Publicações em Notícias

Cadastramento é necessário até mesmo para o MEI que não possuir empregado

Os microempreendedores individuais (MEIs) e empregadores domésticos têm até o próximo dia 1° de agosto para realizarem a inscrição no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), o novo canal de comunicação entre os auditores-fiscais do trabalho e os empregadores. O prazo, que iria até o dia 1° de maio, foi prorrogado no final de abril deste ano por mais três meses.

A inscrição no sistema é necessária para todos os empregadores, sejam eles pessoas físicas – inclusive domésticos – ou pessoas jurídicas. No caso dos MEIs, mesmo os que não tenham empregados precisarão fazer o cadastro no DET. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a plataforma visa possibilitar a comunicação eletrônica entre o empregador e os auditores-fiscais do trabalho.

Será por meio da plataforma que os empregadores receberão, por exemplo, informações sobre atos administrativos, procedimentos fiscais, intimações, notificações, decisões proferidas administrativamente e outros avisos em geral. Segundo o auditor-fiscal do trabalho Bruno Wanderley, é ideal que os empregadores mantenham atualizados os contatos na plataforma.

– Informe e mantenha atualizado pelo menos um endereço postal eletrônico (email), a fim de possibilitar o recebimento de alertas por ocasião da chegada de uma nova mensagem em sua caixa postal no DET – adverte Bruno.

Apesar de existir um prazo para realização da inscrição, o Ministério do Trabalho ressalta que não há multa pela não atualização do cadastro no DET, o que não significa, porém, que não haverá consequências por essa omissão, já que as comunicações dos auditores-fiscais do trabalho serão feitas por meio do sistema.

– O empregador que for notificado por auditor-fiscal e não responder a notificação poderá ser atuado e multado com base no artigo 630 da CLT, mesmo que não acesse a caixa postal do DET, uma vez que após 15 dias da notificação, a ciência é tácita – reforça Bruno.

O cadastro no DET deve ser realizado por meio do site do serviço (clique aqui), utilizando o login e senha da conta no gov.br, com nível de segurança prata ou ouro, ou com certificado digital. Após a atualização do cadastro, o empregador poderá ainda outorgar poderes a um terceiro por intermédio do Sistema de Procuração Eletrônica – SPE (clique aqui).

Pleno News

Trabalho desenvolvido pela Agência de Conteúdo Eco Nordeste retrata os impactos ambientais e sociais provocados pelo avanço do agronegócio na região do Matopiba, fronteira agrícola que abrange um total de 337 municípios dos estados do Maranhão, Bahia, Piauí e Tocantins.

