Com o gabinete do governo transferido para uma área de aproximadamente 350 metros quadrados no complexo da 18ª edição da Bahia Farm Show, realizada de 11 a 15 de junho, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, destacou os principais investimentos na Educação.
Como a entrega do material escolar e dos uniformes para os mais de 22 mil estudantes da rede e da melhoria da merenda oferecida aos alunos, com a inclusão do desjejum.
O estande recebeu a visita de aproximadamente 9 mil alunos da rede pública municipal, durante os cinco dias de evento. Para o prefeito Junior Marabá, incluir os alunos no setor do agronegócio, é mostrar que é possível crescer lado a lado, compreendendo e valorizando o setor econômico da região.
“Pensando na próxima geração que está crescendo junto com a cidade, destacamos a Educação municipal em nosso estande, onde já somos referência na Bahia”, disse.“Levamos diariamente cerca de 3 mil alunos da rede municipal à 18ª edição da Bahia Farm Show, que teve como tema “Agro, a Herança do Brasil”, focando na sucessão do trabalho de pai para filho. Nossas crianças e adolescentes estarão preparados para serem os protagonistas da cidade-sede da Bahia Farm Show!”, concluiu o prefeito.
Na noite de segunda-feira, 16, por volta das 22 horas a Sutrans com o Apoio da Guarda Civil Municipal realizou uma operação no bairro Jardim Paraíso, na rua 31 de Março, em LEM, que tinha por objetivo coibir a pratica de manobras perigosas em via pública, o famigerado grau, um condutor que evadia-se após ordem de parada emanada por parte dos agente públicos veio a colidir com a viatura da Sutrans, em seu ímpeto de fuga Causando danos pequenos,Não foi possível identificar o autor do dano, nem seu veiculo.
A operação logrou êxito em remover um total de 7 veículos, 2 das motos foram para o pátio prisma, devido ao licenciamento atrasado, outras 5 foram trazidas ao pátio da SUTRANS por não terem sido sanadas as irregularidades no local.
Cerca de 105 acolhidos em abrigos do município, foram vacinados contra a gripe, na última semana, em ação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através de parceria entre as pastas da Cidadania e de Saúde. A ação contemplou abrigados do Cativar, Vida Nova, Albergue São José e do programa municipal POP RUA.
A iniciativa tem como objetivo preservar a saúde dos acolhidos nesses espaços, tendo em vista o período mais frio, levando em conta que ambientes fechados são mais propícios para transmissão e agravamento de doenças respiratórias. A vacina contra a gripe está disponível em Luís Eduardo Magalhães para toda a população acima dos 6 meses de idade.
Sobre o POP RUA:
O programa municipal de acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social de Luís Eduardo Magalhães, o POP RUA, funciona através da Secretaria Municipal da Cidadania. O espaço tem capacidade para cerca de 55 pessoas e oferece banho, dormida e três refeições.
No POP RUA, pessoas de diversas cidades e estados do país, e até estrangeiros, são acolhidos e encaminhados para serviços de saúde, trabalho e emprego e até de volta para suas cidades, se assim desejarem.
– A sede do POP RUA fica localizada na rua Itacaré, nº 1448, QD.50, Lt.02, bairro Florais Léa 2. Contato: (77)99988-3988.
O maior São Pedro do Oeste da Bahia, o Arraiá de LEM, acontece de 28 de junho a 02 de julho, em Luís Eduardo Magalhães. O evento que será realizado na Avenida Tancredo Neves, no bairro Santa Cruz, em frente ao Mercado Municipal, vai reunir grandes nomes nacionais, como Gusttavo Lima, Dorgival Dantas, Tarcísio do Acordeon, Gatinha Manhosa, Nadson o Ferinha, Vitor Fernandes, Dennis DJ e Biguinho Sensação, nos cinco dias de festa, além dos artistas locais.
A novidade deste ano será a apresentação de quadrilhas juninas dentro do circuito da festa, no último dia de Arraiá, 02 de julho. O show do artista Gusttavo Lima, um dos mais aguardados pelo público, acontecerá no domingo (30), às 18h, numa espécie de ‘festa ao pôr do sol’.
Os apaixonados pelo forró irão contar com uma área de aproximadamente 48 mil metros quadrados de infraestrutura, abrangendo a Vila Junina e a Praça de Alimentação. O espaço foi ampliado e planejado para receber com muito conforto o público, que em 2024 deve superar a marca dos 100 mil visitantes.
