Durante a abertura da Jornada Pedagógica realizada nesta terça-feira (04), em Luís Eduardo Magalhães, a estudante da rede municipal de ensino, Kiara Cristina Pereira, aluna da Escola Municipal José Cardoso de Lima, fez a leitura em braile, do poema “Ou Isto Ou Aquilo”, de Cecília Meireles.
A mãe de Kiara, Nardélia Pereira, o pequeno Henri Bruno. A gerente de Ensino, Adriana Toneti, Kiara Cristina, o secretário de Educação, Jefferson Café e a diretora de Ensino, Dora Novaes
A estudante que tem deficiência visual, recebe atendimento educacional especializado (AEE), na Escola Municipal Onero Costa da Rosa. Kiara esteve acompanhada da mãe, Nardélia Pereira e do irmão, Henri Bruno.
A participação da aluna colaborou com a temática do evento, que em 2025 é “Educação Inovadora: inspirar e incluir”.
Possível novo presidente da CCJ, Otto Alencar cogita levar o assunto para discussão ainda em 2025
Senador Otto Alencar (PSD-BA) Foto: Agência Senado/Pedro França
Um dos temas que deve ser retomado no Senado em 2025 é a redução da maioridade penal. O possível novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Otto Alencar (PSD-BA), deve colocar o assunto em debate ainda este ano.
Uma das principais propostas é do Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que prevê a redução da maioridade dos atuais 18 para 16 anos. Já em casos de crimes considerados hediondos, como terrorismo, tráfico de drogas e estupro, a maioridade pode cair ainda mais para e chegar aos 14 anos.
Ao Poder 360, o relator da proposta na Casa, Márcio Bittar (União Brasil-AC), disse que pretende retomar o texto original, com a maioridade podendo chegar aos 14 anos.
– O clima está mudando. Os resultados das eleições municipais, a decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro de compor no Congresso e a eleição de Donald Trump criam um novo ambiente para levar a proposta adiante. Então, vou pautar o texto original – apontou.
Presidente da Câmara dos Deputados falou em evitar “qualquer tipo de instabilidade” entre os Poderes
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não irá provocar “estremecimento” com o Executivo e o Judiciário, ao comentar sobre a defesa do impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por parte da oposição. As declarações ocorreram em entrevista ao SBT, nesta terça-feira (4).
– Toda construção que leva ao processo de impedimento deixa traumas – declarou.
E completou.
– Então, se pudermos evitar todo e qualquer tipo de instabilidade, eu penso que é o melhor caminho para a nossa nação, para que, com isso, ajustemos aquilo que precisa ser feito e, de fato, os problemas possam ser atacados – afirmou.
Motta prosseguiu.
– Quando trazemos mais fatores que geram instabilidade, esses problemas acabam crescendo, se avolumando, e isso não é bom para o país. Pode ter certeza que vamos atuar sempre em favor da estabilidade, de matérias que não venham a trazer algum tipo de estremecimento nas relações entre os Poderes – ressaltou.
Em relação a pautas como a redução da escala 6×1 e a anistia aos envolvidos em atos antidemocráticos, Motta citou necessidade de consensos com o colégio de líderes, mas afirmou que esses projetos devem ser enfrentados.
– São matérias que, com certeza, vamos ter que enfrentar nesse colégio. Vamos ter que colocar sobre a mesa esses assuntos, até porque tem uma parte da Casa que defende e uma parte que está contra a aprovação – afirmou.
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Moisés Schmidt, presidente da Aiba, representa produtores brasileiros na missão técnica “Brasil – Ghana: Trade Mission” e destaca cooperação para impulsionar a produção agrícola nos dois países
O fortalecimento da parceria entre Brasil e Gana no setor agrícola foi o foco do discurso de Moisés Schmidt, presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), durante a missão técnica Brasil-Ghana: Trade Mission. Representando os produtores da Bahia e do Brasil, Schmidt compartilhou com autoridades e empresários ganeses a experiência do estado na produção de soja, milho e algodão, além de ressaltar o potencial de cooperação entre os dois países para impulsionar a cadeia produtiva do cacau — cultura de grande relevância para ambos os mercados.
O evento integrou a missão África Ocidental promovida pelo Itamaraty, com o apoio da Apex Brasil e do Ministério da Agricultura e da Pecuária (Mapa), e que já passou pela Nigéria, Gana e Costa do Marfim e ainda irá ao Senegal, reunindo mais de 40 empresas brasileiras em uma iniciativa voltada à ampliação das relações comerciais com a África Ocidental.
Cacau como elo estratégico entre Brasil e Gana
Em sua fala, Schmidt destacou que Gana, um dos maiores produtores mundiais de cacau, pode se beneficiar do intercâmbio de tecnologias e boas práticas agrícolas com o Brasil, que tem uma produção consolidada em diversas culturas, como algodão, soja, café e citrus. O objetivo é agregar valor à produção, aumentar a competitividade do cacau no mercado global e fortalecer a sustentabilidade da atividade.
