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Proposta reúne regras sobre liberdade de crença, culto e funcionamento de organizações religiosas

O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) apresentou o projeto de lei 1093/2026 que cria o Estatuto da Liberdade de Crença e Religiosa no Brasil. A proposta reúne normas sobre liberdade religiosa, funcionamento de organizações religiosas e garantias relacionadas ao exercício da fé.

O texto estabelece direitos como ter ou não religião, mudar de crença e manifestar publicamente convicções religiosas. Também prevê a liberdade de culto, a divulgação de doutrinas e o direito de pessoas se reunirem para atividades religiosas.

A proposta ainda trata de temas como assistência religiosa em hospitais e presídios, ausência escolar por motivo de guarda religiosa e possibilidade de trabalhadores ajustarem a jornada por razões de fé, mediante compensação.

O projeto também define regras para ministros religiosos, incluindo a garantia de sigilo sobre confissões e a previsão de que a relação entre líderes religiosos e instituições não tenha caráter empregatício.

Segundo Crivella, a proposta busca organizar normas já previstas na legislação brasileira.

– O presente Projeto de Lei institui o Estatuto da Liberdade Religiosa com o propósito de consolidar, em diploma próprio, princípios já consagrados na Constituição Federal, nos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e na jurisprudência dos tribunais superiores – diz trecho da justificativa.

O deputado argumenta que a iniciativa pode trazer maior segurança jurídica diante de conflitos envolvendo manifestações religiosas e a relação entre Estado e religião.

A justificativa também afirma que a laicidade do Estado brasileiro não significa hostilidade às religiões.

– O princípio da laicidade não impõe ao Estado uma posição de antagonismo ou de indiferença em relação às religiões, mas veda a adoção de religião oficial, assegurando a liberdade religiosa em suas dimensões individual e coletiva – afirma o texto ao citar entendimento do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é organizar direitos e deveres relacionados à liberdade religiosa no país, preservando o equilíbrio entre o poder público, as organizações religiosas e a sociedade. O projeto agora segue para análise nas comissões da Câmara dos Deputados.

pleno News

O Agente Secretou saiu da premiação de mãos vazias

Neste domingo (15), a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas anunciou os vencedores do Oscar 2026. O filme brasileiro O Agente Secreto, estrelado por Wagner Moura e dirigido por Kleber Mendonça Filho, não venceu em nenhuma das quatro categorias em que foi indicado.

Na categoria de Melhor Filme, a estatueta ficou com Uma Batalha Após a Outra. O longa brasileiro também concorria ao lado de produções como Pecadores, Marty Supreme, Frankenstein, Valor, The Last Symphony, The Silent War, Dreamcatcher e Beyond the Horizon

Em Melhor Filme Internacional, o prêmio foi para Valor Sentimental. A disputa também tinha Sonhos de Trem (Brasil), La Promesa (Espanha), Les Ombres (França), Der Letzte Tanz (Alemanha), A Thousand Rivers (China) e El Silencio de las Flores (México).

Wagner Moura também não venceu na categoria de Melhor Ator. O prêmio ficou com Michael B. Jordan, pelo filme Pecadores. A lista de indicados incluía ainda Timothée Chalamet (Frankenstein), Cillian Murphy (The Silent War) e Paul Mescal (Beyond the Horizon).

Já na categoria de Melhor Escalação de Elenco, criada nesta edição do prêmio, a estatueta foi para Uma Batalha Após a Outra. Também concorriam O Agente Secreto, Pecadores, Frankenstein e Valor.

Pleno News

Depois de uma sequência de derrotas eleitorais o casal Oliveira – Oziel Oliveira (PSD) e Jusmari Terezinha (PSD) – está apostando nas eleições deste ano como última cartada para uma sobrevivência política. O sonho do casal é que uma vitória dará para Oziel fôlego necessário para ele não desistir novamente e disputar a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, em 2028.

Na eleição passada vendo uma grande derrota se aproximando, Oziel desistiu de sua candidatura abrindo caminho para reeleição de Junior Marabá com 83% dos votos válidos. Em 2020 o Marabá colocou quase dez mil votos de frente, tirando Oziel da cadeira de prefeito quando tentava sua reeleição.

Porém na sua sucessão de Junior, o grupo do Marabá já mostrou que a história será diferente. Oziel acredita que poderá repetir a jogada que ele usou contra Humberto Santa Cruz, que não conseguiu emplacar um sucessor em 2016, facilitando o seu retorno.

