Nesta quarta-feira (6), a equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras, juntamente com a equipe da Coordenação de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, acompanharam de perto a situação do Rio de Pedras e Rio de Ondas, especificamente nas comunidades Mata da Puba, Cajuarana e outras localidades na região do Val da Boa Esperança, depois que suas águas foram atingidas por um incidente ocasionado pelo rompimento de placas de um canal que transporta efluentes líquidos de um confinamento de bovinos, de empresa que opera a atividade de criação no município de Luís Eduardo Magalhães, a 90 km de Barreiras.
As chuvas que ocorreram na semana passada provocaram o extravasamento do canal possibilitando que os efluentes chegassem até o Rio de Pedras. Segundo informações obtidas pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Grande (CBHRG), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, foi identificado os indícios da ocorrência do dano, onde foi comprovado que o canal de drenagem teve suas placas de concreto carregadas pelas águas pluviais obstruindo o canal e provocando o escoamento dos resíduos em forma de enxurrada para o Rio de Pedras.
Após comunicado, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) segue analisando os possíveis impactos provocados pelo incidente ambiental, juntamente com o comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande. De acordo o secretário Demósthenes Júnior, mesmo impactando o município de Barreiras, o abastecimento da água tratada no município não foi comprometido.
Segundo análise realizada pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), a água mostra nível de segurança, ocorrendo apenas o acareamento de material orgânico oriundo da fazenda em função das grandes chuvas ocorridas na região, e que, o Rio está liberado para o lazer e o abastecimento de água domiciliar. O Inema ainda está avaliando os possíveis impactos para aplicação de penalidades e sanções cabíveis, assim como medidas de reparação dos danos.
Imunização está disponível em todas as salas de vacina da zona urbana do município
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde divulgou a ampliação do público da vacina contra a Dengue no município. A imunização está liberada a partir desta quinta-feira (07), para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.
A vacina contra a dengue está disponível em todas as salas de vacina da zona urbana do município, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.
Para receber a vacina é necessário que as crianças e adolescentes estejam acompanhadas dos pais ou responsáveis legais e apresentem a documentação de identificação com foto ou certidão de nascimento, CPF e cartão de vacina.
Para quem teve diagnóstico recente de dengue, a recomendação é que aguarde seis meses após o início dos sintomas para iniciar o esquema vacinal contra a doença.
A vacinação dessa faixa etária é uma recomendação do Ministério da Saúde.
Confira as unidades com sala de vacinação: ESF Ida Klein; ESF Luis Gustavo Rosa; ESF Moacir Marchesan; ESF Mimoso I; ESF Luis Yoshio Shirabe; ESF Paulo Rodolfo; ESF Jardim das Acácias; ESF Vereda Tropical; ESF Jardim das Oliveiras; ESF Alessandra Hillmann; ESF Antonio Carlos Faedo; ESF Nair Idite; ESF Oscar Doerner; ESF Oswaldo Cruz; ESF Conquista.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães certificou, através do Programa Qualifica LEM Social, parceria entre a Secretaria Municipal da Cidadania e o Senai, cerca de 20 mulheres, nos cursos de Produção de Sequilhos e Petit Four.
A cerimônia de certificação foi realizada na tarde desta quarta-feira (06), no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do bairro Vista Alegre. As aulas do curso ocorreram entre os dias 04 e 22 de dezembro do ano passado.
O Qualifica LEM Social tem como objetivo beneficiar as comunidades mais afastadas do centro da cidade, atendidas pela Secretaria da Cidadania, com a oferta de cursos profissionalizantes no próprio bairro, visando a geração de emprego e renda para os moradores.
A solenidade de outorga da honraria aconteceu na ultima sexta-feira (01/03), na Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães. O título é concedido a pessoas relevantes por sua contribuição à humanidade.
BIOGRAFIA
Valdiran Felix Santos, casado, pai de quatro filhos, reside há 14 anos em Luís Eduardo Magalhães-Ba.
Formado em Eletrotécnica. Proprietário da empresa WW Segurança Eletrônica e Energia Solar. Homem de fé, presbítero na Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira, função que permite exercer sua fé e servir a comunidade com orações e ações beneficentes.
Drª. H.C Veruzia Silva, Dr. H.C e Comendador Josafá Arnaldo e Dr. H.C Valdiran Santos
Imunização está disponível em todas as salas de vacina da zona urbana do município
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde divulgou a ampliação do público da vacina contra a Dengue no município. A imunização está liberada a partir desta quinta-feira (07), para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.
A vacina contra a dengue está disponível em todas as salas de vacina da zona urbana do município, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.
