Os moradores do Morada da Lua apresentaram uma longa lista de melhorias que a localidade precisa, na noite de quinta-feira (18), durante a realização do Barreiras Daqui Pra Frente, na comunidade. A porta-voz da comunidade foi a professora Irá, que entregou as demandas ao pré-candidato a prefeito do município, Danilo Henrique (PP). Danilo, agradeceu à população pela integração na construção do seu plano de governo e destacou ainda a necessidade de uma política de segurança pública mais efetiva na localidade.
“As pessoas trouxeram uma lista de problemas que o bairro enfrenta, como melhores condições no atendimento de Saúde, asfaltamento das vias e limpeza pública. Quero reforçar que, daqui pra frente, esse vai ser o modo como vamos tratar as necessidades de Barreiras, ouvindo o povo. É assim que tem que ser, é assim que as gestões públicas podem resolver os problemas reais que afetam os moradores: dando oportunidade para eles participarem desta construção”, afirmou o pré-candidato.
O ex-presidente da Câmara Municipal, Maximino Monteiro Junior, destacou a eficácia do Barreiras Daqui Pra Frente. “O projeto é muito bom porque reconhece todos os feitos das gestões passadas. É um gesto de republicanismo político muito nobre. Antônio Henrique, ex-prefeito de Barreiras e avô do nosso pré-candidato, era conhecido por ser um ‘trator’ para trabalhar. Já Danilo, é um avião”, disse.
Os pré-candidatos a vereador da comunidade, Allan do Allanbick, Keyla Regiane e Pastor Davi Moreira participaram do encontro, juntamente com lideranças políticas do município e a população do bairro.
A partir deste sábado, 20, até o dia 5 de agosto, está aberta a temporada das convenções partidárias, dando início ao período de duas semanas que definirão o quadro eleitoral nas cidades brasileiras. Na maioria delas, o cenário ainda é de incertezas em meio a disputas internas e ajustes finais na consolidação das alianças.
Dentre as pendências estão as definições das candidaturas para prefeito e vice, e a decisão final de partidos como PL, PT e União Brasil, disputados por terem as maiores fatias de tempo de propaganda e fundo eleitoral.
O PT definiu candidaturas próprias em 14 capitais. Já o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro tem pré-candidatos em 16 capitais.
Cenário Salvador e Luís Eduardo Magalhães O cenário está mais definido em Salvador, onde a disputa deve se polarizar entre os dois principais grupos políticos do estado.
O prefeito Bruno Reis, do União Brasil, faz convenção em 25 de julho, quando deve receber o apoio de 13 partidos. Seu principal adversário será o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), que entra na disputa com uma coligação de ao menos nove legendas e confirma sua candidatura em 4 de agosto.
Em Luís Eduardo Magalhães, cidade do Oeste da Bahia, o cenário também está definido desde o início do ano, quando o prefeito Junior Marabá (PP) definiu como seu vice o ex-secretário de obras, Franklin Willer (UB), e tem na sua base seis partidos. A Convenção do prefeito, que segue para reeleição, está confirmada para o dia 26 de julho.
O pré-candidato Oziel Oliveira (PSD), que vem fazendo uma pré-campanha tímida, ainda não definiu seu vice e nem anunciou a data da sua Convenção.
Ministro Fernando Haddad afirmou que medida tem por objetivo cumprir as regras do marco fiscal
Fernando Haddad, ministro da Fazenda Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
Nesta quinta-feira (18), o governo federal anunciou que irá aplicar uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo é cumprir as regras do marco fiscal.
Haddad explicou que, do total, R$ 11,2 bilhões serão beneficiados, valor necessário para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal. Já R$ 3,8 bilhões serão contingenciados devido devido à receita do governo estar abaixo do esperado. Este valor pode ser revertido.
– A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses 6 meses e o mesmo fez o [Ministério do] Planejamento em relação às despesas e nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o fim do ano – ressaltou.
A declaração foi dada por Haddad após participar de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em conversa com jornalistas, o ministro disse que decidiu antecipar os dados para evitar o vazamento de informações.
