Corte afirmou que a prática pode configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
Urna eletrônica Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (17), que é considerado ilícito eleitoral a realização de apostas sobre o resultado das eleições municipais deste ano. De acordo com um novo texto, aprovado pelos ministros da Corte, a prática pode configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
– A utilização de organização comercial, inclusive em plataformas online, ou pelo uso de internet, para a prática de vendas, ofertas de bens ou valores, apostas, distribuição de mercadorias, prêmios ou sorteios, independente da espécie negocial adotada (…) caracteriza-se como ilícito eleitoral, podendo configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos – diz o Tribunal.
De acordo com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a medida é necessária para garantir eleições “seguras” e “transparentes” para os eleitores. Na semana passada, ao menos cinco casas de apostas estavam oferecendo retornos financeiros para jogadores que acertassem quais serão os vitoriosos nas eleições de outubro. A jogatina é considerada ilegal pelo Ministério da Fazenda.
As empresas de apostas esportivas oferecem odds (termo que se refere à probabilidade de um determinado evento acontecer) para a vitória de cada um dos candidatos. O índice significa quanto o dinheiro depositado pelo jogador será multiplicado em caso de vitória.
Ao jornal O Estado de São Paulo, o Ministério da Fazenda disse que as bets podem criar mercados que tenham relação apenas a eventos com temática esportiva ou jogos on-line.
– Apostas que extrapolam essas duas modalidades não são previstas pela legislação, não podendo ser assim entendidas como legalizadas – disse a pasta.
Após o caso vir a público, as plataformas de aposta Bet365, Betano, BetSpeed, Sportingbet e Superbet, que ofertavam a jogatina até a última quarta (11), deixaram de disponibilizar as apostas para os jogadores. Procurada pela imprensa, a Betano disse que não vai se pronunciar sobre o tema. As outras quatro não responderam.
Ambas as legislações foram aprovadas pelo Congresso Nacional e publicadas no Diário Oficial da União nesta nesta segunda-feira (16)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou duas novas leis: uma que institui o Dia do Pastor Evangélico e outra que reconhece as expressões artísticas cristãs. Ambas foram aprovadas pelo Congresso Nacional e publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16).
Com a determinação, fica estabelecido que o Dia da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico será celebrado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho — mas sem ser feriado nacional.
A partir de agora, também são legalmente reconhecidas as expressões artísticas cristãs e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural brasileira.
Aproximação dos evangélicos
Em uma tentativa de se aproximar do eleitorado evangélico, em agosto deste ano a Fundação Perseu Abramo, braço teórico do PT, também elaborou uma cartilha para orientar o diálogo de candidatos do partido com religiosos na eleição municipal deste ano. O partido enfrenta nos últimos anos dificuldades para se conectar com esse segmento.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também não obteve até agora sucesso em iniciativas voltadas para esse público, que faz uma avaliação pior da gestão petista do que a média da população.
O material de nove páginas, com citações de várias passagens bíblicas, destaca que não deve haver exagero em falar o nome de Deus. A cartilha tenta aproximar o partido dos evangélicos ao optar por um texto na primeira pessoa do plural. “Nós, os evangélicos, somos parte da grande diversidade brasileira e, assim, também somos plurais entre nós mesmos, tanto no que diz respeito à fé (baseada na livre leitura e interpretação da Bíblia), quanto às nossas preferências políticas”, afirma.
O texto diz que os membros das igrejas evangélicas “participaram de vários momentos marcantes do país, inclusive da fundação do Partido dos Trabalhadores, que atualmente possui um núcleo evangélico atuante na maioria dos estados do país.” Também destaca que “politicamente, um dos principais elementos de união entre os evangélicos, é a defesa da liberdade religiosa”.
O texto recomenda lembrar que o PT criou, durante os governos anteriores de Lula, a Lei da Liberdade Religiosa e o Dia Nacional da Marcha para Jesus, maior encontro do segmento — o presidente não foi ao evento, mas enviou representantes e uma carta.
