Mulher de 54 anos chegou a viver com o órgão por 47 dias
Lisa Pisano tinha 54 anos Foto: Reprodução/YouTube NYU Langone Health
Morreu no último domingo (7) Lisa Pisano, a segunda pessoa a receber um transplante de rim de porco geneticamente modificado no mundo. O anúncio foi feito pelos cirurgiões do centro médico NYU Langone Health, responsável pelo procedimento.
A paciente, de 54 anos, apresentava insuficiência renal e cardíaca, e realizou o transplante em 12 de abril deste ano, oito dias após fazer a implantação de uma bomba cardíaca mecânica.
Os médicos de Lisa informaram que, apesar da presença da bomba cardíaca, ela ainda necessitava de medicamentos que regulavam sua pressão arterial e cujo uso acabou levando à falha do rim transplantado e à sua remoção, no dia 29 de maio.
Em comunicado sobre a morte da paciente, Robert Montgomery, diretor do NYU Langone Transplant Institute, na cidade de Nova Iorque, elogiou as contribuições de Lisa para a medicina, a cirurgia e os xenotransplantes (transplantes de órgãos de espécies diferentes).
– A sua bravura deu esperança a milhares de pessoas que vivem com insuficiência renal ou cardíaca em fase terminal e que poderão em breve se beneficiar do fornecimento alternativo de órgãos – escreveu o médico.
Lisa também fez história ao ser a primeira pessoa com uma bomba cardíaca mecânica a receber um transplante de órgão de qualquer tipo.
O primeiro paciente a receber um rim de porco geneticamente modificado foi Richard Slayman. O homem de 62 anos realizou a cirurgia em março, no Mass General Brigham, em Boston.
Declaração é de Júlio David Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana
Presidente Lula Foto: EFE/Andre Coelho
Uma denúncia foi apresentada por indígenas brasileiros na reunião do Mecanismo de Especialistas da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, em Genebra, Suíça. Eles apontaram que, apesar das medidas anunciadas por Lula (PT), suas comunidades continuam ameaçadas pela violência, garimpo ilegal, fome e doenças.
Recentemente, especialistas, ONGs e líderes indígenas se reuniram na ONU para pedir ações concretas do governo Lula e mais atenção da organização internacional sobre a situação no Brasil.
Júlio David Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana, da Terra Indígena Yanomami, representa a Aliança de Defesa Territorial entre os povos kayapó, yanomami e munduruku. As informações são de Jamil Chade, colunista do UOL.
– Em 2023, o governo brasileiro declarou uma crise de saúde pública na Terra Indígena Yanomami, mas continuamos vendo nossas crianças morrendo de malária e desnutrição – disse Ye’kwana.
E acrescentou:
– Queremos que a ONU coloque o Estado brasileiro como responsável pela proteção de nossos territórios e pela expulsão de todos os invasores. Queremos que o sistema de atendimento especial para a nossa saúde indígena seja realmente estruturado. Isso significa ter profissionais de saúde em nossas comunidades, capazes de nos tratar.
Trabalhadores também planejam iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima semana
Previdência Social Foto: Instituto Nacional do Seguro Social
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo, iniciaram uma greve nacional nesta quarta-feira (10). A paralisação, motivada pela falta de acordo com o governo federal sobre reajuste salarial, inclui tanto os trabalhadores presenciais nas agências quanto os que atuam em home office.
A greve pode comprometer a análise da concessão de benefícios como aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial (exceto perícia médica) e a análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias. Mesmo após várias rodadas de negociação com o governo, não houve consenso sobre o reajuste salarial da categoria.
Social e Previdência Social no estado de São Paulo (SINSSP) aprovou a criação de um comando de greve, com a primeira reunião agendada para a próxima sexta (12), para discutir os próximos passos do movimento.
O INSS conta com 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Atualmente, 50% dos servidores ainda trabalham remotamente, em home office.
