Publicações em Notícias

Mesmo com apoio de Lula, Maduro não retomou o pagamento da dívida bilionária

A crise política da Venezuela agravou as incertezas sobre como e quando o país quitará a dívida bilionária que tem com o Brasil. No total, R$ 9,4 bilhões (1,67 bilhão de dólares) não foram pagos, provenientes de empréstimos que o país caribenho fez com o Brasil durante os governos petistas. Conforme o tempo passa, o débito aumenta, visto que o regime chavista possui parcelas em aberto até janeiro de 2025 que totalizam o valor de R$ 117 milhões (31 milhões de dólares).

Na avaliação do analista de política internacional Vito Villar, consultado pelo Gazeta do Povo, a dívida não parece estar na lista de prioridades do governo da Venezuela, tampouco do Brasil.

A crise política da Venezuela agravou as incertezas sobre como e quando o país quitará a dívida bilionária que tem com o Brasil. No total, R$ 9,4 bilhões (1,67 bilhão de dólares) não foram pagos, provenientes de empréstimos que o país caribenho fez com o Brasil durante os governos petistas. Conforme o tempo passa, o débito aumenta, visto que o regime chavista possui parcelas em aberto até janeiro de 2025 que totalizam o valor de R$ 117 milhões (31 milhões de dólares).

Na avaliação do analista de política internacional Vito Villar, consultado pelo Gazeta do Povo, a dívida não parece estar na lista de prioridades do governo da Venezuela, tampouco do Brasil.

– Eu diria que muito provavelmente essa questão da dívida nem deve estar em cogitação, a Venezuela ainda persiste em uma crise econômica muito grande e que, consequentemente, afeta o pagamento desta dívida. O tema não parece estar na prioridade nem do governo venezuelano e nem do governo brasileiro – assinalou.

A nação comandada por Maduro passou a atrasar as parcelas desde 2017, meses após o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e a posse do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Em fevereiro do ano passado, pouco depois de assumir seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que a Venezuela e Cuba não arcaram com as dívidas, porque o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou relações com os países em questão.

– [Bolsonaro] resolveu cortar relação internacional com esses países e para não cobrar e poder ficar nos acusando, deixou de cobrar e tenho certeza que no nosso governo esses países vão pagar, porque são todos amigos do Brasil e, certamente, pagarão a dívida que têm com o BNDES – garantiu.

Entretanto, a previsão do petista não se cumpriu. O chefe do Executivo retomou as relações com a nação vizinha e chegou a receber Maduro no Brasil com honrarias, mas as negociações não avançaram. Desde então, duas reuniões virtuais entre representantes de ambos os governos chegaram a ser feitas, contudo, o regime chavista parou de atender os contatos do Ministério da Fazenda no ano passado.

Pleno News

EUA informaram Israel sobre “mudanças” militares para reforçar proteção

Pleno.News – 02/08/2024 21h44

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, informou nesta sexta-feira (2) por telefone ao ministro de Defesa de Israel, Yoav Gallant, sobre as “mudanças” militares que o Pentágono fará para reforçar a segurança do país diante da “ameaça do Irã”.

A ligação foi feita um dia depois que o presidente dos EUA, Joe Biden, disse ao primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que haverá “novos destacamentos militares” para defender Israel contra um possível ataque do Irã, após os assassinatos dos líderes dos grupos islâmicos Hamas e Hezbollah.

– O secretário reiterou apoio inabalável à segurança de Israel e informou o ministro sobre medidas adicionais, incluindo mudanças na postura defensiva que o departamento adotará para defender o país – disse a porta-voz adjunta do Pentágono, Sabrina Singh, em entrevista coletiva.

Singh afirmou que houve um compromisso explícito sobre “quais unidades específicas e quais capacidades específicas” serão mobilizadas pelos EUA tanto no telefonema dos líderes quanto no telefonema dos ministros.

No entanto, ela se recusou a fornecer “um cronograma explícito” para os movimentos operacionais.

