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Para o ministro Minas e Energia, decisão poderá ser revista em 2025

O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada hoje (16), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

“Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, declarou Silveira, durante coletiva de imprensa na sede do ministério, em Brasília.

“Temos a segurança energética assegurada. É o início de um processo de restabelecimento da nossa condição hídrica ainda muito modesto, mas temos condições de chegar, depois do verão, em condição de avaliar a volta desta política [para o verão de 2025/2026]”, acrescentou o ministro, defendendo a eficácia da medida em determinadas circunstâncias.

“É importante que esta política seja sempre considerada. [O horário de verão] não pode ser fruto de uma avaliação apenas dogmática ou de cunho político, pois tem reflexos tanto positivos, quanto negativos, no setor elétrico, quanto na economia [em geral], devendo estar sempre na mesa”, discorreu o ministro ao destacar que a iniciativa é adotada por vários outros países, em uns, apenas com o condão energético, mas, em outros, um caráter quase que exclusivamente econômico.

“Países que têm matrizes de energia nuclear, como, por exemplo, a França, adotam o horário de verão muito mais por uma questão econômica, de impulsionar a economia em certos períodos do ano, do que pela segurança energética”, comentou o ministro.

“O pico do custo-benefício do horário de verão é nos meses de outubro e novembro, até meados de dezembro. Se nossa posição fosse decretar o horário de verão agora, usufruiríamos muito pouco deste pico. Porque teríamos que fazer um planejamento mínimo para os setores poderem se adaptar. Conseguiríamos entrar com isso só em meados de novembro e o custo-benefício seria muito pequeno”, acrescentou o ministro.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez em 1931. Seguiu sendo adotado de forma irregular até 1985, quando passou a ser implementado sistematicamente, com a justificativa de contribuir para a redução do consumo de energia elétrica e beneficiar setores de lazer e consumo como o turismo, comércio, bares e restaurantes a partir do melhor aproveitamento da luz natural.

A partir de 2019, e durante todo o governo Bolsonaro, a iniciativa foi descartada. Na ocasião, o Ministério de Minas e Energia apontou que, ao longo dos anos, os hábitos de consumo da população mudaram drasticamente, alterando os horários de maior consumo energético e tornando a medida sem efeito.

Neste ano, contudo, o governo federal voltou a cogitar adiantar os relógios em parte do país, como forma de enfrentar o que, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemanden), é a pior seca já registrada no país.

“O Brasil viveu [e ainda] está vivendo, este ano, a maior seca da nossa história – embora já haja sinais de superação do momento mais crítico, com chuvas no Sudeste e na cabeceira de alguns rios importantes”, reforçou Silveira.

Ele lembrou que a principal fonte de energia da matriz elétrica brasileira é a hidrelétrica. “Graças a algumas medidas de planejamento feitas durante um ano, conseguimos chegar com nossos reservatórios com índices de resiliência que nos dão certa tranquilidade”, concluiu o ministro.

Popularidade

Nesta segunda-feira (14), o instituto Datafolha divulgou o resultado de uma pesquisa que aponta que a volta do horário de verão divide brasileiros. Quarenta e sete por cento dos entrevistados declararam ser favoráveis à medida. Outros 47% disseram ser contrários, enquanto os 6% restantes responderam ser indiferentes à iniciativa. A pesquisa foi realizada nos dias 7 e 8 de outubro. Foram ouvidas 2.029 pessoas em 113 cidades das cinco regiões.

Em meados de setembro, o portal Reclame Aqui e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) divulgaram as conclusões de um levantamento que indica que a maior parcela (54,9%) da população está de acordo com o horário de verão: 41,8% disseram ser totalmente favoráveis e 13,1%, parcialmente favoráveis.

Outros 25,8% se mostraram totalmente contrários à implementação da medida e 2,2% parcialmente contrários. Dezessete por cento afirmaram ser indiferentes.