Os servidores também planejam iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (16). Este movimento, convocado pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), foi comunicado à ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
No documento, a entidade de classe informa que, após análise das propostas apresentadas pelo governo, considerou que houve poucos avanços na negociação. As informações são da Agência Brasil.
O texto também critica o governo por não apresentar uma proposta que fortaleça a carreira do Seguro Social e por piorar a situação com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de uma gratificação de atividade. A proposta apresentada não cobre as perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período. A entidade destaca ainda que o acordo da greve de 2022 não foi cumprido pelo governo.
A Fenasps explica que no dia 31 de julho encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de Gestão em Programas de Gestão e Desempenho. Isso pode aumentar a pressão para o cumprimento de metas, permitir desconto salarial no caso de metas não atingidas e possibilitar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
Na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), o secretário Wallison Tum liderou uma reunião estratégica para discutir a instalação da primeira biorrefinaria de milho no estado. A empresa interessada neste empreendimento é a Oeste Biocombustíveis S.A, – integrante do Grupo Impacto Bioenergia, atualmente instalada em Alagoas. O encontro, realizado no fim de junho, contou com a participação de representantes da empresa e das secretarias de Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Casa Civil e Bahia Investe.
Os diretores da Impacto Bioenergia, Manoel Carnaúba e Harald Kudiess, estiveram presentes e saíram satisfeitos da reunião, agradecendo a receptividade e apoio do secretário Tum para a viabilização do projeto. A articulação da Seagri desempenha um papel crucial na atração de novos investimentos para a Bahia, com a participação do setor agropecuário que será fundamental na consolidação de matrizes energéticas cada vez mais limpas e sustentáveis.
A biorrefinaria de milho será implantada no município de Jaborandi, absorvendo a produção dos municípios vizinhos de Cocos, Correntina e Coribe, que compreendem uma área plantada de 200 mil hectares. A Aprup, Associação dos Produtores Rurais da Chapada do Rio Pratudão, está envolvida nesse projeto pioneiro. Além disso, há planos para complementar a área plantada com mais 60 mil hectares para atender à demanda da biorrefinaria.
Os números impressionam: a expectativa é gerar 1.200 empregos diretos no setor agroindustrial e investir cerca de R$ 3 bilhões. O foco principal será a produção de etanol. Porém, a verticalização da produção inclui também coprodutos como DDG (fonte de nutrientes para bovinos, frangos e suínos), óleo refinado especial e geração de energia.
O secretário Wallison Tum destacou o protagonismo da Bahia no setor de energia limpa durante a reunião. Ele ressaltou que a Seagri desempenha um papel fundamental como articuladora na atração de novos investimentos para o estado. “Acreditamos que investir em energias renováveis através de biomassa é essencial para o desenvolvimento sustentável da Bahia e para a construção de um futuro promissor. Com a instalação da biorrefinaria de milho, estamos fortalecendo nossa posição como líderes nesse cenário”, finaliza.
Impacto
“A Impacto Bioenergia, com sua história de sucesso desde 2015, acredita que a bioenergia é a resposta para um futuro mais sustentável. A empresa desenvolve projetos de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, como biomassa, biogás e solar”, explica Manoel Carnaúba, sócio-diretor da empresa.
Incidente ocorreu por volta das 23h de terça-feira (9). Moradores e empresários calculam prejuízos.
Várias explosões na rede elétrica assustaram os moradores de Formosa do Rio Preto, na Bahia, pouco antes das 23h de terça-feira (9). A cidade ficou sem energia por alguns minutos, mas a situação se estabilizou em alguns pontos pouco tempo depois e em outros não.
O incidente gerou especulações sobre um possível assalto às agências bancárias locais, aumentando ainda mais o temor.