De acordo com comunicado do Ministério da Defesa de Israel, Gallant disse a Austin que “a cooperação de segurança sem precedentes entre Israel e EUA contra o Irã e seus representantes é fundamental para a segurança e a estabilidade regional”.

Gallant também expressou o compromisso israelense de chegar a um acordo para permitir o retorno dos 111 sequestrados que ainda estão na Faixa de Gaza.

– Estamos determinados a defender os cidadãos de Israel e isso inclui chegar rapidamente a um acordo para o retorno dos reféns – declarou.

Israel está trabalhando para coordenar uma nova coalizão internacional para impedir uma possível resposta de Irã e Hezbollah, que prometeram retaliação depois do ataque atribuído a Israel que matou o principal líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerã, e também porque Israel assumiu o ataque que vitimou o chefe militar do Hezbollah, Fouad Shukr, em Beirute.

Os houthis do Iêmen, a Resistência Islâmica do Iraque ou os grupos pró-iranianos da Síria – todos satélites do Irã, assim como Hamas e Jihad Islâmica em Faixa de Gaza e Cisjordânia – poderiam participar de um ataque coordenado contra Israel.

Gallant abordou com Austin a importância de criar uma “coalizão de parceiros e aliados para garantir a estabilidade e a segurança regional”, como aconteceu em abril, quando sete países se uniram a Israel para repelir um ataque de cerca de 300 drones e mísseis iranianos.

Horas antes, Gallant se reuniu em Tel Aviv com o novo secretário de Defesa do Reino Unido, John Healey, que está visitando Israel, com quem também discutiu a tensão no Oriente Médio e a necessidade de tal coalizão “em defesa de Israel contra o Irã e seus representantes”.

*EFE

Pleno News

Vereador é apoiado pelo atual governo em coligação formada por seis partidos. Tulio Machado é o candidato a vice-prefeito.

O partido União Brasil lançou, nesta quinta-feira (1º), a candidatura de Otoniel Teixeira à Prefeitura de Barreiras, cidade no oeste da Bahia. Apoiado pelo atual governo, o vereador tenta se eleger em chapa com o advogado, professor e ex-procurador-geral do município Tulio Machado Viana.

O anúncio aconteceu no Clube dos Gaúchos, espaço situado na Vila Regina. Integrantes, aliados e apoiadores do grupo participaram da convenção que oficializou a chapa majoritária para o pleito eleitoral.

Otoniel e Viana lideram a coligação “Pra Barreiras continuar mudando”, formada por seis partidos: PL, PDT, PRD, PSDB, Mobiliza e o próprio União Brasil (UB). Ao todo, 65 candidatos a vereador vão disputar cadeiras na Câmara Municipal da cidade.

Diversas lideranças participaram da convenção partidária, a exemplo do atual prefeito e presidente municipal do UB, Zito Barbosa, e a maioria dos vereadores da cidade. Otoniel destacou o trabalho do grupo para ouvir os pedidos da população e formular os projetos a serem realizados.

“Tenham certeza que as propostas de vocês, aquelas demandas que ainda estão sendo concluídas, que estão em andamento, estão no nosso plano de governo para que possamos dar seguimento nesse modelo de governo que deu certo”.

Natural de Barreiras, da comunidade de São Vicente, o candidato Otoniel Nascimento Teixeira trabalhou em postos como office boy, cabeleireiro e até sub-gerente do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Ele é graduado em Publicidade e Propaganda.

Na carreira política, se dedicou ao Poder Legislativo e foi vereador por três mandatos (2013-2024), chegando a assumir a Presidência da Câmara no biênio 2021-2022. Aos 47 anos, ele tenta um cargo no Executivo municipal pela primeira vez.

sigi vilares

O Bartira Fest, a maior casa de eventos de Barreiras, ficou lotada na noite desta quinta-feira (01/08), durante o lançamento oficial da candidatura de Tito e Emerson a prefeito e vice-prefeito. A convenção reuniu cerca de 6 mil apoiadores e lideranças políticas de peso, incluindo o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o deputado estadual Robinson Almeida, o secretário da Casa Civil e deputado federal licenciado Afonso Florence, a secretária de Desenvolvimento Urbano e ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, o secretário de relações institucionais da Bahia, Jonival Lucas, o secretário estadual do Avante na Bahia Pablo Barrozo, o ex-presidente do PT Jonas Paulo, prefeitos, vereadores, presidentes dos partidos e lideranças políticas.