A repórter Camila Aguiar, da Agência de Conteúdo Eco Nordeste, e o fotógrafo Eduardo Cunha percorreram, no último mês de junho, cerca de 3.200 km pelo oeste baiano, região que, segundo a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), representa o espaço mais antigo e fortemente consolidado do Matopiba – sigla que identifica o território agrícola que engloba a maior parte do Estado do Maranhão, o Sudoeste do Piauí, o Oeste da Bahia (Nordeste) e todo o Tocantins (Norte). Em nove dias de viagem, a equipe visitou oito comunidades, em seis municípios: Correntina, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Formosa do Rio Preto – cidade que junto com São Desidério, lidera a produção de grãos do Matopiba e, ainda, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, municípios que juntos apresentam o maior PIB (Produto Interno Bruto) do território agrícola e o quinto maior PIB da Bahia.
Durante as visitas, a equipe entrevistou 36 pessoas, coletou imagens e conheceu histórias de moradores que resistem de forma resiliente ao avanço do agronegócio e do implemento dos equipamentos movidos a motor, utilizando-se de recursos tradicionais como as rodas d´água e regos para irrigar a terra e garantir a produção familiar, conforme mostra a reportagem especial “A água que move o Cerrado”, que pode ser acessada neste link:
https://agenciaeconordeste.com.br/a-agua-que-move-o-cerrado/.
Antes de visitar o Oeste da Bahia, a repórter da Eco Nordeste, Alice Sales, e a fotógrafa Camila de Almeida estiveram em alguns dos municípios localizados na porção maranhense do Matopiba para conhecer de perto os impactos socioambientais causados pelo agronegócio e, também, experiências exitosas que, na contramão da devastação provocada pelo agronegócio, buscam contribuir para a conservação dos recursos naturais existentes na região.
Vale destacar que o trabalho que vem sendo desenvolvido traz também os reflexos da expansão agrícola nos estados do Piauí e do Tocantins e as ações positivas que buscam amenizar os danos e promover medidas de conscientização e conservação de áreas naturais.
Somando os conteúdos já publicados pela equipe que integra a Agência de Conteúdo Eco Nordeste, o Projeto ma.to.pi.ba. – iniciativa multimídia realizada com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), conta atualmente com quatro reportagens especiais, 22 matérias que podem ser lidas na íntegra no site da agência, acessível por meio do link: https://agenciaeconordeste.com.br/projetos/matopiba/ ou por meio dos links listados abaixo. O Projeto conta ainda com dois webstories já publicados e está em fase de pesquisa e execução da série de podcasts que abordará o cenário político da região, diante das eleições municipais que serão realizadas em outubro próximo.
O projeto é executado por uma equipe premiada composta pelas repórteres Alice Sales e Camila Aguiar, os fotógrafos Camila de Almeida e Eduardo Cunha, com edição da jornalista Verônica Falcão e coordenação geral da jornalista Maristela Crispim. Líliam Cunha assume a Assessoria de Comunicação, Flávia P. Gurgel é responsável pelo Design; Isabelli Fernandes, edição de podcasts; Adriana Pimentel a formatação das Newsletters; e Andréia Vitório faz o gerenciamento das redes sociais.

ACESSE AQUI CADA UMA DAS MATÉRIAS E REPORTAGENS QUE INTEGRAM O PROJETO MA.TO.PI.BA.:

Reportagens especiais:
A face do agronegócio que quase ninguém vê
https://agenciaeconordeste.com.br/a-face-do-agronegocio-que-quase-ninguem-ve//
Música como instrumento para salvar o Cerrado
https://agenciaeconordeste.com.br/musica-como-instrumento-para-salvar-o-cerrado/
Reflorestamento do Cerrado terá 8 milhões de mudas até 2029
https://agenciaeconordeste.com.br/reflorestamento-do-cerrado-tera-8-milhoes-de-mudas-ate-2029/
A água que move o Cerrado
https://agenciaeconordeste.com.br/a-agua-que-move-o-cerrado/

