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Por Hugo Leite

Foto: Divulgação / ASSIBGE

Após protestos dos servidores e sindicatos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) suspendeu a criação da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (IBGE+) na última semana.  

Em entrevista exclusiva ao Bahia Notícias, Clician Oliveira, integrante do conselho político do Sindicato Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do IBGE (ASSIBGE), explicou que o surgimento do órgão, nos termos propostos pelo corpo diretivo do IBGE, iria ser um empecilho para a atuação da entidade. Ela pontuou a controvérsia envolvendo a personalidade jurídica do novo órgão.

“O IBGE + é uma fundação pública de direito privado, que foi criada por membros do conselho diretor da presidência do IBGE em setembro de 2024. O registro em cartório foi assinado por este conselho diretor e também pelo curador. O que significa dizer que a União representada por esses membros abriu um CNPJ, que responde ao direito privado e não ao público”, disse a sindicalista, que ainda acrescentou: “Esses conselhos não têm competência legal para isso, a não ser que haja lei específica, com aprovação votada no Congresso Nacional”.

MODELO SEGUIDO
Ela, que é servidora há 23 anos do órgão, revelou que o problema não consiste na criação de uma Fundação de Apoio, que é comum em universidades e órgãos federais, mas sim no modelo estabelecido.

“O texto do estatuto não é de Fundação de Apoio. Vimos isso comparando com outras instituições deste tipo no país. Trata-se de uma cópia do texto da Fundação Nacional de Saúde, que gere os hospitais federais no Rio de Janeiro, e é conhecida por escândalos. Recentemente, houve a contaminação por HIV em transplantes de órgãos. O documento tem um texto impreciso, que na verdade se trata de uma OS [Organização Social]”.

Para Clician, a criação de uma fundação de apoio do modo que foi imposto iria colocar óbices as atribuições inerentes ao órgão e, assim, o descaracterizar como uma entidade da administração pública federal.

“Deste modo, pode atuar como uma intermediária do estado, que pode contratar sem concurso, tem uma política salarial desvinculada do RJU [Regime Jurídico Único]. Funciona como uma empresa. Há um artigo do regramento do IBGE+ que contém as atribuições de realizar todas as funções do IBGE. Isso ocorre com o Butantan que tem 200 funcionários, mas a Fundação de Apoio deles tem cerca de quatro mil. E em decorrência disso, não há mais concursos. O que representa uma clara transferência de serviço público para a esfera privada”. 

FALTA DE DIÁLOGO
A servidora, que compõe o conselho curador da nova fundação como estratégia de supervisionar a lisura e transparência do processo, disse que a interlocução da direção do IBGE com os servidores e os sindicatos não foi adequada, e a criação da Fundação gerou surpresa.

“Os sindicatos não foram ouvidos. O presidente do IBGE [Marcio Pochmann] trouxe um projeto de escuta que os servidores poderiam se inscrever. Participei desse grupo, mas não houve muita adesão, porque é difícil para o funcionário trabalhar durante o dia e ainda participar de um projeto dessa importância, dispende muito tempo. E só ficamos sabendo da criação em setembro de 2024, dois meses após a formalização em cartório, que ocorreu em julho”, pontuou.

Segundo a líder sindical, os diversos papeis desempenhados pelo IBGE não são compatíveis com uma instituição privada. “Produzimos um conjunto amplo de indicadores, que são utilizados em políticas públicas. Veja, o número de deputados federais é estipulado com base na nossa pesquisa populacional. Temos a área destinada a cartografia que é fundamental para a região de fronteira. Então, são atividades ligadas a soberania nacional. Imagine esse conjunto de informações serem financiadas por uma empresa privada? São questões caras ao país”, salientou.

De acordo com Clician, o estado consegue ter um maior controle sobre os funcionários, mesmo sobre os que exercem funções temporárias. “É uma questão sensível, pois vai entrar em sua casa um sujeito para colher dados e que não pode ser qualquer um. Deve ser um representante do estado, e este é punido se pisar na bola, já que os agentes de coleta respondem até penalmente por falsificarem questionários”.

bn

Nessa quinta-feira (06), às 22h30min, na cidade de Formosa do Rio Preto, a Guarnição do PETO da 86ª CIPM encontrava-se em rondas no Centro da cidade quando foi informada por populares acerca de uma movimentação intensa e incomum de pessoas em frente à Escola Pingo de Gente, além de um forte odor típico de maconha nas proximidades da instituição educacional. 

Diante da suspeita, a equipe intensificou o patrulhamento nas imediações, quando, durante as rondas, abordaram um indivíduo na citada localidade. 