Além da candidatura de Tito e Emerson, foram oficializadas as candidaturas de 120 candidatos a vereador dos nove partidos da coalizão: PT, PV, Avante, PSD, PCdoB, PSB, PRTB, Rede e PSOL, que se uniram em torno de um projeto comum para a cidade.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância do engajamento político para o futuro de Barreiras e afirmou que a eleição de 6 de outubro será decisiva para o município. Ele ressaltou que um erro na escolha dos governantes pode resultar em serviços públicos deficientes, como saúde precária, falta de oferta de vagas em creches, escolas e infraestrutura inadequada.

Barreiras, Bahia e Brasil

“E meu compromisso é este, no dia 1º de janeiro, Tito, pode arrumar os projetos, porque aquilo que eu não puder fazer com o governo do Estado, eu vou pegar tua mão e vamos juntos à Brasília buscar recursos e projeto com o presidente Lula”, disse Jerônimo.

“Hoje, estamos aqui para referendar o nome de Tito e Emerson, dois líderes preparados para enfrentar os desafios de nosso município”, declarou o governador, destacando a importância de uma liderança que trabalhe em parceria com os governos estadual e federal.

Em seu discurso, Tito agradeceu o apoio recebido de diversas lideranças políticas e destacou a aliança formada com os nove partidos. Ele expressou gratidão ao governador Jerônimo Rodrigues e a outros apoiadores pela confiança depositada em sua candidatura. Tito enfatizou a importância de parcerias com os governos estadual e federal para atender às necessidades da população em áreas como saúde, educação e saneamento básico.

Hospital Universitário

O candidato criticou a atual gestão por não ter realizado melhorias significativas em saúde e saneamento básico, e prometeu implementar um modelo de gestão eficiente e transparente. Tito anunciou planos ambiciosos, incluindo a construção de uma nova sede administrativa para Barreiras, com parcerias público-privadas, e a criação do primeiro hospital universitário do interior da Bahia em parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

“Estamos prontos para trabalhar em prol de um futuro melhor para Barreiras”, afirmou Tito, convocando os presentes a abraçar a causa de sua candidatura. Ele destacou que sua gestão será marcada pela eficiência e transparência, com foco em cuidar das pessoas e oferecer serviços públicos de qualidade.

O candidato a vice-prefeito, Emerson, destacou a importância da unidade e da esperança para o futuro de Barreiras. Ele expressou gratidão pelo apoio recebido e elogiou o governador Jerônimo Rodrigues por seu prestígio e apoio à candidatura. Emerson destacou a necessidade de um gestor com experiência para enfrentar os desafios financeiros do município e criticou a falta de parceria entre a gestão municipal e os governos estadual e federal.

Vitória e progresso

Ele mencionou Jusmari Oliveira, reconhecendo sua contribuição significativa para o saneamento básico da cidade, e enfatizou a necessidade de concluir o saneamento de Barreiras em parceria com os governos estadual e federal. Emerson pediu confiança no projeto liderado por Tito e destacou que, com apoio estadual e federal, a administração poderá transformar Barreiras. “A gestão de Tito será marcada pela vitória e progresso”, concluiu.

Durante a convenção, Jusmari Oliveira fez um discurso carregado de emoção e esperança para o futuro de Barreiras. Ela ressaltou a importância da união e da mobilização para a campanha de Tito e Emerson, destacando a necessidade de mudanças significativas na cidade. Jusmari também fez críticas incisivas ao atual prefeito, evidenciando o descaso com as necessidades básicas da população.

