Possível novo presidente da CCJ, Otto Alencar cogita levar o assunto para discussão ainda em 2025
Senador Otto Alencar (PSD-BA) Foto: Agência Senado/Pedro França
Um dos temas que deve ser retomado no Senado em 2025 é a redução da maioridade penal. O possível novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Otto Alencar (PSD-BA), deve colocar o assunto em debate ainda este ano.
Uma das principais propostas é do Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que prevê a redução da maioridade dos atuais 18 para 16 anos. Já em casos de crimes considerados hediondos, como terrorismo, tráfico de drogas e estupro, a maioridade pode cair ainda mais para e chegar aos 14 anos.
Ao Poder 360, o relator da proposta na Casa, Márcio Bittar (União Brasil-AC), disse que pretende retomar o texto original, com a maioridade podendo chegar aos 14 anos.
– O clima está mudando. Os resultados das eleições municipais, a decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro de compor no Congresso e a eleição de Donald Trump criam um novo ambiente para levar a proposta adiante. Então, vou pautar o texto original – apontou.
Presidente da Câmara dos Deputados falou em evitar “qualquer tipo de instabilidade” entre os Poderes
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não irá provocar “estremecimento” com o Executivo e o Judiciário, ao comentar sobre a defesa do impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por parte da oposição. As declarações ocorreram em entrevista ao SBT, nesta terça-feira (4).
– Toda construção que leva ao processo de impedimento deixa traumas – declarou.
E completou.
– Então, se pudermos evitar todo e qualquer tipo de instabilidade, eu penso que é o melhor caminho para a nossa nação, para que, com isso, ajustemos aquilo que precisa ser feito e, de fato, os problemas possam ser atacados – afirmou.
Motta prosseguiu.
– Quando trazemos mais fatores que geram instabilidade, esses problemas acabam crescendo, se avolumando, e isso não é bom para o país. Pode ter certeza que vamos atuar sempre em favor da estabilidade, de matérias que não venham a trazer algum tipo de estremecimento nas relações entre os Poderes – ressaltou.
Em relação a pautas como a redução da escala 6×1 e a anistia aos envolvidos em atos antidemocráticos, Motta citou necessidade de consensos com o colégio de líderes, mas afirmou que esses projetos devem ser enfrentados.
– São matérias que, com certeza, vamos ter que enfrentar nesse colégio. Vamos ter que colocar sobre a mesa esses assuntos, até porque tem uma parte da Casa que defende e uma parte que está contra a aprovação – afirmou.
Moisés Schmidt, presidente da Aiba, representa produtores brasileiros na missão técnica “Brasil – Ghana: Trade Mission” e destaca cooperação para impulsionar a produção agrícola nos dois países
O fortalecimento da parceria entre Brasil e Gana no setor agrícola foi o foco do discurso de Moisés Schmidt, presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), durante a missão técnica Brasil-Ghana: Trade Mission. Representando os produtores da Bahia e do Brasil, Schmidt compartilhou com autoridades e empresários ganeses a experiência do estado na produção de soja, milho e algodão, além de ressaltar o potencial de cooperação entre os dois países para impulsionar a cadeia produtiva do cacau — cultura de grande relevância para ambos os mercados.
O evento integrou a missão África Ocidental promovida pelo Itamaraty, com o apoio da Apex Brasil e do Ministério da Agricultura e da Pecuária (Mapa), e que já passou pela Nigéria, Gana e Costa do Marfim e ainda irá ao Senegal, reunindo mais de 40 empresas brasileiras em uma iniciativa voltada à ampliação das relações comerciais com a África Ocidental.
Cacau como elo estratégico entre Brasil e Gana
Em sua fala, Schmidt destacou que Gana, um dos maiores produtores mundiais de cacau, pode se beneficiar do intercâmbio de tecnologias e boas práticas agrícolas com o Brasil, que tem uma produção consolidada em diversas culturas, como algodão, soja, café e citrus. O objetivo é agregar valor à produção, aumentar a competitividade do cacau no mercado global e fortalecer a sustentabilidade da atividade.
“A troca de conhecimento e tecnologias com os produtores ganeses nos coloca em uma posição privilegiada para tornar nossa produção ainda mais competitiva e sustentável. O cacau é um dos produtos agrícolas mais valiosos do mundo, e fortalecer essa cooperação abre novas oportunidades para ambos os países”, afirmou Moisés Schmidt.