Agência Brasil

Durante a sessão foram apresentadas emendas, uma delas que se tratava da criação de um Centro Especializado para Tratamento de Crianças Autistas e foi reprovada

Foi aprovada na noite desta terça-feira (15/10) a proposta orçamentária para 2025 (PL 018/2024), onde o governo eleito de Otoniel Teixeira (UB), que tomará posse em 1º de janeiro, tem a previsão para a contratação de operações de crédito no total de R$ 69.328.252,50 para programas de saneamento não especificados. Esse montante está dividido em três parcelas: R$ 22.100.000,00 para 2025, R$ 23.094.500,00 para 2026 e R$ 24.133.752,50 para 2027.

Contudo, um ponto que gera preocupação é a ausência de coincidência entre o código de classificação funcional-programática dessas operações e o do projeto “OC – FINISA – Construção e Aparelhamento do Hospital Geral” (2.1.1.2.51.0.1.00.00.01), listado na página 25 do documento orçamentário. Esse projeto não apresenta previsão de novos recursos financeiros, levantando dúvidas sobre a continuidade da construção do novo hospital municipal, uma obra que é vista como crucial para atender às demandas de saúde da população.

A situação do elevado endividamento público de Barreiras também se torna um tema central na discussão. Durante o período eleitoral, a continuidade das obras do novo hospital e a necessidade de novos empréstimos foram amplamente debatidas. O Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Aquiles Siquara Filho, manifestou-se de forma contundente contra a autorização de novos empréstimos, argumentando que isso representaria um “perigo de dano ao patrimônio público devido a riscos fiscais“.

Conforme noticiado pelo Portal Caso de Política, dívidas anteriores já consomem, de acordo com a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), R$ 94.375.800,00 (10,35% do orçamento) na rubrica de Encargos Especiais, em um orçamento estimado em R$ 912.144.200,00 para o ano de 2025. Essa elevada carga financeira cria um cenário desafiador para a nova administração, que precisa equilibrar a necessidade de investimentos em infraestrutura com a responsabilidade fiscal.

Diante desse contexto, a falta de clareza sobre como os recursos para os programas de saneamento serão utilizados, somada à ausência de garantias para a construção do hospital, coloca o novo governo em uma posição delicada. O desafio será não apenas justificar a necessidade dos novos empréstimos, mas também garantir a execução de projetos prioritários para a população, enquanto se lida com um histórico de endividamento que já compromete uma parte significativa do orçamento municipal. As primeiras ações da gestão de Otoniel Teixeira serão cruciais para definir a trajetória financeira e administrativa de Barreiras nos próximos anos.

Ainda que o Projeto de Lei nº 018/2024 tenha sido aprovado em sua íntegra, para a concessão de empréstimos junto a instituições financeiras, a Câmara de vereadores deverá realizar uma votação específica autorizando a nova dívida.

Vereadores têm emendas rejeitadas em votação do orçamento

Durante a sessão, sete vereadores que se posicionaram como sendo de oposição, apresentaram emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 018/2024, mas todas as propostas foram rejeitadas pela base governista, leal ao prefeito Zito Barbosa.

As emendas incluíam a redução de 100% para 20% no poder de remanejamento das verbas pelo prefeito e a limitação de 50% para 20% dos recursos excedentes de arrecadação. Além disso, o vereador João Felipe (PCdoB) propôs a construção de um espaço para a nova sede do CEPROESTE, especializado no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Outras emendas contemplavam a construção de um hospital veterinário municipal, uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e melhorias na infraestrutura dos bairros.

Os vereadores que foram voto vencido, se queixaram da falta de debates e da dificuldade em apresentar suas propostas de emenda ao orçamento de 2025, reforçando o clima de insatisfação com o processo legislativo.

Caso de Política

Um caminhoneiro  foi resgatado com vida após ficar preso nas ferragens de uma carreta em um acidente na BR-242, na subida da Serra do Cipó, no fim da noite de terça-feira (15), no trecho de Muquém do São Francisco.

O resgate avançou pela madrugada desta quarta-feira (16) e envolveu duas equipes do SAMU de Ibotirama, além do Corpo de Bombeiros de Barreiras e Bom Jesus da Lapa.