“Tito e Emerson, agora é hora de intensificar a campanha, ir de porta em porta, e levar a mensagem que Barreiras espera há anos. Acredito que Tito será o prefeito que nossa cidade precisa, valorizando a saúde, os programas sociais e o funcionalismo público. Não é aceitável que um pai de família tenha que esperar semanas para um tratamento médico ou que os idosos não tenham acesso aos programas sociais necessários. Tito, tenho certeza de que você será o prefeito que ouvirá e atenderá as necessidades do povo, com dignidade e humanidade”, declarou Jusmari.

União de esforços

A convenção foi marcada por um forte espírito de coletividade e determinação, com lideranças e cidadãos unidos em prol de uma Barreiras mais justa e desenvolvida. O evento destacou a união de esforços em torno de um projeto de desenvolvimento para o município, com o compromisso dos candidatos de trabalhar por melhorias significativas em áreas essenciais.

Assessoria de Comunicação

Na tarde desta sexta-feira, 2, por volta das 16h, os agentes da Sutrans faziam rondas no percurso da Marcha Evangélica, em LEM, quando avistaram uma motocicleta de modelo Pop 100 conduzida por um homem e uma mulher como passageira.

Devido à forma estranha que o condutor se apresentou ao avistar os agentes, os mesmos fizeram um acompanhamento tático e abordaram o indivíduo, ao fazer uma pesquisa minuciosa foi constatado que se tratava de uma moto com restrição de furto na cidade de Luís Eduardo Magalhães, os agentes solicitaram apoio da GCM que prontamente atenderam e ajudaram na condução da motocicleta e do condutor ao Disep para ficar à disposição da autoridade policial.

Ascom

Candidato exalta a importância de resgatar as tradições religiosas no município

No Dia do Evangélico, celebrado nesta sexta-feira (02), em Barreiras, Danilo Henrique (PP) falou da importância de resgatar as tradições religiosas e prometeu a realização do ‘Adora Barreiras’, uma das propostas de gestão da sua candidatura à prefeito e da vice, Karlúcia Macedo (MDB). Danilo disse ainda que o evento será a maior celebração do Dia do Evangélico no Oeste da Bahia, com atrações da música gospel nacional e a Marcha para Jesus, na BR-242.

“Sabemos da importância da religião e da fé e os impactos positivos que elas causam na nossa vida e na nossa sociedade. Aproveito o momento para reafirmar o meu compromisso de resgate de nossas tradições culturais e religiosos. O Dia do Evangélico tem perdido seu brilho por causa do poder público. Vamos realizar o Adoro Barreiras e torná-lo o maior palco de comemoração desta data no Oeste baiano. Durante quatro dias de festas, iremos trazer atrações de nível nacional como, Aline Barros, Isadora Pompeu, Fernandinho, Thalles Roberto e será finalizada com a Marcha para Jesus na BR-242, onde sairemos com trio elétrico até a Landulfo Alves. Essa é a Barreiras Daqui para Frente que estamos propondo”, declarou Danilo Henrique.

O Dia do Evangélico foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras e a Lei Ordinária 004/2001, de 01 de agosto de 2001, foi sancionada pelo prefeito da época, Antônio Henrique. A mesma lei institui também feriado no âmbito municipal neste dia.

A comitiva internacional da Missão Compradores desembarcou nesta quarta-feira (31) na Bahia para conhecer a produção de algodão do oeste do estado. Representantes de indústrias têxteis interessados na pluma brasileira conheceram as lavouras de algodão e as estruturas da indústria de beneficiamento e a classificação da fibra comercializada para o mercado internacional. A missão, promovida pelos cotonicultores brasileiros, por meio da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), com o apoio local da Associação Baiana dos Produtores do Algodão (Abapa), tem o objetivo de ampliar o espaço das exportações demonstrando a capacidade de produção da fibra com qualidade, sustentabilidade e respeito aos protocolos internacionais para o comércio exterior. 

