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Declarações foram dadas nesta terça-feira

Nesta terça-feira (24), a Nasa anunciou um plano ambicioso de 20 bilhões de dólares (R$ 105,42 bilhões) para acelerar o retorno à Lua até 2028, realizar pousos tripulados no satélite natural da Terra a cada seis meses e construir uma base permanente nos próximos sete anos.

O diretor da Nasa, Jared Isaacman, delineou uma estratégia de implantação lunar em fases, a mais ambiciosa da história desde o programa Apollo (1961-1972), que contará com contribuições de empresas privadas como SpaceX e Blue Origin, além de outras agências espaciais internacionais.

Carlos García Galán, chefe do programa da Base Lunar, afirmou que a nova estratégia se concentrará em estabelecer uma presença permanente dos EUA na superfície lunar e que, na terceira fase do projeto, a base terá três habitats e obterá recursos da própria Lua.

O objetivo mais imediato é que os Estados Unidos retornem à Lua em 2028 e, uma vez concluídos os objetivos do programa Artemis V, a agência espacial americana poderá realizar pousos tripulados na Lua a cada seis meses.

O programa, detalhado nesta terça-feira em entrevista coletiva em Washington, prevê o envio dos primeiros astronautas à superfície lunar em mais de meio século e a implantação dos elementos iniciais de uma presença permanente antes de 2030.

A meta de 2028 faz parte de uma revisão do programa Artemis que visa aumentar a frequência de missões tripuladas.

Antes disso, a Nasa está se preparando para o lançamento da Artemis II, a primeira missão tripulada do programa, que enviará quatro astronautas em uma trajetória ao redor da Lua.

A decolagem, que acontecerá na Flórida, está prevista para abril, após o recente retorno do foguete SLS à plataforma de lançamento.

A agência espacial americana confirmou que o desenvolvimento da estação orbital lunar Gateway será “pausado”, priorizando a infraestrutura de superfície e os sistemas de transporte, embora sem descartar a possibilidade de retomar o projeto posteriormente.

– Não deve surpreender ninguém que estejamos suspendendo as operações da Gateway em seu formato atual para nos concentrarmos na infraestrutura que dá suporte às operações contínuas na superfície lunar – afirmou Isaacman.

*Com informações da Agência EFE

Pleno News

Cortes por órgãos serão detalhados no próximo dia 31

O Orçamento de 2026 terá um bloqueio de R$ 1,6 bilhão de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.

Os recursos foram bloqueados para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que prevê crescimento dos gastos até 2,5% acima da inflação para este ano. Segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento, esse bloqueio foi necessário porque o governo terá de abrir crédito para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios.

O relatório não traz previsão de contingenciamento, recursos bloqueados temporariamente para cumprir a meta de resultado primário, resultado das contas do governo antes do pagamento da dívida pública.

Segundo os dois ministérios, a projeção de superávit primário neste ano está em R$ 3,5 bilhões, motivada principalmente pela alta de R$ 16,7 bilhões nas previsões com receitas de royalties em 2026, com a disparada dos preços do petróleo após o início da guerra no Oriente Médio.

Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabeleça meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância, que permite déficit zero para este ano. Com o superávit previsto de R$ 3,5 bilhões, não é necessário contingenciar o Orçamento.

O bloqueio do R$ 1,6 bilhão será detalhado no próximo dia 31, quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho (autorização de gastos) por ministérios e órgãos federais.

*Com informações são da Agência Brasil

Pleno News

Por Maurício Leiro / Francis Juliano

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Irecê, no Centro Norte baiano, Luiz Pimentel Sobral (PSD), o Luizinho Sobral, referente a não aplicação devida de recursos repassados ao município por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O fato é referente a 2015 no período em que Sobral governou a cidade [2013-2017].

Ao julgar o caso, os ministros determinaram que LuizinhoSobral devolva os valores considerados irregulares, com atualização monetária e juros de mora.

Os montantes apontados são de R$ 18,4 mil referentes a 10 de setembro de 2015, e R$ 50,5 mil, de 11 de setembro de 2015, em um total de 68,9 mil.