A relevância do tema também foi destacada pelo presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, que ressaltou a necessidade de uma maior organização entre os principais produtores mundiais para ampliar a participação na renda do setor. Em Gana, a missão foi recebida pelo presidente Mahama após reunião da Apex Brasil, Itamaraty e Mapa com o presidente do Gana Cocoa Board, Ransford Anertey Abbey, e assinatura de protocolo de intenções de cooperação entre os países. “Gana é o segundo maior produtor mundial de cacau e uma referência de qualidade na produção. Junto com a Costa do Marfim, representam 60% da oferta mundial de cacau, mas esses países juntos ficam com apenas 6% da renda do setor. Uma organização dos cinco maiores produtores pode ajudar a aumentar a renda daqueles que estão na base da cadeia de produção”, explica Viana.
Além do cacau, o modelo de produção agrícola da Bahia, com suas altas produtividades em culturas como soja, milho e algodão, foi apresentado como referência. A troca de experiências entre Brasil e Gana pode contribuir para o desenvolvimento da agricultura no país africano e trazer para o Brasil modelos de boas práticas empregadas naquele país, promovendo o uso de técnicas inovadoras e elevando a eficiência no campo.
Missão empresarial fortalece laços comerciais entre Brasil e África
A Missão Empresarial à África Ocidental, realizada entre 27 de janeiro e 7 de fevereiro, tem como objetivo expandir as relações comerciais do Brasil com Nigéria, Gana, Costa do Marfim e Senegal. O aprofundamento das relações econômicas com o continente africano é uma das prioridades do governo brasileiro, e a presença de empresários e representantes do setor agroindustrial reflete o potencial de crescimento desse intercâmbio.
A África, com seus 54 países e 1,4 bilhão de habitantes, foi o terceiro maior mercado para os produtos brasileiros em 2024, atrás apenas de China e Estados Unidos. Em comparação com 2023, as exportações brasileiras para o continente cresceram 20,5%, impulsionadas pelo aumento do volume exportado e pelo esforço conjunto do MRE, Mapa e Apex Brasil na abertura de novos mercados.
Segundo estudo da Inteligência de Mercado da Apex Brasil, a África apresenta mais de 6 mil oportunidades para produtos brasileiros, com destaque para alimentos, máquinas e equipamentos de transporte. Somente os quatro países que recebem a missão somam 740 dessas oportunidades, reforçando o potencial estratégico do continente para a economia brasileira.
Por unanimidade, colegiado do Superior Tribunal de Justiça rejeitou a hipótese de “racismo reverso”
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça, 4, por unanimidade, não haver possibilidade do crime de injúria racial contra uma pessoa branca, termo popularizado como ‘racismo reverso‘.
Os ministros apreciaram o habeas corpus de um homem negro que foi denunciado pelo Ministério Público de Alagoas por ter enviado uma mensagem a um homem italiano chamando-o de “escravista cabeça branca europeia“, no contexto de que não teria sido remunerado por um serviço prestado ao estrangeiro.
Segundo o relator do caso, ministro Og Fernandes, não é possível a “interpretação de existência do crime de injúria racial contra pessoal, cuja pele seja de cor branca, quando tal característica for o cerne da ofensa“.
“Concedo a ordem de ofício para afastar qualquer interpretação que considere existente o crime de injúria racial quando se tratar de ofensa dirigida a uma pessoa de pele de cor branca, exclusivamente por esta condição, ficando anulados todos os atos praticados no feito originário.”
Para o ministro, contudo, já existe uma tipificação de “injúria simples” para o caso em que uma pessoa branca for ofendida por uma negra.
“Especificamente, em face da injúria racial, caracterizada pelo elemento de discriminação em exame, não se configura no caso em apreço, sem prejuízo do exame de eventual ofensa à honra, desde que sob adequada tipificação.”
No entendimento de Og Fernandes, a tipificação do crime de injúria racial mira a proteção de grupos historicamentediscriminados o que, segundo o ministro, não se aplicaria a população brasileira branca.
“Não é possível acreditar que a população brasileira branca possa ser considerada como minoritária. Por conseguinte, não há como a situação narrada nos autos corresponder ao crime de injúria racial, diz trecho da decisão.
No julgamento, o colegiado rechaçou a possibilidade de “racismo reverso” e anulou todos os atos processuais contra o homem negro.
Em tempos de redes sociais, não adianta vender uma mentira por muito tempo: cedo ou tarde, o público descobre
A pesquisa Genial/Quaest trouxe uma realidade preocupante para o governo Lula, mas, curiosamente, parte da imprensa decidiu enxergar apenas o que era conveniente. Mais uma vez, assistimos ao jornalismo militante em ação, tentando transformar um claro sinal de desgaste do governo em algo positivo.
