Nesta quarta (19), o curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia recebeu do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil o Selo de Qualidade da 8ª Edição da OAB Recomenda, passando a compor o seleto rol de instituições que receberam a certificação.
De acordo com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, “uma das maiores preocupações da OAB é guiar, de forma efetiva, o controle de qualidade das Instituições de Ensino responsáveis por formar profissionais de Direito do país”, destacou durante a solenidade.
Dentre mais de 1900 cursos de Direito ofertados no país, autorizados pelo Ministério da Educação (MEC), apenas 198 instituições obtiveram desempenho de rendimento suficiente ao recebimento do selo. Mais da metade dos 198 cursos de Direito são oferecidos por instituições públicas; o levantamento levou em conta, entre outros fatores, a taxa de aprovação na prova da OAB e desempenho no ENADE.
O curso de Direito da UFOB, cujo funcionamento se iniciou em 2017 e sua primeira turma formou-se em 2022, foi representado pelo Vice-reitor, professor Antonio Oliveira, pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e professor do Curso de Direito, Clayton Barcelos, pela professora Natália Petersen, Coordenadora do Curso de Direito e por Daniel Dias Heydt, representante discente do curso.
Acompanhado da primeira-dama do município, Cinthya Borges, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, visitou na tarde desta sexta-feira (21), o LACEN, local onde acontece a campanha de doação de sangue e cadastro de medula óssea “Doar Faz Bem”. O secretário de Saúde, Dr. Pedro Henrique Ribeiro, também participou da visita.
Na ocasião, conversou com voluntários da campanha e doadores sobre a importância do trabalho de todos, em prol de um objetivo maior, a vida.
O prefeito Junior Marabá acompanhado da primeira-dama secretário de saúde e representantes da Hemoba e cooperativas
“Nós, enquanto município apoiamos mais uma vez essa campanha que acontece em parceria com a Hemoba e as cooperativas, visando conscientizar o maior número possível de doadores, para abastecer o Hemocentro de Barreiras, que atende toda a região Oeste, sobretudo nesse período de festas juninas”, comentou.
– As doações seguem até amanhã (22), às 12h, com a distribuição de senhas a partir das 7h.
O presidente Lula (PT) se vacinou contra a dengue no dia 5 de fevereiro, sem divulgação e antes de o SUS (Sistema Único de Saúde) iniciar a campanha de imunização. O Palácio do Planalto afirma que a dose foi fornecida pela rede privada, mas se recusa a informar o modelo e custo da vacina, além do nome do laboratório.
A campanha do SUS contra a dengue começou quatro dias após Lula receber a primeira dose. A escassez de vacinas na rede pública tornou o governo alvo de críticas e forçou o Ministério da Saúde a limitar a vacinação ao grupo de 10 a 14 anos.
Desde que assumiu o terceiro mandato de presidente, Lula se vacinou em público contra a gripe e Covid para incentivar as campanhas de imunização. Procurada, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) não explicou por qual razão a vacinação contra a dengue não foi divulgada.
Apesar de o Palácio não informar o modelo do imunizante, a vacina atualmente aprovada para pessoas que nunca tiveram a dengue no Brasil é a Qdenga, da fabricante Takeda, a mesma que foi incorporada ao SUS.
A Secom também não informou em que local o presidente foi imunizado.
Lula recebeu a segunda dose da vacina contra a dengue no dia 6 de maio, também sem divulgação. As datas de aplicação do imunizante foram reveladas pela Presidência da República após pedido da Folha baseado na LAI (Lei de Acesso à Informação). A reportagem também solicitou dados sobre a imunização de Lula contra a Covid.
Na primeira resposta, a Presidência informou que Lula “recebeu todas as doses de vacinas compatíveis com a sua idade e já disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, relativas à Covid-19 e à dengue, conforme orientação de sua equipe médica”.