Além disso, o TCU também determinou multa de R$ 23 mil, conforme previsto na  legislação do órgão. Para isso, o ex-gestor terá prazo de 15 dias, a partir da notificação, para comprovar o pagamento tanto do débito quanto da penalidade.  

O processo em questão foi instaurado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devido a não comprovação da aplicação dos recursos. Já a decisão, ocorrida no último dia 17 de março, foi relatada pelo ministro Benjamin Zymler, com participação do Ministério Público junto ao TCU, representado pelo procurador Rodrigo Medeiros de Lima, e análise técnica da Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial (AudTCE).

Além de ex-prefeito de Irecê, Sobral já foi vereador em Salvador e deputado estadual. Ele é filho do também ex-prefeito de Irecê e ex-deputado estadual, Luiz Bezerra Sobral [1939-2009].

bn

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Cotegipe (11ª COORPIN) com apoio do GATTI/OESTE  e do NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA cumpriu nesta terça-feira (24) um mandado de prisão temporária e outro de busca e apreensão no povoado Reforma do Rio Grande II.

A ação ocorreu por volta das 13h30 e teve como alvo um indivíduo investigado por uma tentativa de homicídio ocorrida em 20 de fevereiro de 2026. Na ocasião do crime, o suspeito teria utilizado duas armas de fogo e uma foice.

Durante a diligência na residência do investigado, o mandado de prisão foi cumprido e a defesa do suspeito entregou à polícia as duas armas de fogo utilizadas no crime. Ambos os mandados foram expedidos pela Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Cotegipe.

A Polícia Civil da Bahia reafirma seu compromisso com a sociedade atuando de forma firme e responsável na proteção das vítimas e na responsabilização dos agressores.

Polícia Civil da Bahia, cada vez mais forte!

FlDT de Cotegipe / 11ª. COORPIN

Na noite desta segunda-feira (23), a Polícia Militar da Bahia, através da 83ª CIPM, logrou êxito em retirar de circulação um indivíduo com condenação transitada em julgado pelo crime de estelionato.

As guarnições do PETO e da Rádio Patrulha realizavam patrulhamento tático na Avenida Barão do Rio Branco, nas proximidades da Rodoviária Municipal, quando localizou o alvo de um mandado de prisão definitiva. O mandado é referente a uma pena em regime fechado, com base na tipificação do Artigo 171 do Código Penal.

Após a abordagem e confirmação da identidade do suspeito, este foi conduzido à Delegacia de Polícia de Barreiras para a formalização do cumprimento da pena e as devidas providências legais.

A ação destaca a importância da integração de dados e do patrulhamento preventivo na garantia da segurança pública e no cumprimento da justiça.

83ª CIPM

Em uma ação para coibir possíveis abusos nos preços dos combustíveis, o Procon Barreiras realizou, entre os dias 17 a 19 de março, uma operação de fiscalização que notificou 31 postos em funcionamento no município.

Durante a ação, os estabelecimentos foram notificados a apresentar, no prazo de cinco dias úteis, documentos e informações detalhadas sobre a política de preços adotada nos últimos 30 dias. A medida busca verificar, por meio do cruzamento de notas fiscais de compra e venda, se os reajustes aplicados possuem justificativa legal ou se configuram prática abusiva.

O descumprimento da notificação pode resultar na abertura de processo administrativo, com aplicação de sanções, incluindo multas. A recusa ou atraso no envio das informações também pode gerar implicações criminais por crime de desobediência.

Segundo o coordenador geral do Procon Barreiras, advogado Jandimário Lima, a fiscalização atende a uma demanda da população. “Estamos atuando com rigor técnico, em parceria com o Procon Estadual e outros órgãos, para garantir que o consumidor não seja prejudicado por aumentos injustificados”, afirmou.

O Procon orienta que os consumidores exijam a nota fiscal e denunciem possíveis irregularidades. A prática de elevar preços sem justa causa é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que assegura a proteção do cidadão nas relações de consumo.

Dircom/PMB

A Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Wanderley (11ª. COORPIN), com o apoio do GATTI/OESTE, nesta terça-feira, 24, deu cumprimento aos dois Mandados de Busca e apreensão, ambos expedidos pela Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Cotegipe – TJBA, em desfavor do nacional de uma pessoa, pelo crime do art. 121, § 2º do CPB (por homicídio qualificado) e de outra pessoa, pelo crime do art. 129, § 9° do CPB (por lesão corporal dolosa, violência doméstica), respectivamente.

