou mais uma entrega do programa Meu Lar. A contemplada da vez foi Gilvane Santos, moradora do bairro Florais Léa. Mãe solo de dois filhos, Robson e Rafael, Gilvane recebeu a casa de número 92 do programa, que tem transformado a vida de dezenas de famílias no município.

Natural de Boa Vista do Tupi, distrito de Itaberaba (Ba), Gilvane vivia em situação de vulnerabilidade em uma residência com diversas precariedades. Um dos maiores problemas era a calha da casa. Segundo ela, quando chovia, molhava tudo dentro da residência, o que a fez perder móveis e eletrodomésticos ao longo dos anos.

“Receber essa nova moradia muda tudo pra mim e pros meus filhos. É um recomeço”, emocionou-se Gilvane ao receber as chaves da nova casa.

A secretária municipal da Cidadania, Cinthya Borges celebrou o momento ao lado da família.

“Desejamos que essa nova casa traga muitos momentos de felicidade, segurança e conforto para a Gilvane e seus filhos. Essa é a missão do Meu Lar: transformar vidas com dignidade e amor”, destacou.

A Prefeitura de Ibotirama anunciou a programação oficial do Arraiá da Capital do Céu 2025, que acontecerá nos dias 13 e 14 de junho, na Praça de Eventos. O evento, que já faz parte do calendário cultural da cidade, vai reunir atrações regionais e nacionais, garantindo lazer para a população e fomentando a economia local.

Entre os nomes confirmados estão Batista Lima, ex-vocalista da banda Limão com Mel, Filomena Bagaceira, Manim Vaqueiro, Robson Aguiar, Giovanne Figueredo, Taty da Jamaica e Tapioca com Jabá. A abertura da festa será na sexta-feira (13), com shows de Robson Aguiar, Batista Lima e Giovanne Figueredo. No sábado (14), se apresentam Filomena Bagaceira, Manim Vaqueiro e Tapioca com Jabá.

Promovido pela Prefeitura de Ibotirama, com apoio do Governo da Bahia, o Arraiá da Capital do Céu é uma oportunidade para que comerciantes, ambulantes e prestadores de serviço ampliem seus ganhos durante o período junino.

A expectativa é de que o evento atraia um grande público, aqueça o comércio e gere emprego e renda para a população.

“O São João é um momento de confraternização, de valorização da nossa cultura e também de incentivo à economia local. Estamos preparando tudo com muito cuidado para oferecer uma festa bonita, segura e acolhedora para todos”, afirmou o prefeito Dr. Laércio.

Além da música, o evento reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura nordestina e o fortalecimento das tradições populares. A entrada é gratuita e toda a estrutura está sendo preparada para receber o público com conforto e segurança.

CECCOM, prefeitura de Ibotirama

Dados foram divulgados nesta segunda-feira (12). Mortalidade de jovens no estado é 12 vezes maior que a de São Paulo, estado com o maior número de habitantes do Brasil e onde foi registrada a menor taxa em 2023.

A Bahia foi o estado com a segunda maior taxa de morte entre jovens em 2023, segundo o Atlas da Violência 2025, divulgado nesta segunda-feira (12) e construído em parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A mortalidade de jovens no estado é 12 vezes maior que a de São Paulo, estado com o maior número de habitantes do Brasil e onde foi registrada a menor taxa em 2023.

Segundo o relatório, a Bahia registrou 3.892 mortes de jovens naquele ano, o equivalente a 113,7 homicídios por cada 100 mil jovens. A taxa nacional de mortes para este grupo é de 45,1 homicídios a cada 100 mil jovens no mesmo período.

Vale ressaltar que a taxa de homicídios é maior entre os homens, que representam quase o dobro da taxa geral: 220,6 a cada 100 mil pessoas. Apesar do alto índice de óbitos entre jovens no estado, houve queda de 3,4% em comparação com os registros de 2022.

Ainda conforme o documento, a morte violenta é a principal causa dos óbitos. Entre 2013 e 2023, as armas de fogo se destacaram como as responsáveis pela maior parcela dos assassinados de jovens no Brasil. Em segundo lugar, estão os homicídios causados por instrumentos perfurantes e, em terceiro, os objetos contundentes.