A vítima precisou ser estabilizada ainda dentro da cabine pelo SAMU, enquanto os bombeiros abriram acesso no veículo até conseguirem retirar o motorista. A suspeita é que ele tenha sofrido fratura em pelo menos uma das pernas.

O acidente envolveu três carretas, deixou um segundo caminhoneiro ferido e interditou totalmente a pista. Uma carga de óleo de soja também se espalhou pela rodovia, deixando-a completamente escorregadia.

A PRF, a PM e os Bombeiros ainda atuam na ocorrência, com a missão de conter o óleo espalhado na BR.

JBNOTICIAS/com GAZETA 5

Fundação Oswaldo Cruz será responsável pelo estudo clínico

O Instituto Oswaldo Cruz (IOC), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será responsável por liderar um teste clínico histórico para a saúde pública mundial: uma etapa do desenvolvimento de uma vacina contra a hanseníase. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (14) a realização dos testes em humanos, e, se a pesquisa obtiver as respostas desejadas, esse pode ser o caminho para a população brasileira contar com uma vacina gratuita contra a doença.

Candidata a ser a primeira vacina contra a hanseníase, a LepVax foi desenvolvida pelo Access to Advanced Health Institute (AAHI), instituto americano de pesquisa biotecnológica, sem fins lucrativos. Com a moderna tecnologia de subunidade proteica, a vacina teve testes pré-clínicos promissores contra a bactéria Mycobacterium leprae, causadora da doença.

Antes de chegar a etapa de estudos em humanos no Brasil, que contará com 54 voluntários, a vacina já teve sua segurança demonstrada em testes em 24 pessoas sadias nos Estados Unidos. O estudo mostrou a segurança da vacina, sem nenhum registro de evento adverso grave. Também apontou imunogenicidade, ou seja, capacidade de estimular a resposta imunológica.

Com o teste no Brasil, os pesquisadores vão poder observar os efeitos da LepVax em um território com transmissão da hanseníase. O Brasil concentra 90% dos casos da doença no continente americano e também é o segundo país do mundo em número de notificações da doença, atrás apenas da Índia. Em dez anos, de 2014 a 2023, foram quase 245 mil novas infecções, segundo o Ministério da Saúde. Apenas em 2023, foram registrados 22.773 novos casos.

Portanto, considerando o cenário epidemiológico do país, os pesquisadores acreditam que possivelmente o sistema imunológico de grande parte dos brasileiros teve contato anterior com micobactérias, o que pode influenciar na resposta à vacina.

A chefe do Laboratório de Hanseníase do IOC/Fiocruz, Roberta Olmo, destaca que a realização do ensaio clínico da LepVax no instituto da Fiocruz reflete o grau de maturidade alcançado ao longo de anos de trabalhos pioneiros do laboratório, que permitiram conquistar o reconhecimento da comunidade científica nacional e internacional.

“A eliminação sustentada da hanseníase enquanto problema de saúde pública requer uma vacina. Neste cenário, a LepVax surge como uma vacina profilática e terapêutica, que poderá contribuir para as metas de controle da doença”, afirma ela.

O enfrentamento da hanseníase está no escopo do Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds), instalado em junho. O grupo de nove pastas é liderado pelo Ministério da Saúde para buscar soluções contra doenças negligenciadas, muitas vezes associadas à pobreza e a outros determinantes sociais.

Para a hanseníase, as metas incluem a interrupção da transmissão em 99% dos municípios, a eliminação da doença em 75% dos municípios e a redução de 30% do número absoluto de novos casos com incapacidade física aparente no momento do diagnóstico até 2030.

Três doses

O Instituto Oswaldo Cruz vai avaliar a segurança e a imunogenicidade da vacina, além de investigar o uso de duas formulações diferentes da vacina, com baixa e alta dose de antígeno. Para isso, os participantes serão divididos aleatoriamente em três grupos: dois receberão a vacina, sendo um com dose baixa e outro com dose alta; e o terceiro grupo receberá o placebo, que é uma solução salina, sem efeito biológico.

