TSE terá só um mês para debater novas regras de IA para eleições

Postagens de IA relacionadas a pré-candidatos já proliferam nas redes sociais

Prédio do TSE Foto: Antonio Augusto / Ascom / TSE

Entre a realização de audiências públicas e o final do prazo para definir as regras para as eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá apenas um mês para analisar as sugestões da sociedade civil e de plataformas digitais, debater o texto internamente entre os ministros e aprovar as resoluções propostas pelo ministro Kássio Nunes Marques.

Enquanto as novas regras não saem, já proliferam nas redes sociais conteúdos adulterados relacionados aos pré-candidatos, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Antes de cada eleição, o TSE edita resoluções para atualizar as normas que regem o pleito. As regras tratam sobre temas como propaganda e ilícitos eleitorais, além de atos gerais do processo, fiscalização e auditoria. Especialistas esperam atualizações sobre redes sociais e influenciadores digitais, mas a mudança mais aguardada está relacionada aos contornos do uso da inteligência artificial (IA) nas campanhas.

Em 2024, diante do avanço da IA, o TSE editou pela primeira vez regras que exigem a rotulagem de conteúdos criados com auxílio dessa tecnologia e proíbem o uso dos chamados deepfakes no contexto eleitoral. As resoluções foram relatadas pela ministra Cármen Lúcia, que hoje é presidente do Tribunal.

As regras valeram para as eleições municipais daquele ano e seguem em vigor até que o TSE edite novas normas. Para 2026, especialistas aguardam uma regulamentação mais precisa e tecnicamente atualizada, capaz de proteger o eleitor de conteúdos que possam de fato influenciar na liberdade de voto e conter a disseminação em massa dessas postagens.

As audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil foram marcadas para os dias 3, 4 e 5 de fevereiro. O TSE vai divulgar as minutas das resoluções para consulta do público na próxima segunda-feira (19). De acordo com a lei eleitoral, o último dia para aprovação do texto é 5 de março.

O TSE nega qualquer atraso no processo de edição das resoluções eleitorais. A portaria que nomeou Nunes Marques como relator das resoluções saiu no dia 15 de dezembro, assinada por Cármen Lúcia. Nos quatro últimos pleitos (2018, 2020, 2022 e 2024), a designação do relator ocorreu antes, entre março e setembro do ano que antecedeu as eleições.

A aprovação das normas também costumava ocorrer no ano anterior, entre novembro e dezembro. Em 2024, a aprovação foi em 27 de fevereiro do ano eleitoral, mas as minutas estavam disponíveis para consulta desde o dia 4 de janeiro. O documento, assinado no dia 15 do mês passado, também criou um grupo de trabalho (GT) para iniciar os estudos sobre as regras do pleito de 2026.

Em nota, o Tribunal afirmou que “todos os trâmites e prazos observados pelo TSE estão rigorosamente dentro do cronograma legal”. Também ressaltou que a designação do relator é uma formalização, já que, como de praxe, o ministro que ocupa a vice-presidência é sempre o responsável por relatar as resoluções que regerão o pleito seguinte.

A assessoria da Corte eleitoral também afirmou que a portaria que criou um GT para discutir as regras das eleições de 2024 foi publicada somente em 19 de dezembro de 2023, “um dia antes do recesso forense e em data posterior à deste ano, o que reforça que não houve qualquer atraso no atual processo”.

CONTEÚDOS MANIPULADOS JÁ CIRCULAM
Com a aproximação das eleições de outubro, imagens de pré-candidatos editadas ou geradas por IA já se tornaram recorrentes nas redes sociais. No início desta semana, uma foto manipulada do presidente Lula “musculoso” foi compartilhada por petistas na internet. Em um post no X, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) compartilhou a imagem.

Em novembro do último ano, circulou nas redes um vídeo falso que mostrava o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dizendo que pediu a prisão do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato ao Planalto.

Também circulam nas redes sociais diversas imagens de Lula adulteradas para sugerir que ele estaria alcoolizado. Em junho do ano passado, um vídeo manipulado digitalmente que mostrava o presidente embriagado na cúpula do G7 no Canadá alcançou centenas de milhares de visualizações no TikTok.

*AE

Pleno News

Homem é encontrado morto no bairro Jardim Paraíso, em LEM


Um homem ainda não identificado foi encontrado morto na madrugada deste sábado (17), por volta das 5h40, na rua Juscelino Kubitschek, próximo a um posto de combustíveis, no bairro Jardim Paraíso, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.


Segundo informações, funcionários de uma empresa que chegavam para trabalhar encontraram o corpo caído na calçada e acionaram o SAMU, que confirmou o óbito no local.


A Polícia Militar, por meio do 27º BPM, isolou a área e aguarda a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela perícia e remoção do corpo ao IML. A causa da morte e a identidade da vítima ainda são desconhecidas. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Jbnoticias.com.br

Moraes se declara impedido e envia a Gilmar habeas corpus de Bolsonaro

Pedido foi impetrado por advogado que não integra defesa oficial do ex-presidente

Moraes se declara impedido e envia a Gilmar habeas corpus de Bolsonaro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira, 16, ao ministro Gilmar Mendes, um habeas corpus apresentado em favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes se declarou impedido de analisar o pedido por exercer interinamente a Presidência da Corte durante o recesso do Judiciário, que vai até 31 de janeiro.