Segurança:
A ttranquilidade das famílias que forem aproveitar os cinco dias do Arraiá de LEM está garantida dentro e fora do circuito da festa. De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, serão ao todo, 350 profissionais envolvidos no serviço, entre Guardas Civis Municipais, Agentes de Trânsito, Policiais Militares, Bombeiros Civis e Militares e seguranças privados.
“Estaremos presentes e coordenando toda a segurança do evento, para manter o sucesso dos anos anteriores, quando não registramos nenhum crime grave, e garantir a tranquilidade das famílias que vão aproveitar o Arraiá de LEM, prezando pelo bem-estar dos forrozeiros”, ressaltou o secretário de Segurança, João Paulo Nascimento.
São João Pé no Chão
Com o objetivo de garantir a prestação de contas dos investimentos municipais em grandes eventos que promovem a cultura, movimentando a economia e o comércio local, pela segunda vez consecutiva, o Arraiá de LEM recebeu o Selo de Transparência pública, “São João Pé no Chão”, iniciativa do Ministério Público (MP) em parceria com órgãos de fiscalização, como os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). A administração municipal enviou as planilhas de investimentos relativa à festa, que poderão ser acompanhadas por todos os cidadãos em tempo real, através do site do MP.
Confira a programação principal:
28.06 (Sexta)
22h Gatinha Manhosa;
23h Nadison o Ferinha.
29.06 (Sábado)
23h Vitor Fernandes.
30.06 (Domingo)
18h Gusttavo Lima;
20h Dennis DJ;
22h Biguinho Sensação.
1º de julho (Segunda)
22h Dorgival Dantas;
00h Tarcísio do Acordeon.
02 de julho (Terça)
18h Apresentação de Quadrilhas Juninas e bandas locais.
O pré-candidato à prefeitura de Barreiras, no Oeste baiano, Danilo Henrique (PP), lançou dois programas de governo que prometem moradias dignas para a população barreirense, que vive em condições inadequadas. ‘Entrada garantida’ e ‘Casa Melhor, Vida Digna’ serão programas habitacionais pioneiros na história do município e que irão, de acordo com o progressista, revolucionar a vida das pessoas.
“Enquanto os adversários ficam se preocupando comigo, eu estou preocupado com Barreiras daqui pra frente. Quatro entre dez famílias barreirenses não têm moradia digna, então lançamos dois projetos no meu programa de governo. Para quem não tem casa própria ou vive em moradia inadequada, tenho duas propostas. A primeira é o ‘Entrada Garantida’, para pessoas que têm condição de pagar o financiamento de sua casa, mas tem dificuldade de quitar o valor da entrada, então a prefeitura vai pagar isso”, afirma o pré-candidato.
O outro programa, explica Danilo, é o ‘Casa Melhor, Vida Digna’, para quem tem sua casa e precisa de uma boa reforma. “Vamos chegar junto, entrar na casa das pessoas que precisam de reforma. Colocar o piso no banheiro, arrumar a pintura, instalação elétrica e hidráulica e dar dignidade às pessoas que mais precisam. Dando prioridade nesse programa às mulheres que são chefe de família”, completa.
Danilo Henrique disse ainda que a intenção é que seja criada uma equipe multidisciplinar, com assistente social, engenheiros e arquitetos, que irão qualificar os profissionais para trabalhar nessa residência e torná-la “cada vez melhor e mais digna”.
Aliados do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, têm dito que ele está tranquilo com o indiciamento da Polícia Federal, porque estaria convicto de que Paulo Gonet, o procurador-geral da República, pedirá o arquivamento do inquérito.
Segundo Juscelino, ficaria claro para Gonet que ele é alvo de uma perseguição por parte da PF. A artilharia do União Brasil contra o delegado do caso já começou, conforme informações publicadas pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Juscelino foi indiciado por suspeita de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O inquérito apurou desvio de verba de contrato da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), cuja superintendência no estado do Maranhão é controlada pelo grupo político do ministro.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está sob o olhar do Judiciário da Bahia. O Ministério Público do Estado propôs uma Ação Civil Pública para investigar a criação de novos cargos na Empresa com “descontrole do quadro de pessoal” e “nomeações para atender interesses pessoais”.
Na petição inicial, obtida pelo Bahia Notícias, é possível ver que o Ministério Público baiano indicou que, além de criar cargos sem ter competência para tanto, o Conselho de Administração da Embasa criou cargos que sequer existem no Plano de Cargos, Salários e Carreira da empresa. “Consequência disso é que esses postos de trabalho não têm suas atribuições formalmente definidas, conforme deveria se dar, pelo estatuto da empresa ou pelo Plano de Cargos, Salários e Carreira. Existe, portanto, opacidade e, por conseguinte, falta de transparência na identificação de quais são, concretamente, as tarefas que competem aos Assessores Especiais”, apontou.