Evento gratuito será nos dias 19, 20 e 21 de setembro, no campus da Universidade de Fortaleza com transmissão ao vivo pelo Youtube
Fortaleza, Ceará – Fortaleza recebe nos dias 19, 20 e 21 de setembro a oitava edição do Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental (CBJA), que será no campus da Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento reunirá jornalistas de todo o Brasil para tratar sobre temáticas ambientais como a Economia regenerativa e governança climática inclusiva, o Jornalismo Ambiental nos meios digitais, os grandes temas da cobertura ambiental no Brasil, A pauta ESG e o Jornalismo Ambiental corporativo, o Jornalismo Ambiental na era dos extremos e a cobertura do desastre no Rio Grande do Sul. O Congresso será híbrido, com transmissão online em tempo real das palestras realizadas no Teatro Celina Queiroz (Unifor), YouTube da Unifor (https://www.youtube.com/@uniforcomunica), e cobertura pelas redes sociais dos organizadores (Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA), Eco Nordeste e Envolverde) e do Curso de Jornalismo da Unifor.
Os interessados em participar do Congresso poderão se inscrever na programação principal (19, 20 e 21 de setembro) e nas oficinas que serão realizadas nas tardes dos dias 19 e 20, e na manhã do último dia de CBJA por meio do Sympla. As oficinas serão exclusivamente presenciais, as vagas são limitadas e haverá lista de espera. Para a realização do Congresso, a RBJA conta com o apoio de parceiros como a Oak Foundation e o Curso de Jornalismo da Universidade de Fortaleza (Unifor).
Realizado pela primeira vez na região nordeste do Brasil, o CBJA é um dos principais eventos para jornalistas e profissionais de comunicação que atuam com pautas ambientais e de sustentabilidade no Brasil e volta a ser realizado após um hiato de cinco anos motivado pela pandemia de Covid-19 – a última edição foi realizada em 2019, na capital paulista, cidade que também sediou a edição de 2015. Antes o evento já havia sido realizado nas cidades de Santos (SP) – 2005, Porto Alegre (RS) – 2007, Cuiabá (MT) – 2009, Brasília (DF)- 2011 e Rio de Janeiro (RJ) – 2013. “Essa é uma oportunidade para gente discutir as pautas do Jornalismo Ambiental e a formação que um profissional de Jornalismo que quer exercer o ‘jornalismo de caráter ambiental’ precisa ter”, diz o presidente da RBJA, diretor executivo do Instituto Envolverde e um dos responsáveis pela organização do CBJA, Dal Marcondes. “São temas que normalmente não estão muito afeitos ao cotidiano do jornalismo, a exemplo de Ecologia, Biologia, Mudanças Climáticas, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e um monte de outras coisas. Nesse Congresso, a gente procura dar uma visão mais abrangente do campo de atuação profissional na área de meio ambiente, falando inclusive sobre mercado de trabalho, onde o Jornalismo Ambiental oferece campos de trabalho interessantes”, destaca Marcondes.
A abertura oficial do Congresso será no dia 19 de setembro, às 9h30 com a participação de Dal Marcondes; da diretora executiva do Instituto Eco Nordeste, membro da RBJA, professora do Curso de Jornalismo da Unifor e organizadora do CBJA, Maristela Crispim; da presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro; do presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce), Rafael Mesquita; e do professor e coordenador do curso de Jornalismo da Unifor, Wagner Borges. Ao todo o evento contará com seis mesas temáticas, seis oficinas e uma fala de inspiração “Comunicação Ambiental para a juventude”, realizada no dia 19, pela jovem indígena Gabriella Lourenço (projeto VERUS). Confira aqui a programação completa (https://drive.google.com/drive/folders/1VchenZVIShhUiK9lfcLhE0XFxvBLdx1R ).
Participações Neste ano o evento contará com a presença dos jornalistas André Trigueiro (Globonews), Afra Balazina (Fundação SOS Mata Atlântica), Dal Marcondes (Envolverde), Kátia Brasil (Amazônia Real), Maristela Crispim (Eco Nordeste), Samira de Castro (Fenaj), Sérgio Xavier (Fórum Brasileiro de Mudança do Clima – FBMC) e Stefano Wrobleski (InfoAmazonia), Rafael Mesquita (Sindjorce), Eloisa Loose (UFRGS/RBJA), Sílvia Marcuzzo (freelancer/RBJA), Moreno Osório (Farol Jornalismo / PUC-RS), Felipe Lima (Funceme), Juliana Arini (Secretária da Câmara Setorial Temática do Estado de Mato Grosso/RBJA), Marina Vieira Souza (Fundação SOS Mata Atlântica) e Wagner Borges (Unifor).