– R$ 11,2 bilhões de bloqueio em virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal e de R$ 3,8 bilhões de contingenciamento em virtude da receita, particularmente em função do fato de que não foram resolvidos problemas pendentes junto ao STF [Supremo Tribunal Federal] e ao Congresso. Então, nós tomamos a decisão de já incorporar uma eventual perda em função desse adiamento para contemplar o arcabouço fiscal dentro da banda prevista na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] – destacou.
Nicolás Maduro, ditador da Venezuela Foto: EFE/ Miguel Gutiérrez
Em meio à divulgação de pesquisas que apontam para a vitória da oposição nas eleições presidenciais, o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, subiu o tom e disparou falas intimidadoras sobre o futuro de seu país. Em comício realizado nesta quarta-feira (17), ele afirmou que nas eleições do dia 28 de julho será decidido entre a paz ou a “guerra civil”, e previu um “banho de sangue” caso perca o pleito.
– Em 28 de julho se decide se a Venezuela permanecerá em paz ou se vamos entrar em um cenário de desestabilização e uma guerra civil. Se a direita fascista enganar a população na Venezuela, pode haver um banho de sangue e uma guerra civil, porque esse povo não permitirá que lhe tirem seu país. Não vai deixar que entreguem a Guiana Essequiba, não vai deixar direitos sociais serem privatizados – disse ele.
Na sequência, o venezuelano falou em uma união “cívico-militar-policial” para mantê-lo no poder.
– Somos uma forte e um poder popular em cada rua, em cada comunidade. Somos uma potência militar, uma potência policial, um poder popular em cada rua, em cada comunidade. E a união cívico-militar-policial, assim eu digo como líder, não vai deixar que lhe tirem sua pátria – acrescentou.
As declarações ocorrem na esteira da denúncia de tentativa de assassinato contra a líder da oposição, María Corina Machado. Em vídeo nas redes sociais, María relatou que agentes do regime de Maduro vandalizaram os veículo de sua caravana, cortando os freios e drenando o óleo.
Segundo a ex-deputada, o ataque aconteceu na última terça-feira (16) pela manhã, em uma propriedade privada onde ela e sua equipe pernoitaram após atividade de campanha.
Segundo pesquisa eleitoral conduzida pelo Centro de Estudos Políticos e Governamentais da Universidade Católica Andrés Bello (CEPyG-UCAB) e a empresa Delphos, a derrota de Maduro parece iminente. O levantamento indica que o candidato da oposição Edmundo González Urrutia acumula 59,1% das intenções de voto, contra 24,6% de Maduro.
A medida assegura diversos suportes, como consultas e atendimentos médicos especializados, terapias multidisciplinares, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, entre outros. A decisão vale para todo o Estado.
A Justiça baiana expediu sentença confirmando o direito a tratamento multidisciplinar regular e contínuo a crianças e adolescentes com autismo. A decisão, que vale para todo o Estado, atende solicitação da Defensoria Pública da Bahia, que entrou com ação civil pública, ano passado, proposto pelos defensores públicos Alan Roque de Araújo, Eduardo Feldhaus e Renato Amaral Elias.
A medida assegura intervenção terapêutica com base na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autistaz (TEA) e Lei Berenice Piana (lei 12.764/2012), com suportes diversos e adequados, incluindo consultas e atendimentos médicos especializados, terapias multidisciplinares, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, entre outros.
Desde o ano passado, a Defensoria vem sendo procurada por um grande número de mães e pais que buscavam tratamento especializado para seus/suas filhos(as), diagnosticados(as) com desenvolvimento neuroatípico. Foram mais de 40 famílias reclamantes. No ano passado, a Defensoria realizou uma audiência pública visando a conciliação e sensibilização dos órgãos de saúde e buscou meios extrajudiciais para garantir o direito das famílias a este suporte. Este ano, a instituição ingressou com a ação.
Pessoas com TEA demandam atenção especial, em termos de educação, saúde, socialização e bem-estar. Contudo, estavam privadas de acesso aos procedimentos adequados ao seu desenvolvimento humano. Para se ter uma ideia, a procura pelo tratamento em Salvador gerava fila de mais de 2 mil crianças e adolescentes, algumas aguardando tratamento desde 2018, situação que se repetia também no interior, a exemplo de Vitória da Conquista e Itapetinga.