O Portal do Cerrado registrou diversos incêndios em postes e algumas ruas da cidade permaneceram às escuras por um período prolongado. Incêndios foram registrados em vários pontos e vídeos compartilhados nas redes sociais mostram um clarão na cidade, além de chamas em postes e na rede elétrica de vários locais. Medidores de energia de empresas e residências foram completamente queimados, agravando a situação.
A diretora administrativa do Hospital Municipal Dr. Altino Lemos Santiago informou em um grupo de WhatsApp que diversos equipamentos da unidade hospitalar foram danificados. Empresários e moradores agora calculam os prejuízos.
Parte da Avenida Matriz, onde estão situadas duas agências bancárias, permanecia sem energia. Na agência do Bradesco, o medidor foi totalmente destruído, e o local estava sem energia até a meia-noite. Até a 1h da madrugada de quarta-feira (10), o site registrou uma única equipe técnica da concessionária realizando manutenção na rede elétrica na Rua da Ladeira, no centro da cidade.
Moradores do bairro Projeto, relataram nas redes sociais novas explosões, depois das 2h da madrugada. Agora, os moradores de Formosa do Rio Preto aguardam esclarecimentos sobre as causas das explosões e medidas para prevenir futuros incidentes.
O Portal do Cerrado entrou em contato com a Coelba e espera posicionamento da concessionária de energia elétrica. Se responder, o texto será atuali
Partido emite nota esclarecedora sobre a decisão política e os próximos passos
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Barreiras anunciou que não participará das eleições municipais de 2024. A decisão foi oficializada através de uma nota pública emitida pela direção do partido, explicando os motivos que levaram a esta escolha.
Divergências políticas e estratégicas
O PSOL Barreiras informou que, após duas reuniões presenciais com a REDE, ficou claro que não havia alinhamento político e estratégico entre os partidos. Enquanto o PSOL defendia a independência política da Federação, propondo candidaturas próprias para o Executivo e Legislativo Municipal, a REDE manifestou apoio à candidatura de Tito, do Partido dos Trabalhadores (PT).
Mesmo após a formação da direção da Federação PSOL/REDE em Barreiras, a ausência da REDE em reuniões convocadas pela Federação e a participação ativa nas pré-candidaturas e no Plano de Governo Participativo de Tito solidificaram a posição política divergente dos dois partidos.
Decisão de retirada
Diante desse cenário, o PSOL Barreiras concluiu que não há mais possibilidade de diálogo com a REDE para construir uma candidatura independente pela Federação PSOL/REDE. Assim, o partido deliberou pela retirada de suas candidaturas do processo eleitoral deste ano, ressaltando as divergências políticas com o modelo de governo adotado pelo PT no Estado e em Barreiras.
Compromisso com o debate político
Apesar da retirada, o PSOL Barreiras enfatizou que a política não se limita ao processo eleitoral. O partido se compromete a continuar reunindo-se frequentemente para construir uma nova política para Barreiras e região, com foco em mudanças no comportamento político frente à crise climática, um problema exacerbado pelo modelo agroexportador predominante na região.
O PSOL Barreiras, ao se retirar das eleições municipais de 2024, manifesta seu compromisso com uma política transformadora e convida aqueles que compartilham dessa visão a se juntar ao partido. “Se você entende que precisamos mudar radicalmente a política nas próximas décadas, então venha para o PSOL. O partido que constrói a política, não apenas no processo eleitoral”, conclui a nota.
Versão final do texto prevê 2,4 mil horas de carga horária para a formação geral básica
Câmara aprova PL do Novo Ensino Médio Foto: Pexels
A Câmara dos Deputados rejeitou a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória e as mudanças que o Senado havia feito na carga horária da formação básica do novo ensino médio e, com isso, aprovou a versão final da proposta na noite desta terça-feira (9). A votação foi simbólica, por decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e apenas PSOL, PCdoB e PDT se posicionaram contrários ao novo parecer, que foi aprovado em acordo com o governo Lula e o PT.