Cada um dos participantes receberá três doses da aplicação correspondente ao seu grupo, com 28 dias de intervalo. Depois disso, eles serão acompanhados por um ano. Para participar, é preciso ter entre 18 e 55 anos, boas condições de saúde e não estar grávida. Além disso, os voluntários não podem ser pessoas que já tiveram a doença ou contato próximo com pacientes com hanseníase.

O dermatologista e pesquisador do Ambulatório Souza Araújo, Cássio Ferreira, explica em, texto divulgado pelo Instituto Oswaldo Cruz que a segurança da vacina será avaliada através do acompanhamento clínico e de exames laboratoriais. “Nos Estados Unidos, o resultado foi muito positivo, sem nenhum evento adverso de maior gravidade. As reações registradas, como dor no local da injeção, cansaço e dor de cabeça, são comuns em imunizações. Essa primeira demonstração de segurança foi fundamental para a pesquisa avançar.”

O Instituto Oswaldo Cruz foi escolhido como centro clínico responsável pelos testes e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) é o patrocinador do ensaio clínico. O projeto da LepVax é financiado pela entidade filantrópica American Leprosy Missions (ALM), dos Estados Unidos, que lidera o desenvolvimento da vacina desde 2002. O estudo no Brasil também tem financiamento do Ministério da Saúde e do fundo japonês Global Health Innovative Technology Fund (GHIT Fund). A Fundação de Saúde Sasakawa, do Japão, é parceira da pesquisa.

Agência Brasil

As inscrições estão abertas e são limitadas

O município de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, promove nos dia 30 e 31 de outubro, das 19h às 22h, no auditório da Prefeitura, o curso: “O básico que vende nas redes sociais”, com Mônica Zanotto e Camila Carmo.

A atividade gratuita faz parte da série: ‘Amigo Empresário: cuidando do comercio’, com o apoio da CDL de Luís Eduardo Magalhães e da ACELEM. As vagas são limitadas, e as inscrições podem ser realizadas na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Maiores informações pelo contato: 77 99855-9114.

Sobre as palestrantes
Mônica Zanotto Arruda é especialista em marketing digital e comunicação, com mais de 15 anos de experiência em publicidade e marketing. Co-criadora do primeiro curso de Social Media Agro do Brasil, o Método SMA. Camila Carmo de Carvalho é advogada especializada em marketing pela ESPM.

Serviço:
O quê: O básico que vende nas redes sociais, com Mônica Zanotto e Camila Carmo.
Quando: 30 e 31 de outubro de 2024.
Onde: No auditório da Prefeitura, localizado na Avenida Octogonal, nº 04, Praça dos Três Poderes, Jardim Imperial.
Quanto: Gratuito.

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo

Os eleitores dos 52 municípios que terão segundo turno devem fazer a justificativa de ausência na votação se não puderem comparecer ao pleito, que será realizado no dia 27 de outubro. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deve justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo. 

Quem não votou no primeiro turno tem até 5 de dezembro de 2024 para justificar. Para o eleitor que não vai votar no segundo turno, o prazo de justificativa vai até 7 de janeiro de 2025.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.  

O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado (26), véspera da eleição. Ao acessar o E-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

Punição

O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.

A medida cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Agência Brasil

É grande a expectativa para o I Seminário da Fruticultura Irrigada, evento que acontece nesta sexta e sábado, 18 e 19 de outubro, em Barra, no oeste baiano. Com público restrito, o encontro teve suas inscrições esgotadas nesta quarta-feira, 16, e deve contar com 350 visitantes de todos os lugares do País.

O I Seminário da Fruticultura Irrigada é realizado pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Barra (SindBarra) e terá na programação temas relacionados ao desenvolvimento da fruticultura e da irrigação na região do Médio São Francisco, conhecida como a nova fronteira produtiva agrícola baiana. O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados, Guilherme Coelho, estará presente no evento. Uma estrutura completa em uma área de 700 m² espera pelos visitantes no Espaço Barra Frutos.

