Juiz estipulou prazo de 48 horas para retirada de enquete que viola a lei eleitoral; Ministério Público investigará responsáveis pelo perfil
O juiz eleitoral de Barreiras, Gabriel de Moraes Gomes, determinou nesta segunda-feira, 19, que o perfil do Instagram @Alfinetei.brrs remova uma enquete eleitoral considerada fraudulenta. A decisão judicial estipula um prazo de 48 horas para a retirada do conteúdo, que apresenta sinais claros de violação à legislação eleitoral.
Segundo verificou o Portal Caso de Política, a enquete organizada pela página “Alfinetei Barreiras” obteve 6.723 votos e foi visualizada por mais de 12 mil internautas. Em um comentário que chamou a atenção, o próprio perfil afirmou que determinado candidato será o próximo prefeito da cidade. O perfil tem 89 mil seguidores e está ativo desde fevereiro de 2018 e na referida enquete, questiona: “ELEIÇÕES 2024, PRA QUEM VAI SEU VOTO EM 2024?”
Na sentença, o magistrado destacou que as enquetes promovidas pelo perfil “Alfinetei Barreiras” não possuem respaldo legal e caracterizam abuso da relação contratual entre os usuários e a empresa responsável pela plataforma, a Meta/Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Além disso, o perfil Alfinetei.brrs se denomina como Portal de Notícias e, de acordo com informações, seu contato telefônico, exposto na biografia do Instagram, também foi encaminhado à Justiça Eleitoral para averiguações.
De acordo com as normas eleitorais vigentes, quem divulga pesquisa eleitoral sem registro ou promove enquetes como essa pode ser penalizado com multa entre R$ 55 mil e R$ 105 mil, além de outras sanções legais.
No último sábado, dia 17, o espaço anexo ao VGS foi palco do lançamento oficial da campanha da Vereadora Zezília Martins. O evento contou com a presença de mais de 600 apoiadores, um verdadeiro marco para a política local. O adesivaço, realizado antes do evento, adesivou mais de 100 carros, mostrando a força e o engajamento da população.
O Prefeito Junior Marabá, candidato à reeleição, e o ex-secretário de infraestrutura e candidato a vice-prefeito, Franklin Willer, também marcaram presença, reforçando o apoio à candidatura da vereadora. Em seus discursos, ambos destacaram a determinação e a importância do trabalho de Zezília para o desenvolvimento do município.
Durante o evento, diversos apoiadores tiveram a oportunidade de dar seus depoimentos, evidenciando a relevância do trabalho da vereadora. Entre eles, estavam ambulantes, empresários, artesãs, membros da comunidade surda, feirantes, e presidentes de associações rurais e culturais. Todos ressaltaram a dedicação incansável de Zezília na defesa dos direitos das mulheres, empreendedores, surdos, autistas, ambulantes, feirantes e pessoas menos favorecidas.
Zezília Martins, emocionada, reafirmou seu compromisso com a população: “Eu sou uma pessoa que tenho como missão de vida ajudar as pessoas, por isso sou incansável na busca dos direitos dos menos favorecidos. Não tem dia e nem hora, estou sempre à disposição, é só chamar, que irei onde for para ajudar”, declarou, fazendo referência ao seu slogan de campanha: “Chama ela, que ela vem”.
O Prefeito Junior Marabá destacou a importância de Zezília para o progresso da cidade: “Se essa cidade avançou nos últimos 4 anos, Zezília tem uma grande participação”, afirmou. O candidato a vice-prefeito, Franklin Willer, também elogiou a postura determinada da vereadora: “Ela cobra mesmo. Já me levou em muitas comunidades para resolver os problemas, e ela não descansa enquanto não estiver resolvido”, disse.