Todavia, não foram encontrados objetos/armas de fogo relacionados aos crimes citados.

A Polícia Civil da Bahia reafirma seu compromisso com o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, atuando de forma firme e responsável na proteção das vítimas e na responsabilização dos agressores.

DT de Wanderley / 11ª. COORPIN

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira (24), que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar. A decisão ocorre após o ex-presidente passar mais de uma semana na UTI do Hospital DF Star, tratando de uma broncopneumonia.

Na decisão, Alexandre de Moraes aceitou os argumentos da defesa do ex-presidente, que alegaram que o político não tem condições médicas de ser mantido em uma cela da Papudinha. No entanto, a concessão é temporária e será válida por 90 dias, passando a valer no momento em que o ex-presidente receber alta do hospital.

BNews

O Procon de Luís Eduardo Magalhães iniciou, nesta terça-feira (24), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do município. A ação tem como objetivo apurar a forma como os preços estão sendo praticados, especialmente diante das recentes altas registradas nos valores dos combustíveis.

De acordo com o órgão, todos os postos da cidade serão notificados a apresentar documentação que comprove a composição dos preços. Entre as informações solicitadas estão notas fiscais e registros de compra dos combustíveis referentes aos últimos 30 dias anteriores aos aumentos.
A iniciativa ocorre após o Procon receber reclamações de consumidores sobre possíveis aumentos abusivos. As denúncias foram encaminhadas principalmente por meio do canal de atendimento via WhatsApp, o que motivou o início imediato das fiscalizações.

O diretor do Procon de Luís Eduardo Magalhães, José Vitor Alves Dourado, responsável pela coordenação das ações de fiscalização e defesa do consumidor no município, afirma que o órgão tem intensificado operações voltadas à garantia dos direitos dos consumidores, especialmente em situações que envolvem aumentos de preços. “Esta fiscalização nos postos busca assegurar transparência na formação dos preços e coibir possíveis práticas abusivas. Os estabelecimentos precisam comprovar, por meio de documentação, todos os fatores que justificam os reajustes, como custos de aquisição, frete, tributos e margem de lucro”, destacou.

Ainda segundo o diretor, a medida também segue uma orientação nacional, alinhada entre os Procons de diferentes municípios, com o intuito de verificar se há práticas que possam infringir o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que fala de Práticas abusivas.

A partir da data da notificação, os postos terão prazo de até cinco dias úteis para apresentar a documentação solicitada. Após a análise desses dados, o Procon irá avaliar se os preços praticados estão dentro dos parâmetros legais.

O órgão reforça que os consumidores podem continuar contribuindo com a fiscalização, registrando denúncias sempre que identificarem valores considerados abusivos. O atendimento pode ser feito por canais digitais, como o WhatsApp (77) 3628-4156, ou presencialmente na sede do Procon no município, localizada na Rua Valdemar Klein, no bairro Jardim Imperial.

A ação visa garantir maior transparência na formação dos preços e proteger o consumidor contra práticas irregulares no mercado de combustíveis.

SECOM-prefeitura de LEM.

Caso aconteceu na manhã de ontem, segunda-feira (23). Um terceiro policial atirou na soldado para conter a situação.

Uma major da Polícia Militar foi baleada por uma soldado, na manhã de ontem, segunda-feira (23), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

De acordo com informações apuradas pela TV Bahia, os tiros teriam sido efetuados pela soldado identificada como Beatriz Ferreira Soares da Silva Andrade. Já a major é Caroline Ferreira Souza.

Durante a tentativa de conter a situação, um terceiro policial atirou na soldado. Na ocorrência, as duas policiais ficaram feridas, mas têm o quadro de saúde considerado estável e não correm risco de morte.

Inicialmente, elas foram encaminhadas para o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). À noite, a major foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde deve passar por cirurgia no maxilar.

Em nota, a Polícia Militar da Bahia informou que acompanha o quadro de saúde das duas agentes. A instituição lamentou o ocorrido e disse que está prestando apoio e acompanhamento aos familiares e aos integrantes da corporação.

G1/BA