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Presidente da agência disse ter comunicado Moraes para que ele tome medidas que julgar cabíveis

Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri relatou que a empresa de internet via satélite de Elon Musk, a Starlink, avisou que não cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Frederal (STF), em relação a suspender a rede social X, que também pertence ao bilionário.

O magistrado ordenou a derrubada imediata da plataforma na noite da última sexta-feira (29), entretanto, os mais de 200 mil usuários no Brasil continuaram a ter acesso ao X normalmente.

– A gente recebeu a informação de que a Starlink não estaria bloqueando o acesso à plataforma X. Ao longo do dia entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel, e o que nos foi informado agora, ao longo da tarde, é que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados a Starlink – afirmou Baigorri à TV Globo.

Baigorri também relatou já ter avisado o ministro sobre a decisão da Starlink para que ele “tome as medidas que entender cabíveis”. O presidente da Anatel ressaltou que essa informação de descumprimento foi repassada a ele informalmente até o momento.

– Vamos aguardar pra ver se eles formalizam isso nos autos [do processo]. Mas o que eu posso dizer é que a sanção máxima prevista pra uma empresa de telecomunicações é a cassação da outorga. Uma vez que tenha a cassação da outorga, por exemplo, no caso da Starlink, hipoteticamente, ela não poderá mais prestar o serviço de telecomunicações no Brasil – observou.

Musk entrou em um embate político com Moraes após recusar-se a cumprir ordens judiciais para bloquear perfis de investigados. O bilionário enxerga as medidas como atos de censura e perseguição política.

Como resultado da resistência do magnata e da saída do escritório do X no Brasil, o magistrado determinou a suspensão da plataforma em território nacional até que as ordens sejam cumpridas e as multas, que chegam a R$ 18,3 milhões, sejam pagas. A medida passará pelo crivo da Primeira Turma do STF nesta segunda-feira (2).

Pleno News

Por volta das 22h50min, após alerta de reconhecimento facial no Portal de Abordagem, foi confirmada a identidade de um homem com mandado de prisão civil em aberto. Houve sua captura e condução por uma patrulha policial. O conduzido foi apresentado a Delegacia de Policial Civil para adoção das providências legais cabíveis.

FONTE: ASCOM/28ª CIPM

Na manhã de ontem, sábado, 31, ocorreu um homicídio nas imediações do Distrito Industrial, em Barreiras.

Segundo informações, Patrik Oliveira Honorato de 23 anos de idade, foi encontrado morto, no local, foram encontrados um facão e uma faca, que provavelmente tenha sido utilizado no crime.

Policiais militares, o Departamento da Polícia Técnica estiveram no local ainda de acordo com informações, indivíduos portavam as armas brancas, teriam iniciado uma briga na altura do bairro Arboreto II, em perseguição, acabou matando Patrik, mais a frente, sentido Riachão das Neves.

Uma equipe do SAMU só pode atestar o óbito no local e a Polícia Civil irá investigar a motivação e autorias do crime. O corpo foi removido para o IML de Barreiras para necropsia.

Jbnoticias/com reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

Perfil criado neste sábado cita decisão do ministro do STF ordenando remoção de contas na plataforma, incluindo a do senador Marcos do Val

A rede social X criou neste sábado, 31 de agosto, um perfil para divulgar o que chamou de“decisões ilegais” do ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal.

A rede social X criou neste sábado, 31 de agosto, um perfil para divulgar o que chamou de“decisões ilegais” do ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal.

Na sexta-feira, o magistrado determinou a suspensão do X no Brasil depois de a plataforma do empresário Elon Musk descumprir determinação judicial para indicar representante legal no Brasil.

A rede social X criou neste sábado, 31 de agosto, um perfil para divulgar o que chamou de“decisões ilegais” do ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal.

Na sexta-feira, o magistrado determinou a suspensão do X no Brasil depois de a plataforma do empresário Elon Musk descumprir determinação judicial para indicar representante legal no Brasil.

“Hoje começamos a lançar luz sobre os abusos cometidos por Alexandre de Moraes em face da lei brasileira. Estamos compartilhando essas ordens porque não há transparência por parte do tribunal, e as pessoas que estão sendo censuradas não dispõem de meios para contestar essas decisões. Nossos próprios recursos foram ignorados”, afirmou o perfil Alexandre Files, criado pela plataforma.