Zezília Martins é reconhecida como a vereadora mais atuante da história de Luís Eduardo Magalhães, com a aprovação de mais de 41 projetos de lei. Entre suas principais conquistas estão:
– Implantação do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM); – Viatura para NEAM; – Ronda Maria da Penha; – Criação de projetos e indicações para ter intérprete de Línguas de Sinais nas Sessões da Câmara e em eventos municipais (ex.: AvivaLEM); – Indicação para criação da Central de Libras; – Projeto para instituir o dia do Autismo; – Criação da carteira do Autista; – Distribuição de absorvente nas cestas básicas; – Destravamento de recurso federal para construção de 10 casas na comunidade da Muriçoca; – Instalação de caixa d’água e iluminação de LED na comunidade da Muriçoca; – Indicação para asfaltamento da estrada principal da Muriçoca; – Indicação para instalação de rede de energia elétrica, iluminação pública em LED e poço artesiano para a comunidade do Capão do Gerônimo; – Entrega de 21 barracas e padronização da feira da Vila II; – Encanação e instalação de rede de água (mais de 2 km) através de emenda parlamentar.
O evento foi um verdadeiro sucesso, demonstrando a força e a união dos apoiadores e a importância da continuidade do trabalho de Zezília Martins para o progresso de Luís Eduardo Magalhães.
Ascom/Coordenação de campanha da Vereadora Zezília
Mais oportunidades de adquirir veículo com valor acessível estão batendo à porta. Isso porque o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com quatro leilões abertos com 980 lotes entre veículos conservados e sucatas aproveitáveis. Desta vez, Salvador está entre as 20 cidades onde os lotes estão custodiados. Além de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Os interessados em adquirir veículo ou sucata aproveitável, podem realizar as visitas do dia 27 deste mês até o dia 2 de setembro e de 28 até 3 de setembro. Já os lances públicos online estarão disponíveis até os dias 3 e 4 de setembro dos editais 20 e 21, respectivamente. Os leilões estão disponíveis nos sites dos leiloeiros: www.nordesteleiloes.com.br e www.rjleiloes.com.br.
“Muitas pessoas pensam que o leilão é somente de veículos, mas existem também os lotes classificados como sucatas aproveitáveis, que são direcionados às empresas de desmonte. Elas devem estar credenciadas, neste ramo de atividade, ao Detran-BA. Todo cadastro, além da oferta de lances são na forma online. Desde que o interessado cumpra os requisitos, realmente, é uma excelente oportunidade para quem quer investir”, afirma a presidente da Comissão de Leilão, Júlia Sanches.
Além dos editais 20 e 21, o Departamento também está com os leilões de nº 18 e 19 abertos com 552 lotes. As visitas estão disponíveis desde o dia 15 e seguem até a próxima quinta (22). Já o fechamento dos lotes acontece nos próximos dias 22 e 23 para os editais 18 e 19 respectivamente. Os interessados devem buscar informações oficiais e fotos nos endereços dos leiloeiros: www.rjleiloes.com.br e www.danielgarcialeiloes.com.br.
Destaques
Alguns dos veículos conservados que se destacam nestes certames são: um Fiat Bravo Essence Dual dos anos de 2012/2013. O lote 0022 custodiado em Salvador está com um valor inicial de R$4.000,00. Ainda na capital baiana, uma moto Honda NX-4 Falcon do ano de 2003, aguarda novo dono, com lance inicial de R$2.000,00. Já no interior do estado, na cidade de Barreiras está custodiado um Saveiro 1.6 CS 2011/2012. Interessados em participar do certame podem encontrar o veículo que tem o lance inicial de R$5.000,00.
Reunião da mesa de negociação, entre as representações do governo e dos professores das Uebas, será feita na tarde desta segunda-feira, na Secretaria Estadual da Educação.
Os professores das Universidades Estaduais da Bahia (Uebas) iniciaram uma paralisação de 24 horas nesta segunda-feira (19) após rejeitarem, na semana passada, em assembleias, a proposta de recomposição salarial do governo estadual.
Não terão aula nesta segunda-feira na: Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
Segundo a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb) a assembleia aconteceu na quarta-feira (14), no campus de Salvador, e os professores presentes entenderam que, embora a proposta do governo tenha sido rebaixada, houve um avanço nas negociações.
“O executivo assumiu o compromisso de pagar, pelos próximos quatro anos, o valor da inflação do ano anterior. Consideramos isso um fato positivo”, afirmou Clóvis Piáu, o coordenador geral da Aduneb.
“Porém, quanto à proposta de recomposição dos salários defasados em quase 35%, segundo os dados do Dieese, o governo só aceita pagar 1% ao ano, também pelo período de quatro anos. A proposta causou indignação entre os professores”, explicou.
