O Santa Cruz garantiu mais um título do campeonato municipal de futebol da primeira divisão, no último sábado (1º), no Estádio Municipal Coronel Aroldo. Desta vez contra o Aston Villa, com uma goleada de 05 X 00, em uma disputa eletrizante.

Antes, às 15h, o Mec e River Plate decidiram o terceiro lugar, resultado positivo para o Mec: 03 X 00.

Foram 48 dias de competição, 16 equipes e uma premiação de R$ 33 mil, com um campeonato organizado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e Liga Desportiva.

Confira os resultados:

1º lugar: Santa Cruz;

2º lugar: Aston Villa;

3º lugar: River Plate.

Melhor treinador: Jeder Oliveira (Santa Cruz);

Goleiro Menos Vazado: Rangel Bernardo (Santa Cruz);

Artilheiro: Elias Diniz (River Plate).

Com o objetivo de demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realizou, no último dia 29 de maio, Audiência Pública no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.

Na oportunidade, foram apresentadas as receitas arrecadadas no período e as despesas realizadas. O quadro geral das dívidas do município, a avaliação dos índices legais de aplicação em saúde, educação e de despesas com pessoal.

De janeiro a abril de 2024, no que diz respeito a gastos com pessoal, Luís Eduardo Magalhães conseguiu manter-se abaixo do percentual permitido para municípios, que é de 54% da receita corrente líquida, apresentando um índice de 40,45%.

Foram investidos na manutenção da saúde, R$ 30.861.144,42 (trinta milhões, oitocentos e sessenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), o que representa 14,46% de aplicação.

Na educação, foram aplicados R$ 58.651.288,00 (cinquenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos e oitenta e oito reais), correspondente à 27,48%. E R$ 33.809.678, 18 (trinta e três milhões, oitocentos e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e dezoito centavos) no FUNDEB 70, o que representa 70,87% investidos na remuneração dos professores do ensino fundamental.

De acordo com o Controlador do município, Edvaldo Bezerra, o trabalho conjunto tem contribuído para a uma sólida aplicação dos recursos públicos do município. “A análise do resultado fiscal relativo ao 1° quadrimestre de 2024 demonstra o esforço contínuo de toda a administração municipal, para cumprimento das metas fiscais e o compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos”, avaliou.

Dados constam em relatório da OMS

O Brasil concentra cerca de 82% de todos os registros de suspeita de dengue no mundo, em 2024. A informação consta no novo painel da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a doença.

O levantamento apontou que, até o dia 27, foram identificados 7,67 milhões de casos suspeitos da doença e 3,57 milhões de casos confirmados. Desses números, o Brasil registrou 6,3 milhões de suspeitas e 3,04 milhões de confirmações.

De acordo com a OMS, 77,3% das 3.680 mortes globais por dengue e 82,3% dos 16.242 casos graves ocorreram no Brasil.

A entidade defende a importância de “uma vigilância robusta da dengue em tempo real”, bem como “intervenções eficazes de controle de vetores”.

A OMS destacou que alguns países não possuem mecanismos de diagnóstico da doença. Na Europa, nenhum caso foi registrado neste ano. As informações são da Oeste e do jornal O Dia.

Pleno News

Segundo interlocutores, a inclusão do tema visa atender a um pedido dos estados, apontou jornal

O segundo projeto de lei complementar da reforma tributária deve ser enviado nesta semana ao Congresso. Com isso, o Ministério da Fazenda tem a possibilidade de aproveitar a proposta para detalhar a taxação sobre herança e doação no exterior, além de abrir caminho para a tributação de planos de previdência privada (PGBL e VGBL) que visem o planejamento sucessório.

As cobranças são alvo de longas disputas no Judiciário, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do Estadão.

Segundo interlocutores, a inclusão do tema visa atender a um pedido dos estados. Esse tipo de tributação é de competência dos governadores e ocorre por meio do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), um imposto estadual cobrado sobre heranças e doações. Atualmente, a alíquota máxima é de 8%.

Entre as alterações previstas está a exigência de que o ITCMD seja progressivo em relação ao valor da transmissão: quanto maior o montante recebido pelo herdeiro ou beneficiário, maior será a alíquota aplicada.

O estado também pode escolher criar uma faixa de isenção e fazer uma cobrança única.

Antes da reforma, 14 estados e o Distrito Federal já contavam com tributações progressivas. Outros 12 estados ainda não ajustaram as regras e devem fazer isso em breve.

Se forem aprovadas neste ano, as mudanças só valeriam em 2025, visto que não têm efeito imediato.

EXTERIOR
Se uma pessoa mora fora do Brasil e decidiu doar um imóvel localizado em São Paulo ao filho que reside no Rio de Janeiro, o ITCMD será pago ao governo paulista.

No caso dos bens móveis, como uma conta corrente, se o doador morar fora do país, o imposto será recolhido no estado onde mora o beneficiário. E se o beneficiário também morar no exterior, a competência será do estado onde se encontra o bem.

E se os bens da herança estiverem situados no exterior, a tributação caberá ao estado de residência do falecido. No caso de ele ser domiciliado fora do país, aí a taxação acontece onde o sucessor mora.

PLANOS DE PREVIDÊNCIA
A lei complementar também deve tratar da taxação, via ITCMD, de planos de previdência privada que tenham natureza de aplicação financeira, e não de seguro.

Os PGBLs (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBls (Vida Gerador de Benefício Livre) não entram nos inventários quando o titular morre e são transmitidos aos beneficiários automaticamente. Mas vários estados passaram a tributar a transferência desses planos por considerarem que se trata de uma forma de transmissão de patrimônio.

Pleno News