Após recurso, o governo apontou as datas e locais de imunização, além do modelo de cada dose usada pelo presidente contra a Covid. Foram sete aplicações, sendo que a última foi feita em 17 de junho com o imunizante da farmacêutica Moderna, adaptado para a variante XBB e comprado com atraso pela Saúde.
O Planalto informou, ainda na segunda resposta, as datas em que Lula foi vacinado contra a dengue, mas não apontou o local da aplicação e o modelo da vacina utilizada. A Folha solicitou novamente esses dados em recurso apresentado na segunda-feira (17).
A Secom confirmou, em nota, apenas que a vacina da dengue foi obtida da rede privada.
O Brasil enfrenta a sua pior epidemia de dengue. Dados do Ministério da Saúde apontam 6 milhões de casos prováveis e 4 mil mortes pela doença em 2024, além de outras 2,8 mil em investigação. Os registros feitos até junho superam o ano passado inteiro, quando houve 1,6 milhão de casos e 1,1 mil mortos por causa da arbovirose.
As doses compradas pelo ministério ainda estavam sob análise de controle de qualidade quando Lula se vacinou. Os imunizantes foram liberados em 8 de fevereiro e as primeiras vacinas foram aplicadas no dia seguinte pelo SUS.
Já o estoque das clínicas privadas ficou escasso entre fevereiro e março. A Takeda, que produz a Qdenga, vendeu toda a sua produção ao SUS.
O intervalo de três meses entre as aplicações da vacina indica que Lula recebeu a Qdenga.
Outra vacina contra a dengue registrada no Brasil, a Dengvaxia não foi incorporada à rede pública e tem esquema de três doses, sendo que o intervalo entre cada uma é de seis meses. O imunizante da Sanofi é indicado apenas a pessoas de 6 a 45 anos que já foram infectadas pela dengue.
As bulas dos dois imunizantes disponíveis no país não contemplam no público-alvo pessoas de 78 anos, como o presidente Lula. Nesses casos, o uso é considerado “off-label”, ou seja, fora das indicações do registro do produto na Anvisa e por prescrição médica.
Na data em que recebeu a primeira dose, Lula se reuniu com o diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom, para discutir a fabricação do imunizante contra a dengue. A agenda oficial do presidente desse dia, porém, não tem registros da vacinação.
No dia seguinte, a ministra Nísia Trindade fez um pronunciamento em rádio e TV sobre o avanço da arbovirose. “A vacinação se dará de forma progressiva, dado o número limitado de doses produzidas pelo laboratório fabricante”, disse a ministra.
Nísia ainda afirmou que os critérios para distribuição das doses foram baseados na incidência da doença e que crianças seriam o público-alvo da campanha do SUS.
Um dos planos do governo é produzir na Fiocruz a vacina Qdenda. A fundação, porém, afirma em documentos internos que já “trabalha no limite” e diz depender da construção de uma nova fábrica para conseguir atender a demanda do SUS.
A Fiocruz ainda afirma que a sua estrutura atual exige cortar a entrega de outros imunizantes para fabricar a vacina da dengue.
Para a campanha de 2024, o Ministério da Saúde comprou e recebeu doações que somam 6,5 milhões de doses da Qdenga. As vacinas são suficientes para imunizar 3,25 milhões de pessoas.
O ministério ainda comprou 9 milhões de unidades da mesma vacina para o próximo ano. Todas serão fabricadas no exterior.
Durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), o Ministério da Saúde usou termos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) para negar o acesso aos dados da carteira de imunização do então presidente em pedidos baseados na LAI.
A CGU (Controladoria-Geral da União) decidiu liberar os dados sobre a Covid no começo do governo Lula. Os pedidos ainda motivaram a abertura de investigação sobre suposta falsificação de certificado de imunização de Bolsonaro.
A Controladoria considerou que o próprio ex-presidente havia dito que não tomou a vacina. Disse ainda que a informação teria “interesse público geral e preponderante”, pois poderia ter influenciado a política pública de imunização durante a pandemia.