A comitiva deste ano conta com cerca de 23 representantes de indústrias têxteis vindos de países como Bangladesh, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Honduras, Índia, Paquistão e Turquia. Anfitrião da comitiva, o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, destaca a parceria entre Abrapa, Apex-Brasil e Anea para trazer a missão para a Bahia. “Estamos abrindo caminhos para que compradores de todo o mundo tenham a oportunidade de, pessoalmente, observar a tecnologia avançada aplicada à produção sustentável e ao sistema produtivo, ao mesmo tempo em que destacamos o algodão de qualidade produzido na Bahia.  Nosso objetivo é assegurar que o empenho incansável de nossos produtores seja convertido em resultados para o nosso algodão”, afirma. 

Executivo da operação de algodão de uma indústria têxtil norte-americana, Jim Martin já utiliza o algodão brasileiro em uma operação na Columbia e pretende fazer testes em fábricas nos Estados Unidos. “Nessa viagem estou conhecendo o futuro, aqui é o futuro. Eu achava que as áreas dos Estados Unidos e Austrália eram grandes, mas a escala e a tecnologia que é implementada aqui é incrível. Estou impressionado com o fato do clima ser bem definido, bem diferente dos Estados Unidos, sendo ideais para a produção do algodão”, disse Martin.

Pela primeira vez no Brasil a compradora do mercado têxtil, Faizah Mehmood, gostou da vivência em conhecer o setor produtivo na Bahia. “A maior vantagem que vejo no algodão brasileiro é o baixíssimo nível de contaminação. É o algodão com menor índice de contaminação que já recebi até hoje na minha fábrica. O que vejo no algodão da Bahia, que me chamou muita atenção, é o quanto é branco e uniforme. Mesmo com o custo de produção mais alto para obter um algodão com esse nível de qualidade, nós industriais ficamos muito felizes com essas características da fibra. A gente consegue ver na nossa fábrica a diferença no produto final. Estou muito satisfeita com o que vi aqui”, reforça Mehmood. 

O sul-coreano Mr. Park, investidor no Vietnã, conheceu as fazendas e ficou impressionado com a organização do sistema de produção e irrigação. “As fazendas são muito organizadas, achei impressionante também a aplicação das tecnologias de irrigação. É muito proveitoso estar na Bahia e acompanhar tudo que estamos vendo, o que ajuda a entender como funciona o setor do algodão local. Com a visita, pudemos certificar a qualidade da fibra baiana, com mais brilho, ajudando a mudar a nossa expectativa em relação ao algodão baiano, que foram superadas”, pontuou o investidor.

Oeste da Bahia – No compromisso da Missão Compradores em terras baianas, a comitiva desembarcou na Fazenda Warpol e algodoeira do Grupo Busato, em São Desidério, seguida da visita ao Centro de Análises de Fibra da Abapa e das novas instalações do novo centro em construção, ambas em Luís Eduardo Magalhães. À noite, eles participaram de um jantar, também em Luís Eduardo Magalhães, com os produtores de algodão baianos, como oportunidade para intercâmbio de informações sobre o setor. 

“É sempre uma grande oportunidade receber os representantes das grandes indústrias internacionais para apresentar toda a tecnologia avançada utilizada em campo e as boas práticas, além do solo e clima únicos do oeste da Bahia, que tem proporcionado a qualidade, já reconhecida e bastante procurada no mercado internacional”, reforçou o produtor Júlio Cézar Busato, um dos produtores anfitriões da Missão Compradores e integrantes da diretoria consultiva da Abapa. Júlio abriu a visita na Bahia com uma recepção aos convidados e apresentou juntamente com a família a Fazenda Warpol, na fase de colheita, e que mantém uma área de 4500 hectares de plantio de algodão. 

A Bahia é o segundo maior produtor do país. Na safra 2023/2024, em andamento, a previsão é que sejam colhidas uma produção de 662,8 mil toneladas de algodão toneladas de pluma e caroço de algodão, e com uma produtividade de 1.919 kg de pluma/ha arrobas/hectare. Para a 1ª vice-presidente da Abapa, Alessandra Zanotto Costa, este tipo de visita dos compradores traz retornos favoráveis ao mercado, o que demonstra que os produtores baianos estão no caminho certo. “Cada visita de quem consome o nosso algodão é uma forma de aperfeiçoar cada vez mais o nosso produto, garantindo mais valor à nossa produção, e isto só conseguimos com investimentos consistentes em tecnologia e práticas sustentáveis”, reforçou.

