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Os municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, Cristópolis e Ibotirama, localizados no oeste baiano, foram alvos da mais recente etapa da operação Posto Legal, realizada na última semana. As equipes de fiscalização visitaram 58 postos de combustíveis com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização dos produtos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.

Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes desta etapa da ‘Posto Legal’, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) foi responsável, principalmente, por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos de combustíveis. Já o Departamento de Polícia Técnica (DPT) aferiu aspectos de qualidade, a exemplo da quantidade de álcool adicionada à gasolina.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) conferiu questões relativas ao direito do consumidor. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) foi responsável pela aferição da regularidade fiscal e cadastral das empresas, e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarregou das questões de ordem jurídica. O suporte da operação foi garantido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida: “cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e, ainda, no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Ascom/Sefaz-BA

O Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública receberá, a partir desta terça-feira ( 1), informações de crimes eleitorais em todo o estado. A iniciativa faz parte da Operação Eleições 2024. A população poderá repassar informações, com total sigilo, através do telefone 181, ou pelo site https://disquedenuncia.ssp.ba.gov.br/.

Crimes como boca de urna, transporte ou condução ilegal de eleitores, coação, derrame de santinho, retenção de título de eleitor, compra de voto, entre outras práticas ilícitas poderão ser denunciados por meio da ferramenta.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, explicou que as informações podem ser enviadas de qualquer município do estado. “Atuaremos com força máxima para garantir a democracia e o livre exercício da cidadania. O trabalho será integrado com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), prestando total apoio às demandas relacionadas ao pleito”, explicou.

Operação Eleições

Cerca de 34 mil policiais e bombeiros serão empregados na operação, contando com suporte de duas mil viaturas, além de helicópteros e drones. O investimento do Governo do Estado na Segurança Pública será de R$ 3 milhões.

Mais de 3,5 mil câmeras de videomonitoramento e do Sistema de Reconhecimento Facial também serão utilizadas pelas equipes.

Do Centro Integrado de Comando e Controle, 31 órgãos estaduais, federais e municipais, além de concessionárias de serviços atuarão de forma integrada.

Pela primeira vez em um pleito eleitoral, o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública (CIISP) será utilizado. A unidade funcionará com peritos, policiais civis, militares, federais, rodoviários federais, penais e guardas municipais.

SSP BA

Na manhã desta terça-feira, 1 de Outubro, uma tragédia abalou a comunidade do bairro Florais Léa 2, em Luís Eduardo Magalhães. Por volta das 7h30, uma criança de apenas 1 ano e 8 meses, identificada como Theo Oliveira Passos, perdeu a vida após ser atropelada por um caminhão Ford Cargo, que pertence à família.

O acidente ocorreu quando a mãe entrou com a criança em um dos cômodos da residência, enquanto o pai se preparava para sair com o caminhão. Theo, uma criança conhecida por sua esperteza, saiu do local sem que a mãe percebesse e acabou sendo atingido pelo caminhão, que se movimentava. O pai não conseguiu ver o filho a tempo de evitar a tragédia.

Familiares, ao perceberem o que havia acontecido, rapidamente socorreram a criança para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde ainda chegou com vida. Infelizmente, mesmo com todos os esforços da equipe médica, Theo faleceu 15 minutos depois de dar entrada no hospital.

O tio da vítima registrou um boletim de ocorrência, e os pais estão devastados, em estado de choque diante da perda inesperada do filho. A comunidade local se solidariza com a dor da família neste momento tão difícil.

O corpo de Theo foi removido pelo rabecao para o Necrotério na cidade de Barreiras.

Jbnoticias.com.br/reportagem de Weslei Santos/ Blog do Sigi Vilares

O Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa é comemorado nesta terça-feira, dia 1º de outubro. Em Luís Eduardo Magalhães, uma iniciativa que acolhe o público da melhor idade tem feito a diferença na vida dos 60 mais.

Com sua sede localizada no bairro Florais Léa, o Programa Municipal de Atendimento à Terceira Idade (PROMATI), desenvolve um importante serviço de proteção e atenção à população idosa no município.

A iniciativa, que atende mais de 200 homens e mulheres, oferece um espaço amplo com acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, piscina, local para jogos, cozinha, salas de atendimento à saúde, entre outros ambientes que proporcionam uma maior qualidade de vida para os usuários.

No local, são realizadas atividades diversas de integração, como bailes e concursos, que promovem a integração dos usuários do programa.

O PROMATI conta ainda com uma equipe multidisciplinar, formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social e psicólogo. Além de oferecer aulas de hidroginástica, palestras, capoterapia, educação física, entre outras atividades.

I Seminário da Fruticultura Irrigada tem inscrições abertas e será primeiro evento realizado na principal região produtora

A diversificação de matrizes produtivas baiana já é uma realidade. Reconhecida internacionalmente pela produção em larga escala de grãos e pluma de algodão, a Bahia vem registrando crescimento acelerado principalmente na fruticultura.

Os dados mais recentes divulgados pelo IBGE no levantamento da Produção Agrícola Municipal mostram que o estado registrou um valor recorde na produção de frutas em 2023, totalizando R$ 5,7 bilhões, um crescimento de 16,4% em relação ao ano anterior.

Os bons resultados animam a comissão organizadora do I Seminário da Fruticultura Irrigada, primeiro evento voltado para o desenvolvimento da agricultura e da tecnologia da Mesorregião do Vale do São Francisco. “Somos o principal polo produtor do estado, com as culturas do cacau e da uva, por exemplo, em franca expansão. Temos certeza de que com a atração de mais investimentos, alcançaremos ainda melhores resultados”, afirma o produtor e presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Barra (SindBarra), cidade-sede do encontro, Marco Caviola. A instituição é a entidade realizadora do evento, que acontece nos dias 18 e 19 de outubro.