Realizada a busca pessoal, foi encontrado com o abordado trouxinhas de maconha, uma porção de cocaína, além de certa quantia de dinheiro possivelmente proveniente do tráfico.

Indagado a respeito da origem dos entorpecentes, o indivíduo informou fazer o cultivo de cannabis sativa para consumo pessoal numa área externa de uma residência, onde foi localizado 1 (um) pé de maconha de aproximadamente 2 metros, além de uma porção de 60g da mesma droga e balanças de precisão, configurando a traficância.

Diante do fato, foi dada ao homem voz de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, que possui caso de aumento de pena se cometido nas imediações de estabelecimentos de ensino, sendo apresentado com todo o material apreendido na Central de Flagrantes de Barreiras.

MATERIAL APREENDIDO:

✅ 1 (um) pé de maconha de aproximadamente 2 metros de altura; 

✅ 7 (sete) trouxinhas de maconha;

✅ 1 (uma) porção de aproximadamente 10g de cocaina;

✅ 1 (uma) porção de aproximadamente 60g de maconha;

✅ 2 (duas) balanças de precisão;

✅ 1 (um) aparelho telefônico; e

✅ a quantia de R$300 em moeda corrente.

FLAGRANTEADO:

✅ 1 (um) indivíduo natural de 28 anos de idade, natural de Barreiras/BA. 

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

“86ª CIPM, a Guardiã do Vale do Rio Preto”

Na quinta-feira (06), a Guarnição da 86ª CIPM encontrava-se em rondas no bairro Alto da Boa Vista na cidade de Santa Rita de Cássia, quando visualizou a motocicleta Honda/NXR160 Bros ESDD de cor vermelha de placa PRH-3114 (Morrinho/GO).

Efetuada consulta ao sistema, foi verificado que a placa do veículo seria modelo Mercosul (PRH3B14), apesar de não ostentar o novo padrão, e que seria de município e estado diverso (Canápolis/MG).

Diante da fundada suspeita, foi feita a abordagem. Realizado o procedimento de identificação veicular, foi constatado sinais de adulteração nos elementos de identificação do veículo, notadamente chassi, motor e placa.

O condutor alegou desconhecer a procedência criminosa do veículo e que teria o adquirido com um desconhecido na cidade.

Diante do fato, foi dada voz de prisão ao condutor, sendo conduzido juntamente com o veículo recuperado ao Distrito Integrado de Segurança Pública de Santa Rita de Cássia onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

MATERIAL APREENDIDO:

✅ 1 (uma) motocicleta Honda/NXR160 Bros ESDD de cor vermelha de placa PRH-3114 (Morrinho/GO).

PRESO:

✅ 1 (um) indivíduo natural de Brasília/DF de 52 anos de idade.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

“86ª CIPM, a Guardiã do Vale do Rio Preto”

Durante ronda na Vila Brasil que aconteceu nessa quinta-feira (06) às 13h20min, a guarnição ordinária do PETO da 83ª CIPM avistou dois indivíduos na porta de uma residência desabitada.

Ao avistar a viatura, um deles tentou se esconder e correu para o quintal da residência e saltou o muro, o que dificultou sua localização.

Com o segundo autor, foi encontrado uma trouxa de maconha e na edificação abandonada, foi encontrada uma bolsa preta contendo cerca de 3 kg de cocaína e aproximadamente 200g de maconha, sendo efetuada a prisão em flagrante e adotada as medidas legais.

Ascom CPR-O

“PMBA, uma Força a serviço do cidadão!”

PETO 83ª CIPM

Nesta terça-feira (04), o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, acompanhado da primeira-dama Cinthya Borges, participou da cerimônia do jaleco da primeira turma de Medicina do município. O evento que marca o início da formação dos estudantes na área da saúde, contou com a presença das famílias.

O prefeito Junior Marabá celebrou a conquista para o município e parabenizou a Faculdade Sulamérica pela iniciativa. “Esse é um passo essencial na jornada de futuros doutores, guiados pela dedicação e resiliência. Parabéns à Faculdade SulAmérica por tornar esse sonho realidade, e que essa caminhada seja abençoada e repleta de conquistas!”.

A presença da Faculdade Sulamérica com o Curso de Medicina contribui para a fixação de profissionais de saúde na região, reduzindo a carência de médicos e especialistas. As aulas iniciaram no dia 02 de fevereiro para os 60 alunos da turma inicial.

Além do prefeito e da primeira-dama, compuseram a mesa de honra, a CEO da Sulamérica, Mariana Feliciano, sua mãe Lígia Feliciano e o seu pai, o deputado Federal Damião Feliciano; a diretora Geral da Sulamérica, Edilamar Ferreira Menegon; a diretora Adjunta da Faculdade, Andrea Bernardes; o coordenador do curso de Medicina, Dr. Marcello da Silveira Paschoalini; a diretora do CMO, Bernardete Klein e o prefeito de São Félix do Coribe, Toni Marcos Santos “Toni de Dalmir”.

