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A primeira vice-presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Alessandra Zanotto Costa, e o diretor executivo, Gustavo Prado, comandaram o painel “Retorno Social dos Programas da Abapa” durante o II Congresso do Agronegócio do Oeste da Bahia. O evento, realizado pela subseção de Luís Eduardo Magalhães da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), buscou promover debates sobre temas jurídicos, econômicos e sociais relacionados ao agronegócio, nos dias 18 e 19 deste mês.

Alessandra Zanotto Costa abordou, em sua participação, a questão da sustentabilidade e a evolução do algodão brasileiro, destacando a trajetória da cultura, que possibilitou ao Brasil deixar de ser o maior importador da fibra para se tornar o maior exportador mundial. Ela ressaltou o papel essencial dos agricultores da região no aumento da produtividade em áreas cada vez menores, buscando um equilíbrio entre produção e conservação ambiental.

Apresentando dados relevantes, Alessandra explicou que a Bahia possui uma área total de 56,7 milhões de hectares, dos quais 38,8 milhões são de vegetação nativa. A cultura do algodão ocupa apenas 0,55% da área total do estado, enquanto o Oeste da Bahia destina cerca de 38,7% de suas áreas para a preservação ambiental. “Isso significa que 56,1% do território baiano está preservado. O agricultor entende que a saúde do solo é fundamental para o seu negócio, para a sua família e para as futuras gerações”, destacou Alessandra, enfatizando a responsabilidade dos produtores na preservação ambiental.

Complementando as informações, Gustavo Prado apresentou o estudo realizado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), que mensura o retorno social dos investimentos da Abapa. “Para cada real investido em ações, projetos e programas da associação, o retorno social médio para a sociedade é de R$ 3,52”, explicou Gustavo. Entre os programas citados estão as melhorias de estradas, a Patrulha Mecanizada, o programa “Conhecendo o Agro”, que leva informações sobre o setor agrícola aos estudantes da região, e o Centro de Treinamento da Abapa, que já qualificou gratuitamente mais de 100 mil pessoas para o mercado de trabalho.

Gustavo também destacou que esses resultados são fruto das parcerias entre a Abapa, entidades parceiras, os agricultores, o governo do estado e as prefeituras da região, o que tem proporcionado a melhoria da qualidade de vida das pessoas e aproximado cada vez mais o setor produtivo da sociedade.

Arthur Granish, presidente da OAB de Luís Eduardo Magalhães, ressaltou a importância da parceria com a Abapa para a realização do congresso. “Além dos participantes da região Oeste, o evento atraiu pessoas de outros estados, como o Piauí e o Pará, que puderam conhecer mais sobre o trabalho realizado por associações como a Abapa. Esse aprofundamento é essencial, pois a região é referência no agronegócio brasileiro”, afirmou Granish.

Durante os dois dias de evento, o público teve a oportunidade de acompanhar discussões sobre temas de grande relevância para o setor agrícola, como reforma tributária, regularização fundiária, sustentabilidade, planejamento sucessório, financiamento rural e crises financeiras.

Assessoria de Imprensa Abapa

Falta apenas uma voto para a Suprema Corte reconhecer a autonomia do paciente quanto à decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue motivados por crenças religiosas. O placar está em 5 a 0. O julgamento será retomado na próxima semana.

Os ministros também caminham para definir que o poder público tem a obrigação de pagar pelo deslocamento desses pacientes a unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que ofereçam tratamentos alternativos compatíveis com a religião, desde que o custeio não gere um “ônus desproporcional”.

A posição vem sendo justificada com base em dois princípios da Constituição – a dignidade da pessoa humana e a liberdade religiosa.

O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF vai servir como diretriz para todos os juízes e tribunais nas instâncias inferiores.

Os ministros acordaram, até o momento por unanimidade, que recusa à transfusão precisa preencher alguns requisitos, como ser manifestada por pacientes maiores de idade, em condições de discernimento e informados pelo médico sobre o diagnóstico, tratamento, riscos, benefícios e alternativas.

Veja como votaram os ministros até o momento:

Luís Roberto Barroso

– A laicidade não significa oposição à religião. Pelo contrário, a laicidade significa que o Estado tem o dever de assegurar a todas as religiões o direito de se manifestarem.

Gilmar Mendes

– Os pacientes devem ter o direito de fazer escolhas que estejam de acordo com as suas próprias opiniões e valores, independentemente de quão irracionais, imprudentes ou ilógicas tais escolhas possam parecer aos outros.

Flávio Dino

– As concepções contemporâneas de bioética que o paciente também é artífice ou sujeito do seu próprio tratamento. O médico, por não ser senhor, até no sentido teológico, por não ser autoridade hierárquica não pode impor nada a paciente algum.