O problema não está em um grupo político tentar mascarar um resultado ruim, isso faz parte do jogo. Mas quando a imprensa embarca na farsa, estamos diante do que só pode ser descrito como um suicídio jornalístico. Em tempos de redes sociais, não adianta vender uma mentira por muito tempo: cedo ou tarde, o público descobre. E quando percebe que foi enganado, a consequência não recai apenas sobre os jornalistas que distorcem os fatos, mas sobre toda a credibilidade da imprensa.
Muitos veículos noticiaram que a pesquisa foi boa para Lula porque ele ainda venceria seus adversários em 2026. Mas deixaram de lado a parte mais importante: a comparação com dezembro passado mostra que a vantagem do petista caiu drasticamente. Em relação a Tarcísio de Freitas, a diferença diminuiu quase 20 pontos; contra Ronaldo Caiado, a queda foi de mais de 10 pontos. Para um presidente no poder, com a máquina estatal e uma imprensa amiga que transforma qualquer tropeço em “veja como isso é bom”, isso deveria acender todos os alertas no Planalto.
O cenário piora quando se observa a rejeição: 49% da população já afirmam que não votariam em Lula de jeito nenhum. Se a direita brasileira não fosse a turma do Didi – que parece mais preocupada em brigar entre si do que em oferecer uma alternativa viável –, esse jogo já estaria praticamente definido. Mas, em vez de construir uma candidatura unificada, a direita se ocupa atacando nomes como Marcel Van Hattem, enquanto o tempo corre a favor do governo.
Outro dado relevante é o impacto do conhecimento do candidato. Quem já conhece Lula dificilmente muda de ideia. Mas entre os nomes emergentes, os números são diferentes:
80% de quem conhece Caiado votaria nele.
70% de quem conhece Zema votaria nele.
60% de quem conhece Tarcísio votaria nele.
O problema é que, fora dos seus estados, esses nomes ainda são pouco conhecidos. Enquanto isso, Lula já é um nome nacional consolidado, carregando tanto seu eleitorado fiel quanto sua crescente rejeição.
Mas talvez o recado mais claro da pesquisa esteja na pergunta espontânea: “Em quem você pretende votar em 2026?”. O resultado foi revelador:
Apenas 9% mencionaram Lula.
Apenas 9% mencionaram Bolsonaro.
1% citou Gusttavo Lima ou outros candidatos.
E o mais impactante: 78% da população respondeu que não sabe.
Isso significa que há um cansaço generalizado com os mesmos de sempre. O Brasil quer uma alternativa, mas será que alguém terá capacidade de apresentá-la?
Com as soluções da Global System, você consegue otimizar a gestão da sua frota agrícola, aumentando a produtividade e reduzindo os custos operacionais. Acompanhe tudo em tempo real, controle o consumo de combustível e planeje rotas mais inteligentes para garantir um desempenho de alto nível na sua propriedade.
💡 Benefícios: 🔹Monitoramento em tempo real 🔹Controle de combustível e manutenção 🔹Planejamento inteligente de rotas 🔹Aumento da vida útil das máquinas
Com a Global System, sua frota se torna mais eficiente e sua operação mais lucrativa. Transforme a gestão do seu negócio agrícola hoje mesmo!
Global System Rastreamento 24h Entre em contato com um de nossos Consultores: 📱0800 606 8000 (WhatsApp)
Ele vai inaugurar a primeira fase da Adutora da Fé, em Bom Jesus da Lapa
Na próxima sexta-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará na Bahia para inaugurar a primeira fase da Adutora da Fé, em Bom Jesus da Lapa. Segundo o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o evento contará com a presença do ministro Waldez Goés, da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Esta será a primeira viagem de Lula após receber liberação médica para retomar os voos, depois de passar por uma cirurgia na cabeça em dezembro de 2024, em consequência de um acidente doméstico.
A Bahia foi escolhida como o ponto de partida de uma série de viagens que o presidente já planejou pelo Brasil neste ano. Em declaração dada a jornalistas em janeiro, Lula afirmou: “Estou 100% pronto para percorrer os estados, visitar a sociedade brasileira e estabelecer um diálogo sincero, para que, quando chegar o momento, possa explicar ao país como estamos”.
Em março, Lula fará sua primeira viagem internacional do ano para o Uruguai, onde participará da posse de Yamandú Orsi, novo presidente do país, no dia 1º.