A primeira publicação do perfil Alexandre Files trata de uma decisão de Moraes de 8 de agosto ordenando a remoção de contas na plataforma, incluindo a do senador Marcos do Val. A publicação classificou essa decisão como uma “violação flagrante da lei brasileira”.

Em 17 de agosto, o X anunciou o fim das operações no país e o fechamento do escritório. Na ocasião, o bilionário justificou a decisão de fechar a sede em razão das “exigências de censura” do ministro do STF.

A plataforma afirmou que Moraes ameaçou o representante legal da empresa com prisão caso a rede social não cumprisse as ordens, classificadas como “censura”. A rede social, porém, permaneceu no ar.

O X começou a deixar de funcionar no Brasil pouco depois da meia-noite deste sábado.

Como mostramos, Musk já havia dito que começaria a publicar o que ele chamou de “longa lista de crimes” do ministro do STF.

“Obviamente, ele não precisa obedecer às leis dos EUA, mas precisa obedecer às leis do seu próprio país. Ele é um ditador e uma fraude, não um juiz”, escreveu Musk.

Também neste sábado, o dono do X voltou a chamar Moraes de ditador e disse que a toga que ele veste é “uma fantasia” para enganar “os tolos” de que ele é um juiz.

“Eu sigo dizendo para as pessoas que esse cara @alexandre [perfl de Moraes] é o ditador do Brasil, não um juiz. Ele só usa isso como uma fantasia. Ele tem supremos poderes executivos, judiciais e legislativos, também conhecido como ditador. A toga que ele usa é para enganar tolos no Ocidente e fazê-los pensar que ele é um juiz”, escreveu Musk.

O ANTAGONISTA

No início da tarde de ontem, sexta-feira, 30, ocorreu uma colisão entre um carro e duas motos no bairro Mimoso II, em LEM.

Na colisão entre o veículo GM Cobalt e as duas motos, o condutor do carro perdeu o controle, rodou e colidiu numa árvore.

Os dois motociclistas tiveram ferimentos e foram socorridos por equipes do SAMU e posteriormente, encaminhados para a UPA.

A SUTRANS registrou o acidente de trânsito e sinalizou o local.

Jbnoticias/com Blog do Sigi Vilares

Na noite desta sexta-feira, 30, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional- PETO da 85ª CIPM recuperou um veículo roubado em Luís Eduardo Magalhães.

A ação se deu quando em rondas táticas pelo Bairro Santa Cruz, a guarnição localizou uma motocicleta em meio ao matagal e após consultas nos bancos de dados criminais foi verificado que se tratava de um veículo com restrição de roubo.

O veículo foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Fonte: 85ª CIPM

No final da manhã de quinta-feira, 29, por volta das 11h, em uma ação integrada das unidades CIPT-Oeste, 83ª e 84ª CIPM, a partir do compartilhamento de informações, foi iniciada uma diligência em um imóvel abandonado, localizado na Rua Norte Sul, no bairro São Miguel, na cidade de Barreiras.

Segundo informações, estaria sendo utilizado como local para armazenamento de drogas. Após buscas efetuadas no supracitado endereço, foi encontrado ao fundo do terreno do referido imóvel, uma sacola rajada de cor predominantemente rosa debaixo de uma lona, a qual armazenava 47 tabletes de material análogo à maconha, pesando aproximadamente 20 kg. 

Diante dos fatos ficou apresentada pelo do PETO da 83ª CIPM todo o material apreendido na 11ª COORPIN, para a tomada das medidas cabíveis.

CoordOInt/CPR-Oeste

“O gás é barato”, disse o petista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que, até o final de seu terceiro mandato, o botijão de GLP, o gás de cozinha, fará parte da cesta básica. Na fala, ele rebateu as críticas de que isso representaria um gasto para o governo.

– Quando faz benefício para povo pobre, custa caro – respondeu.

A declaração ocorreu nesta sexta-feira (30), em entrevista à rádio MaisPB, da Paraíba.

– Nós tomamos a decisão de que, até 2026, o gás será dado de graça para 21,6 milhões famílias. O gás vai fazer parte da cesta básica.

O petista argumentou que o gás de cozinha tem que ser tratado como algo “elementar” para a população.

– Da mesma forma que ele, cidadão, quer feijão, quer arroz, ele precisa do gás para cozinhar tudo isso.

Lula já se prontificou a rebater críticas sobre o dinheiro direcionado aos benefícios.

– O que é caro nesse país é nossa dívida, pagamento de juros. Isso que é caro. Não fui eleito pelo mercado, acho que eles nunca votaram em mim. Então, eu não governo para o mercado, governo para o povo – afirmou.