Aproximadamente 400 monitores acompanhantes da rede pública municipal de ensino de Luís Eduardo Magalhães, que auxiliam alunos com algum tipo de deficiência ou transtorno, passaram por formação em primeiros socorros, nesta quinta (20) e sexta-feira (21), no Auditório do Centro Universitário Arnaldo Horácio Ferreira – UNIFAAHF.
A capacitação, promovida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Gerência de Saúde Educacional, foi ministrada pela coordenadora do SAMU, Marianna Constela e o técnico em enfermagem Wilian.
“O conhecimento em primeiros socorros direcionado aos monitores é importante, porque eles podem oferecer o primeiro suporte, até a chegada do serviço de emergência, que é o SAMU, evitando complicações mais graves”, pontuou Marianna.
Para a gerente de Saúde Educacional do município, Liane Graffunder, a formação vai oferecer mais segurança para os profissionais atuarem com os desafios da rotina educacional.
“Pode acontecer momentos em que a criança se engasgue, que ela tenha uma convulsão, então esse treinamento é fundamental para que os monitores adquiram conhecimento e saibam lidar com essas situações do dia a dia”, disse.
O presidente Lula (PT) disse para uma participante de um evento no Ceará nesta quinta-feira (20) “parar de ter filho”. A declaração ocorreu em Fortaleza, durante solenidade de entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
“Veja aquela menina que veio aqui com três crianças. Aquela moça tem 25 anos de idade. Ela tem três filhos. Eu falei para ela: minha filha, a primeira coisa que você tem que fazer é parar de ter filho. Porque você já tem três.”
O presidente continuou: “E falei para ela que ela tem que estudar porque agora ela tem três filhos para cuidar. Três filhos, não é nove. Eu tenho cinco. Ela tem três. Então, ela tem que voltar a estudar, aprender uma boa profissão para poder cuidar direitinho dos filhos dela.”
No mesmo evento, Lula se referiu ao presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira, como “aquele gordinho simpático”.
Lula já tinha dado declarações de teor parecido no último mês, em evento em Alagoas. Na ocasião, disse que, antes da cerimônia, perguntou a uma mãe de cinco filhos e beneficiária de residência do Minha Casa Minha Vida quando ela “vai fechar a porteira”.
“Falei: ‘Companheira, quando vai fechar a porteira?’. Não pode mais ter filho, ela já tem cinco. Ela tem 27 anos de idade. Eu falei: ‘É preciso você se cuidar’. Porque na hora que o filho nasce é preciso saber como a gente vai cuidar e nem sempre o Estado cuida.”
Nesta sexta-feira (21), o presidente visitará outras duas capitais do Nordeste: Teresina e São Luís.
Três suspeitos de envolvimento no latrocínio de Maria Justiniana dos Santos, de 72 anos, foram presos na manhã desta terça-feira (18), no povoado de Bonfim. Os mandados foram cumpridos pela Delegacia Territorial (DT) de Ipirá, com o apoio de equipes da DT de Itaberaba e da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba), durante a 13ª fase da Operação Unum Corpus.
Investigações realizadas pela DT de Ipirá apontaram que os suspeitos invadiram a residência da vítima e a mataram com golpes de faca, subtraindo o aparelho celular da idosa. O crime ocorreu em abril deste ano.
Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos nas casas dos acusados, onde os policiais apreenderam três celulares, já encaminhados à perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O trio passou por exames de corpo de delito e foi encaminhado para o Complexo Policial de Itaberaba, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.
Aparatos tecnológicos auxiliarão no trabalho das Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.
Os 19 Centros Integrados de Comunicações (Cicoms) da Secretaria da Segurança Pública atuarão com o reforço das câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos e rádios comunicadores para transmissão célere de informações nos festejos do São João 2024. O trabalho é coordenado pela Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) da SSP.
Serão empregadas 454 câmeras, sendo 104 de Reconhecimento Facial, 1.487 rádios Tetra para comunicação no interior e 112 rádios LTE destinados a capital e Região Metropolitana, representando um investimento de R$ 26 milhões.