“A troca de conhecimento e tecnologias com os produtores ganeses nos coloca em uma posição privilegiada para tornar nossa produção ainda mais competitiva e sustentável. O cacau é um dos produtos agrícolas mais valiosos do mundo, e fortalecer essa cooperação abre novas oportunidades para ambos os países”, afirmou Moisés Schmidt.
A relevância do tema também foi destacada pelo presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, que ressaltou a necessidade de uma maior organização entre os principais produtores mundiais para ampliar a participação na renda do setor. Em Gana, a missão foi recebida pelo presidente Mahama após reunião da Apex Brasil, Itamaraty e Mapa com o presidente do Gana Cocoa Board, Ransford Anertey Abbey, e assinatura de protocolo de intenções de cooperação entre os países. “Gana é o segundo maior produtor mundial de cacau e uma referência de qualidade na produção. Junto com a Costa do Marfim, representam 60% da oferta mundial de cacau, mas esses países juntos ficam com apenas 6% da renda do setor. Uma organização dos cinco maiores produtores pode ajudar a aumentar a renda daqueles que estão na base da cadeia de produção”, explica Viana.
Além do cacau, o modelo de produção agrícola da Bahia, com suas altas produtividades em culturas como soja, milho e algodão, foi apresentado como referência. A troca de experiências entre Brasil e Gana pode contribuir para o desenvolvimento da agricultura no país africano e trazer para o Brasil modelos de boas práticas empregadas naquele país, promovendo o uso de técnicas inovadoras e elevando a eficiência no campo.
Missão empresarial fortalece laços comerciais entre Brasil e África
A Missão Empresarial à África Ocidental, realizada entre 27 de janeiro e 7 de fevereiro, tem como objetivo expandir as relações comerciais do Brasil com Nigéria, Gana, Costa do Marfim e Senegal. O aprofundamento das relações econômicas com o continente africano é uma das prioridades do governo brasileiro, e a presença de empresários e representantes do setor agroindustrial reflete o potencial de crescimento desse intercâmbio.
A África, com seus 54 países e 1,4 bilhão de habitantes, foi o terceiro maior mercado para os produtos brasileiros em 2024, atrás apenas de China e Estados Unidos. Em comparação com 2023, as exportações brasileiras para o continente cresceram 20,5%, impulsionadas pelo aumento do volume exportado e pelo esforço conjunto do MRE, Mapa e Apex Brasil na abertura de novos mercados.
Segundo estudo da Inteligência de Mercado da Apex Brasil, a África apresenta mais de 6 mil oportunidades para produtos brasileiros, com destaque para alimentos, máquinas e equipamentos de transporte. Somente os quatro países que recebem a missão somam 740 dessas oportunidades, reforçando o potencial estratégico do continente para a economia brasileira.
Por unanimidade, colegiado do Superior Tribunal de Justiça rejeitou a hipótese de “racismo reverso”
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça, 4, por unanimidade, não haver possibilidade do crime de injúria racial contra uma pessoa branca, termo popularizado como ‘racismo reverso‘.
Os ministros apreciaram o habeas corpus de um homem negro que foi denunciado pelo Ministério Público de Alagoas por ter enviado uma mensagem a um homem italiano chamando-o de “escravista cabeça branca europeia“, no contexto de que não teria sido remunerado por um serviço prestado ao estrangeiro.
Segundo o relator do caso, ministro Og Fernandes, não é possível a “interpretação de existência do crime de injúria racial contra pessoal, cuja pele seja de cor branca, quando tal característica for o cerne da ofensa“.
“Concedo a ordem de ofício para afastar qualquer interpretação que considere existente o crime de injúria racial quando se tratar de ofensa dirigida a uma pessoa de pele de cor branca, exclusivamente por esta condição, ficando anulados todos os atos praticados no feito originário.”
Para o ministro, contudo, já existe uma tipificação de “injúria simples” para o caso em que uma pessoa branca for ofendida por uma negra.
“Especificamente, em face da injúria racial, caracterizada pelo elemento de discriminação em exame, não se configura no caso em apreço, sem prejuízo do exame de eventual ofensa à honra, desde que sob adequada tipificação.”
No entendimento de Og Fernandes, a tipificação do crime de injúria racial mira a proteção de grupos historicamentediscriminados o que, segundo o ministro, não se aplicaria a população brasileira branca.
“Não é possível acreditar que a população brasileira branca possa ser considerada como minoritária. Por conseguinte, não há como a situação narrada nos autos corresponder ao crime de injúria racial, diz trecho da decisão.
No julgamento, o colegiado rechaçou a possibilidade de “racismo reverso” e anulou todos os atos processuais contra o homem negro.