Ministros se comprometeram com apoio a licenciamento ambiental de trecho entre Correntina e São Desidério, diz Seagri

As estradas do Oeste da Bahia, região com maior produção de grãos do Nordeste, receberão investimentos para facilitar o escoamento da safra. O Plano de Escoamento da Safra 2025, foi anunciado nesta quarta-feira (5), em Brasília, pelo Governo Federal.

O anúncio foi comandado pelos ministros dos Transportes, Renan Filho, da Agricultura, Carlos Fávaro, e dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O plano, que integra o Novo PAC, prevê investimentos robustos para garantir que a produção agrícola brasileira em 2025, estimada em 322,47 milhões de toneladas, seja transportada com mais eficiência e menor custo, fortalecendo a competitividade do agronegócio nacional.

Essa estimativa representa um aumento de 8,3% da produção, comparada à safra anterior. “O Brasil cresce em exportação porque tem infraestrutura de qualidade. E esse é um desafio nosso, porque a safra vai aumentar ainda mais”, afirmou Renan Filho. 

Obras na Bahia

As rodovias que compõem o chamado Arco Norte, citadas por Renan Filho, receberão um reforço nos investimentos, que saltarão de R$ 2 bilhões para R$ 2,6 bilhões.

Esses recursos serão destinados à melhoria da malha rodoviária e à conclusão de obras estruturantes.

De acordo com a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), o pacote bilionário prevê investimentos em infraestrutura viária na região Oeste da Bahia, com destaque para a conclusão da pavimentação dos trechos Cocos – Div. BA/MG (BR-135/BA) e Cocos – Carinhanha na BR-030/BA, além do apoio ao licenciamento ambiental de trecho importante da BR-135/BA. 

BR 135: agora vai?

De acordo com a Seagri, o apoio ao licenciamento ambiental de trechos da BR-135/BA entre São Desidério e Correntina é crucial para destravar a obra, contribuindo para o escoamento da produção agrícola da Bahia.

As obras nos trechos entre os municípios oestinos, incluem a construção de uma ponte sobre o Rio Corrente. No pacote de iniciativas lançado ontem, os três ministérios envolvidos se comprometeram a auxiliar no licenciamento ambiental, afirma a Seagri.

O trecho da rodovia, que altualmente está em péssimas condições, se revitalizado, facilitará o transporte de grãos, reduzindo custos logísticos e fortalecendo a competitividade do Brasil no mercado internacional.

“Essas medidas são fundamentais para o desenvolvimento do setor agropecuário na Bahia e em todo o Brasil. Agradecemos ao governo federal pelo apoio contínuo e pelos investimentos que beneficiarão diretamente nossos produtores”, declarou Wallison Tum.

O secretário destacou ainda a previsão de crescimento da safra de grãos da Bahia para 2024/25, que deve alcançar 11,4 milhões de toneladas, um aumento de 6,7% em relação ao ciclo anterior.

Canal Rural Bahia

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e do Projeto Espaço das Artes, divulgou a abertura das inscrições para as aulas gratuitas de Coral e Orquestra (cordas). As vagas são destinadas para crianças e adultos.

As aulas serão ministradas em dois polos: no centro, no Ginásio José Queiroz Barreto, na Avenida JK, tercas e quintas, às 19h (infantil e adulto), com a oferta do curso de Orquestra (cordas). E na Igreja São José, localizada na Rua Lapão, n°359, bairro Santa Cruz, às segundas, às 19h (infantil) e às 20h (adulto), com o curso de Coral.

Informações e inscrições pelo WhatsApp da Secretaria: (77) 3628-9015 ou nos locais das aulas.

SECOM; prefeitura de LEM

A Jornada Pedagógica de Luís Eduardo Magalhães, promovida pela Secretaria Municipal de Educação segue até amanhã, dia 07 de fevereiro, e reúne 1300 professores e profissionais da rede municipal de ensino.

Participantes e organizadores falaram sobre a importância do encontro, na semana que antecede a volta às aulas na cidade.

“Todo ano letivo é uma aventura e nós precisamos nos preparar para essa aventura. Então a jornada é um momento de acolhida, de confraternização e de aprendizagem, e preparamos esse evento com muito carinho”, concluiu a gerente de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Adriana Toneti.