Paralisação e reunião com o governo
A orientação dos sindicatos é que professores façam atividades de mobilização em todas as cidades do estado que possuam campi das Uebas, a exemplo de panfletagem, rodas de conversa, utilização de carros de som, faixas e visitas a emissoras de rádio.
Em Salvador, em frente ao pórtico da Uneb, no bairro da Cabula, às 9h, acontecerá um café da manhã com panfletagem.
Nesta segunda, acontecerá na capital baiana mais uma reunião da mesa de negociação, entre as representações do governo e dos professores das Uebas. A atividade será realizada às 14h30, na Secretaria Estadual da Educação.
Contraproposta
Os professores das Uebas também aprovaram uma contraproposta que será apresentada ao governo na reunião de segunda-feira. A categoria informou que a proposição foi elaborada tendo como parâmetro os ganhos reais conquistados pela categoria no governo Jaques Wagner.
Assim, o movimento docente reivindica o pagamento das perdas inflacionárias do ano anterior (com base nos índices do IPCA), e acrescenta um reajuste de 4,5% de recomposição salarial, a ser pago em 1º de janeiro (data-base da categoria), pelos próximos três anos.
Além da questão salarial, os professores das Uebas também reivindicam a resolução para questões como as filas paradas de promoções e progressões, a implantação das mudanças de regime de trabalho remanescentes e o final da lista tríplice para a escolha de reitoras e reitores.
O que diz o governo
Em nota, o Governo da Bahia informou que mantém permanentemente reuniões com as representações das universidades estaduais e continua aberto ao processo diálogo com a categoria.De acordo com o governo, por “entender a importância do fortalecimento do ensino superior público, o governo do estado vem continuamente investindo nas universidades estaduais, com destaque para valorização de seus docentes e técnicos”.
Em 2023, conforme o governo do estado, mais de 500 professores das quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb) foram contemplados com promoções, graças a uma revisão no quadro de vagas da carreira que permitirá a ampliação do fluxo.
Segundo o governo, os ganhos médios variam de 7,83% a 9,69%. Os docentes universitários também tiveram um reajuste complementar de 2,53% e com acréscimos de 0,73% a 2,52%, em função da recomposição dos interstícios (variações percentuais) entre as classes da carreira do magistério superior.
Já os professores do magistério superior foram contemplados, ainda, com a conversão da licença-prêmio em vantagem financeira (pecúnia). Além disso, como todas as carreiras da administração direta e indireta, eles tiveram o reajuste linear de 4%, retroativo a fevereiro de 2023.
Os técnicos e analistas universitários também receberam, além do reajuste de 4%, o acréscimo de 2,53%, bem como tiveram garantido, através do conjunto de projetos de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o novo quadro de vagas.
O governo informou ainda que em outubro de 2023, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a contratação de 638 docentes e técnicos para todas as universidades estaduais, através de concursos, seleções públicas, convocações, nomeações e contratações, com investimento de R$ 32,3 milhões.
Por volta das 10 horas da manhã deste domingo dia (18) um incêndio de grandes proporções ocorria na região de Área de Proteção Permanente (APP), nas proximidades do complexo Cidade do Automóvel e região de fazendas.
O grande ocorrido foi vislumbrado por muitos moradores de diversos bairros e regiões de fazendas afastadas da cidade.
Foram utilizados nessa ocorrência 01 avião turboélice air tractor com capacidade de armazenamento de 3mil litros de água, 05 caminhões pipas, sendo 02 da Infraestrutura e 03 de fazendas próximas. 02 pás carregadeiras, 03 tratores equipados com bomba d’água, 02 caminhões tanque dos bombeiros e aproximadamente 40 homens em combate ao incêndio, dentre eles, bombeiro militar, bombeiros da brigada florestal, prepostos da fazenda e Defesa Civil.
O incêndio durou cerca de 09 horas até sua extinção por volta das 19 horas.
O auxilio da equipe de Bombeiros Florestais com o avião de combate a incêndios, juntamente com os prepostos das fazendas com os maquinários agrícolas que no momento foram adaptados para combater o incêndio, foram de grande valia, citou o Diretor da Defesa Civil do município.