Mercado – “A receptividade dos compradores em relação ao nosso algodão tem sido excelente. Eles viram que nosso algodão melhorou muito nos últimos anos, investimos em pesquisas, melhoramentos genéticos e boas práticas nas lavouras algodoeiras para obtermos uma das melhores qualidades do mundo. Receber o elogio deles, aqui pessoalmente, significa muito para nós e faz com possamos nos aperfeiçoar, incentivando os produtores a fazerem da maneira correta, se posicionando no mercado internacional. As características que temos de eficiência de produção, como a qualidade, sustentabilidade e nossa preocupação com o meio ambiente e com o social, torna o algodão brasileiro um produto exclusivo no mundo”, disse Alexandre Schenkel. 

Atualmente, o algodão baiano é exportado para países asiáticos, como China, Indonésia, Bangladesh e Vietnã e comercializado junto às indústrias têxteis no Brasil. Além da Bahia, a Missão Compradores conheceu a cadeia produtiva do algodão em Goiás e Mato Grosso. A Missão Compradores integra as ações do Cotton Brazil, programa de promoção internacional que representa todo o setor produtivo do algodão em escala global. Coordenado pela Abrapa, tem parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e apoio da Associação Nacional de Exportadores de Algodão (Anea).

Assessoria de Imprensa Abapa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE).

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Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. O veto voltará para análise dos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

A proposta já havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.

Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento, como matemática ou ciências. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podendo definir quais ofertarão.

O que muda

Pela nova lei, o início de implementação das reformas deve ocorrer já em 2025, no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.

Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, ao final, foi mantida a essência do projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

A carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Mais 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será, então, de 3 mil horas: 1 mil para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.

A nova lei atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.

A reforma aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. Para profissões que exijam tempo maior de estudo, 300 horas da formação geral poderão ser utilizadas para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico –por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.

O texto sancionado prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória. Os parlamentares rejeitaram a inclusão da obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica, conforme defendiam secretários de Educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.

Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.

Cada município brasileiro também deverá manter ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.

Itinerários

A nova lei prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.

Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.

Isso restringe as possibilidades dos itinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência malsucedida em diversos estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.

Agência Brasil

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), em função de suposta “excessiva contratação de pessoal, sem concurso público e sob o manto da contratação temporária, em desacordo com os ditames constitucionais e legais, notadamente no âmbito da educação”.

A representação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública de Campo Formoso e é assinada pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira.

A promotora aponta que foram identificados, junto ao sistema do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), em março deste ano, a contratação de 731 professores e mediadores de forma temporária.

Na ação, a promotora sinaliza que o último concurso realizado em Campo Formoso ocorreu em 2016, sem vagas previstas para a área de Educação, apenas “17 vagas para biólogo, contador, economista, engenheiro, agente de trânsito e auxiliar administrativo”.

A Prefeitura, de acordo com o documento obtido pelo Bahia Notícias, tem adotado a prática de contratação de servidores temporários, no âmbito da Saúde e da Educação, “sem observância dos requisitos constitucionais, bem como teria realizado supostas terceirizações em desacordo com as normas constitucionais e legais”.

A ação também aponta que o Executivo municipal não esclareceu de forma satisfatória as questões levantadas pelo Ministério Público. 

“Todavia, o requerido (Prefeitura) informou como fundamento o disposto na Lei Municipal n.º 009/2018, publicada no Diário Oficial do Município no dia 2 de fevereiro de 2018, que alterou a estrutura administrativa e dispôs sobre o Sistema de Cargos Públicos e Salários dos Servidores Públicos Municipais. Ocorre que, da simples leitura da dita lei, nota-se que inexiste autorização para a contratação de servidores temporários”, diz trecho do documento. 