Cristiano Zanin

– O médico efetivamente não pode obrigar o paciente Testemunha de Jeová a fazer a transfusão de sangue, mas acredito que ele tem direito à objeção de consciência de não realizar o tratamento alternativo se entender, do ponto de vista científico ou filosófico, que aquele não é o melhor tratamento.

André Mendonça

– Cabe ao paciente fazer a sua escolha, a sua opção, pelo tratamento a partir dos aportes científicos que os médicos os trazem.

*AE

Pleno News

Na noite desta quinta-feira, 19, a Superintendência Municipal de Trânsito-SUTRANS de Luís Eduardo Magalhães promoveu uma palestra em referência a Semana Nacional do Trânsito onde o Superintendente Municipal de Transito, Adriano Silva, enfatizou sobre a importância da conscientização na prevenção de acidentes, segurança viária e a pareceria com os demais órgãos de segurança.

O evento aconteceu no auditório do SEST/SENAT com a presença do Secretário de Segurança e Trânsito de LEM, João Alves Nascimento, o Maj PM Giovani, Comandante da CIPE-Cerrado, o Sgt PM Jonatah representando o Comando da 85ª CIPM, o Chefe da Delegacia da PRF de Barreiras, inspetor Cleiton de Souza, além de representantes da GCM, SAMU e alunos da rede pública de educação de LEM.

Fonte: 85ª CIPM

O município de Luís Eduardo Magalhães conta atualmente com três ecopontos, espaços para a entrega voluntária de pequenos volumes de resíduos sólidos. Os ecopontos funcionam de segunda a sexta, das 7h às 17h e no sábado das 7h às 12h.

No local, a população do entorno pode realizar a entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (resíduos da construção civil), resíduos recicláveis, como plástico, papel, metal e vidro, resíduos domésticos especiais como pilhas e baterias, resíduos de poda.

A iniciativa tem como objetivo combater o descarte irregular de resíduos sólidos; promover a reciclagem e dar suporte ao aterro sanitário municipal.

O Ecoponto veio para trazer mais facilidade aos pequenos geradores de resíduos que apresentam dificuldade em acessar o aterro sanitário, localizado a 18km do centro da cidade.

Confira os endereços

– Unidade Conquista
Av. Ayrton Senna com rua Caravelas, ao lado do Estádio Municipal Coronel Aroldo e Areninha Rei Pelé;

– Unidade Tropical Ville
Av. JK, s/n, bairro Tropical Ville;

– Unidade Mimoso
Rua São Francisco, Quadra 66, Mimoso 1.

Criação e critérios serão de responsabilidade de cada instituição financeira

As instituições financeiras participantes do Pix deverão criar, a partir do ano que vem, um alerta de golpes para transações atípicas. A medida foi tomada pelo Banco Central (BC) no dia 12 deste mês, durante uma reunião do Fórum Pix, um grupo que envolve prestadores de serviços de pagamento e usuários finais da ferramenta, sob a coordenação do BC.

A informação consta da apresentação feita durante a reunião. O Banco Central não criará tais parâmetros, que devem ser implementados dentro de seis meses a partir da alteração do manual que estabelece os requisitos mínimos para a experiência do usuário (UX). A última atualização do manual foi em julho de 2023.

A criação do alerta, como ele será feito e os critérios serão de responsabilidade de cada instituição financeira. Procurado para mais detalhes, o Banco Central não respondeu ao pedido de informações até a conclusão desse texto.

DEVOLUÇÃO DE R$ 1 BILHÃO
As várias modalidades de fraudes já levaram à devolução de mais de R$ 1 bilhão aos clientes lesados, segundo os dados do próprio Banco Central. Os números se referem ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para facilitar as devoluções do Pix.

A criação do alerta integra um pacote que visa aprimorar a segurança do sistema de pagamento. Segundo a apresentação, a partir do dia 1º de novembro deste ano, os mecanismos de armazenamento das chaves Pix devem ter um sistema capaz de identificar transações atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente. As medidas são a seguintes:

– Uso de temporizador para fazer a transação;

– Rejeição de transações suspeitas de fraude;

– Bloqueio cautelar (da chave).

Ainda segundo a apresentação, as transações Pix não poderão mais ser iniciadas nem recebidas por conta mantida por usuário identificado como suspeito de fraude ou “laranja”. Os bancos devem informar o BC a cada seis meses a relação de clientes que possuem marcações de fraude.

Outras medidas de segurança determinam que as chaves Pix e as transações feitas com elas devem ser feitas em dispositivo de acesso previamente cadastrado pelo cliente. Essa medida, segundo o grupo de segurança do Fórum Pix, dificulta aquelas fraudes em que o criminoso consegue o login e senha das pessoas.