O projeto de lei vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto aprovado prevê 2,4 mil horas de carga horária para a formação geral básica (que inclui disciplinas obrigatórias como matemática e linguagens), do total de 3 mil horas do ensino médio. Atualmente, desde a reforma do governo Michel Temer em 2017, a formação básica é de 1,8 mil horas.
Contudo, o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), voltou a definir que, nos casos em que o ensino médio for feito junto com curso técnico, a formação básica poderá ser menor, com um mínimo de 2,1 mil horas, das quais 300 horas poderão ser usadas como uma articulação entre a base curricular do ensino médio e a formação técnica profissional.
Na prática, isso pode reduzir a carga horária mínima da formação básica para 1,8 mil horas, ao abrir espaço para a formação técnica.
A parte flexível do currículo do ensino médio – que pode ser de aprofundamento de estudos ou de curso técnico – volta a se chamar “itinerários formativos”. O Ministério da Educação, no novo governo Lula, havia trocado esse nome pelo termo “percursos de aprofundamento e integração de estudos”.
A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 000 horas (o acréscimo será distribuído em 200 dias letivos), mas poderá chegar a 1.400 horas, de forma progressiva.
O Senado havia incluído nos itinerários formativos, no processo gradual de ampliação de carga horária anual, a proporção de, no mínimo, 70% para a formação geral básica.
A lei aprovada diz ainda que o MEC, com participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino, deverá elaborar diretrizes para os itinerários formativos.
O relator também retirou o espanhol como disciplina obrigatória e manteve somente o inglês como língua estrangeira. Os currículos poderão oferecer o ensino de outros idiomas de forma opcional, “preferencialmente o espanhol”, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários.
O deputado ainda deixou de fora a obrigatoriedade de que os Estados mantenham, em cada um de seus municípios, pelo menos uma escola da rede pública com oferta de ensino médio regular no turno noturno, quando houver demanda.
Mendonça Filho já havia sinalizado que reverteria as principais alterações dos senadores. Logo após a proposta ter passado no Senado, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também defendeu restabelecer o texto dos deputados e prometeu dialogar com o ministro da Educação, Camilo Santana, para que isso ocorresse.
Como mostrou a Coluna do Estadão, as alterações feitas pelos senadores pegaram a bancada da educação na Câmara de surpresa. Mendonça Filho se irritou com o governo e lembrou que os compromissos firmados pelo Planalto deveriam ser cumpridos nas duas Casas do Legislativo.
No caso do ensino à distância, Mendonça Filho também retomou o texto da Câmara, que admite excepcionalmente o “ensino mediado por tecnologia”. O Senado havia mudado essa expressão para “ensino presencial mediado por tecnologia”, com ênfase no presencial, e determinado que a educação à distância seria admitida em “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competente”.
Segundo ministro, principal questão da reforma tributária é sobre impacto na alíquota
Fernando Haddad, ministro da Fazenda Foto: EFE/André Borges
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o principal ponto em discussão para a regulamentação da reforma tributária é sobre o impacto da inclusão da carne na cesta básica desonerada na alíquota final. O tema foi discutido na reunião com líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta terça-feira (9).
– Essa é a mais expressiva, porque o impacto dela é maior, porque o volume de proteína animal consumida no Brasil é relevante. Nós expusemos qual seria o impacto e levamos um técnico que fez o modelo. Foi feita uma checagem, quase uma sabatina, para o técnico da Receita Federal explicar como é que esse cálculo é feito. O impacto da proteína animal é o mais relevante. mas não é o único. Há outros que estão sendo discutidos – disse o ministro, sem detalhar quais são esses temas.
Ele fez uma distinção, ainda, entre temas relevantes, como a discussão sobre tributação de armas, e de impactos relevantes na tarifa, como as carnes. Segundo Haddad, nos cálculos da Fazenda, o impacto da inclusão das carnes é de 0,53 ponto porcentual na alíquota geral. Já segundo a metodologia do Banco Mundial, esse impacto é de 0,57pp.