Contará, ainda com convidados de outras áreas, como o professor dos cursos de Ciências Econômicas e de Jornalismo da Unifor, Ricardo Coimbra; o diretor executivo e ((o)) eco, Paulo André Vieira: o diretor de conteúdo de ((o)) eco, Márcio Isensee e Sá; e a professora de ESG da pós-graduação da Unifor Magda Maia, que é geógrafa, doutora em Desenvolvimento e Meio AMbiente, fundadora da Beeosfera e escritora. “Num mundo em que o nosso fim anda à espreita com eventos extremos cada vez mais frequentes e, ainda assim, a maioria da população segue a vida como se nada estivesse acontecendo e ainda há políticos e empresários que reforçam ideias negacionistas para favorecer interesses econômicos que também insistem em ignorar que caminham para o seu fim, o Jornalismo é, mais que nunca, necessário. Aquele que não engole qualquer desculpa, que questiona, investiga e até corre riscos. É um pouco de tudo isso que traremos à tona durante o 8º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental”, afirma a jornalista Maristela Crispim. “Mas não é apenas isso. Falaremos sobre qualificação, oportunidades, gestão de negócios. Teremos oficinas que trarão conhecimento para agregar à experiência dos participantes. E, por fim, teremos muitas trocas, com profissionais e estudantes do Ceará, do Nordeste e de todo o País, uma oportunidade e tanto para os congressistas”, conclui. Sobre a realização do CBJA o coordenador do curso de Jornalismo da Unifor, professor Wagner Borges destaca dois pontos considerados por ele como fundamentais: “A pauta ambiental é indiscutível, ela é fundamental no marco civilizatório, inclusive. Dessa compreensão a gente pode estar definindo um futuro próximo, não se tratando, portanto, mais de dilações a médio prazo. Para nós do curso de Jornalismo da Unifor participar e receber o CBJA tem um sabor muito especial porque fomos um dos primeiros cursos de Jornalismo no Brasil e primeiro no Nordeste, a trabalhar a pauta ESG como elemento matricial. E quando falamos em ESG não estamos falando da tendência, mas sim, o ESG como um campo crítico de atuação do jornalismo”, explica o professor.
SOBRE OS REALIZADORES A Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA) é uma organização que, desde 1998, tem como objetivo principal a discussão do Jornalismo Ambiental no País, a interação de jornalistas e promoção de encontros marcantes, como o CBJA, para o compartilhamento de informações pertinentes a esse tipo de apuração jornalística. A RBJA conta com 850 participantes em seu grupo de discussão no Google Groups, Facebook e WhatsApp. O Instituto Eco Nordeste é uma organização multimídia com o objetivo de produzir conteúdos que pluralizam atividades acadêmicas, individuais, coletivas, públicas e privadas em prol do desenvolvimento sustentável na região do nordeste brasileiro.
A Envolverde é o mais antigo projeto de jornalismo nativo digital existente no Brasil dedicado ao jornalismo em defesa das melhores práticas em meio ambiente e da sustentabilidade.
SERVIÇO O quê: Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental (CBJA) Quando: 19, 20 e 21 de setembro – das 8h às 17h Onde: Universidade de Fortaleza (Unifor) – Av. Washington Soares, 1321 – Edson Queiroz, Fortaleza Inscrições gratuitas pelo Sympla: https://encurtador.com.br/jttML *Entradas limitadas!
Em uma operação conjunta, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e a Polícia Militar da Bahia (CIPE Caatinga e CIPE Semiárido) descobriram um grande laboratório de produção de maconha nesta segunda-feira (16) no município de Irecê, no centro-norte da Bahia.
No local, os policiais encontraram uma espécie de indústria de cultivo intensivo, com plantas de maconha em diversas fases de desenvolvimento, desde mudas até plantas adultas prontas para colheita. Além disso, havia um sistema motorizado de irrigação para acelerar a produção.
A operação também revelou um pavilhão utilizado para o beneficiamento do entorpecente, onde ocorria a secagem, empacotamento e pesagem do produto. Um veículo que transportava a droga já embalada e pronta para venda foi apreendido.
Plantações encontradas na região próxima | Foto: Divulgação / Secretária de Segurança Pública
A quantidade de maconha apreendida está sendo contabilizada, e os responsáveis pela plantação fugiram para uma área de mata ao perceberem a chegada dos policiais. As buscas pelos suspeitos continuam.
A FICCO é composta por diversas forças de segurança, incluindo a Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP).
A Bahia já teve 55 fuzis apreendidos entre os meses de janeiro e setembro de 2024, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado. As apreensões são resultado de ações policiais contra facções e já igualam o número de todo o ano de 2023.