Bahia foi estado com maior número de homicídios em 2023

Em números absolutos, a Bahia liderou o índice de homicídios no Brasil em 2023. Somente naquele ano, foram registrados 6.616 óbitos. Confira abaixo o ranking com os cinco estados com mais óbitos no período:

• Bahia – 6.616;
• Rio de Janeiro – 4.292;
• Pernambuco – 3.697;
• São Paulo – 3.043;
• Ceará – 2.992

Apesar disso, o Atlas da Violência 2025 aponta que houve uma redução dos assassinatos em todo o Brasil. Entre as razões, estão o envelhecimento da população e o aprimoramento das políticas de segurança pública em alguns estados e municípios. Os especialistas apontam ainda que é evidente que na década passada o Brasil despertou para a necessidade de mudar a forma de fazer segurança pública.

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) destacou que Salvador e Região Metropolitana (RMS) vem registrando reduções em casos de mortes violentas. Segundo o órgão, entre os meses de janeiro e abril deste ano, a capital baiana registrou uma queda de 12,6% nas mortes violentas, enquanto a RMS apresentou uma queda de 15,7% nesses casos. Em todo o estado, a queda é de 10,4%.

Jbnoticias/G1

O vice-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Franklin Willer, cumpre agenda em Salvador e, nesta segunda-feira (12), esteve no quartel do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia para reafirmar o compromisso do município com a doação do terreno destinado à construção do Batalhão da PM.

“O Projeto de Lei nº 023/2025 foi encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores no dia 4 de abril e, pela sua relevância estratégica para a melhoria da segurança pública e valorização da Polícia Militar na região, acreditamos na sua pronta aprovação”, destacou o vice-prefeito.

O subcomandante geral da PM, Coronel Lopes, o chefe de Gabinete do deputado Antônio Henrique Júnior, Rivaldo; o comandante geral da PM, Coronel Magalhães; o deputado estadual Antônio Henrique Júnior e o vice-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Franklin Willer

O deputado estadual Antônio Henrique Júnior, autor da indicação que transforma a 85ª CIPM em Batalhão, também participou do encontro.

“Foi indicação nossa, como deputado, a criação desse Batalhão. Temos o compromisso do nosso prefeito e do governador para a implantação em Luís Eduardo Magalhães. Em breve, o governador encaminhará a lei para aprovação. Esse é o nosso compromisso com a segurança de Luís Eduardo Magalhães. Parabéns a todos!”, declarou o parlamentar.

SECOM, prefeitura de LEM

Na manhã desta terça-feira, 13, por volta das 8h, após troca de informações com a Polícia Civil, a 86ª CIPM tomou conhecimento de que um indivíduo estaria portando armas de fogo na localidade de Caraíbas de Melo, na zona rural de Santa Rita de Cássia. de forma irregular, bem como estaria utilizando tais armamentos para ameaçar moradores locais, conduta que, em tese, configura crime tipificado no artigo 147 do Código Penal (ameaça) e artigo 12 ou 16 da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento).

Diante da fundada suspeita, foi deflagrada uma operação conjunta entre a Polícia Militar e a Polícia Civil de Santa Rita de Cássia, com o objetivo de averiguar o teor da denúncia e preservar a ordem pública.

As equipes deslocaram-se até o local informado e lograram êxito em localizar o suspeito. Procedeu-se à abordagem policial com base na fundada suspeita previamente, sendo realizada busca pessoal.

Nada de ilícito foi encontrado com o abordado.

Contudo, diante do relato de moradores e do comportamento suspeito do indivíduo no momento da abordagem, as equipes procederam com uma busca perimetral nas imediações da residência e do quintal do suspeito.

Durante a varredura, foram localizadas cinco (05) armas de fogo do tipo espingarda.

Também foram encontradas munições compatíveis com os calibres das armas apreendidas e uma espingarda de pressão 5.5.

Diante do cenário de flagrante delito, foi dada voz de prisão ao conduzido, que não ofereceu resistência, sendo imediatamente informado de seus direitos constitucionais.

O indivíduo de 28 anos, foi conduzido e apresentado à Delegacia Territorial de Santa Rita de Cássia, juntamente com todo o material apreendido, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD), com base no art. 12 da Lei nº 10.826/03 (posse irregular de arma de fogo de uso permitido).

Material apreendido:

* 03 espingardas do tipo “bate-bucha”;
* 01 espingarda cartucheira calibre .22;
* 01 espingarda cartucheira calibre .28;
* 01 espingarda de pressão;
* 01 aparelho telefônico;
* Munições.

86ª CIPM