Na avaliação de Haddad, “quanto menos exceções, melhor”, mas há uma ponderação de que esses temas, que afetam a vida das pessoas, mobilizam a votação dos parlamentares. Ele disse, ainda, que uma discussão em andamento é a possibilidade de aumentar o cashback.
– Aumentar a parcela do imposto que é devolvida para as pessoas que estão no Cadastro Único é uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Às vezes, não é incluir toda a carne, mas aumentar o cashback de quem não pode pagar o valor cheio da carne. Foi discutido tudo isso com muita tranquilidade, em uma reunião muito educada – falou.
Como os parlamentares estão de posse dos cálculos, Haddad afirmou que cabe a eles avaliarem com sobriedade o que entra de excepcionalidade ou não ou travar o que está na emenda constitucional.
O 19º Encontro Nacional do Sistema de Plantio Direto começou nesta terça-feira (09), em Luís Eduardo Magalhães, com o objetivo de fomentar a troca de conhecimentos e experiências para promover práticas agrícolas sustentáveis. O evento destaca-se pela ênfase na produção sustentável de alimentos, fibras e energia. A programação inclui a participação ativa de produtores rurais, acadêmicos, palestrantes, especialistas, empresários, pesquisadores, e representantes de cooperativas e empresas de diversos países, proporcionando um ambiente rico para a discussão e implementação de soluções inovadoras no setor agrícola.
‘Sustentabilidade e segurança alimentar para o Brasil e para o mundo’ é o tema que norteia a 19ª edição do encontro, organizado pela Federação Nacional do Sistema do Plantio Direto (Febrapdp), com o apoio de co-promotores e patrocinadores. “Nós da federação estamos bastante orgulhosos em perceber a grande adesão do público neste encontro que pela primeira vez é realizado em Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, na região do MATOPIBA e no Nordeste. E satisfeitos em perceber o grande interesse dos participantes em querer interagir para aprimorar as técnicas do Sistema Plantio Direto, principalmente com relação ao que está sendo apresentado aqui por meio das palestras e dos resultados dos trabalhos científicos”, destacou o presidente da Febrapdp, Jonadan Ma.
Ao lado de autoridades como o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Agricultura da Bahia, Thiago Guedes, da vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), Carminha Missio, além de produtores rurais e de representantes de entidades agrícolas, o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, prestigiou a abertura do evento. “Uma grata satisfação em participar deste momento, tão aguardado pelos agricultores da nossa região. Hoje a Bahia é um dos estados onde mais se investe em tecnologia agrícola e os produtores rurais estão sempre em contato com as práticas sustentáveis como o plantio direto”, destacou.
Painel de abertura – Neste primeiro dia de programação, além de palestras que debateram importantes temáticas relacionadas às práticas sustentáveis, o encontro também foi palco para o painel de abertura transmitido pelo Canal Rural, com o tema ‘Solo e a vida: o plantio direto como base para a agricultura sustentável’.
O painel teve a participação da pesquisadora do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, Lutécia Beatriz, dos professores e membros da comissão técnica da Febrapdp, dra. Marie Bartz e do Dr. Juca Sá, que apresentou resultados do projeto SPD Agro + Sistema Plantio Direto: base para agricultura sustentável, um projeto desenvolvido em parceria com o fundo europeu Euroclima, a Febrapdp e o Ministério da Agricultura. “Esse estudo conclui que o Sistema Plantio Direto fundamentado em seus princípios, se mostrou capaz de recuperar o carbono perdido quando transformamos a área de mata nativa em área agrícola, e capaz de recuperar o carbono. Isso mostra que é o sistema agrícola brasileiro que pode ser considerado referência para contribuir com a redução da crise climática, e que irá permitir a agricultura como um contribuinte na mitigação da questão do clima”, explicou o coordenador científico do projeto, Juca Sá.