Matérias:
Matopiba será destacado para além do agronegócio em projeto multimídia
https://agenciaeconordeste.com.br/matopiba-sera-destacado-para-alem-do-agronegocio-em-projeto-multimidia/
Oeste da Bahia concentra conflito por território
https://agenciaeconordeste.com.br/oeste-da-bahia-concentra-conflito-por- territorio/
Quilombos do Maranhão sob a mira do agronegócio
https://agenciaeconordeste.com.br/quilombos-do-maranhao-sob-a-mira-do-agronegocio/
Piauí desmata menos, mas persistem danos socioambientais
https://agenciaeconordeste.com.br/piaui-reduz-desmatamento-mas-persistem-problemas-socioambientais/
Lutas agrárias do Tocantins têm origem no latifúndio
https://agenciaeconordeste.com.br/conflito-historico-compoe-cenario-socioambiental-do-tocantins/
Reedição de decreto reforça expansão agrícola no Cerrado
https://agenciaeconordeste.com.br/reedicao-de-decreto-reforca-expansao-agricola-no-cerrado/
Plataforma amplia monitoramento no Matopiba
https://agenciaeconordeste.com.br/dados-ajudam-a-monitorar-fronteira-agricola/
Desmatamento no Cerrado afeta Rio São Francisco
https://agenciaeconordeste.com.br/desmatamento-no-cerrado-afeta-rio-sao-francisco/
Cotegipe na lista dos que mais desmatam o Cerrado na BA
https://agenciaeconordeste.com.br/cotegipe-na-lista-dos-que-mais-desmatam-o-cerrado-na-ba/
Matopiba responde por 88% da destruição de áreas protegidas do Cerrado
https://agenciaeconordeste.com.br/matopiba-responde-por-88-da-destruicao-de-areas-protegidas-do-cerrado
‘Jardineira da floresta’ ainda vive na Caatinga, mas sob ameaça
https://agenciaeconordeste.com.br/jardineira-da-floresta-ainda-vive-na-caatinga-mas-sob-ameaca/
Turismo mantém Cerrado em pé no Sul do Maranhão
https://agenciaeconordeste.com.br/turismo-mantem-cerrado-em-pe-no-sul-do-maranhao/
Dados de 22 cidades incluídos em site de monitoramento
https://agenciaeconordeste.com.br/dados-de-22-cidades-incluidos-em-site-de-monitoramento/
Eles chegaram ao Cerrado antes do agro
https://agenciaeconordeste.com.br/eles-chegaram-ao-cerrado-antes-do-agro/
Na Serra Vermelha, o Cerrado e a Caatinga se encontram
https://agenciaeconordeste.com.br/na-serra-vermelha-o-cerrado-e-a-caatinga-se-encontram/
‘Chuvas de veneno’ apavoram comunidades rurais
https://agenciaeconordeste.com.br/drones-substituem-avioes-e-veneno-atinge-comunidades/
Agropecuária faz desmatamento ser maior no Cerrado que na Amazônia
https://agenciaeconordeste.com.br/agropecuaria-faz-desmatamento-ser-maior-no-cerrado-que-na-amazonia/
Produtos da biodiversidade transformam vidas no Cerrado
https://agenciaeconordeste.com.br/produtos-da-biodiversidade-transformam-vidas-no-cerrado/
Farinha de jatobá gera renda e enriquece a merenda escolar
https://agenciaeconordeste.com.br/farinha-de-jatoba-gera-renda-e-enriquece-a-merenda-escolar/
Quintais produtivos garantem alimento no Cerrado
https://agenciaeconordeste.com.br/agroecologia-contrasta-com-agronegocio-no-maranhao/
*“Agroextrativismo, sim, mas não em escala industrial”
https://agenciaeconordeste.com.br/agroextrativismo-sim-mas-nao-em-escala-industrial/

Informações para a imprensa:
Líliam Cunha – MTE-BA 3334
71 99157-2182

 

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram, na sessão desta terça-feira (16/07), que o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, devolva aos cofres municipais um total de R$3.609.978,95. O ressarcimento – que deve ser feito de forma solidária com Ivonildo Dourado Bastos, ex-secretário de Saúde do município – foi imposto em razão da comprovação de sobrepreço em pagamento realizado à COOFSAÚDE – Cooperativa Feirense de Saúde, no exercício de 2013.

O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que seja apurada a prática de ato ilícito previsto na Lei de Improbidade Administrativa. Tanto o ex-prefeito quando o ex-secretário foram multados em R$5 mil.

O termo de ocorrência foi lavrado pela 23ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, que tem sede no município de Jacobina, e tratou de supostas irregularidades constatadas na contratação – através do Pregão Presencial n° 037/2013 – da cooperativa COOFSAÚDE, que tinha por objeto a prestação de serviços de saúde pública para o período de sete meses, no valor global de R$12.191.371,31.

Para a relatoria, houve, de fato, burla ao indispensável concurso público, vez que a cooperativa foi contratada para exercer funções originariamente estatais, ou seja, atividades finalísticas da entidade e que só podem ser exercidas por servidores concursados, não sendo possível a sua terceirização. Além disso, não foi demonstrada pela administração que a contratação da COOFSAÚDE seria menos onerosa aos cofres do município do que a contratação de profissionais da saúde para ocupar cargos públicos.