A manga, fruta líder na produção baiana, teve um aumento de 5,6% no volume produzido desde o ano passado e um expressivo crescimento de 61,9% no valor gerado. Já o maracujá também mostrou resultados positivos, mantendo a liderança nacional na produção com um crescimento de 8,3%, totalizando 253.857 toneladas.

Na cacauicultura, a Bahia superou o Pará, registrando 139.011 toneladas e um valor total de R$ 2,4 bilhões.

Inscrições
O I Seminário da Fruticultura Irrigada tem como público-alvo produtores, investidores e empresários do setor agrícola e número de vagas limitadas. Os interessados podem conferir a programação completa no site oficial www.barraagroshow.com.br.

Assessoria de Imprensa

Jbnoticias.com.br

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Após 60 dias de competição, a 22ª edição das Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães (OILEM), chegou ao fim na última quinta-feira (26), em uma noite de celebração do esporte e com a entrega de muitos troféus;

A cerimônia de encerramento foi realizada no ginásio poliesportivo José Queiroz Barreto Neto, na Avenida JK, e contou com a presença de familiares, equipe gestora da Secretaria de Educação, professores e atletas;

Durante a noite, que foi aberta com a apresentação da Escola de Dança Jéssica Amaral, os campeões gerais de cada categoria receberam seus troféus;

Iniciada em 27 de julho, a competição reuniu 45 escolas e 7.500 estudantes em 15 modalidades, como voleibol, basquete, futsal, futebol Society, handebol, queimada, vôlei de areia, natação, atletismo, tênis de mesa, xadrez, ginástica rítmica, judô, jiu-jitsu e karatê.

Confira os campeões gerais de cada categoria:

Campeão geral da categoria A – (alunos nascidos nos anos de 2007/2008)
1° Lugar – Colégio Estadual Mimoso do Oeste – CEMO;
2° Lugar – Colégio João Ubaldo Ribeiro – SESI;
3° Lugar – Colégio Estadual maria Otília Lutz.

Campeão geral da categoria B – (alunos nascidos nos anos de 2009/2010)
1° Lugar – Colégio municipal Ângelo Bosa;
2° Lugar – Colégio Mimoso Do Oeste – CMO;
3° Lugar – Centro Educacional Maria Cardoso Ferreira – CEMAC.

Campeão geral da categoria C – (alunos nascidos nos anos de 2011/2012)
1° Lugar – Escola Municipal José Cardoso de Lima;
2° Lugar – Colégio Mimoso do Oeste – CMO;
3° Lugar – Centro Educacional Maria Cardoso Ferreira – CEMAC.

Campeão geral da categoria D – (alunos nascidos nos anos de 2013/2014)
1° Lugar – Escola Municipal Pedro Paulo Côrte Filho;
2° Lugar – Escola Municipal Aldori Luiz Tolazzi;
3° Lugar – Centro Educacional Espaço Livre.

Campeão geral da categoria E – (alunos nascidos nos anos de 2015/2016)
1° Lugar – Colégio Mimoso do Oeste – CMO;
2° Lugar – Escola Municipal Aldori Luiz Tolazzi;
3° Lugar – Escola Municipal Hermínio Carlos Brandão.

Outubro começa nesta terça-feira, 1º, com conta de energia mais cara. Bandeira tarifária vermelha, patamar 2. Serão cobrados R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora. Os motivos segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica: o risco hidrológico com as poucas chuvas e a queda no nível dos reservatórios, e o preço de mercado de energia elétrica, que tem aumentado por conta da seca. Lembrando que, em setembro, a bandeira tarifária já era vermelha, mas patamar 1.

A sequência de bandeiras verdes – que começou em abril de 2022 – foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela. Em agosto, nova bandeira verde e, desde setembro, a vermelha, que aliás, tinha sido acionada pela última vez em agosto de 2021, durante a crise hídrica.

Agência Brasil

Por volta das 9h25min, deste sábado (28), a guarnição de serviço do 4º Pelotão/Oliveira dos Brejinhos, foi acionada para verificar um furto de um carro que ocorreu na última madrugada, de posse das informações a equipe realizou diligências e localizou o veículo abandonado na comunidade rural de Várzea de Cima, zona rural de Oliveira dos Brejinhos, onde foi comunicado ao proprietário que ficou responsável de retirá-lo do local.

Material Apreendido/Recuperado:
01 (um) Fiat Uno.

FONTE: ASCOM/28ª CIPM

Entenda o que diz a legislação brasileira sobre prisão próxima às eleições

Eleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais, que ocorre no próximo domingo (6). A proibição vale até dia 8 de outubro, 48 horas após o encerramento da votação.

Existem três exceções, estabelecidas pelo Código Eleitoral: prisão em flagrante, em virtude de condenação por crime inafiançável e por desrespeito a salvo-conduto.

Caso algum eleitor seja detido, será levado à presença de um juiz imediatamente que deverá julgar se o crime se encaixa em alguma das situações mencionadas. Do contrário, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também estabelece que mesários e candidatos também não poderão ser presos, exceto em flagrante, por um período de 15 dias antes da eleição, ou seja, o prazo está em vigor desde 21 de setembro.

Nas cidades onde houver segundo turno, a mesma regra caberá entre 22 e 29 de outubro. Apenas cidades com mais de 200 mil eleitores terão segundo turno. No pleito de 2024, segundo a Justiça Eleitoral, serão 103 municípios com possibilidade de ter uma segunda etapa das eleições. Ao todo, são 5.559 cidades participando do processo eleitoral.

*AE

Pleno News