O momento também reservou a participação de agricultores locais que partilharam experiências com o Sistema do Plantio Direto. A programação da 19ª edição do Encontro Nacional do Sistema Plantio Direto segue até a quinta-feira (11), no Centro de Treinamento da Associação de Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), localizado no Complexo da Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães.
A Casa retirou mudanças feitas pelo Senado, como obrigatoriedade de espanhol; texto vai para sanção
A Câmara aprovou nesta terça-feira (9) a nova reforma do ensino médio e, agora, a matéria segue para sanção ou veto do presidente Lula (PT). O início da implementação do novo modelo é previsto já para o ano que vem, mas o formato desse processo ainda será definido.
Os deputados reverteram os principais pontos que foram alterados pelo Senado. Com isso, ficou de fora a obrigatoriedade do ensino de espanhol e também uma nova definição de carga horária para alunos do ensino técnico profissional.
A obrigatoriedade de ter uma escola de ensino médio noturno em cada município, prevista pelo Senado, foi um dos itens acatados pela Câmara. Não constava no relatório apresentado inicialmente, mas passou como forma de emenda.
Essa previsão, que desagradava secretários de Educação estaduais, deve ser regulamentada pelas redes de ensino, segundo o texto.
O projeto prevê a adequação do Enem ao novo formato da etapa em 2027: a previsão é que a prova contemple não só a parte comum do currículo mas também os conteúdos dos itinerários.
Os deputados mantiveram os pontos principais que haviam sido acordados com o governo na primeira votação da matéria, em março. O ministro da Educação, Camilo Santana, já havia manifestado estar de acordo com a versão aprovada pela Casa —a tendência é que Lula sancione o texto aprovado.
A etapa continua divida em dois blocos, como é hoje: a parte comum e os itinerários formativos. Mas agora haverá mais tempo para a essa parte comum e previsão de combinação de conteúdos de itinerários, de modo a garantir mais opções para os alunos.
Assim, fica ampliado das atuais 1.800 horas para 2.400 horas a parte comum curricular (de uma carga total de 3.000 horas). Na prática, isso aumenta o tempo de aulas de disciplinas tradicionais, como história, geografia e sociologia, e pode também ter impacto na carga de português e matemática.
O novo teto deixa uma exceção que hoje não existe: para estudantes da educação técnica profissional, essa base geral pode ser menor, de 2.100 horas (prevendo que 300 horas desse montante deve aliar a formação geral e o ensino técnico).
No Senado, as 2.400 horas da parte comum haviam sido mantidas, mas a relatora do texto na Casa, senadora Professora Dorinha (União-TO), trouxera nova definição para alunos do ensino técnico profissional: passava de 2.100 horas para 2.400 a carga horária da parte comum, até 2029.
O item, que deixaria o tempo de horas da parte comum no mesmo patamar de outros itinerárias, resultariam em um ensino médio acima das 3.000 horas no caso do itinerário técnico. O ponto trouxe reações, sobretudo de secretários de Educação.
O ensino de espanhol deixa de constar como conteúdo fixo da área de linguagens, como previu o texto do Senado. E volta a ser mencionado como uma possibilidade de oferta.
O governo Michel Temer (MDB) aprovou em 2017 o chamado Novo Ensino Médio, quando o relator na Câmara, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), era ministro da Educação. Foi neste momento que a lei consolidou a flexibilização do currículo, com a divisão em dois blocos.
Os chamados itinerários formativos são organizados por diferentes áreas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e ensino técnico profissionalizante. A previsão é de que os alunos escolham qual área seguir.
Com a implementação da reforma nas escolas, a partir de 2022, apareceram os problemas, como perdas de conteúdos tradicionais e oferta deficiente dos itinerários.
Pressionado por mudanças e pedidos de revogação da reforma, o governo Lula promoveu uma consulta pública e encaminhou ao Congresso, em outubro de 2023, projeto de lei com propostas de alterações. O projeto passou na Câmara e Senado, mas como sofreu alterações entre os senadores, retornou para os deputados.