O conselheiro Paulo Rangel destacou, em seu voto, que o texto constitucional permite a terceirização de serviços de saúde apenas e tão somente como forma de complementar e melhorar o serviço prestado pelo município, o que não foi comprovado no presente caso.

A equipe técnica do TCM também apurou que os valores dos serviços médicos contratados junto à COOFSAÚDE eram superiores aos valores pagos pela Prefeitura de Jacobina aos profissionais da saúde do seu quadro de pessoal, o que indicou a existência de sobrepreço no valor de R$953.192,72. No entanto, com base em um trabalho técnico realizado pela equipe “Auditoria SUS”, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, foram identificadas novas irregularidades, o que elevou o montante desse sobrepreço para R$3.609.978,95.

O Ministério Público de Contas também se manifestou, através da procuradora Camila Vasquez, pela procedência do termo de ocorrência, com a aplicação de multa aos gestores e a imputação de ressarcimento ao erário, com recursos próprios e de forma solidária, do dano ao erário verificado, no importe de R$3.609.978,95.

Cabe recurso da decisão.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Semiárido prestou apoio à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) na revista das celas do Conjunto Penal de Irecê. A operação, que teve início às 6h, foi conduzida por 15 agentes penitenciários sob a liderança do Sr. Leonardo Cabral.

A revista ocorreu na Ala A, que abriga cerca de 200 detentos, de um total de 549 na unidade prisional. Os 12 policiais da CIPE/Semiárido, formando um pelotão de Controle de Distúrbios Civis (CTDC), desempenharam um papel importante na contenção e custódia dos detentos no pátio, seguindo rigorosamente o protocolo de revistas em estabelecimentos prisionais.

A tropa estava preparada e equipada para lidar com qualquer eventualidade que pudesse surgir, garantindo a segurança e a ordem durante a operação. A revista foi concluída às 10h sem o registro de apreensão de objetos proibidos ou incidentes de comportamento inadequado por parte dos detentos.

A ação, realizada em cumprimento à OPO CIPE/Semiárido nº 060/2024 e determinada pelo Comandante de Policiamento em Missões Especiais, reforça o compromisso da Polícia Militar da Bahia (PMBA) em manter a segurança e a ordem nos estabelecimentos prisionais.

Iniciativa será realizada em parceria com os Governos Estadual e Federal. Sugestão foi citada nos 4 encontros já realizados do PGP de Tito (PT) e Emerson (Avante)

A partir de um projeto de engenharia bem elaborado e com a parceria com os Governos Estadual e Federal, o pré-candidato a prefeito Tito (PT) inclui em seu Plano de Governo Participativo (PGP) uma inciativa para resolver os constantes alagamentos na Vila dos Funcionários e em outros bairro da cidade na época das chuvas. A proposta foi levantada pela população em todos os quatro encontros do Plano de Governo Participativo (PGP) já realizados, como na noite desta terça-feira (16), na Vila dos Funcionários, e através do site www.fazermuitomais.com.

Tito destacou a necessidade de resolver um problema antigo do bairro: os alagamentos durante os períodos de chuva. Comprometendo-se a desenvolver uma política de micro e macrodrenagem, Tito afirmou que buscará parcerias com o Governo Estadual e Federal para solucionar essa questão, que aflige os moradores há décadas.

“Vamos priorizar as obras de micro e macrodrenagem, formatar projetos de engenharia bem fundamentados tecnicamente e, através da parceria com o Governo Estadual e Federal, vamos buscar os recursos para resolver esse problema que aflige a nossa população há muito tempo”, afirmou Tito.

Participação ativa

Segundo Emerson Cardoso, pré-candidato a vice-prefeito, a equipe técnica que está organizando o Plano de Governo de Participativo, a partir das propostas recebidas da população, já está em contato com engenheiros capacitados que estão prestando assessoria técnica para a elaboração dos projetos de engenharia. “Com uma boa equipe e bons projetos, com certeza, vamos conseguir os recursos necessários para resolver esse problema estrutural de Barreiras. Não adianta asfaltar ruas sem fazer antes as obras estruturais de macrodrenagem, por exemplo, porque na primeira forte chuva o asfalto é levado pelas águas”, explica Emerson

O evento no PGP na Vila dos Funcionários contou com a participação ativa dos moradores, que compartilharam suas preocupações e sugestões. Maria de Fátima, moradora do bairro, ressaltou a necessidade de melhorias na saúde e na organização do trânsito.