Para receber a vacina é necessário que as crianças e adolescentes estejam acompanhadas dos pais ou responsáveis legais e apresentem a documentação de identificação com foto ou certidão de nascimento, CPF e cartão de vacina.
Para quem teve diagnóstico recente de dengue, a recomendação é que aguarde seis meses após o início dos sintomas para iniciar o esquema vacinal contra a doença.
A vacinação dessa faixa etária é uma recomendação do Ministério da Saúde.
Confira as unidades com sala de vacinação: ESF Ida Klein; ESF Luis Gustavo Rosa; ESF Moacir Marchesan; ESF Mimoso I; ESF Luis Yoshio Shirabe; ESF Paulo Rodolfo; ESF Jardim das Acácias; ESF Vereda Tropical; ESF Jardim das Oliveiras; ESF Alessandra Hillmann; ESF Antonio Carlos Faedo; ESF Nair Idite; ESF Oscar Doerner; ESF Oswaldo Cruz; ESF Conquista.
A solenidade de outorga da honraria aconteceu na ultima sexta-feira (01/03), na Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães. Os títulos são honrarias concedidas por universidades a pessoas que se destacam em sua área de atuação. Por reconhecimento aos relevantes serviços prestados às causas humanitárias e sociais.
Biografia Ricardo Schettini Knupp
Apóstolo Ricardo Schettini Knupp, nasceu no Rio de Janeiro, em 04 de outubro de 1964, filho do Capitão Knupp e de Dona Magali. É Bacharel em Teologia; Tecnólogo em Administração; Técnico em Contabilidade, Técnico em Transações imobiliárias; Cursou Pedagogia e Direito (não concluídos); É Juiz de Paz Eclesiástico; Já atuou como Conciliador do TJ/BA. Casado com Irailde de Oliveira Knupp, com quem tem três filhos e cinco netos.
O Apóstolo Ricardo Knupp sempre foi envolvido com a sociedade local e muito atuante politicamente na região oeste da Bahia. Ele foi suplente de vereador, atuou como Chefe de Gabinete do Prefeito e ainda como Secretário de Administração e Finanças.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida.
A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
O julgamento estava suspenso desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça também pediu mais tempo para analisar o caso.
Na tarde de hoje, Mendonça votou contra a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Ao votar contra a descriminalização, o ministro disse que a questão deve ser tratada pelo Congresso. “Vamos jogar para um ilícito administrativo. Qual autoridade administrativa? Quem vai conduzir quem? Quem vai aplicar a pena? Na prática, estamos liberando o uso”, questionou.
Em seguida, o ministro Nunes Marques também votou contra a descriminalização.
Ao divergir da maioria, o ministro argumentou que o questionamento sobre a criminalização do porte, previsto na Lei de Drogas, não tem “consistência jurídica”, e a descriminalização só pode ser alterada pelo Congresso.
“Não considero que a leitura abstrata do direito fundamental à intimidade tenha alcance de proibir a tipificação penal pelo legislador”, afirmou.
Em 2015, quando o julgamento começou, os ministros começaram a analisar a possibilidade de descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para uso pessoal. No entanto, após os votos proferidos, a Corte caminha para restringir somente para a maconha.
Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.
Nas sessões anteriores, já votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (aposentada).
Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas defendeu a fixação de uma quantidade máxima de maconha para separar criminalmente usuários e traficantes.
Flagrante
Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes fez um aparte e destacou as consequências da eventual decisão da Corte a favor da descriminalização.
“A polícia não poderá entrar no domicílio de alguém que esteja com maconha para uso próprio, porque não é mais flagrante. Também não permite que a pessoa fume maconha dentro do cinema”, afirmou.
Não é legalização
Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o Supremo não está discutindo a legalização das drogas. O ministro explicou que a lei definiu que o usuário não vai para a prisão, e a Corte precisa definir a quantidade de drogas que não será considerada tráfico. Barroso também destacou que o tráfico de drogas precisa ser combatido.
“Não está em discussão no STF a questão da legalização de drogas. É uma compreensão equivocada que foi difundida por desconhecimento e tem se difundido, às vezes, intencionalmente”, afirmou.
Entenda
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.
Os agentes de endemias da Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, Lucicleide, Paula e Dalmir, realizaram na manhã desta quarta-feira (06), um trabalho de educação em saúde, na Escola Carequinha, com o intuito de orientar as crianças sobre as medidas que podem ser tomadas para prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.
Os cerca de 100 alunos ficaram atentos ao conteúdo, que contou com apresentação de teatro lúdico, que mostrou para os estudantes o trabalho feito pelos agentes, durante as visitas nas residências.
A iniciativa faz parte das ações de combate e conscientização contra à dengue, realizada pela Prefeitura desde o início de 2024.
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