Nesta semana, o petista já havia cobrado a inclusão do gás de cozinha na cesta básica.

– O gás é barato. A Petrobras não tem o direito de queimar gás. Ela tem o direito de trazer o gás e colocar o gás à disposição desse povo. Para que o povo pobre possa fazer comida, se não vai fazer a volta à lenha – declarou Lula na última segunda (26), ao participar de solenidade no Ministério de Minas e Energia.

*AE

Pleno News

Anúncio foi feito nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou bandeira tarifária vermelha para o mês de setembro. Com a medida, haverá cobrança adicional na conta de luz e o preço da energia elétrica ficará mais caro.

Como justificativa, a Aneel citou a expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país, em cerca de 50% abaixo da média.

A bandeira vermelha aumenta a tarifa em R$ 7,88 a cada 100 quilowatt-hora (kWh).

A última vez que o governo acionou a bandeira vermelha foi em agosto de 2021, durante a crise hídrica. As informações são do G1 e do Estadão.

Pleno News

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou investigação para apurar um possível desvio de verba federal repassada à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que seria destinada ao pagamento do piso salarial nacional de enfermagem a profissionais do Hospital do Oeste da Bahia (HO), localizado no município de Barreiras. 

A medida publicada no Diário Oficial do órgão leva em consideração o que foi apresentado nos autos do procedimento preparatório, instaurado para apurar o não pagamento do piso a esses profissionais. Com a medida, a autarquia converteu e iniciou o inquérito civil para tratar a questão. 

Segundo a Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial da enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras) e foi sancionada em agosto de 2022, cada uma dessas modalidades receberá um valor mínimo único em todo o país. O piso ainda visa beneficiar aqueles que realizam atividades em instituições de saúde públicas e privadas.

A situação no oeste baiano acontece após a Sesab anunciar que iria repassar R$ 40 milhões para organizações sociais efetuarem o pagamento do piso nacional de enfermagem. O montante seria referente ao período de maio a agosto de 2023 e seria para 15.895 profissionais dessas organizações, conforme anunciou a pasta em outubro do ano passado. 

Para os enfermeiros, o valor estabelecido é de R$ 4.750, para os técnicos de enfermagem, de R$ 3.325, e para os auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375 por 44 horas de trabalho semanais. 

Já aos trabalhadores submetidos a carga horária inferior a 44 horas, o valor do piso deve ser proporcional à carga horária respectiva. Conforme a norma, são contemplados apenas os profissionais que recebem menos que o valor instituído pela lei para sua respectiva categoria.

O pagamento, no entanto, não estaria sendo seguido na unidade de saúde instalada em Barreiras. Segundo uma profissional da enfermagem que atua na unidade hospitalar, mas preferiu não se identificar, não foi depositado o valor para profissionais da área e o salário permanece o mesmo desde a época em que começou a trabalhar no local. 

“Desde que eu entrei [no Hospital do Oeste] meu salário é o mesmo. Nada mudou depois da aprovação do piso salarial da enfermagem. O hospital alega que os enfermeiros já receberam o valor do piso. Alegam que esse valor é o bruto, só que temos muitos descontos, FGTS, entre outros. Não mudou nada em nosso salário, valor nenhum, em momento nenhum do que a gente ganha lá. Continua sendo o mesmo valor de sempre. Não tivemos nenhum acréscimo, a gente recebe o nosso salário e pronto”, explicou a trabalhadora que atua há 4 anos no hospital. 

Uma técnica de enfermagem do equipamento, que também teve a identidade preservada, disse que o pagamento do piso está em atraso e que não está sendo feito corretamente. 

“Então, não está sendo pago da forma correta. Eles pagaram esse mês mesmo [agosto], o retroativo ainda do mês de junho. Eles pagam um mês e ficam dois pendentes na frente ainda. Está sendo assim, só teve um mês que eles pagaram dois salários retroativos. O hospital não passa, não diz qual meio que a gente pode se comunicar, o RH quase não responde quando perguntamos”, afirmou. 

OUTRO INQUÉRITO
Inaugurada em maio de 2022 para atendimento de urgência e emergência de pacientes com câncer, a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no Hospital do Oeste, em Barreiras, entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Portaria publicada em abril de 2023, assinada pelo procurador Robert Rigobert Lucht, autoriza a instauração de inquérito civil para apurar o funcionamento da UNACON. 

Bahia Notícias