“Estamos prontos para atender situações de urgências e emergências, através dos telefones 190 (Polícia Militar), 193 (Corpo de Bombeiros Militar) e 197 (Polícia Civil), além de auxiliar na prisão de foragidos da Justiça, com apoio do Reconhecimento Facial”, ressaltou o superintendente da Stelecom, major PM Moisés Travessa.
Os Cicoms estão implantados nas cidades de Salvador, Alagoinhas, Porto Seguro, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Jequié, Itaberaba, Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Irecê, Guanambi, Santa Maria da Vitória, Teixeira de Freitas, Euclides da Cunha e Serrinha.
Medida emergencial foi feita com o objetivo de evitar o desperdício de imunizantes que tem vencimento marcado para o dia 30 de junho deste ano
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) anunciou, nesta sexta-feira (21), que ampliou temporariamente o público-alvo para vacinação contra a dengue para pessoas de 4 a 59 anos. Anteriormente, a imunização era restrita a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.
Desde a última sexta-feira (14), a medida emergencial foi feita com o objetivo de evitar o desperdício de imunizantes, que tem vencimento marcado para o dia 30 de junho deste ano.
A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, fez um apelo aos municípios e à população, para que, mesmo no período dos festejos juninos, se dirijam aos postos para se vacinar.
“O público-alvo foi ampliado e ainda temos nove dias. Incentivamos que os municípios montem postos em locais de grande fluxo, como rodoviárias, centros comerciais ou mesmo façam a busca ativa, pois são ações já realizadas anteriormente com resultados positivos”, ressalta.
A decisão foi tomada em relação ao estoque remanescente de 6.727 doses, que estão concentradas principalmente em Itabuna, Jequié e Ilhéus, municípios que juntos somam 55% desse total. Ao todo, 36 municípios da Bahia sinalizaram a existência de doses com o mesmo vencimento.
Ao todo, 125 municípios receberam 237.607 doses da vacina contra a Dengue, já tendo sido aplicadas 163.834 doses.
Segundo a Sesab, em 2024, a Bahia registra 222.189 casos de Dengue, soma 109 municípios em epidemia e 278 localidades em risco ou alerta.
SP enquadrou 31 mil negros como traficantes em situações similares a de brancos usuários
Para a polícia de São Paulo, a diferença entre um traficante e um usuário de drogas pode estar na cor da pele. Ainda mais quando o acusado é flagrado com pequenas quantidades de maconha. Em razão disso, 31 mil pessoas pardas e pretas foram enquadradas como traficantes em situações similares àquelas em que brancos foram tratados como usuários.
Aqueles que são enquadrados por tráfico de drogas acabam autuados em flagrante e seguem presos pelo menos até a audiência de custódia, quando a Justiça pode decidir manter o réu preso ou colocá-lo em liberdade. Quando o caso é tratado como porte para consumo próprio, o acusado fica sujeito a penas alternativas.
O dado é de uma pesquisa do Centro de Estudos Raciais do Insper. O número é suficiente para lotar pelo menos 40 dos 43 Centros de Detenção Provisória (CDPs) masculinos existentes no estado de São Paulo. O sistema prisional para presos provisórios conta também com um CDP feminino, em Franco da Rocha, na região metropolitana da capital. Segundo dados desta semana da Secretaria de Administração Penitenciária, 40 deles estão com superlotação.
Autor do estudo, o pesquisador Daniel Duque analisou 3,5 milhões de boletins de ocorrência feitos de 2010 a 2020 pela polícia de São Paulo. Segundo ele, a possibilidade de enquadramento como traficante é 1,5% maior se o suspeito for preto ou pardo em relação ao que ocorre se ele for branco.