Transações Pix de dispositivos de acesso não cadastrados – tais como um novo aparelho de celular comprado pelo cliente – terão valores limitados a até R$ 200 por transação, com teto máximo de R$ 1.000 ao dia.

Ainda segundo a apresentação, caso as instituições financeiras não cumpram as regras determinadas, elas estarão sujeitas a penalidade de R$100.000,00.

MECANISMO DE DEVOLUÇÃO
Para evitar fraudes no MED, o Banco Central acatou duas medidas propostas pelo Fórum Pix. Uma delas é não permitir a criação de solicitação de devolução por falha operacional nos casos em que a transação Pix foi corretamente iniciada pelo usuário pagador e o valor indicado por ele foi devidamente destinado à conta do recebedor.

A outra é a possibilidade da instituição financeira responsável pelo pagamento ou recebimento do Pix poder analisar e rejeitar a solicitação de devolução. As duas medidas entram em vigor seis meses após ser incluída no manual Operacional e de Tempos do pix.

*AE

Pleno News

Foi o primeiro aumento da Taxa Selic no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, nesta quarta-feira (18), elavar a taxa básica de juros do Brasil, a Selic, para 10,75 ponto percentual. Foi o primeiro aumente da taxa no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao decidir pela manutenção, o Copom apontou que o “ambiente externo permanece desafiador, em função do momento de inflexão do ciclo econômico nos Estados Unidos, o que suscita maiores dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e, consequentemente, sobre a postura do Fed. Os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho. O Comitê avalia que o cenário externo, também marcado por menor sincronia nos ciclos de política monetária entre os países, segue exigindo cautela por parte de países emergentes”.

O comitê explicou ainda que em “relação ao cenário doméstico, o conjunto dos indicadores de atividade econômica e do mercado de trabalho tem apresentado dinamismo maior do que o esperado, o que levou a uma reavaliação do hiato para o campo positivo. A inflação medida pelo IPCA cheio assim como medidas de inflação subjacente se situaram acima da meta para a inflação nas divulgações mais recentes”.

Além disso, o Copom comentou os fatores de risco para a inflação. Entre os que poderiam gerar alta estão “uma desancoragem das expectativas de inflação por período mais prolongado; uma maior resiliência na inflação de serviços do que a projetada em função de um hiato do produto mais apertado; e uma conjunção de políticas econômicas externa e interna que tenham impacto inflacionário, por exemplo, por meio de uma taxa de câmbio persistentemente mais depreciada”.

Já nos fatos que poderiam gerar baixa inflação estão a “desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada; e os impactos do aperto monetário sobre a desinflação global se mostrarem mais fortes do que o esperado”.

– Considerando a evolução do processo de desinflação, os cenários avaliados, o balanço de riscos e o amplo conjunto de informações disponíveis, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, para 10,75% a.a., e entende que essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego – destacou.

A taxa Selic é utilizada como referência para as taxas de juros de outras instituições financeiras no Brasil e para remuneração de investimentos.

Pleno News

Na noite desta quarta-feira, 18, em uma ação rápida, o Pelotão de Emprego Tático Operacional-PETO da 85ª CIPM recuperou uma motocicleta tipo Honda Biz ano 2019 logo após ser furtada no centro de Luís Eduardo Magalhães.

A ação se deu quando a guarnição de emprego tático em rondas no Bairro Mimoso I, se deparou com um indivíduo contumaz na prática do crime de furto/roubo empurrando a motocicleta. Após procedimento de abordagem, o homem de 42 anos não soube explicar a procedência do veículo, que não possuía chave, e após diligências ficou comprovado que se tratava de uma motocicleta furtada no estacionamento de uma clínica no centro de LEM quando a proprietária passava por atendimento médico.

O homem foi preso em flagrante pelo crime de furto sendo apresentado juntamente com o veículo na Delegacia de Polícia Civil local para soluções cabíveis.

Fonte: 85ª CIPM

Até o dia 30 de setembro, das 8h às 11h e das 14h às 17h, escolas públicas municipais de Luís Eduardo Magalhães realizam a culminância dos projetos Expoarte e Literalem, promovidos ao longo do ano em sala de aula.

A Literalem, feira literária que está em sua terceira edição, e tem como objetivo principal aperfeiçoar a compreensão leitora e ampliar o repertório literário dos alunos, envolve as escolas dos anos iniciais do Ensino Fundamental (crianças entre 6 e 10 anos de idade).

“A Literalem traz ludicidade. Dentro da feira literária tem música, dança, contação de história, recital de poesia e cordel. O planejamento é feito desde o início do ano letivo e envolve todas as disciplinas, inclusive a matemática”, explicou a coordenadora pedagógica Talita Cardoso.

Já a Expoarte, que também está na sua terceira edição, é voltada para o segmento de Educação Infantil (creches e pré-escolas). O projeto tem como objetivo a convivência e a expressão em diferentes manifestações artísticas e culturais, como artes visuais, pintura, modelagem, colagem, fotografia, entre outras.