“O serviço prestado atualmente pelo Estado é insuficiente e não atende, de forma adequada, as crianças e adolescentes com TEA. Esse processo busca garantir esse serviço. A decisão é muito importante e reconhece o princípio da prioridade absoluta, já que os recursos públicos devem ter destinação privilegiada nas áreas relacionadas com a proteção da infância e juventude”, comentou o defensor Eduardo Feldhaus, que atuou no caso.
Co-autor da ação coletiva, o defensor Alan Roque Araújo, comemorou a sentença. “A Defensoria Pública, enquanto instituição que confere direitos aos vulneráveis, interveio para assegurar o tratamento multidisciplinar contínuo e especializado. Desta forma, devemos comemorar a sentença que acolheu o pedido”, afirmou.
Titular da área de saúde pública, o defensor Renato Amaral Elias assegura que esta decisão é crucial, pois, segundo o também co-autor da ação, vai possibilitar o acesso à primeira avaliação clínica para confirmação do diagnóstico, já que a maioria das demandas chegam de crianças na primeira infância.
“Iniciamos um procedimento administrativo para tomar conhecimento da dimensão e quantidade de famílias envolvidas, chegando à conclusão de que há um universo de mais de 3.000 famílias em todo o estado da Bahia sem acesso integral ou parcial ao tratamento adequado”, revela Renato, que também comemora a decisão.
“A procedência dessa ação, ainda que parcialmente, demonstra um grande avanço na fixação e garantia dos direitos básicos das crianças e adolescentes, e principalmente na estruturação da rede de acesso para o primeiro diagnóstico TEA e implementação de centros de referência”, completa.
Mesmo o candidato do PT a prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, insistindo em manter a sua candidatura posta, a situação do ex-prefeito da quinta maior cidade da Bahia segue desfavorável na justiça eleitoral.
Ao puxar a Certidão de Quitação Eleitoral do candidato no site do TSE é possível constatar que ele tem pendências, não estando “quite” com a Justiça Eleitoral até a data de hoje (18). No documento, cuja foto segue abaixo, o motivo seria devido à “suspensão de direitos políticos (improbidade administrativa), não podendo exercer o voto ou regularizar sua situação eleitoral enquanto durar o impedimento”.
Foto: Reprodução / TSE
Isaac Carvalho era, até então, o franco favorito a disputar como candidato único da base pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV). O PT é entusiasta da sua candidatura, mas dentro da Federação também há outros nomes com pré-candidaturas postas: os deputados estaduais Zó do Sertão (PCdoB) e Roberto Carlos (PV). Fora da Federação, há ainda os pré-candidatos Andrei da Caixa (MDB), nome considerado “novo”, e Joseph Bandeira (PSB), ex-deputado federal, que também já foi prefeito do município.
Com um período curtíssimo para a realização das convenções partidárias, que serão de 20 de julho a 05 de agosto, resta saber qual será o nome ungido pelo governador Jerônimo Rodrigues para liderar o processo neste importante município do norte do Estado, com mais de 235 mil habitantes.
Prefeito de Seabra Fábio Lago Sul (Avante) e a pré-candidata a prefeita, Neném (PP)
Seabra, Capital da Chapada Diamantina, tem vivido dias aquecidos nesse momento de pré-campanha eleitoral, que contrastam com o clima frio típico da época na região. E foi num clima de paz e muito calor humano, que a pré-candidata Neném (PP) realizou o encontro ‘De Mulher Para Mulher’, a fim de ouvir e criar projetos voltados para as trabalhadoras e donas de casa seabrenses.
“Dividimos o nosso encontro em oito blocos de interesse da mulher. Falamos sobre a saúde, educação, assistência social, juventude, terceira idade e outras necessidades que fazem parte da responsabilidade diária da mulher”, contou a pré-candidata Neném, que também é a presidente da Câmara de Vereadores de Seabra.
Durante o evento as mulheres puderam expressar seus anseios, fazer perguntas e sugestões para a pré-candidata. “Sabemos que a mulher é a responsável pelas principais decisões dentro de um lar. Ela é a responsável pela alimentação da família, pela saúde, pelo acompanhamento da educação dos filhos, pelo cuidado com a casa e até pela roupa que usada todo dia. Ou seja, a mulher tem que ser cuidada e receber uma atenção diferenciada. Um município é formado por lares e famílias comandadas por elas”, disse Nenenzona, como é carinhosamente conhecida.