Para a professora Elineide Pereira, da Escola Municipal Lucir Ficanha, esses encontros formativos refletem no dia a dia da sala de aula. “A jornada pedagógica é fundamental para que a gente possa ampliar os nossos conhecimentos na área educacional, a exemplo de uma das palestras, que abordou o tema da neurociência, onde a gente vai compreender as áreas do cérebro que são estimuladas de acordo com as habilidades que a gente vai trabalhando em sala de aula”.

O professor Robert Vieira, da Escola José Cardoso de Lima, destacou o networking. “Eu vejo a importância da jornada pedagógica a partir de dois prismas. O primeiro, o networking que a gente faz com os outros professores e o conhecimento que a gente adquire e pode aplicar em sala de aula”.

A diretora de Ensino e Aprendizagem da Secretaria de Educação, Dora Novaes, citou o currículo dos palestrantes e os espaços formativos, além de destacar um importante investimento do município, anunciado durante o evento.

“O município aderiu ao projeto complementar de apoio às preparações para as provas externas, a exemplo da SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e SABE (Sistema de Avaliação Baiano de Educação). E com certeza vamos conseguir um excelente êxito nos índices do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”, disse.

SECOM, prefeitura de LEM

Presidente assinou uma ordem executiva

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (5) uma ordem executiva proibindo atletas trans de competirem em esportes femininos. O anúncio foi feito ao lado de meninas e atletas, na Casa Branca.

A medida, chamada “Manter homens fora dos esportes femininos”, determina que órgãos federais, como os departamentos de Justiça e Educação, garantam que escolas e associações esportivas sigam essa regra para continuar recebendo recursos públicos.

– Com essa ordem, a guerra contra os esportes femininos acabou – declarou Trump durante a cerimônia.

A assinatura ocorreu no Dia Nacional das Meninas e Mulheres no Esporte e, segundo a Casa Branca, a decisão reforça a proteção do Título IX, lei que impede discriminação de gênero em escolas que recebem verbas federais.

A porta-voz do governo, Karoline Leavitt, afirmou que a nova regra exige “medidas imediatas” contra instituições que descumprirem a determinação, podendo resultar na perda de financiamento.

*Com informações AP e EFE

Pleno News

A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) teve suas iniciativas no combate a incêndios florestais destacadas durante a primeira reunião de 2025 do Conselho Nacional do Manejo Integrado do Fogo. O encontro, realizado em Brasília, contou com a presença do gerente de Sustentabilidade da Aiba, Eneas Porto, que representou a entidade.

Na ocasião, o secretário extraordinário do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), André Lima, elogiou as ações da Aiba voltadas à prevenção e controle do fogo no Oeste da Bahia. Entre as iniciativas mencionadas, foram destacadas a colaboração da associação com os produtores rurais na mitigação de riscos e o lançamento da plataforma de monitoramento de focos de calor, considerada um modelo a ser expandido para outras regiões do país.

O presidente da Aiba, Moisés Schmidt, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre setor produtivo e instituições ambientais para a preservação dos biomas. “A redução dos focos de incêndio na região é resultado do comprometimento do produtor rural com práticas sustentáveis. A Aiba tem atuado para fortalecer esse compromisso, investindo em tecnologia, capacitação e integração entre diferentes atores no combate ao fogo”, afirmou.

E nesta parceria a Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema), tem papel estratégico. Por meio do Programa Bahia Sem Fogo a Aiba e a Sema realizam ações, treinamentos e frentes integradas de combate à incêndios, com bons resultados. “Esse alinhamento entre as entidades agrícolas rurais e a Sema tem gerado resultados significativos, como a redução, em 2024, dos incêndios em um ano em que o número de queimadas aumentou em outras partes do Brasil. Além disso, o desmatamento no cerrado baiano caiu impressionantes 63,3%, um indicativo claro de que as práticas agrícolas adotadas estão contribuindo para a conservação ambiental”, destaca o secretário estadual Eduardo Sodré.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em 2024 foram registrados 4.428 focos de calor no Cerrado baiano, representando uma redução de 9% em relação ao ano anterior. O dado contrasta com o aumento de 79% nos focos registrados em nível nacional no mesmo período.

“As ações integradas de combate aos incêndios florestais, realizadas pela Aiba, vêm obtendo resultados expressivos e refletem diretamente na redução de área queimada. Isso demonstra o compromisso do produtor rural com uma agricultura cada vez mais sustentável”, destacou Eneas Porto.

Ainda em Brasília, o representante da Aiba participou de reuniões na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Entre os encontros, estiveram a Comissão Nacional de Irrigação, que apresentou um estudo sobre a demanda de energia limpa para a agricultura irrigada, e a Comissão de Meio Ambiente, onde foram debatidos temas essenciais para o desenvolvimento sustentável da produção agrícola.

Assessoria de Imprensa da Aiba