A Adutora da Fé, com investimento de R$ 43 milhões, deve beneficiar cerca de 140 mil pessoas. O projeto, executado pelo governo federal por meio da Codevasf, visa solucionar o racionamento de água na região e reduzir a dependência de poços e carros-pipa. Com a captação de água no Rio São Francisco e a construção de uma extensa rede de adutoras, o sistema incluirá estações de tratamento, reservatórios e subadutoras.
No início da tarde desta segunda-feira, 3, por volta das 12h38, na cidade de Barreiras, durante uma operação de patrulhamento intensifica, a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/CERRADO) recebeu informações sobre a presença de um indivíduo altamente perigoso, integrante de um grupo criminoso envolvido em ataques a instituições financeiras. O suspeito estaria na cidade planejando um novo roubo.
A guarnição iniciou o patrulhamento para localizá-lo e, após buscas, encontrou o homem na região do anel viário. Ao ser abordado com sinais sonoros e luminosos da viatura, o suspeito parou bruscamente a motocicleta, sacou uma arma e efetuou disparos contra os policiais. Em resposta, os agentes revidaram em legítima defesa, atingindo o criminoso. Ele caiu ao solo ainda segurando uma pistola.
O homem foi imediatamente desarmado e socorrido com vida para o Hospital do Oeste, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A arma e a motocicleta foram apreendidas e encaminhadas à Delegacia Territorial de Barreiras para os procedimentos legais.
Materiais apreendidos:
01 Pistola Taurus G2C calibre .40
03 munições intactas calibre .40
01 celular REDMI de cor chumbo
O suspeito, um homem de 32 anos, era investigado por participação em crimes contra instituições financeiras. O caso segue sob investigação para apurar mais detalhes sobre o envolvimento do indivíduo com o grupo criminoso e seus planos na região.
Aproximadamente 1.300 professores e profissionais da educação de Luís Eduardo Magalhães, participaram da abertura da Jornada Pedagógica, na manhã desta terça-feira (04), no Território Hall. O evento contou com a presença do prefeito Junior Marabá, do vice-prefeito Franklin Willer, do secretário de Educação, Jefferson Café e outras autoridades.
Com o tema Educação Inovadora: inspirar e incluir, a Jornada tem como objetivo alinhar o início do ano letivo.
Dora Novaes e Raissa Mourão entregam homenagem a Ursula Epp da Capelania Escolar. Ursula foi lembrada pelo secretário Jefferson Café como importante parceira da Secretaria
Jefferson Café, secretário de Educação, destacou o papel protagonista de Luís Eduardo Magalhães no Estado da Bahia. “Nós avançamos na Educação com políticas públicas que promoveram uma condição igualitária aos nossos alunos, como o material didático, a mochila escolar, a melhoria da merenda e o desjejum. Nos próximos quatro anos vamos continuar avançando e sendo referência também, com a melhoria da qualidade pedagógica, na qual o professor é peça fundamental”, disse.
Durante a abertura, o prefeito Marabá falou da valorização do profissional da Educação. “Esse é um evento que valoriza toda a classe da Educação do nosso município. O servidor público precisa ser bem entendido para que possa exercer o seu papel fundamental nas nossas escolas, por isso a Jornada precede o início das aulas, para que esses trabalhadores estejam com todo o gás para dar o melhor de si”, pontuou.
A programação do evento continua hoje à tarde e segue até a próxima sexta-feira (07), com uma série de palestras e formações voltadas a diversos segmentos da educação.
Na manhã do último sábado (1º), por volta das 9h, a polícia militar de São Desidério foi acionada por um caminhoneiro que relatou ter sido vítima de um assalto durante a noite em Alvorada do Norte-GO.
Segundo informações, o motorista estava descansando no pátio de um posto de combustíveis quando foi abordado por um homem que alegou ter colidido com o baú do caminhão ao realizar uma manobra. Ao desembarcar para verificar a suposta colisão, o caminhoneiro foi rendido por três criminosos armados.
Sob ameaça, a vítima foi obrigada a retornar para o caminhão e permanecer deitada na parte traseira do veículo, enquanto um dos assaltantes assumiu a direção. Sem conseguir identificar o local ou o horário exato em que o caminhão parou, o motorista relatou que teve sua carga completamente roubada. Após o roubo, os criminosos abandonaram o veículo junto com a vítima próximo à cidade de São Desidério.
O caminhoneiro tentou contato com a empresa de logística responsável pela carga e foi orientado a registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia de Barreiras. A polícia já investiga o caso. Mais informações poderão ser divulgadas conforme o andamento das investigações.