Na decisão, o ministro afirmou: Uma vez que a autoridade apontada como coatora no presente habeas corpus é o próprio ministro responsável pela análise das urgências no período, inviável a apreciação dos pedidos formulados por esta vice-presidência.”  

O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Paulo Emendabili Souza Barros de Carvalhosa, que não integra a defesa oficial de Bolsonaro. 

No pedido, ele solicita que o Conselho Federal de Medicina avalie as condições de atendimento médico no local da custódia e que o ex-presidente possa cumprir eventual pena em regime domiciliar.

Continue após propaganda do frigorífico flor de Lis

Risco de morte súbita

Como mostramos, a defesa de Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira, 16, uma nova petição a Moraes na qual menciona o risco de complicações graves de saúde, inclusive morte súbita do ex-presidente, para reforçar o pedido de prisão domiciliar humanitária.

No documento, os advogados indicam um médico assistente para acompanhar a perícia médica determinada por Moraes na decisão que autorizou a transferência de Bolsonaro para a Sala de Estado Maior do Complexo Penitenciário da Papuda, conhecida como Papudinha.

A defesa também encaminhou uma lista de quesitos à junta médica oficial, com o objetivo de avaliar se o estado de saúde do ex-presidente é compatível com o cumprimento da pena em uma unidade prisional comum.

O Antagonista

Ação da CIPE Cerrado termina com prisão por tráfico em Luís Eduardo Magalhães

Ação da CIPE Cerrado termina com prisão por tráfico em Luís Eduardo Magalhães

Uma operação de rotina da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Cerrado) resultou na prisão de uma mulher de 25 anos por tráfico de drogas na tarde desta quarta-feira (15). O flagrante aconteceu por volta das 16h40, na Rua Irecê, situada no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães/BA.

​A intervenção faz parte de uma estratégia contínua da Polícia Militar da Bahia (PMBA) para reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na região.

​De acordo com o boletim policial, a guarnição realizava rondas na localidade quando avistou a suspeita entregando substâncias ilícitas a uma segunda pessoa em frente a um estabelecimento comercial (prostíbulo).

Durante a abordagem imediata, os policiais encontraram com a mulher porções de cocaína já fracionadas e embaladas para a venda.

​Ao ser questionada, a suspeita indicou o seu local de trabalho, onde os militares realizaram uma busca detalhada. No imóvel, foi encontrada uma quantidade significativa de drogas e apetrechos típicos da comercialização de entorpecentes.

​Material Apreendido:

​Ao todo, a operação retirou de circulação:
​1,7 kg de maconha;
​710 g de cocaína;
​01 balança de precisão;
​02 aparelhos celulares;
​R$ 386,00 em espécie.

A mulher, que não teve a identidade revelada pelas autoridades, foi conduzida juntamente com todo o material para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP). Ela permanece à disposição da Justiça e deve responder pelo crime de tráfico de drogas, conforme previsto na Lei 11.343/06.

Ascom Cipe Cerrado

PM apreende mais de 1,5 kg de drogas no bairro Cidade Nova em Barreiras

PM apreende mais de 1,5 kg de drogas no bairro Cidade Nova em Barreiras

Uma ação de patrulhamento tático da Polícia Militar resultou na apreensão de uma carga significativa de entorpecentes na tarde desta sexta-feira (16), no oeste baiano. A ocorrência foi registrada por volta das 18h, no bairro Cidade Nova, na em Barreiras.

​Durante rondas de rotina na região, duas guarnições da RONDESP CPR-Oeste avistaram dois homens em uma motocicleta vermelha.

Ao notarem a aproximação das viaturas, a dupla iniciou uma fuga em alta velocidade, entrando em uma estrada de terra que dá acesso a uma área de vegetação densa.

​Os policiais realizaram o acompanhamento tático e iniciaram uma varredura minuciosa no perímetro. Embora os suspeitos tenham conseguido escapar pelo matagal, as equipes localizaram uma bolsa preta descartada durante a fuga.

​Material Apreendido:

​Dentro da bolsa, os militares encontraram substâncias prontas para a comercialização e equipamentos típicos do tráfico:

​Cocaína: 1,456 kg da substância.
​Maconha: 44 gramas da erva.
​Equipamentos: Duas balanças de precisão (nas cores branca e cinza).

​Todo o material foi recolhido e encaminhado para a 11ª COORPIN, onde a ocorrência foi formalizada. Até o momento, os suspeitos não foram localizados, mas a polícia segue com as investigações para identificar os proprietários da motocicleta e da droga apreendida.

Ascom CIPT-O

Saúde de Luís Eduardo Magalhães reforça ações do Janeiro Branco nas unidades de saúde e CAPS

Saúde de Luís Eduardo Magalhães reforça ações do Janeiro Branco nas unidades de saúde e CAPS

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, está promovendo durante o mês de janeiro ações de conscientização em alusão ao Janeiro Branco, campanha dedicada ao cuidado com a saúde mental.