As cartas do jogo – O ex-prefeito Oziel conta hoje com um baralho de apenas três cartas para fazer suas jogadas, que são os vereadores Ronei de Jesus (PL), Dé do Sol do Cerrado (PSD) e Daniel Farias (Novo). Sob seu comando do casal Oliveira, os vereadores tentam desgastar o governo Junior Marabá, fazendo o papel de oposição.

De forma imatura, e com ordens de dizer “não” a qualquer preço, os três vereadores votaram contra o plano de recapeamento apresentado pelo prefeito, que prevê um investimento de 100 milhões em obras em pavimentação, além de outros 60 milhões que serão investidos em canteiros e praças.

Após derrota na votação, o vereador Ronei de Jesus (PL) foi acusado de tentar entrar na justiça contra o início das obras, que já começaram no início de março. O vereador diz que essa informação é falsa, porém declarou abertamente durante uma Sessão Ordinária na Câmara, que “votei contra o recapeamento e votaria contra novamente” se tivesse outra votação.

Para fortalecer seu jogo, o que se comenta é que o casal Oliveira deverá levar os vereadores Ronei de Jesus e o Daniel Farias para sua base, o PSD, pois precisa desesperadamente de uma vitória em 2026.

blog sigi vilares

A Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães encontrou na BR-020, nas proximidades do distrito do Novo Paraná, um homem desorientado e em surto, sem qualquer documento de identificação.

O rapaz foi conduzido à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães para atendimento médico e avaliação. No momento do encontro, ele estava trajando um short da marca Djans e portava uma espécie de toalha azul.

As autoridades locais estão em busca de familiares ou conhecidos do jovem e solicitam que qualquer informação seja comunicada imediatamente à Guarda Civil Municipal ou à UPA da cidade.

Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

Neste sábado e domingo, equipes realizaram abordagens em bares e distribuidoras do município, com o objetivo de manter a ordem pública e reforçar a segurança da população.

Durante a operação, foram realizadas fiscalizações e abordagens preventivas com foco na busca por armas brancas, armas de fogo e também na inibição do tráfico de drogas.

A ação faz parte das estratégias de segurança para prevenir crimes e garantir mais tranquilidade à população, principalmente durante o fim de semana.

Segurança, prevenção e presença nas ruas.

Um caminhão carregado com grãos de soja tombou após uma colisão lateral com outro veículo de carga na tarde deste domingo (15), na BR-020, nas proximidades do Farm Show, na Bahia. O acidente deixou duas pessoas feridas com escoriações leves.

De acordo com informações, a ocorrência foi registrada às 15h16 e atendida por uma equipe da 2ª Companhia do 17º Batalhão de Bombeiros Militar. Ao chegar ao local, os militares encontraram apenas um dos veículos envolvidos no acidente.

O conjunto, formado por um caminhão-trator Scania, que tracionava um semirreboque, estava tombado às margens da rodovia, com parte da carga de soja espalhada próxima ao acostamento.

No local, os bombeiros encontraram duas vítimas. O motorista do caminhão, sofreu apenas escoriações e não precisou atendimento médico. Já o passageiro, seu filho menor de idade, foi atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

JB notícias com blog sigi Vilares

Durante patrulhamento tático em Barreiras na tarde de sábado (14), as guarnições da Rondesp CPR-Oeste foram acionadas por funcionários de uma academia localizada no bairro Morada Nobre, que informaram que o estabelecimento havia sido arrombado e que notebooks e celulares haviam sido furtados.

Por meio das imagens do sistema de monitoramento por câmeras de segurança, foram observadas as características dos indivíduos suspeitos. A partir dessas informações, as guarnições iniciaram diligências ininterruptas com o objetivo de localizá-los.

Durante o patrulhamento na Avenida da Integração, foram avistados dois indivíduos com as mesmas características observadas nas imagens. Diante das fundadas suspeitas, foi realizada a abordagem e, durante a busca pessoal, foram encontrados em posse dos suspeitos 1 notebooks e 1 celular que haviam sido furtados da academia.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante aos indivíduos pelo crime de furto qualificado mediante rompimento de obstáculo. Os suspeitos, juntamente com todo o material recuperado, foram conduzidos à delegacia para a adoção das medidas cabíveis.