“Note-se que a criação de cargos e empregos públicos não pode se dar de maneira aleatória e desregrada: o acesso a postos de trabalho em entes públicos, seja da Administração Direta ou Indireta, deve privilegiar a economicidade na utilização dos recursos, de forma a não se inchar a máquina estatal, sem que haja necessidade efetiva e comprovada da mão de obra. Por sua vez, essa necessidade apenas pode ser aferida pelo órgão competente, ao qual compete a criação dos cargos e a definição de suas atribuições. Quando o órgão interno que detém competência para essa análise é usurpado dessa missão e quando o outro órgão que avocou para si a competência que não lhe cabe se julga em condições de criar quantos e quais cargos que lhe aprouver, as diretrizes expostas no parágrafo acima são frontalmente descumpridas”, disse o MP na ação.
Além dessas irregularidades apontadas pelo MP, foi identificado, nos contracheques enviados, o pagamento de gratificação denominada “sobreaviso de celular”. O MP aponta que os Assessores Especiais não se enquadram dentro do grupo de servidores e de atividades relativamente aos quais é possível o pagamento de verba correspondente ao sobreaviso. “Por essa razão, os pagamentos são indevidos, violando as regras de governança da empresa e, por conseguinte, a Lei das Estatais”, completa.
Em dois casos apontados pelo MP, valores entre R$ 4.738,50 e R$ 7.182,90 foram pagos na modalidade apontada, com salários que ultrapassavam a casa dos R$ 21 mil reais na função revelada na ação civil.
O MP pediu que a Justiça determine a suspensão de todas as nomeações de Assessores Especiais cujos cargos tenham sido criados pelo Conselho de Administração e proibir a criação de novos cargos de Assessor Especial ou o seu provimento por ato de órgão diverso da Diretoria Administrativa, além de suspender o pagamento aos Assessores Especiais de verba por uso de celular em sobreaviso.
Uma multa foi estabelecida para o descumprimento dos pedidos, com diária não inferior a R$ 5.000,00 pelo descumprimento de cada uma das determinações contidas na eventual decisão. O presidente da Embasa, Leonardo Góes, foi notificado através de um ofício sobre as eventuais irregularidades, porém não respondeu a interpelação do MP.
O vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, questionou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sobre sua postura em relação à liderança nacional do Estado em violência. A declaração ocorreu após a divulgação do Mapa da Violência de 2024 pelo Atlas, que revelou que sete das dez cidades mais violentas do Brasil estão localizadas na Bahia.
“Tem uma pergunta que eu acho que no fundo está na cabeça de todas as pessoas e que eu queria fazer aqui nesse momento. O que é que nós esperamos dos nossos governantes? Governador Jerônimo, até quando o senhor vai fechar os olhos para a realidade? O que é que nós baianos podemos esperar de um governador que outro dia estava comparando a situação da segurança pública na Bahia com a situação da segurança pública na Europa. Governador Jerônimo Rodrigues, não dá mais para virar as costas, não dá mais para se omitir, nós já temos um ano e meio do seu governo, 18 anos de governos do PT”, ponderou ACM Neto.
O ex-prefeito de Salvador destacou a necessidade urgente de medidas efetivas para combater a criminalidade no estado: “Está na hora de começar a trabalhar, de começar a enfrentar as organizações criminosas, porque os homicídios na Bahia explodiram, porque o nosso estado se tornou território ocupado pelas facções criminosas, pelo crime organizado, pelo tráfico de drogas. Muitas vezes os criminosos e bandidos estão mais bem equipados e têm melhores condições de trabalho do que a própria polícia.”
ACM Neto ainda comparou a situação da Bahia com o estado de Goiás, governado por Ronaldo Caiado, também do União Brasil. “Eu estive outro dia no estado de Goiás, governado por seu colega, Ronaldo Caiado, do União Brasil. Nós mostramos que Goiás vem reduzindo todos os índices de violência. Se é possível em Goiás, por que não é na Bahia? O que é que está faltando governador?”, questionou.
Neto enfatizou a urgência de ações concretas e a necessidade de liderança por parte do governador: “Está faltando o governador começar a governar, está faltando o governador exercer a sua liderança, está faltando o governador reconhecer o problema, ter que reagir, reagir investindo em segurança pública, reagir equipando a polícia, reagir trabalhando com tecnologia, reagir mudando a realidade dos nossos presídios, reagir enfrentando com firmeza os chefes das organizações criminosas, trancando ali aquela torneira por onde passa o dinheiro, é isso que está faltando, governador Jerônimo Rodrigues. A gente está cansado do discurso, a gente está cansado dessa postura de omissão”, enfatizou.