O número total de armas apreendidas (fuzis, carabinas, submetralhadoras, espingardas, pistolas e revólveres) apresentou um aumento de 7%, na comparação com o mesmo período (janeiro a setembro) do ano passado. Ao todo, a polícia retirou das ruas 3.971 armas de fogo este ano, contra 3.710 exemplares em 2023. Os dados foram apresentados na segunda-feira (16) em uma coletiva da pasta.
“São 16 armas apreendidas por dias em ações ordinárias e integradas das Forças Estaduais e Federais. A redução de mortes violentas no nosso estado tem relação direta com a retirada das ruas de fuzis, pistolas, entre outros armamentos”, afirmou o secretário da segurança pública, Marcelo Werner.
A diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Ana Cecília Bandeira, explica que aa apreensão de armas, de drogas e de outros materiais passa por exames periciais para comprovar o crime nos laudos.
No debate entre candidatos a prefeito de Barreiras, promovido pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), na tarde desta segunda-feira (16), Danilo Henrique (PP) destacou que, caso eleito, vai priorizar firmar convênios da Prefeitura com a Ufob, em vez de universidades privadas, como ocorre na gestão atual.
“Vou abrir as portas da Prefeitura para convênios com a Ufob, optando pela universidade pública ao invés de uma particular. Em Luís Eduardo Magalhães, como secretário de Governo, dei as mãos à Ufob”, disse.
Danilo destacou ainda que, diferente do que o governo atual e seu candidato fizeram, indo à São Paulo buscar uma universidade privada para administrar o hospital municipal: “Se eu for eleito prefeito de Barreiras vou cancelar esse contrato com essa universidade privada e vou entregar para a Ufob gerir”.
O tema central do debate foi a “Manutenção da Relação Ensino-Serviço: Políticas Públicas para Acesso e Permanência em Espaços de Prática em Saúde na Cidade de Barreiras”.
Danilo ainda apresentou propostas como a Farmácia-escola, para trabalhar junto às unidades de Saúde do município, Laboratório Central Municipal de Análises Clínicas, para atender as unidades básicas de Saúde. Além de viabilizar um programa de estágio em Nutrição junto às unidades de Saúde e escolas da rede municipal, para estudantes da Ufob, e criar uma agência de fomento à pesquisa e extensão.
Lançado em 2022, o aplicativo Monitora Oeste, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em parceria com a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), tem se destacado como uma ferramenta eficaz para monitorar a incidência e proliferação de pragas agrícolas nas lavouras da Bahia. Inicialmente voltado para o controle de duas doenças fúngicas – a ferrugem asiática da soja (Phakopsora pachyrhizi) e a ramulária do algodão (Ramularia areola) – o app emite alertas diretamente aos usuários, permitindo uma gestão mais eficaz das pragas que podem comprometer entre 30% e 75% das plantações de algodão, e até 90% das de soja, caso não sejam controladas adequadamente.
Em sua versão mais recente, o Monitora Oeste foi aprimorado com a inclusão de alertas para o bicudo-do-algodoeiro (Anthonomus Grandis), praga que afeta lavouras de algodão. Os dados sobre a presença desse inseto são gerenciados exclusivamente pelos técnicos do Programa Fitossanitário da Abapa, que coletam informações de 548 armadilhas distribuídas pelos núcleos de monitoramento e registram ocorrências durante a safra.
“O Monitora Oeste é uma ferramenta estratégica para produtores, engenheiros agrônomos e consultores, oferecendo uma visão macro das safras em tempo real. Nestes dois anos de utilização garantiu o apoio aos produtores que podem monitorar com mais precisão suas lavouras e, se necessário, adotar medidas preventivas e imediatas para evitar maiores prejuízos”, afirma o coordenador do Programa Fitossanitário da Abapa, Antônio Carlos Araújo. Além disso, o aplicativo contribui para a racionalização do uso de defensivos agrícolas, o que reduz os custos de produção e minimiza os impactos ambientais, promovendo a competitividade e a sustentabilidade da agricultura na região.
O Monitora Oeste é gratuito e está disponível para as plataformas IOS e Android, permitindo consultas diárias a mapas com a ocorrência das pragas, além das condições climáticas que favorecem o surgimento dessas doenças. Os usuários podem filtrar as informações por município, tipo de área de cultivo e núcleo fitossanitário, recebendo dados atualizados sobre o monitoramento do bicudo e também podendo reportar ocorrências de ferrugem e ramulária, cuja gestão é realizada pela equipe do Programa Fitossanitário da Abapa.