Cronograma Expoarte e Literalem:

• 18/09 Edaleio Barbosa
• 19/09 Mozart Feliciano, Cemei Michelle Horrana, Creche Pequeno Príncipe;
• 20/09 Jardim Paraíso, Ivo Hering, Vereador Mardônio, CIASF (Centro Infantil de Aprendizado Sementes do Futuro);
• 24/09 Luzia Fontana, Tiago Alfredo;
• 25/09 Vania Aparecida, Cemei Mimoso;
• 26/09 Cemei Maurilio Comparin, Cemei Zilda Arns, Cecilia Meirelles, Herminio Carlos Brandão;
• 27/09 Amabílio Vieira, Paulo Victor, Aldori Tolazzi;
• 30/09 Pedro Paulo, Amélio Gatto.

Nesta terça-feira, 17 de setembro, por volta das 17h, uma guarnição da 85ª CIPM foi acionada para uma situação de disparos de arma de fogo no bairro B 13, localizado no distrito de Roda Velha, em São Desidério/BA. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o corpo de um homem, de 55 anos, caído na calçada de sua residência.

Segundo informações fornecidas pela filha do homem, que estava presente durante o ataque, a vítima estava na calçada de casa com suas duas filhas quando dois indivíduos, usando capacetes e em uma moto Honda Biz preta, chegaram ao local. Sem desembarcar do veículo, o passageiro da moto disparou vários tiros em direção ao homem, atingindo-o com pelo menos três tiros na região torácica. Durante o ataque, uma filha da vítima também foi baleada na perna.

Após o tiroteio, os suspeitos fugiram rapidamente, e seu paradeiro é desconhecido. A filha foi socorrida por uma ambulância e levada ao posto de saúde local, onde recebeu atendimento médico. O óbito do homem foi confirmado pelo médico de plantão. A área do crime foi isolada pela guarnição da 85ª CIPM até a chegada do Instituto Médico Legal (IML).

Info São Desidério

Diversas perturbações do sossego foram atendidas pela GCM durante a semana.

Cerca de 20 (vinte) ocorrências de perturbação do sossego, em diversos bairros da cidade de Luís Eduardo Magalhães, foram registradas entre os dias 09 a 16 de setembro de 2024, não havendo a necessidade de intervenção direta dos agentes da GCM-LEM, devido a abordagem tranquila e ao bom entendimento dos cidadãos a solicitação de desligamento e/ou diminuição do volume.

GCM atende chamado de Apoio a SAMU

Durante a manhã do último dia 09/09, a Guarnição foi solicitada para prestar apoio a equipe do SAMU em ocorrência de surto psicótico. A equipe se direcionou ao local e ao chegarem utilizaram da força para contar a cidadã que estava extremamente alterada, dessa forma foi possível medicar a paciente e conduzir a UPA.

Guarda Civil Municipal atende denúncia de ameaça

Durante a noite de segunda-feira (09/09) a GCM recebeu uma denúncia de ameaça, segundo relatos um morador de rua estava ameaçando trabalhadores dos quiosques da Praça Central. Ao chegarem, o indivíduo já havia se evadido do local, foi necessário a descrição física do indivíduo para realizar buscas pelo perímetro.
O indivíduo foi encontrado já na UPA, porém, as trabalhadoras e o dono do estabelecimento não quiseram prosseguir com a denúncia.

GCM atende denúncia de animal em situação de abandono

No último dia 16/09 a guarnição foi acionada via 153, o relato informava que havia um cachorro da raça pitbull solto próximo ao antigo lixão. Ao chegarem no local a equipe do GPA (Grupamento de Proteção Ambiental) da GCM-LEM se prontificou a recolher o animal e o encaminhar para a ONG Doce Lar, entretanto, devido ao estado de alerta do animal, o mesmo tentou fugir da equipe por diversas vezes sendo necessária a ajuda de alguns cidadão que por ali transitavam para capturar o cachorro. Com o auxílio de um cuidador de outros cachorros da mesma raça, o animal foi levado de forma segura para a ONG ficando sob os cuidados dos colaboradores.

As operações Praça Segura têm sido realizadas desde o começo do ano de 2024, visando a verificação e o reforço da segurança em todas as praças do município, com o intuito de instaurar a ordem e a paz para todos que utilizam esses locais públicos de lazer.

Além da operação Praça Seguras, as rondas tem se estendido aos comércios e Zonas Rurais da Cidade.

A Guarda Civil Municipal reforça que qualquer situação suspeita ou denúncias podem ser informadas para a central telefônica 153, (77) 99802-9972, ou através do WhatsApp (77)3628-3862.

GCM LEM