Neste período de seca, estiagem e baixa umidade relativa do ar evite realizar pequenas queimas
Defesa Civil (telefone (77) 3628-9041 e Corpo de Bombeiros (telefone 193 ou (77) 99926-5586).
A iniciativa promove o bem-estar por meio da atividade física e do esporte, sempre com o acompanhamento profissional.
O projeto De Bem com a Vida promove o bem-estar através da oferta gratuita de atividade física e diferentes modalidades esportivas, de segunda a sexta-feira para a população de Luís Eduardo Magalhães.
As aulas são realizadas com a orientação de profissionais de educação física em escolas, projetos sociais, academias, praças ou ginásios poliesportivos do município.
Os atendimentos acontecem em mais de 10 bairros (Mimoso, Santa Cruz, Jardim das Acácias, Vista Alegre, Sol do Cerrado, Cidade Universitária, Distrito do Novo Paraná, Tropical Ville, Jardim Paraíso, Florais Léa, Centro etc.), alcançando cerca de 3 mil pessoas.
As modalidades são: Judô, funcional, hidroginástica, natação, futsal, capoeira e capoterapia.
As inscrições podem ser realizadas no local onde acontecem as aulas.
Maiores informações, pelo telefone da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes (77) 3628-9015
MODALIDADES
Judô Escola Hermínio Carlos Brandão – R. do Cedro, 521 – Jardim das Acácias – Terça, 9h e às 15h; Projeto IPPON – Rua Ibitiara, 1014 – Florais Lea 2 – Quarta 9h e às 15h. Futsal Terça e quinta, às 7h, no Ginásio José Queiroz Barreto Neto – Avenida JK.
Funcional Academia da Saúde – Mimoso 2, Rua Bom Jesus Da Lapa S/n Qd 19 Lt 19 F – Segunda e quarta 8h.
Escola M. Thiago Alfredo – Vista Alegre – R. A, 469 – Residencial Vista Alegre – Segunda e quarta, 17h.
Centro de convivência do Sol do Cerrado – Terça e quinta, 16h.
Ginásio Alberto Lauck – R. do Baru – Jardim das Acácias – Terça e quinta, 8h.
PRAÇA DA BÍBLIA – Av. Tancredo Neves, 1063 – Bairro Santa Cruz – terça e quinta, 18h.
CÉUS – Rua Ibitiba, 3, Santa Cruz – Segunda e quarta, 19h.
Condomínio Solar Santa Cruz – Terça e quinta, 19h. PROJETO CATIVAR Rua Nova Esperança, SN – Vila Umburana 2 – Terça e quinta, 8h30.
Ginásio José Queiroz Barreto Neto (pessoas com deficiência) – Avenida JK, Mimoso l terça e quinta, 10h.
APAE – R. Ceará, 181 – Centro – sexta, 8h e às 14h . Av Salvador, 221, Cidade Universitária – Segunda e quarta, 18h.
R. Concordia, 454 – Novo Paraná – Terça, 18h.
Hidroginástica Academia Corpo em Movimento – R. Elis Regina, 673 – Lot. Aroldo da Cruz – Segunda e quarta, 17h.
Academia Corpo em Movimento R. Elis Regina, 673 – Lot. Aroldo da Cruz – Terça e quinta, 18h.
CT Ferrari – Rua 1 de Maio, SN, QD. 50 LT. 11, Jardim Paraiso – Terça, 10h45.
CT Ferrari – Rua 1 de Maio, SN, QD. 50 LT. 11, Jardim Paraiso – Segunda e quarta, 18h30.
Novo Paraná R. Concordia, 454 – Novo Paraná – Terça, 17h.
PROMATI Av. Tancredo Neves, 421 – Lot. Florais Lea, – Segunda e sexta, 8h.
Natação Academia Corpo em Movimento – R. Elis Regina, 673 – Lot. Aroldo da Cruz – Segunda, 8h e às 14h.
Academia Corpo em Movimento – R. Elis Regina, 673 – Lot. Aroldo da Cruz -Terça, quinta e sexta, 08h e às 14h.