Na tarde da última sexta-feira (13), por volta das 17h, equipes da 2ª Companhia de Bombeiros Militar/ 17°BBM foram acionadas para combater um incêndio em um depósito de reciclagem na rua Jacarandá, no bairro Vereda Tropical, em Luís Eduardo Magalhães.
De acordo com informações preliminares, o fogo começou após faíscas geradas por uma máquina de corte de ferro atingirem materiais recicláveis no local, dando início a um princípio de incêndio que rapidamente se alastrou.
Os bombeiros chegaram ao local e, com eficiência, controlaram as chamas antes que o incêndio causasse maiores danos. Graças à rápida atuação da equipe, o fogo foi contido sem que houvesse vítimas.
Cidade arrecadou cerca de 470 mil reais em doações dos munícipios
Luís Eduardo Magalhães foi a segunda cidade da Bahia que mais arrecadou para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA), em 2024, com um total de R$ 469.702,01 (quatrocentos e sessenta e nove mil, setecentos e dois reais e um centavo), ficando atrás apenas de Salvador.
A arrecadação recorde é resultado de campanhas contínuas do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria Municipal da Cidadania, que tem incentivado a doação de parte do Imposto de Renda (IR), para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
Os valores arrecadadojá em anos anteriores, já beneficiaram 13 entidades do município, que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, através de três editais, que ao todo distribuíram R$ 750 mil em recursos.
– Instituições Beneficiadas O Centro Espírita Lar de Amor Anjo Gabriel; Associação Desportiva e Cultural Santa Geração; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-LEM); Associação dos Moradores do Aracruz (AMA); Associação Beneficente Cristã Mão Amiga; Associação dos Amigos dos Autistas (AMA-LEM); Lions Clube; Projeto CRER; Meninos do Brasil; Abrigo José Vicente da Silva; Sociedade Espírita Caminho de Luz; Associação Projeto Geração Eleita e Projeto Coração de Mãe;
– O Fundo Municipal do Idoso (FMI) ainda pouco conhecido também surpreendeu, ficando em quinto no ranking estadual, com uma arrecadação de R$ 62.458,96 (Sessenta e dois mil reais, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos).
Jogos de Futsal e Vôlei de Areia movimentam a 22ª OILEM nesta semana. Os confrontos seguem até sexta-feira (20), em três praças esportivas do município;
Os jogos iniciam bem cedo, às 7h45 e vão até à noite, nos ginásios poliesportivos José Alberto Lauck, no bairro Jardim das Acácias, José Queiroz Barreto Neto, na Avenida JK e na Praça Gerson Hoffman, ao lado da Escola Municipal Ottomar Schwengber;
Na terça-feira, dia 17, tem final do vôlei de Areia, na Praça Gerson Hoffman, ao lado da Escola Municipal Ottomar Schwengber;
Serão mais de 100 jogos, incluindo as duas modalidades;
Confira o cronograma:
Modalidade: Futsal Segunda-feira (16) / Jogos: 7h45 às 16h15 Terça-feira (17) / Jogos: 7h45 às 16h15 Quarta-feira (18) / Jogos: 7h45 às 16h15 Quinta-feira (19) / Jogos: 7h45 às 16h15 Sexta (20) / Jogos: 7h45 às 16h15 Local: Ginásio José Alberto Lauck, no bairro Jardim das Acácias
Modalidade: Futsal Segunda (16) / Jogos: 7h45 às 19h15 Terça (17) / Jogos: 7h45 às 19h15 Quarta (18) / Jogos: 7h45 às 19h15 Quinta (19) / Jogos: 7h45 às 19h15 Sexta (20) / Jogos: 7h45 às 19h15 Local: Ginásio José Queiroz Barreto Neto, na Avenida JK
Modalidade: Vôlei de Areia Segunda (16) / Jogos: 7h45 às 20h50 Terça (17) / Jogos: 7h45 às 20h50 Local: Praça Gerson Hoffman (Ottomar Schwengber)
Sobre a 22ª edição da OILEM
São ao todo, 45 escolas participantes e 7.500 alunos (municipais, estaduais e particulares);
A competição iniciou no dia 27 de julho e se encerra em 26 de setembro;
São 15 modalidades, sendo elas: voleibol, basquete, futsal, futebol Society, handebol, queimada, vôlei de areia, natação, atletismo, tênis de mesa, xadrez, ginástica rítmica, judô, jiu-jitsu e karatê.
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Plantações encontradas na região próxima | Foto: Divulgação / Secretária de Segurança Pública