Com relação a atividades a distância, foi mantido como já aprovado na Câmara a oferta do “ensino médio mediado por tecnologia”, de forma excepcional. O que é visto por críticos do texto como menor controle a esse tipo de oferta com relação à redação do Senado, que explicitava como “ensino presencial mediado por tecnologia”.
Em experiência do ensino mediado por tecnologia, como a do Amazonas, alunos não têm contato presencial com professores, mas somente com tutores.
O texto de Mendonça acatou mudança promovida pelo Senado que dá ao Conselho Nacional de Educação a missão de elaborar diretrizes nacionais de aprofundamento de cada uma das áreas do conhecimento. No texto original da Câmara, caberia ao MEC essas diretrizes.
Esse trabalho deve ocorrer ainda neste ano. A falta dessas diretrizes tem sido apontada como um das causas das deficiências e desigualdades na oferta dos itinerários formativos.
Outro ponto alterado que havia sido aprovado pelos senadores diz respeito à possibilidade da atuação de professores no ensino técnico que tenham notório saber em determinada área. O Senado enrijeceu as regras para contratação de profissionais sem formação em docência, mas a Câmara retomou a flexibilidade para essa situação.
Primeiro, os deputados aprovaram, por 437 votos a 1, os trechos do texto que foram acolhidos do Senado e que, na visão da esquerda, representavam melhorias em relação à redação da Câmara.
Depois, a Casa analisou o que o relator retirou do que foi aprovado o Senado —e a condução da votação pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) causou revolta no plenário. Os parlamentares aprovaram as rejeições do relator em votação simbólica, mas partidos de esquerda se queixaram de não terem podido orientar votação contrária.
Camilo Santana comemorou a aprovação na noite desta terça.
“É o resultado do diálogo respeitoso que envolveu estudantes, professores, entidades diversas e parlamentares”, publicou ele nas redes sociais. “A Câmara garantiu a manutenção de avanços importantes, como as 2.400 horas para a formação geral básica e o fortalecimento da formação técnica de nível médio”.
O presidente do Consed (que reúne secretários de educação dos estado), Vitor de Angelo, diz que o órgão recebe com satisfação a aprovação do texto por representar “consenso possível entre os atores que participaram da consulta pública [feita pela MEC]”. Angelo, que é secretário de Educação no Espírito Santo, afirma que a questão do ensino médio noturno em cada município ainda causa preocupação.
“Temos agora, somados ao mês de janeiro, sete meses para fazer o trabalho de implementação das mudanças necessárias da efetiva implementação do novo ensino médio, agora reformulado, no ano de 2025”, disse.
Antes da aprovação, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) divulgou nota em que se colocava contrária às alterações apresentadas por Mendonça.
O professor Daniel Cara, integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, criticou o texto final e a foram com que o texto passou pela Câmara.
“Absurdamente, o texto do Senado foi rejeitado em um golpe de Arthur Lira. Sequer ocorreu debate, nem destaques. Toda a luta pela revogação do Ensino Médio foi desconsiderada pelo presidente da Câmara dos Deputados, em cumplicidade com o relator Mendonça Filho”, escreveu ele no X (antigo Twitter).
Cara disse que a mobilização por revogação será mantida. “Vamos construir um novo projeto de ensino médio, que faça jus ao Brasil e aos estudantes”.
Em nota, o Movimento Todos Pela Educação celebrou o texto aprovado e o fato de o desfecho ter ocorrido antes do recesso parlamentar.
“Manteve-se a essência do que foi aprovado em 2017 (ampliação da carga horária, flexibilidade curricular e articulação do ensino regular com a educação profissional), mas corrigiu-se vários dos problemas enfrentados na formulação inicial”, diz a entidade em nota, ressaltando o maior tempo para as disciplinas de formação básica.