Na avaliação do SindBarra, a grande procura se deve ao potencial desta região e avanço da produção frutícola dos últimos anos, que se desenvolve impulsionando as culturas do cacau, coco, uva, melancia e muitas outras, por exemplo. Investidores, empresários e produtores são atraídos pelas diversas possibilidades na área, que tem grande abundância de recursos.
A Bahia produz mais de 5 milhões de toneladas de frutas por ano, o que faz com que o estado, sozinho, responda por mais de 10% da produção brasileira.

Assessoria de Imprensa

No início da madrugada de hoje, terça-feira, 15, às guarnições do PETO da 83ª e 84ª CIPM, apreendeu drogas em uma residência desabitada no Conjunto Habitacional Rio Grande, em Barreiras

Segundo informações recebidas pela PM, um indivíduo teria deixado uma caixa e um saco de cor preta, contendo substâncias ilícitas.

Diante dos fatos, as guarnições foram até o local para averiguar a denúncia, e encontraram a referida caixa e o saco, e no interior havia oito volumes de uma substância aparentando ser maconha, do tipo Skank, pesando aproximadamente 4,300kg, três tabletes de uma substância aparentando ser crack, pesando aproximadamente 2,740kg, 02 pedaços de maconha do tipo prensado pesando aproximadamente 1,900kg, um tablete de uma substância análoga à cocaína pesando 740g, 02 balanças de precisão.

Todo o material foram apresentados na delegacia de polícia local para serem tomadas as medidas cabíveis.

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) apoiou a ação promovida pelo Programa Faeb Senar Jovem-Barreiras, que realizou a doação de brinquedos para crianças da Escola Rural Zilda Almeida Santos, localizada na zona rural de Angical (BA).

O evento, realizado no dia 11 de outubro, contou com uma série de atividades lúdicas, proporcionando um dia de alegria para os alunos, que têm entre 2 e 12 anos. A iniciativa faz parte do compromisso social do Programa Faeb Senar Jovem, que além de fomentar a participação de jovens no setor agropecuário, desenvolve ações que impactam diretamente as comunidades rurais.

O programa tem como missão fortalecer a liderança, o empreendedorismo, a inovação e a sucessão no campo, além de promover a representatividade junto aos produtores rurais baianos. Com o apoio da Abapa, a ação contribuiu para reforçar a importância do envolvimento social no setor agropecuário e para levar mais esperança e bem-estar às crianças da região.

Ascom Abapa

O governo federal avalia o retorno do horário de verão após forte estiagem. Se aprovada, medida pode ser implementada em novembro

A decisão sobre a retomada do horário de verão deve ser tomada nesta quarta-feira (16/10). O governo federal avalia a volta da medida para reduzir o impacto da seca sobre o consumo de energia.

O horário de verão foi extinto em abril de 2019, no início da gestão de Jair Bolsonaro (PL). A proposta precisa passar pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia cravado que a decisão sairia nesta semana. Isso porque, caso decida pelo retorno da medida ainda neste ano, ela precisaria ser implementada até o início de novembro.

Segundo o titular da pasta, após o decreto, haverá um período de 15 a 20 dias para que a mudança entre em vigor. Além disso, é importante que a medida seja retomada apenas após a realização do segundo turno das eleições municipais, marcado para 27 de outubro, para que não afete a logística.

Silveira pontuou, no entanto, que tem discutido o tema com diversos setores para avaliar a “imprescindibilidade” da medida em 2024. Caso não seja necessária, a volta do horário de verão pode ficar para o ano que vem.

“Nós estamos tendo muito cuidado porque tem impacto na economia. Em alguns setores, positivos. Em outros, nem tanto. Então, nós não podemos simplesmente lançar a mão de uma política que vai mexer, literalmente, com a vida de todos os brasileiros, sem a completa necessidade do que eu chamo de imprescindibilidade”, disse o ministro.

METRÓPOLES