As atividades estão sendo realizadas nos postos de saúde e nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município. A programação inclui palestras e rodas de conversa voltadas para a população e também para os servidores da área da saúde.

A psicóloga palestrante Rebeca Martins Sena de Rezende afirmou a importância da campanha. “A campanha de Janeiro Branco é um tema fundamental, pois reforça a necessidade de cuidar da Saúde Mental”.

Com linguagem acessível e espaço para diálogo, os encontros abordam temas como bem-estar emocional, autocuidado, prevenção e a importância de buscar ajuda quando necessário.

Além de orientar a comunidade, a Secretaria de Saúde também promove momentos de capacitação e reflexão com profissionais da rede, reforçando o compromisso com a promoção da saúde integral e da qualidade de vida da população.

“No contexto em que nós vivemos, o tema ainda enfrenta muita desinformação e preconceito. E é muito bom perceber que o nosso município tem avançado ao tornar esse cuidado uma prioridade, porque falar sobre emoções, sofrimento e autocuidado fortalece a prevenção, contribui para a quebra de estigmas e também incentiva a busca por ajuda.” afirmou a psicóloga.

Cuidar da saúde mental é essencial. Procure a unidade de saúde mais próxima, participe das ações e cuide de você.

Homem é encontrado morto dentro de residência no bairro Jardim das Acácias em Luís Eduardo Magalhães


Um homem de 29 anos, natural de Caracol (PE), foi encontrado morto na noite desta sexta-feira (16), no interior de uma residência localizada na rua do Baru, no bairro Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.


A Polícia Militar, por meio do 27º Batalhão de Polícia Militar, foi acionada e constatou o óbito no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia e, em seguida, o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) do município, onde passará por necropsia.


A causa da morte ainda não foi informada. O caso será investigado pelas autoridades.

Blog jbnoticias.com.br

Posse de presidente e governadores muda de data a partir de 2027

Mudança visa permitir que governadores eleitos e a população em geral possam prestigiar as duas cerimônias

Posse de presidente e governadores muda de data a partir de 2027

A partir de 2027, a posse do presidente da República e de governadores será em uma nova data. A cerimônia, que acontecia geralmente em 1º de janeiro, ocorrerá no dia 5 do mesmo mês para presidente e vice-presidente, e dia 6 para governadores.

A mudança — definida por emenda constitucional promulgada em 2021 (EC 111) — foi determinada de modo a evitar choque com as festas do início do ano. A ideia é que os governadores eleitos e a população em geral possam prestigiar as duas cerimônias. 

Prefeitos e vices continuarão a tomar posse no 1º dia de janeiro, enquanto os deputados e senadores serão empossados no dia 1º de fevereiro.

Eleições 2026
4 de outubro: 1º turno
25 de outubro: 2º turno
A votação inicia às 8h e encerra às 17h, considerando o horário de Brasília.

fonte

Policiais Militares do 27º BPM resgata criança após ficar presa em roda de caminhão em Luis Eduardo Magalhães

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Nesta quarta-feira (14), os policiais do 27º Batalhão da Polícia Militar foram acionados para uma ocorrência diferente das rotineiras. Mais do que atender um chamado, foi uma missão de salvar uma vida.

Uma criança estava com o corpo preso à roda de um caminhão, em situação de extremo risco. Com rapidez, técnica e, acima de tudo, humanidade, os policiais atuaram com precisão até conseguirem libertar a criança em segurança.

A ação reforça que o trabalho policial vai além da farda e da lei: é compromisso com a vida, proteção e cuidado com quem mais precisa.

 27º BPM

Jovem de 22 anos morre após cair de ambulância enquanto era transportada no sul da Bahia

Jovem de 22 anos morre após cair de ambulância enquanto era transportada no sul da Bahia

Uma jovem morreu após cair de uma ambulância enquanto estava sendo transportada, em Itabuna, no sul da Bahia. O caso aconteceu na terça-feira (13).

Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Jaine Freitas Silva, de 22 anos. A queda dela aconteceu nas imediações do Lomanto Júnior e a morte dela foi registrada no Hospital de Base do município.

De acordo com informações apuradas pela TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia na região, o motorista da ambulância relatou que a jovem pediu para ser levada ao Hospital de Base, alegando que o marido estaria internado na unidade.

Ele contou que, durante o trajeto, ao se aproximarem da entrada do bairro Bananeira, ela solicitou que o veículo parasse, dizendo que queria descer no local.

O condutor informou que só poderia interromper o percurso no hospital, conforme havia sido determinado. Ainda de acordo com o motorista, ela abriu a porta da ambulância e pulou, caindo do veículo em movimento.

O motorista acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou os primeiros socorros e encaminhou a mulher ao Hospital de Base, onde a morte foi confirmada.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo de Jaine para o Instituto Médico Legal (IML), para passar por necropsia. O corpo dela será liberado para sepultamento nesta quinta-feira (15).

A Polícia Civil informou que diligências e oitivas estão em andamento para esclarecer as circunstâncias do ocorrido, incluindo como a queda aconteceu e em que condições a vítima era transportada.

O g1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que informou não ter localizado registro da ocorrência.

G1/BA