CT Ferrari – Rua 1 de Maio, SN, QD. 50 LT. 11, Jardim Paraiso – Segunda, quarta e quinta, 13h30.
CT Ferrari – Rua 1 de Maio, SN, QD. 50 LT. 11, Jardim Paraiso – Terça, quarta e quinta, 08h30.
Capoeira Academia Santa Geração – Jd. Das Acácias – Segunda, 08h. Terça, 16h e às 20h Quinta, 21h Sexta, 8h Sexta, 17h
Escola Municipal Vereador Alaídio Castilho – Santa Cruz, 18h e às 19h.
Milena Lima Carneiro, de 25 anos, foi morta a golpes de faca no bairro da Barra, em Riachão do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe, na noite de sábado (18).
De acordo com informações do Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a jovem estava com seu filho, um bebê de quatro meses no colo no momento do crime. Ao chegar no local, a equipe de socorristas voluntários da Brigada Anjos Jacuipenses encontrou Milena sem os sinais vitais e a criança debaixo de seu corpo. O bebê não tinha ferimentos, mas ficou sujo com o sangue da mãe e foi levado para o Hospital Municipal.
O principal suspeito de cometer o assassianto é Bruno, ex-companheiro de Milena e pai da criança. Um morador informou ao Calila que o suspeito não queria registrar a criança, mas ainda assim registrou há cerca de uma semana. Ele se entregou à polícia horas depois do crime.
Bruno é ex-companheiro de Milena e principal suspeito de cometer o crime.
Na tarde de domingo dia 18.08.2024, a candidata Leila Brotas se reúne com suas lideranças para dar início a sua campanha eleitoral rumo a vitória. Na oportunidade, Leila Brotas destacou a importância de unir ideias e propósitos, objetivando a valorização do bem maior que temos, as pessoas.
A reunião foi encerrada com uma oração, pedindo a Deus sabedoria e que a justiça possam guiar essa jornada nessa eleição, que as nossas ações sejam pautadas pela verdade e bondade, e que a vitória seja fruto do trabalho sério e honesto e do amor ao próximo, que Deus abençoe nossa caminhada e nos conceda discernimento para liderar com excelência.
Na noite de ontem e madrugada de hoje, domingo, 18, ocorreu mais uma operação, envolvendo o Poder Judiciário, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal, COOTRANS, Polícia Militar, na cidade de Barreiras.
O propósito foi o combate a crimes, como também poluição sonora, menores de idade em locais indevidos, dentre outros.
Num dos locais fiscalizados, ocorreu uma briga e as forças de segurança tiveram que atuar. Houve também aparelho de som apreendido por utilizar acima dos decibéis permitidos.
Aplicativo Pardal está disponível nas lojas virtuais Google Play e Apple Store; cidadão deve fornecer nome e CPF, além de apresentar elementos que indiquem a existência do fato noticiado
A partir desta sexta-feira (16) qualquer cidadão pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, notícias de infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral irregular. A ferramenta foi disponibilizada de forma gratuita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. O informante deve acessar o Pardal e proceder ao login pelas suas credenciais do aplicativo E-título ou do Portal Gov.br.
Além disso, para encaminhar a evidência da irregularidade, é preciso informar, obrigatoriamente, o próprio nome e CPF, e apresentar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. A Justiça Eleitoral garante a confidencialidade da identidade do denunciante.
Antes do preenchimento, será preciso conferir no aplicativo as orientações sobre o que é permitido ou proibido em matéria de propaganda eleitoral, para evitar comunicações incorretas ou infundadas. Após o registro, o denunciante receberá um número de protocolo para acompanhamento da demanda.
Outros tipos de denúncia
De acordo com a Portaria TSE nº 662/2024, que dispõe sobre o uso do Pardal, caso a comunicação não se relacione com o aplicativo, o usuário pode acessar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) ou a página do Ministério Público Eleitoral, responsável pelo recebimento de denúncias de crimes e outros ilícitos que afetem a disputa eleitoral.
Pra todos verem: sobrepondo um fundo azul e amarelo, estão as figuras de um alto-falante, com três traços abaixo representando ondas sonoras, também um celular com a tela azul e a figura de um pássaro. No canto superior esquerdo, a logomarca do TRE-BA.
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