Duque afirma que a lei 11.343/2006, que deixou de punir os consumidores de drogas ilegais e aumentou a pena dos traficantes, acabou provocando um encarceramento em massa. A lei não prevê critérios objetivos para a classificação e o enquadramento depende exclusivamente da decisão do policial —julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que pode definir quantidades, ao menos para porte de maconha, se arrasta desde 2015, voltou à pauta da corte nesta quinta (20) e deve ser retomado na próxima terça (25).
Para mostrar o impacto do racismo na decisão policial, Duque comparou casos em que os detidos tinham o mesmo gênero e grau de instrução e estavam com a mesma quantidade da mesma droga. “Existe um desafio neste tipo de pesquisa que é conseguir retirar os outros aspectos de cada caso para isolar o aspecto de raça e cor”, afirma.
A pesquisa mostra que esse componente racial é mais presente nos casos em que as pessoas são detidas com pequenas quantidades de drogas consideradas leves, principalmente a maconha. A diferença também é maior nos casos de substâncias sintéticas e lisérgicas. Nos casos que envolvem grandes quantidades e drogas como o crack e a cocaína, porém, o enquadramento tende a ser o mesmo.
Segundo Duque, outros fatores como grau de instrução também são determinantes para a polícia decidir quem é consumidor ou traficante. As pessoas com ensino médio completo ou nível superior são tratadas mais como usuários, enquanto aquelas com menor grau de instrução acabam sendo classificadas como criminosos, mesmo se as circunstâncias forem semelhantes.
Para o coordenador do centro, Michael França, colunista da Folha, o número confirma o problema e aponta para uma realidade ainda maior. “Se levar em conta que o acesso ao ensino superior não é o mesmo entre brancos e pretos e pardos, a gente vai encontrar outros aspectos desta diferença de tratamento”, explica.
Ele aponta ainda os impactos que essa diferença de enquadramento provoca na vida das pessoas. “Os pretos e pardos já têm um acesso pior ao mercado de trabalho, e a situação fica ainda mais complicada quando alguém é apontado como suspeito de ser traficante, mesmo que depois não seja condenado pelo crime”, diz.
Os dados também apontam para outros aspectos da diferença racial. Em localidades em que há maior proporção de negros em relação ao total da população, a diferença no enquadramento tende a ser menor. Também chamou a atenção dos pesquisadores que o critério racial tem maior impacto no enquadramento como traficantes entre 2014 e 2017, o período de maior crise econômica da década.
Ao longo do período, em torno de 80% das apreensões de drogas tiveram os envolvidos autuados por tráfico de drogas. Os números aumentaram ao longo do fim da década e chegaram a 84,3% em 2020. O número de pretos envolvidos nas ocorrências analisadas se manteve estável, na faixa de 7%, enquanto o de brancos caiu de 64,7% para 58,3% e o de pardos passou de 28% para 34,5%.
Por substâncias, a maconha é a substância apreendida em 65,2% dos casos de consumo e 36,3% de tráfico. A cocaína e o crack estão, respectivamente, em 22,3% e 10,9% dos enquadramentos em consumo e 37% e 24,1% de tráfico. Sintéticos e lisérgicos respondem por 1,5% em consumo e 2,6% em tráfico.
São Paulo foi o único estado a fornecer os dados para a pesquisa, apesar dos esforços, segundo os autores, para fazer um levantamento nacional sobre o assunto.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através das secretarias municipais de Cultura e Esportes e Desenvolvimento Econômico, realiza no próximo domingo, dia 23 de junho, às 9h, no Mercado Municipal do bairro Santa Cruz, o Esquenta Arraiá de LEM, dentro do Programa ‘Tem Música na Feira’. A iniciativa, tem como objetivo movimentar o clima junino na cidade, com apresentações de bandas locais e de quadrilhas juninas, no período que antecede a realização do Arraiá de LEM (28 de junho a 02 de julho).
Serviço: O quê: Esquenta Arraiá de LEM. Quando: 23 de junho, às 9h. Onde: Mercado Municipal do bairro Santa Cruz. Quanto: Gratuito.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/8/y/p70eMzSwALh6kEsdF3BQ/vacina.jpeg)