“§ 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, CF
Faltando pouco mais de seis meses para o término de seu segundo mandato, o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, tem sido acusado de utilizar os canais de comunicação da prefeitura como uma ferramenta de propaganda pessoal, desrespeitando princípios básicos da administração pública. Esta prática inclui o uso inadequado de imagens pessoais e referências diretas em comunicados oficiais, indo de encontro às normas de impessoalidade estabelecidas pela legislação brasileira.
Conflito com princípios fundamentais da Administração Pública
Na administração pública, especialmente na comunicação oficial, há pilares essenciais que garantem a transparência e a responsabilidade administrativa. Um desses princípios, a impessoalidade, visa evitar que os recursos públicos sejam utilizados para promover interesses pessoais ou políticos. O uso de imagens e referências diretas do prefeito em documentos oficiais contraria diretamente esses fundamentos, comprometendo a imparcialidade e a ética na gestão municipal.
A Lei nº 9.504/1997 e o artigo 37, §1º da Constituição Federal são claros ao proibir a promoção pessoal de autoridades públicas em publicidade institucional. Essas normas estabelecem que a divulgação dos atos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem qualquer forma de vantagem pessoal para agentes políticos.
É comum ao acessarmos a página institucional da prefeitura municipal de Barreiras nos depararmos com publicações citando e exaltando o prefeito Zito Barbosa. Título como: “Com investimentos em Saúde, Educação e Pavimentação, Prefeitura de Barreiras segue transformando a sede e a zona rural do município”, “Em comitiva, prefeito Zito Barbosa visita a 18ª Bahia Farm Show em Luís Eduardo Magalhães” e “Transformação na educação: Prefeito Zito Barbosa inaugura e entrega sede própria da Escola Municipal Antônia Matos de Oliveira” são apenas alguns exemplos de práticas que são combatidas e denunciadas pelo Ministério Público Estadual.
Recomendações do Ministério Público da Bahia
Em fevereiro de 2024, o Ministério Público da Bahia emitiu recomendações aos prefeitos de municípios vizinhos, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, ressaltando a importância da despersonalização da propaganda institucional. As recomendações enfatizam a necessidade de não utilizar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de agentes públicos nos meios oficiais de comunicação, visando preservar a neutralidade e a transparência na gestão pública.
Apesar das tentativas de autopromoção, a gestão de Zito Barbosa enfrenta críticas severas devido a problemas evidentes em setores cruciais como nas pastas da saúde, assistência social, educação e infraestrutura urbana. Relatos de pavimentações asfálticas que se deterioram rapidamente levantam suspeitas sobre a eficiência e qualidade dos serviços e investimentos realizados pela prefeitura, questionando a conformidade com as normas técnicas estabelecidas para tais obras.
A execução de obras como pavimentação asfáltica deve seguir rigorosamente as normas técnicas brasileiras, como a ABNT NBR 15515 e a NBR 12272:2017 do DNIT. Estas normas determinam desde as espessuras ideais das camadas até os procedimentos de reparo, assegurando que os projetos sejam realizados com segurança e durabilidade, além de garantir o uso eficiente dos recursos públicos.
A utilização da imprensa oficial municipal como um instrumento de autopromoção representa não apenas um desrespeito às normas legais e constitucionais, mas também uma quebra de confiança com a população. Em um momento onde a transparência e a accountability são cruciais para a governança pública, é fundamental que a gestão municipal se adeque aos princípios de imparcialidade e responsabilidade. A fiscalização pública e o jornalismo investigativo desempenham um papel essencial em garantir que os interesses coletivos sejam protegidos e que os gestores públicos sejam responsabilizados por suas ações.
Neste contexto, o Portal Caso de Política reafirma seu compromisso em informar a população com respeito e responsabilidade, promovendo um debate público informado e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e transparente.
Dos 10 municípios brasileiros com as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes em 2022, sete estão na Bahia. A informação é do Atlas da Violência 2024, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Divulgado nesta terça-feira (18), o ranking é liderado por Santo Antônio de Jesus, cidade do Recôncavo baiano, com taxa de homicídios estimada em 94,1.
A lista segue com Simões Filho (81,2), Camaçari (76,6) e Juazeiro (72,3) nas terceira, quarta e quinta posição, respectivamente. Depois, vem Salvador no nono lugar (66,4), e Feira de Santana, no décimo (66,0).
Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) informou que a redução das mortes violentas é uma prioridade para a pasta. Disse ainda que, nos últimos sete anos, o índice apresentou diminuição de 27%.
Ranking da Violência: cidades baianas com maiores taxas de homicídio
Município
UF
Taxa de homicídios
Santo Antônio de Jesus
BA
94,1
Jequié
BA
91,9
Simões Filho
BA
81,2
Camaçari
BA
76,6
Juazeiro
BA
72,3
Salvador
BA
66,4
Feira de Santana
BA
66,0
Eunápolis
BA
59,8
Ilhéus
BA
59,3
Luís Eduardo Magalhães
BA
58,4
Teixeira de Freitas
BA
57,8
Lauro de Freitas
BA
51,1
Alagoinhas
BA
51,0
Porto Seguro
BA
49,9
Itabuna
BA
47,7
Paulo Afonso
BA
44,3
Barreiras
BA
36,9
Vitória da Conquista
BA
22,1
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Fórum Brasileiro de Segurança Pública
De acordo com os pesquisadores, esses números são parte de um contexto em que a violência letal tem se alastrado por todo o território baiano. Até 2022, pelo menos 10 facções criminosas disputavam territórios em terra e também na Baía de Todos-os-Santos, espaço geográfico considerado estratégico para a logística de transporte, fornecimento e exportação de drogas e armas.
“Salvador e Camaçari foram os municípios com maior número de tiroteios em 2022, segundo o Instituto Fogo Cruzado. Além do PCC e do CV, a Bahia contava com mais oito grupos criminosos fundados no próprio estado, que provocaram conflitos letais derivados de rupturas e alianças, como entre o Bonde do Maluco (BDM) e o PCC”, avaliam os pesquisadores do atlas.
Os estudiosos ainda criticam o “modelo falido de guerra às drogas” perpetuado pelo governo da Bahia, “com a explícita orientação para o confronto como estratégia política, na lógica do tiroteio, e não da investigação”. O resultado é que o estado também está na liderança dos índices de letalidade policial.
Salvador, capital da violência
Na onda de violência que assola a Bahia, Salvador se manteve na liderança de capitais com maior proporção de crimes contra a vida em 2022. Foram 1.605 homicídios, com taxa de 66,4 mortes por 100 mil habitantes.
Em números absolutos, a cidade só perde para São Paulo, com 1.762 ocorrências. Mas a população da capital paulista (11.451.999) é quase cinco vezes maior que a soteropolitana (2.417.678), portanto, a taxa em São Paulo é menor, de 15,4 homicídios.
Retrato da violência no Nordeste
O cenário de violência descrito na Bahia se repete em outros estados do Nordeste. Com altos índices também no Ceará e Pernambuco, por exemplo, a região figura como a mais violenta do país.
Para os pesquisadores, trata-se de uma consequência direta do conflito armado entre facções criminosas e suas alianças com pequenas gangues locais. “A atuação dessas facções permeia desde a entrada da droga no país nas regiões fronteiriças com a Bolívia e Paraguai, no caso dos estados do Centro-Oeste, ou mesmo no território da Amazônia Legal, no Norte, até a exportação da mesma via litoral brasileiro, principalmente no Nordeste”, aponta o texto.
Diante desse cenário, a solução proposta inclui todos os entes federativos. O estudo defende que o poder público repense a estrutura do sistema penitenciário no âmbito nacional, ao mesmo tempo que os entes municipais devem assumir o planejamento e a execução de ações preventivas.
Posicionamento da Secretaria de Segurança Pública
“A Secretaria da Segurança Pública ressalta que a redução das mortes violentas é uma prioridade na Bahia. Nos últimos sete anos o índice apresentou diminuição de 27%. Em 2024, de 1° de janeiro a 15 de junho, as mortes violentas tiveram redução de 11%. No ano de 2023, na comparação com 2022, os assassinatos recuaram 6%.
A SSP destaca ainda que, nos últimos 17 meses, a Polícia da Bahia apreendeu 80 fuzis, localizou 81 líderes de facções, retirou das ruas 15 toneladas de drogas, apreendeu 9 mil armas de fogo e capturou 26 mil criminosos.
Na parte de investimento, 3.200 policiais militares e civis, além de bombeiros foram contratados. De forma inédita, neste momento, quatro Cursos de Formação estão sendo realizados na PM, PC, DPT e CBM. Serão mais 2 mil novos policiais e bombeiros até o final de 2024. O Estado entregou ainda 1.500 viaturas, algumas delas semiblindadas, e novos equipamentos de proteção individual”.
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