“A questão da saúde precisa melhorar e muito na nossa cidade, as pessoas ficam na fila para poder conseguir uma consulta médica, a população precisa de mais respeito. Além disso, aqui para o nosso bairro, precisamos de uma passarela e uma organização do trânsito, aqui são constantes os acidentes”, disse.

Povo para dentro do governo

Já a professora Michele Aparecida dos Santos sugeriu a inclusão de uma creche noturna no PGP, destacando a importância desse serviço para mães que trabalham à noite. “Muitas mulheres que trabalham a noite, como garçonetes, por exemplo, não têm com quem deixar seus filhos. O PGP é muito importante, é assim que deve ser feito, colocar o povo para dentro do governo”, afirmou Michele.

Assessoria de comunicação

A pré-candidatura de Danilo Henrique (PP) à prefeitura de Barreiras recebeu a nova adesão nesta terça-feira (16): o Solidariedade. Danilo agradeceu ao presidente municipal do partido, Binho Novais, e aos pré-candidatos a vereador da sigla pelo apoio. Já o Solidariedade, ressaltou a juventude, experiência e competência de Danilo Henrique para o futuro político local.

“Além de demonstrar força e representatividade da nossa pré-candidatura, o apoio do Solidariedade é de extrema importância para nossa campanha porque o partido conta com nomes de peso como Dra. Graça, Mônica Patrícia, Reca, e o presidente Binha Novais. Esse reforço fortalece nosso projeto político e administrativo para Barreiras, pois eu acredito que juntos podemos trazer grandes melhorias e desenvolvimento para Barreiras”, afirmou.

Para o presidente do Solidariedade, Danilo Henrique é o maior nome apresentado que Barreiras tem neste pleito eleitoral. “Ele ainda não foi candidato e, mesmo sendo novo, tem uma vasta experiência como secretário de Luís Eduardo Magalhães. Ele é uma pessoa nova, com ideias inovadoras. Por isso, o Solidariedade está apostando em Danilo, pela sua experiência e competência”, disse Binha.

“O Solidariedade vai chegar forte nestes eleições e pode fazer de dois a três vereadores. E isso vai ser de grande ajuda para nosso projeto de uma Barreiras melhor daqui pra frente”, reforçou Danilo.

Ela compartilhou uma caricatura sugerindo que o sangue de Trump era ketchup

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann (PT-RS), debochou da tentativa de assassinato sofrido pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump pelas redes sociais, nesta terça-feira (16). A postura de Gleisi, que compartilhou uma caricatura que sugere que o sangue de Trump era ketchup.

Gleisi publicou no seu Instagram, na tarde desta terça, uma caricatura feita pelo desenhista Cris Vector que satiriza um registro do fotógrafo Evan Vucci, da agência Associated Press, durante o atentado no último sábado (13). Trump aparece como o Pato Donald, personagem de desenho animado da Disney. O sangue, que saiu da orelha de Trump após ele ter sido atingido por um tiro de raspão, aparece como manchas de ketchup.

Horas após o ataque, o deputado federal André Janones (Avante-MG) relacionou o ataque a Trump com o atentado sofrido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral de 2018 e disse que a “fakeada” fez escola. O termo é usado para sugerir que o ocorrido em Juiz de Fora (MG) foi uma armação.

– Agora sabemos o que o miliciano foi fazer nos EUA assim que deixou a presidência. É a “Fakeada” fazendo escola – disse Janones.

O parlamentar disse mais:

– Pelos menos dessa vez lembraram de providenciar o “sangue”.

Ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Ricardo Berzoini usou suas redes sociais, no último sábado (13), para tentar desacreditar a opinião pública acerca do atentado contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump.