MATERIAIS APREENDIDOS

✅01 Iphone 8 Plus

✅01 carregador do Iphone

✅01 notebook Samsung

✅03 camisas

✅01 mochila

✅R$ 7,00

ASCOM/CIPT-O

Neste sábado (14) por volta das 23h20, uma guarnição do 27º BPM foi acionada pela Central de Operações e deslocou-se até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para averiguar a entrada de uma pessoa vítima de agressão, por arma branca.

No local, a equipe médica informou que havia dado entrada na unidade uma pessoa identificada como Bruna, de 27 anos, apresentando diversas perfurações no corpo provocadas por arma branca. Ao tentar colher informações com a vítima, que estava em visível estado de embriaguez, ela relatou que, no mesmo dia, já havia sido conduzida  à Delegacia de Polícia Civil pela PM, conforme TCO nº 202507/2026, ocasião em que foi ouvida e posteriormente liberada pela autoridade policial.

Segundo seu relato, após sair da delegacia, ela se deslocou até a antiga rodoviária da cidade, no bairro Florais Léa, local onde costuma realizar programas, momento em que foi surpreendida por algumas travestis, passando a ser agredida com chutes, murros e golpes de faca. As agressões ocasionaram lesões no braço e na perna, além de uma perfuração na região do abdômen. Após as agressões, as autoras evadiram-se do local, tomando destino ignorado.

A vítima permaneceu caída ao solo, sendo posteriormente socorrida por transeuntes que passavam pelo local e a conduziram até a UPA para atendimento médico. A equipe médica informou à guarnição que, devido à gravidade dos ferimentos, a vítima seria transferida pelo SAMU para o Hospital do Oeste, na cidade de Barreiras-BA, para atendimento especializado.

Foram realizadas rondas nas imediações do local do ocorrido com o intuito de localizar as possíveis autoras da agressão, porém sem êxito. A ocorrência foi devidamente registrada para a adoção das medidas cabíveis.

HISTÓRICO: Em consulta aos portais policiais disponíveis,  verificou-se que a vítima é registrada civilmente pelo nome de  ALISSON, e possui passagem por receptação, furto, vias de fato, ameaça, falsificação de documento médico e injúria. 

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Ascom CPR-O

Na manhã deste sábado, 14, por volta das 10h10, a Cipe Cerrado aprendeu uma motocicleta com adulteração na rua Getúlio Vargas, no centro da cidade de Correntina/BA.

Durante a execução de rondas ostensivas e preventivas, a guarnição visualizou um indivíduo conduzindo uma motocicleta sem placa e realizando manobras perigosas, gerando risco à segurança de pedestres e demais condutores.Ao receber voz de parada mediante sinais sonoros e luminosos, o condutor desobedeceu à ordem legal e evadiu para uma área de mata, abandonando o veículo e tomando destino ignorado.

Durante a inspeção veicular, constatou-se que a motocicleta estava com a numeração do chassi suprimida e possuía restrição de baixa no sistema nacional. O veículo foi apreendido e apresentado na Delegacia Territorial de Santa Maria da Vitória.

Ascom Cipe Cerrado

No início da madrugada deste sábado, 14 de março de 2026, por volta da 0h05, a RONDESP CPR-Oeste, apreendeu drogas na Vila Amorim, na cidade de Barreiras.

Durante patrulhamento tático, a guarnição da CIPT-O, empregado na Operação Oeste em Paz, a guarnição da CIPT-O, visualizou movimentação suspeita em um bar nas proximidades do Hospital do Oeste.

Ao realizar a aproximação e verbalização de abordagem, um dos indivíduos demonstrou nervosismo e dispensou ao solo 10 trouxinhas de substância análoga à cocaína.

Durante a abordagem, o suspeito informou espontaneamente que havia mais entorpecentes guardados em um local próximo. No ponto indicado, os policiais encontraram uma balança de precisão com resquícios da substância e mais 68 trouxinhas de cocaína prontas para comercialização.

Diante dos fatos, o indivíduo recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido, juntamente com todo o material apreendido, para a 11ª COORPIN, para adoção das medidas legais cabíveis.

Materiais apreendidos:

✅78 trouxinhas de substância análoga cocaína;
✅1 Balança de precisão;
✅R$ 6,00.

Ascom CIPT-O