A promotora aponta ainda que a Prefeitura de Campo Formoso conta com 1.915 cargos efetivos, estando ocupado por servidores efetivos 1.278. Outros 919 são preenchidos por contratos temporários atualmente em vigor, “sem lei autorizativa”.

“Ademais, não há que se falar em necessidade temporária quando se tem por contratado e recontratado professores e mediadores escolares, ao longo do tempo, sendo que, tratando-se de atividade finalística, a legalidade se evidencia pelo provimento por cargo efetivo, salvo exceção quanto àquele, por exemplo, de gozo de licença”, diz Gabriela Ferreira.

“Nessa senda, forçoso concluir que, todos os contratos de admissão temporária firmados pelo Município de Campo Formoso/BA, em desacordo com os ditames constitucionais e legais, são nulos de pleno direito. O princípio da supremacia do interesse público impõe a necessidade de a administração pública municipal rescindir, unilateralmente, todos os contratos firmados ao arrepio da lei, os quais, repita-se, são nulos ex radice”, acrescenta. 

Um dos pontos mencionados pela promotora pede que a Justiça determine à Prefeitura a realização de estudo de viabilidade para a efetivação de concurso público para professores e mediadores, devendo entregar o cronograma para a realização do certame no prazo de 60 dias a contar da decisão. Solicita, ainda, que o município se abstenha de firmar novos contratos temporários na área da educação sem que os critérios constitucionais sejam obedecidos, tais como a necessidade indispensável e em casos excepcionais. 

A promotora pede ainda que “seja reconhecida a flagrante nulidade dos contratos temporários de professores e mediadores, tendo em  vista inexistir autorização legislativa”, bem como os requisitos constitucionais, e que deve ser reconhecida e determinada “a extinção de todos os contratos” citados logo após o período letivo, garantindo-se a continuidade do serviço público.

BN

A partir desta quinta-feira (1º), cinco postos SAC de Salvador e dois da Região Metropolitana começarão a emitir a Carteira de Identificação Nacional (CIN). Com a expansão, nove unidades passarão a prestar o serviço na capital baiana e RMS.

No estado, o documento já era emitido em duas unidades: Pituaçu e Salvador Shopping, ambas na capital baiana.

A primeira via é gratuita e é preciso agendar o serviço através do aplicativo ou site do GOVBA.

📍 A partir desta quinta, os seguintes postos SAC passarão a emitir o documento:

• Barra
• Bela Vista
• Shopping da Bahia
• Comércio
• Uruguai
• Camaçari
• Lauro de Freitas

A partir do dia 8 de agosto, outras unidades do SAC da capital baiana e da RMS passarão a emitir o documento. São eles: Cajazeiras, Liberdade, Pau da Lima e Periperi, em Salvador; e Candeias e Simões Filho, na Região Metropolitana.

Já no dia 15 de agosto, os seguintes postos do interior do estado passarão a fazer o serviço:

• Feira de Santana – SAC Feira I e II;
• Vitória da Conquista – Conquista I e II;
• Ilhéus;
• Irecê;
• Itabuna;
• Barreiras

Quais são as mudanças?

A CIN tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Além disso, é permitido incluir outros números de documentos, como:

• CNH;
• carteira de trabalho;
• título de eleitor;
• certificado militar.

Também podem ser adicionadas outras informações, como:

• condições de saúde – Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, desde que apresentados atestados ou relatórios médicos;
• informações de tipo sanguíneo e fator RH (exigido exame laboratorial);
• opção por ser doador de órgão.

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão a partir do preenchimento de requerimento específico fornecido no momento da solicitação; caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, fica valendo apenas este novo registro.

A CIN também possui uma versão digital, que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão.

O documento ainda tem um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados.

Quais documentos levar para emitir a CIN?

Para fazer o novo RG, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original, cópia autenticada ou em formato eletrônico). Caso a certidão original esteja plastificada, é preciso levar, também, uma cópia.

Preciso mudar o documento logo?

Não, os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032.

Jbnoticias/com g1