– Acreditar no “atentado” contra Trump é o mesmo que crer na facada (fake ada) de Juiz de Fora em 2018 – disse o ex-ministro de Lula e Dilma.

Ele disse ainda que “foi uma encenação mal ensaiada” e provocou.

– O golpista fascista quer derrotar o genocida do povo palestino com essa canastrice?

*Com informações AE

Pleno News

Governador afirmou que “isso incomoda porque está em descompasso com a vida real das pessoas”

O governador do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite, lamentou o descumprimento, pelo governo federal, das medidas de ajuda ao estado após as enchentes de maio. Em entrevista ao programa Amarelas On Air, da Revista Veja, Leite afirmou que há um interesse em ajudar, mas que essa ajuda “não chega como a propaganda mostra”.

A tragédia no Rio Grande do Sul deixou mais de 180 mortos.

– Se sucederam vários anúncios por parte do governo federal, sempre com muitos bilhões sendo envolvidos nos anúncios e muita propaganda também. Muito comercial. Eu vejo diálogo, sensibilidade, vejo interesse em ajudar, mas a ajuda efetivamente não chega como a propaganda mostra. Isso incomoda porque está em descompasso com a vida real das pessoas – explicou o Leite à jornalista Marcela Rahal.

Durante a entrevista, o governador também explicou uma das iniciativas do governo federal que não está funcionando como foi anunciada.

– Insistimos muito para que tivesse um programa de manutenção de emprego e renda. Poderia pegar o que foi feito na pandemia. Funcionou bem (…) Não quiseram. Resolveram criar uma coisa diferente (…) Chegaram lá e anunciaram um programa para atender 400 mil trabalhadores, ao custo de R$ 1,2 bilhão. As informações que tenho é que o programa contemple 80 mil trabalhadores com cerca de R$ 100 a R$ 130 milhões – explicou.

Pleno News

Memes do ministro da Fazenda viralizaram nas redes sociais

Circula nas redes sociais, nesta terça-feira (16), um vídeo em que uma imagem do ministro Fernando Haddad, da Fazenda, aparece em um painel da Times Square, em Nova Iorque, Estados Unidos, como se fosse o super-herói Tocha Humana; mas no caso, Haddad é o Taxa Humana.

O portal de mercado financeiro The Investor foi o primeiro a compartilhar o vídeo em suas redes sociais, dizendo que “internautas” foram os responsáveis por enviar a imagem para um dos painéis da avenida mais famosa de Nova Iorque.

O vídeo foi promovido no mesmo momento em que as redes sociais brasileiras foram tomadas por memes do ministro, que ganhou o apelido de Taxad. Internautas fazem piadas com o aumento dos impostos no país, como a taxação de compras internacionais de 50 dólares, a tributação das offshores, a taxação de fundos exclusivos, e a proposta de desonerar a folha de pagamento de 17 setores da economia.

Pleno News

No final da manhã de terça-feira, 15, por volta das 11h30, o PETO da 28ª CIPM, prendeu um indivíduo no bairro Alto do Fundão, em Ibotirama, por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

A PM visualizou a suspeita, após abordagem foi encontrado com a mesma um pacote contendo substâncias análogas a crack e maconha. Ao ser questionada sobre a origem dos entorpecentes, ela alegou que o fornecedor residia nas redondezas. Diante do flagrante, em ato contínuo, a equipe após diligências localizou o suposto fornecedor e com o mesmo foi encontrado 300g de substância análoga a crack, 480g de substância análoga à cocaína, 20g de substância análoga à maconha, 02 balanças de precisão, 07 munições calibre.38, intactas, 01 revolver calibre.38.

Diante dos fatos, todo material apreendido, bem como os suspeitos, foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Ibotirama.

Material Apreendido/Recuperado:

300g de substância análoga ao crack;
480g de substância análoga à cocaína;
20g de substância análoga à maconha;
02 balanças de precisão;
07 munições calibre 38, intactas;
01 revólver calibre 38.

Ascom 28ª CIPM