Durante a reunião, Neném falou um pouco sobre a sua jornada gerando momentos de sorrisos e lágrimas. “Nesta minha jornada nada fácil, mas sempre com um sorriso no rosto, eu tive a sorte de conhecer Fábio Lago Sul. Uma pessoa que tem todo o meu respeito, não só pela gestão humanizada que vimos ele fazer, mas também pelo ser humano que ele é. Quero seguir os passos dele e, se Deus permitir, quero poder fazer ainda mais e melhor”, concluiu a pré-candidata a prefeita.
O evento, ‘De Mulher Para Mulher’, que aconteceu de forma espontânea e com “divulgação boca a boca”, surpreendeu pelo seu tamanho e gerou grande repercussão política. “Temos a oportunidade e a responsabilidade de eleger a primeira mulher a prefeita de Seabra”, comentou Esther, apoiadora de Neném.
O cacique do MDB baiano, Geddel Vieira Lima decidiu nesta quinta-feira (18) que Karlúcia Macêdo será a vice na chapa de Danilo Henrique (PP) em Barreiras, encerrando as especulações sobre a escolha. Danilo, que é o último entre os quatro pré-candidatos a definir seu vice, terá sua convenção no próximo dia 29 de julho.
Karlúcia Macêdo, com experiência na política local, já foi vereadora, vice-prefeita e secretária municipal, e é reconhecida por seu trabalho em diversas áreas, especialmente em projetos voltados para a educação e a saúde. Sua escolha como vice representa uma tentativa de agregar experiência e apoio popular à candidatura de Danilo Henrique.
A Justiça Eleitoral de Barreiras anulou nesta quinta-feira, 18 de julho, a pesquisa eleitoral realizada pelo instituto Painel Brasil Consultoria e Pesquisa de Mercado e Opinião LTDA-ME. O pedido de impugnação foi apresentado pelo Partido Renovação Democrática (PRD) e a decisão foi proferida pelo juiz Gabriel de Moraes Gomes.
A decisão judicial julgou procedente o pedido formulado, determinando a suspensão do registro e proibindo a divulgação da pesquisa eleitoral de nº BA-00395/2024, conforme o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC). A sondagem conduzida pelo instituto Painel Brasil apresentou, segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), erros primários já na sua apresentação formal. A decisão destacou a ausência de qualquer justificativa para tais erros.
“Pelas razões expostas, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial para suspender o registro e proibir a divulgação da pesquisa eleitoral de nº BA-00395/2024 nos termos do artigo 487, I do CPC”, afirmou o juiz Gabriel de Moraes Gomes.
Com a suspensão, a pesquisa não poderá ser utilizada ou divulgada em qualquer meio de comunicação, reforçando a importância da transparência e conformidade com as normas eleitorais.
Investigações da Polícia Civil da Bahia resultaram na prisão, na tarde de terça-feira (16), do líder do tráfico de drogas na região da Chapada Diamantina. O homem foi localizado em São Paulo e capturado por equipes do 5º Departamento Estadual de Investigações Criminais, da Polícia Civil daquele estado.
Além de ser investigado pela atuação no comércio de entorpecentes e em homicídios, o preso também é suspeito de ter financiado o assalto a uma agência do Banco do Brasil no município de Cafarnaum, em maio deste ano. Durante a ação policial, foram apreendidos dois veículos de luxo e aparelhos celulares, que serão periciados para que seja apurada a eventual participação dele em outros crimes.
A captura em São Paulo é decorrente da prisão de um suspeito de tráfico em Seabra, em abril, na qual foram apreendidos 6 kg de cocaína e mais de 700 munições, além de coletes balísticos. A evolução das investigações permitiu que a Polícia Civil identificasse dois outros integrantes de uma organização criminosa, ambos com mandado já cumprido.
O suspeito preso na terça-feira foi encaminhado para a sede da Polícia Civil de São Paulo, permanecendo à disposição da Justiça.
